Contratação de Software de Inteligência Artificial para Geração de Voz e Trilhas Sonoras

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO ( NLLC ) Processo n.º 998682/2026 20/07/2026 15.39.25 SIGMAS - Sistema de Gestão de Material e Serviço Câmara dos Deputados Informações Iniciais ÓRGÃO(S) REQUISITANTE(S) Seção/Órgão Contato Ponto Ramal DIREX - DIRETORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS LUIZ FLAVIO MENEZES 5482 61625 ÓRGÃO(S) RESPONSÁVEL(IS) PELA ESPECIFICAÇÃO Seção/Órgão Contato Ponto Ramal DIREX/SECOM - DIRETORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LUIZ FLAVIO MENEZES 5482 61625 HOUVE CONTRATAÇÃO ANTERIOR? NÃO Definição do Objeto Objeto SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GERAÇÃO DE VOZ E TRILHAS SONORAS Natureza contratação inicial com duração 12 (doze) meses com possibilidade de renovação contratual. Serviço contínuo : Os bens/serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns ? Sim Atesto que o objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Título III do AM 206/2021 Fundamentação da contratação JUSTIFICATIVA A Inteligência Artificial Generativa tem se consolidado como um vetor estratégico de modernização para os veículos de comunicação, permitindo ganhos expressivos em produtividade, precisão e escalabilidade na produção e conteúdo. Ao combinar modelos avançados de linguagem, visão computacional e síntese multimodal, as soluções de IA generativa possibilitam desde a redação automatizada de textos jornalísticos até a criação de vídeos, trilhas sonoras, roteiros e elementos gráficos em tempo real. Para redações e emissoras, essas tecnologias ampliam a capacidade de cobertura, reduzem o tempo de apuração preliminar, padronizam processos e fortalecem a presença digital, mantendo a qualidade editorial e liberando profissionais para atividades de maior valor analítico e criativo. Além disso, a IA generativa contribui para a personalização de conteúdos, otimização de workflows internos e suporte à decisão, tornando-se um componente essencial na transformação digital do setor de comunicação. As equipes técnicas e o Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias digitais testaram as ferramentas de síntese de voz por inteligência artificial disponíveis no mercado (Síntese de voz: Eleven Labs, Play HT, Lovo AI; Geração de imagens: Midjourney, Gemini, GPT, Higgsfielde). Página 1 / 5 20/07/2026 15:47 - Luís Conrado Lima de Andrade Documento assinado por: Selo digital de segurança: 2026-OYYH-NSTU-MMJN-AMTB

