Aquisição de empilhadeiras e pallets

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRAS ELÉTRICAS PATOLADAS E PALLETS DE PLÁSTICOS REUTILIZÁVEIS DESTINADOS A EXECUÇÃO À ESTRUTURAÇÃO DO DEPÓSITO DE SAL UTILIZADO NA PRODUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS – DEMAE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$89.831,20 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos) DATA DE ABERTURA: DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026 HORÁRIO: 09H00MIN (Horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSONº: 2026054429 INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: Início sessão de disputa de lances dia 23 / 10 /2026 às 09H00min Tempo normal de disputa de lances: 10 minutos com prorrogações automáticas de 2 minutos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRAS ELÉTRICAS PATOLADAS E PALLETS DE PLÁSTICOS REUTILIZÁVEIS DESTINADOS A EXECUÇÃO À ESTRUTURAÇÃO DO DEPÓSITO DE SAL UTILIZADO NA PRODUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E E SGOTO DE CALDAS NOVAS – DEMAE . CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ “ACESSO IDENTIFICADO”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. PREGOEIRA: VANESSA DE PINHO RODRIGUES AMPARO LEGAL: Regido pela Lei nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.231/2021, Decreto Municipal nº 434/2025, Decreto Municipal nº 041/2024 e demais legislações pertinentes. O EDITAL poderá ser obtido gratuitamente no site do DEMAE, no endereço https://www.demae.go.gov.br/licitacao/index.html . Informações adicionais podem ser obtidas junto, ao Departamento de Licitação, Fone: (64) 3454 - 7406. E - mail: compras04 @demae.com.br .

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO , torna público aos interessados, que estará realizando no dia, hora e local discriminado na capa deste EDITAL, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 0012/2026 , que será regida em conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Lei Complementar Federal nº 147/2014, Lei Municipal nº 3.231/2021, Decreto Municipal nº 434/2025 e Decreto Municipal nº 041/2024 e demais legislações pertinentes. 1- OBJETO 1.1. O objetivo do presente Edital visa solicitar que seja aberto Processo Licitatório visando a AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRAS ELÉTRICAS PATOLADAS E PALLETS DE PLÁSTICOS REUTILIZÁVEIS DESTINADOS A EXECUÇÃO À ESTRUTURAÇÃO DO DEPÓSITO DE SAL UTILIZADO NA PRODUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS – DEMAE., conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). 1.2. A licitação será dividida em itens, conforme tabela abaixo descrita. ITEM NOME DO PRODUTO DESCRIÇÃO DO PRODUTO QTDE MEDIDA 1 EMPILHADEIRA ELÉTRICA PATOLADA CARGA 1500KG EMPILHADEIRA ELÉTRICA PATOLADA. CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 1.500 KG CAPACIDADE NOMINAL DE ELEVAÇÃO DOS GARFOS DE 3,00 METROS E NO MÍNIMO DE 1.000 KG SISTEMA DE ELEVAÇÃO HIDRÁULICO COM ACIONAMENTO ELÉTRICO. TRAÇÃO MANUAL, COM OPERADOR EM PÉ E EM MOVIMENTO. 2 UNIDADE