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO ( NLLC ) Processo n.º 998682/2026 20/07/2026 15.39.25 SIGMAS - Sistema de Gestão de Material e Serviço Câmara dos Deputados Para tanto foram consideradas, para cada ferramenta, os seguintes parâmetros: 1- Para ferramenta de síntese de voz a. Qualidades das vozes em português brasileiro (PT-BR); b. Personalização de timbres / identidade vocal; c. Naturalidade em leitura contínua; d. Fluidez na leitura contínua; e. Integração com sistemas internos de produção; f. Conformidade com padrões de acessibilidade digital Ao final dos testes foi verificado que a ferramenta de Inteligência Artificial para síntese de voz mais adequada foi a Eleven Labs. Nos critérios indicados, a Eleven Labs se destacou por: a. Ser a única capaz de atender às necessidades de rádio, TV, mídias sociais e publicidade quanto à qualidade em PTBR; b. Possibilitar personalização de timbres vocais e maior flexibilidade para identidade vocal; c. Possibilitar naturalidade superior em leitura contínua; d. Possibilitar fluidez superior a outras soluções; e. Possuir recursos de integração apontados como diferencial pela equipe avaliadora; f. Oferecer conformidade com padrões de acessibilidade digital. Para a ferramenta de Inteligência Artificial para geração de imagens a que melhor se destacou foi a Midjourney. Nos critérios indicados a Midjourney se destacou por: a. Ser a mais ágil para respostas aos prompts; b. Possuir melhor qualidade estética; c. Apresentar melhor realismo e coerência; d. Possuir interface de prompt com maior precisão criativa; e. Possuir maior variedade de estilos para o uso institucional; f. Possibilitar carregar e gravar imagens de referência para serem usadas em novas produções; g. Possibilitar a exportação em vários formatos e alta resolução; h. Possuir melhor desempenho agregado para os casos de uso definidos; alternativas exigem mais tempo/ajustes. Desta forma, a conclusão foi que a ElevenLabs é a única ferramenta de IA capaz de atender as necessidades de rádio, TV, mídias sociais e publicidade no que diz respeito a qualidade das vozes em português brasileiro, com personalização de timbres vocais, naturalidade em leitura contínua e fluidez superiores à de outras soluções disponíveis. Os recursos de integração com sistemas internos de produção são outro diferencial relevante. O ElevenLabs oferece ainda conformidade com padrões de acessibilidade digital. A adoção da ferramenta permitirá mais eficiência e qualidade na produção de conteúdo multimídia, ampliando as vozes disponíveis e reduzindo a dependência de locução humana. A adoção das ferramentas de IA, Eleven Labs, proporcionará aumento da capacidade criativa interna; agilidade na geração de conteúdos gráficos, reduzindo cronogramas de produção; maior diversidade de estilos visuais, possibilitando comunicação mais eficaz e inclusiva; melhoria na identidade visual institucional, alinhando estética e mensagem; economia de recursos. Requisitos da contratação Há vedação de contratação de marca ou produto ? Não Haverá vedação à participação de consórcios ? Não Haverá vedação à participação de cooperativas ? Não Haverá garantia de proposta ? Não Haverá vistoria prévia ? Não Página 2 / 5 20/07/2026 15:47 - Luís Conrado Lima de Andrade Documento assinado por: Selo digital de segurança: 2026-OYYH-NSTU-MMJN-AMTB

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO ( NLLC ) Processo n.º 998682/2026 20/07/2026 15.39.25 SIGMAS - Sistema de Gestão de Material e Serviço Câmara dos Deputados Haverá inversão de fases ? Não Há exigência de carta de solidariedade emitida pelo fabricante ? Não Modelo de execução do objeto ROTINA DE EXECUÇÃO Sim O serviço consiste na locação de licença de software. A entrega das licenças ocorrerão por meio do acesso da Câmara dos Deputados à plataforma, via ambiente web, por meio de login/senha a ser cadastrado na plataforma. A contratada deverá assegurar a regularidade das licenças fornecidas durante toda a vigência contratual, responsabilizando-se pela ativação, manutenção e renovação dos acessos, bem como pela adoção das providências necessárias à regularização de eventual bloqueio ou falha relacionada às licenças contratadas. SERÁ ADMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DO OBJETO Não Modelo de gestão do contrato ou afins Unidade(s) Responsável(is) DIREX DEFINIR SUBUNIDADE(S) GESTORA(S) DO CONTRATO COTRA INSTRUMENTO DA CONTRATAÇÃO A SER CELEBRADO Contrato Justificativa : Por se tratar de prestação de serviço Há previsão da aplicação de advertência ? Não Serão estabelecidas hipóteses e o quantitativo de ocorrência de infrações, puníveis com advertência, que ensejarão a aplicação de multa ? Não Serão estabelecidas hipóteses para recorrência em condutas infracionais puníveis com multa que poderão ensejar aplicação da penalidade de impedimento ? Não Haverá garantia de execução ? Não Haverá exigências para transição contratual ? Não Haverá treinamento ? Não Seleção do fornecedor Haverá exigência de habilitação Técnico-operacional ? Não Haverá exigência de habilitação Técnico-profissional ? Não Haverá exigência de habilitação Econômico-financeira ? Não Há exigência de outros documentos de habilitação ou documentos que dizem respeito à proposta ? Não Estimativa/Orçamento VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 53.636,88 Página 3 / 5 20/07/2026 15:47 - Luís Conrado Lima de Andrade Documento assinado por: Selo digital de segurança: 2026-OYYH-NSTU-MMJN-AMTB

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO ( NLLC ) Processo n.º 998682/2026 20/07/2026 15.39.25 SIGMAS - Sistema de Gestão de Material e Serviço Câmara dos Deputados Orçamento será divulgado no Edital ? Sim Dotação Orçamentária Não Detalhamento 1 SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GERAÇÃO DE VOZ E TRILHAS SONORAS PELO PERIODO DE 12 MESES – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP Definição e especificação precisa e completa do objeto MARCA/MODELO:Eleven Labs versão Creator DESCRIÇÃO:Assinatura de licença de software para geração de voz e trilhas sonoras CARACTERÍSTICA(S):1 –Do software: 1.1 Deverá funcionar em plataforma web, multiusuário, sem necessidade de instalação local; 1.2 Possibilitar a geração de vozes realistas para chamadas, boletins, vinhetas, off de reportagens e narrações institucionalizadas. 1.3 Possibilitar a clonagem de voz autorizada, permitindo manter locutores “virtuais” consistentes para diferentes programas e horários. 1.4 Possibilitar a geração de vozes multilíngues com sotaque natural, úteis para conteúdos internacionais, dublagem automática e produtos educativos. 1.5 Possibilitar a conversão de texto em fala (TTS) com entonação ajustável, pausas inteligentes e controle de emoção — ideal para leitura de notícias, notas rápidas e informativos contínuos. 1.6 Possuir ferramentas de edição e sincronização, facilitando ajustes para vídeo e produção em série. 1.7 Possibilitar a produção em larga escala, permitindo gerar dezenas de áudios simultaneamente — excelente para rádios com grade extensa ou TVs com grande demanda de chamadas. Confeccionado em MADEIRA ? Não Haverá requisitos ambientais ? Não Será exigido Cadastros Técnicos Federais(CTF) ? Não Marca e modelo HÁ EXIGÊNCIA DE MARCA OU MODELO (a marca indicada deve, necessariamente, ser oferecida pelas licitantes): Eleven Labs versão Creator <b>Justificativa para a exigência de marca:</b> Ferramenta testada por um grupo de trabalho da Direx com posterior avaliação e aprovação da Ditec para a compra Garantia, manutenção e assistência técnica : Sem previsão de garantia Há arquivo a ser disponibilizado com o Edital, quando da sua publicação? Não Prazo de Entrega do Objeto 10 (dez) dias contados da assinatura do contrato. Recebimento Dual ? Sim Prazo de recebimento provisório Os serviços serão recebidos mensalmente, de forma provisória, até o 3º dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, pelo Fiscal Técnico, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico Prazo de recebimento definitivo Os serviços serão recebidos mensalmente, de forma definitiva, pelo Gestor do Contrato, por servidor ou comissão designados pelo titular da Unidade Responsável, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento Página 4 / 5 20/07/2026 15:47 - Luís Conrado Lima de Andrade Documento assinado por: Selo digital de segurança: 2026-OYYH-NSTU-MMJN-AMTB

TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO ( NLLC ) Processo n.º 998682/2026 20/07/2026 15.39.25 SIGMAS - Sistema de Gestão de Material e Serviço Câmara dos Deputados provisório, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais. Haverá Cronograma de entrega ou Cronograma Físico-Financeiro ? Não Haverá serviços de instalação ? Não Haverá Amostras ? Não Haverá Protótipos ? Não Haverá Prova de Conceito (POC) ? Não Há algum impedimento para que este item seja de contratação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte ? Não Justificativa da Quantidade ( 22 ) : Trata-se da contratação de serviço de locação de software de IA Eleven Labs – Creator – 22 licenças anuais: Comid (3), TV (4), Rádio (10), Redes (5). A Quantidade é suficiente para atender às necessidades de cada área por 12(doze meses). Critérios de medição: Unidades de medida usuais ( Compra e serviço ) Forma de Pagamento : Mensal Detalhamento : Parcela mensal fixa envolvendo a locação da licença de ferramenta de IA. Página 5 / 5 20/07/2026 15:47 - Luís Conrado Lima de Andrade Documento assinado por: Selo digital de segurança: 2026-OYYH-NSTU-MMJN-AMTB