PATOLAS DE APOIO COMPATÍVEIS COM PALLETS DE 1.000 X 1.200 MM, PROPORCIONANDO ESTABILIDADE DURANTE A ELEVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DAS CARGAS. RODAS EM POLIURETANO DE ALTA RESISTÊNCIA E ELASTICIDADE, ADEQUADAS PARA EMPILHADEIRA PATOLADA, PROPORCIONANDO RESISTÊNCIA AO DESGASTE, BOA CAPACIDADE DE CARGA E ESTABILIDADE DURANTE A MOVIMENTAÇÃO DE PALLETS, OU EM MATERIAL DE RESISTÊNCIA E DESEMPENHO EQUIVALENTE. LARGURA EXTERNA DOS GARFOS DE APROXIMADAMENTE 560 MM. OPERAÇÃO EM CORREDORES DE APROXIMADAMENTE 2.300 MM. ESTRUTURA EM AÇO CARBONO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA MECÂNICA EQUIVALENTE. ALIMENTAÇÃO POR BATERIA RECARREGÁVEL DE CORRENTE CONTÍNUA (DC), COM CARREGADOR EMBUTIDO, TENSÃO DA BATERIA NO MÍNIMO = 48V/65AH. MANUTENÇÃO SIMPLIFICADA, COM DISPONIBILIDADE DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NO MERCADO NACIONAL. RAIO DE GIRO DE APROXIMADAMENTE = 1.450 MM. SISTEMA DE FRENAGEM MECÂNICO, HIDRÁULICO OU ELETROMECÂNICO, ACIONADO PELO OPERADOR, COM CAPACIDADE DE IMOBILIZAR E MANTER O EQUIPAMENTO PARADO DE FORMA SEGURA DURANTE AS OPERAÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO E MANUSEIO DE CARGAS. POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE ELEVAÇÃO = 2 KW (OU POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA ATENDER O ITEM 6.1.3). NÍVEL DO RUÍDO NO OUVIDO DO OPERADOR (DIN12053) < 69 DB(A); FORNECIMENTO ACOMPANHADO DE MANUAL TÉCNICO E DE OPERAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA, CERTIFICADO DE GARANTIA E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO. CADA EQUIPAMENTO DEVERÁ SER FORNECIDO ACOMPANHADO DE MANUAL TÉCNICO E DE OPERAÇÃO EM LÍNGUA

PORTUGUESA, CERTIFICADO DE GARANTIA E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO. 2 PALLET PLÁSTICO REUTILIZÁVEL (1.000 X1.200 MM) FABRICAÇÃO EM POLIPROPILENO (PP) OU POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD). DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1.000 MM X 1.200 MM SUPERFÍCIE LISA BASE COM SAPATAS NECESSÁRIAS PARA RESISTIR AOS ESFORÇOS SOLICITADOS; CAPACIDADE ESTÁTICA MÍNIMA DE 3.000 KG; CAPACIDADE DINÂMICA MÍNIMA DE 1.500 KG; COMPATIBILIDADE COM EMPILHADEIRAS E CARRINHOS HIDRÁULICOS; RESISTÊNCIA À UMIDADE, ÁCIDOS, SOLVENTES, GORDURAS, ODORES E DEMAIS AGENTES QUÍMICOS COMPATÍVEIS COM AMBIENTES INDUSTRIAIS; MATERIAL ATÓXICO, LAVÁVEL, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E LONGA VIDA ÚTIL; OS PALLETS A SEREM MOVIMENTADOS DEVERÃO POSSUIR DIMENSÕES, CONFIGURAÇÃO E ESPAÇOS DE ENTRADA COMPATÍVEIS COM OS GARFOS E PATOLAS DO EQUIPAMENTO, DE FORMA A PERMITIR O ADEQUADO ENCAIXE, ACESSO, ELEVAÇÃO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DAS CARGAS, GARANTINDO A OPERAÇÃO SEGURA DA EMPILHADEIRA; UTILIZAÇÃO COMO BASE ELEVADA PARA ARMAZENAMENTO DE CARGAS, DISPENSANDO MANUTENÇÃO PERIÓDICA. 40 UNIDADE 2- DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados na plataforma Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). 2.2. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

2.3. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 2.4. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 2.5. Não poderão disputar esta licitação: 2.5.1 Aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); 2.5.2. Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; 2.5.3. Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco porcento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; 2.5.4. Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 2.5.5. Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 2.5.6. Empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; 2.5.7. Pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de

escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; 2.5.8. Agente público do órgão ou entidade licitante; 2.5.9. Pessoas jurídicas reunidas em consórcio; 2.5.10. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, atuando nessa condição; 2.5.11. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme § 1º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 2021 . 2.6. Empresas que possuam em seu quadro societário ou de administradores, pessoas físicas condenadas em segunda instância pelas práticas, de crimes sexuais contra vulnerável (artigos 21- A e 218-C do Código Penal), de crimes previstos nos artigos 240 e 241- E do Estatuto da Criança e do Adolescente e outros crimes de natureza sexual contra crianças ou adolescentes, nos termos do parágrafo único do artigo 3º c/c o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.231/2021. 2.7. O impedimento de que trata o item 2.5.4 será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante. 2.8. A critério da Administração e exclusivamente a seu serviço, o autor dos projetos e a empresa a que se referem os itens 2.5.2 e 2.5.3 poderão participar no apoio das atividades de planejamento da contratação, de execução da licitação ou de gestão do contrato, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade. 2.9. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico.

2.10. O disposto nos itens 2.5.2 e 2.5.3 não impede a licitação ou a contratação de serviço que inclua como encargo do contratado a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, nas contratações integradas, e do projeto executivo, nos demais regimes de execução. 2.11. Em licitações e contratações realizadas no âmbito de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida nacional, não poderá participar pessoa física ou jurídica que integre o rol de pessoas sancionadas por essas entidades ou que seja declarada inidônea nos termos da Lei nº 14.133/2021 . 2.12. A vedação de que trata o item 2.5.8 estende-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica. 2.13. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. A sessão será pública, dirigida pela Pregoeira, e realizada de acordo com os termos deste EDITAL e seus Anexos, pela Lei Federal n° 14.133/21 e demais legislações pertinentes, data e horário já determinados. 2.14. O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico, devendo o credenciamento ser realizado no prazo de até 01 (um) dia útil antes da data da abertura da sessão. 2.15. O licitante deverá dirigir-se ao provedor do sistema e solicitar seu registro, fornecendo todos os documentos que forem por ele solicitados. 2.16. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido de senha, ainda que por terceiros.

2.17. A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso. 2.18. O credenciamento do licitante junto ao provedor do sistema implica na presunção de sua capacidade técnica para realização das operações inerentes ao pregão eletrônico. 2.19. O licitante que se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá declarar, no momento de inserção de sua proposta, junto ao sistema eletrônico, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123/2006, em especial quanto ao seu art. 3º. 2.20. Não havendo expediente na data marcada ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data prevista, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste EDITAL, desde que não haja comunicação da Pregoeira em contrário, por motivo de força maior ou qualquer outro fator ou fato imprevisível; 2.21. Na impossibilidade da conclusão dos trabalhos da sessão deste Pregão Eletrônico na mesma data de abertura, e em face de decisão da Pregoeira, deverá ser determinada a continuidade das atividades em dia(s) subsequente(s); 2.22. Na realização do presente certame, serão observadas as seguintes datas e horários, tendo como referência o horário de Brasília-DF: 2.23. Informamos que a participação neste Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da conexão do licitante ao sistema eletrônico, pela digitação de sua senha privativa e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do Início de acolhimento de propostas dia 08 / 10 /2026. Propostas recebidas até dia 23 / 10 /2026 às 07h00min Início sessão de disputa de lances dia 23 / 10 /2026 às 09h00min Tempo normal de disputa de lances: 10 minutos com prorrogações automáticas de 2 minutos.

sistema eletrônico https://bnc.org.br/, no período compreendido entre a data de início e de encerramento do acolhimento das propostas, conforme item 3.9 deste EDITAL. 2.24. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 2.25. Como requisito para a participação no Pregão Eletrônico, o licitante deverá manifestar, sob as penas da lei, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste EDITAL. 2.26. Ao licitante incumbirá, ainda, acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 2.27. No caso de desconexão com o(a) Pregoeiro(a), no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retomando a Pregoeira, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados. 2.28. Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, através de aviso inserto em campo próprio do sistema eletrônico, divulgando data e hora para a reabertura da sessão, obrigando-se os interessados a consultarem-na para obtenção das informações prestadas. 2.29. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante; 2.30. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelo telefone (64) 3454-7406 ou pelo e-mails [email protected] ou pelo sitio https://bnc.org.br/ “Fale Conosco”. 3- DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA