Aquisição de equipamentos eletrônicos para comunicação institucional

P á g i n a 70 | 85 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Governo Digital Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 TERMO DE REFERÊNCIA COMPRAS DE TIC LEI Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso (Processo Administrativo n° 0150007.00000081/2026-40 ) TERMO DE REFERÊNCIA 4/2026 - GAB/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Aquisição de equipamentos eletrônicos para comunicação institucional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item 01 CA TM AT 611 519 Métrica ou Unidade de Medida Unidade CÓD. PMC- TIC AUDIO-01 Quantidade 01 Valor Unitário R$ 511,31 Valor Total R$ 511,31 Especificação : Sistema de microfone sem fio duplo, tipo lapela, destinado à captação de áudio profissional para gravação de vídeos, entrevistas, reportagens, transmissões, produção de conteúdo institucional, cobertura de eventos e uso em dispositivos móveis compatíveis com conexão USB Tipo-C.O equipamento deverá ser composto, no mínimo, por 02 transmissores sem fio independentes, cada um com microfone omnidirecional integrado, e 01 receptor compacto com conexão USB Tipo-C direta, compatível com dispositivos móveis Android e iOS com entrada USB- C, incluindo smartphones, tablets e computadores compatíveis com classe de áudio USB, sem necessidade de placa de som externa.O sistema deverá permitir a gravação simultânea de duas pessoas, com transmissão sem fio estável, áudio de alta qualidade, recursos de redução ou cancelamento de ruído ambiente e operação prática para uso institucional em ambientes internos e externos.Especificações técnicas mínimas obrigatórias:a) Sistema sem fio digital, com transmissão em frequência de 2,4 GHz ou tecnologia equivalente de transmissão estável, com salto/adaptação de frequência ou mecanismo similar de redução de interferências;b) Composição mínima do kit: 02 transmissores com microfones integrados, 01 receptor USB Tipo-C, 01 estojo/case de carregamento, cabos e acessórios necessários ao funcionamento, protetores de vento para uso externo e sistema de fixação dos transmissores à roupa;c) Transmissores independentes, cada um com microfone integrado de padrão polar omnidirecional, próprios para captação de voz em entrevistas, vídeos institucionais, gravações em movimento, reportagens e produção de conteúdo;d) Receptor compacto com conexão direta USB Tipo-C, em formato plug-in, para conexão direta a smartphones, tablets e computadores compatíveis, sem necessidade de cabo intermediário, interface de áudio externa, adaptador P2, adaptador Lightning, adaptador USB-A ou qualquer

P á g i n a 70 | 85 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Governo Digital Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 acessório adicional para funcionamento em dispositivos USB-C;e) Compatibilidade com dispositivos Android, iOS com conexão USB-C e computadores compatíveis com classe de áudio USB;f) Captação de áudio digital com qualidade mínima de 24 bits e taxa de amostragem mínima de 48 kHz;g) Resposta de frequência mínima de 20 Hz a 20 kHz;h) Relação sinal-ruído igual ou superior a 70 dB;i) Nível máximo de pressão sonora suportado de, no mínimo, 115 dB SPL;j) Sensibilidade do microfone compatível com captação profissional de voz, admitindo-se variação técnica desde que comprovada por ficha técnica, catálogo oficial ou manual do fabricante;k) Sistema de redução ou cancelamento de ruído ambiente integrado, com acionamento por botão físico ou controle no próprio equipamento, capaz de reduzir ruídos externos sem comprometer a clareza da voz;l) Operação por transmissão digital sem fio em 2,4 GHz, com tecnologia de salto/adaptação de frequência, pareamento automático ou recurso equivalente para estabilidade de conexão e redução de interferências;m) Alcance mínimo de transmissão de 200 metros em linha de visada, comprovado em ficha técnica, catálogo oficial ou manual do fabricante;n) Transmissores compactos e leves, com peso individual máximo de 10 gramas, incluindo bateria interna, permitindo fixação discreta à roupa sem causar incômodo, queda, inclinação excessiva, tração perceptível ou interferência visual excessiva durante gravações;o) Sistema de fixação dos transmissores por clipe, imã, presilha ou solução equivalente, desde que permita fixação segura e discreta à roupa do usuário;p) Bateria interna recarregável nos transmissores, com autonomia mínima de 8 horas de funcionamento contínuo por transmissor;q) Estojo/case de carregamento próprio, rígido ou semirrígido, desenvolvido especificamente para armazenar e recarregar os componentes do sistema, com capacidade para recarregar os transmissores e proporcionar autonomia total ampliada ao conjunto;r) Não serão aceitos kits que acompanhem apenas bolsa de transporte, estojo simples sem função de carregamento ou sistemas que dependam exclusivamente de carregamento individual avulso dos transmissores;s) Tempo máximo de carregamento dos transmissores de até 2 horas;t) Equipamento pré-pareado de fábrica ou com sistema de pareamento automático/simplificado, permitindo uso imediato sem configuração complexa;u) Indicadores visuais de funcionamento, carga, pareamento e/ou modo de operação por LED ou solução equivalente;v) Construção com acabamento resistente, adequado ao uso frequente em atividades de comunicação institucional, cobertura de eventos, entrevistas e gravações externas;w) Proteção contra interferências comuns em ambientes de gravação, incluindo interferências de redes Wi-Fi, radiofrequência e sinais semelhantes, por meio de tecnologia de transmissão estável, blindagem, malha de proteção ou solução equivalente;x) O receptor deverá permitir uso em gravações de vídeo diretamente em dispositivos móveis compatíveis com USB-C, sem exigir alimentação externa própria para funcionamento básico;y) Manual de instruções, físico ou digital, em português ou inglês;z) Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.Acessórios mínimos exigidos:O kit deverá acompanhar, no mínimo:* 02 transmissores sem fio com microfones integrados;* 01 receptor com conexão USB Tipo-C direta;* 01 estojo/case de carregamento;* protetores de vento para os 02 transmissores, próprios para gravação externa;* acessórios de fixação dos transmissores à roupa;* cabo de carregamento compatível;* manual de instruções físico ou digital.Critérios de qualidade e vedação a produtos inferiores:Não serão aceitos microfones com apenas 01 transmissor, receptor com conexão diferente de USB Tipo-C direta, equipamentos que dependam obrigatoriamente de adaptadores para conexão USB-C, produtos sem estojo/case de carregamento, microfones com qualidade de áudio inferior a 24 bits/48 kHz, equipamentos sem redução ou cancelamento de ruído ambiente integrado, sistemas com autonomia inferior à especificada ou produtos destinados apenas a uso recreativo/amador sem desempenho compatível com produção de conteúdo institucional.Também não serão aceitos equipamentos com acabamento frágil, baixa estabilidade de conexão, ruído excessivo, captação abafada, chiados,

P á g i n a 70 | 85 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Governo Digital Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 falhas recorrentes de pareamento, ausência de acessórios essenciais, incompatibilidade com dispositivos móveis USB-C ou qualquer característica que comprometa o uso profissional pretendido.Não serão aceitos:I microfones com apenas 01 transmissor;II microfones com receptor P2, Lightning, USB-A ou outro conector diferente de USB Tipo-C direto;III kits que dependam de adaptadores para conexão em dispositivos USB-C;IV sistemas sem case de carregamento;V microfones com transmissores com peso superior a 10 gramas cada;VI equipamentos sem comprovação de captação mínima em 24 bits/48 kHz;VII equipamentos sem redução ou cancelamento de ruído ambiente integrado;VIII sistemas com autonomia inferior a 10 horas por transmissor;IX equipamentos sem protetores de vento para uso externo;X produtos destinados exclusivamente a uso recreativo, amador ou karaokê, sem desempenho compatível com produção audiovisual institucional;XI sistemas que dependam exclusivamente de pilhas descartáveis ou baterias removíveis comuns;XII kits compostos por receptor USB-C e microfones com fio, sem transmissão sem fio individual por transmissor. Modelo de Referência Hollyland Lark M2S Combo Item 02 CATMA T 626069 Métrica ou Unidade de Medida Unidade CÓD. PMC- TIC MOBILE-01 Quantidade 04 Valor Unitário R$ 6.802,93 Valor Total R$ 27.211,72 Especificação: a) Smartphone novo, original de fábrica, desbloqueado para uso com operadoras nacionais, com sistema operacional Android; b) Armazenamento interno mínimo de 512 GB, não sendo aceitos modelos com armazenamento inferior, ainda que possuam suporte a cartão de memória externo;c) Memória RAM mínima de 12 GB;d) Processador de alto desempenho, com arquitetura octa-core, velocidade máxima de processamento igual ou superior a 4.0 GHz, próprio para gravação, processamento de imagem, uso multitarefa, edição básica de vídeos e produção de conteúdo audiovisual;e) Compatibilidade com rede 5G;f) Suporte a Dual SIM, eSIM ou combinação equivalente que permita o uso de mais de uma linha telefônica;g) Tela principal com tamanho mínimo de 6,8 polegadas, resolução mínima Quad HD+ ou equivalente, com resolução igual ou superior a 3000 x 1400 pixels;h) Tecnologia de tela AMOLED, Dynamic AMOLED, OLED ou equivalente superior, com alta fidelidade de cores, brilho elevado e visualização adequada em ambientes internos e externos;i) Taxa de atualização de tela mínima de 120 Hz;j) Sistema de câmeras traseiras múltiplas, composto por, no mínimo, 04 câmeras independentes;k) Câmera traseira principal com resolução mínima de 200 MP;l) Câmera traseira ultra-wide com resolução mínima de 50 MP;m) Ao menos 02 câmeras traseiras teleobjetivas dedicadas, sendo uma com resolução mínima de 50 MP e outra com resolução mínima de 10 MP, próprias para aproximação óptica sem perda significativa de qualidade;n) Zoom óptico mínimo de 3x e 5x;o) Zoom com qualidade óptica ou equivalente mínimo de 10x;p) Zoom digital mínimo de 100x;q) Câmeras traseiras com foco automático;r) Câmeras traseiras com estabilização óptica de imagem ou tecnologia equivalente de estabilização avançada, própria para gravação de vídeos em movimento;s) Flash traseiro integrado;t) Câmera frontal com resolução mínima de 12 MP;u) Câmera frontal com foco automático;v) Gravação de vídeo traseira em resolução mínima UHD 8K, com resolução de 7680 x 4320 pixels, a 30 quadros por segundo;w) Capacidade de gravação em câmera lenta, com suporte mínimo a 120 fps em resolução Full HD ou superior;x) Reprodução de vídeo em resolução mínima UHD 8K;y) Som estéreo integrado;z) Conexão USB Tipo-C;aa) Interface USB mínima 3.2 Gen 1 ou superior, permitindo transferência de arquivos em alta velocidade;bb) Wi- Fi compatível com redes 2.4 GHz, 5 GHz e 6 GHz, com suporte a Wi-Fi 6E, Wi-Fi 7 ou tecnologia equivalente superior;cc) Bluetooth versão mínima 5.4 ou superior;dd) NFC integrado;ee) UWB Ultra-Wideband integrado, ou tecnologia equivalente de localização e

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P á g i n a 70 | 85 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Governo Digital Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 segura de câmera, lentes, filtros, baterias, cartões de memória, flash, microfones, cabos, carregadores e demais acessórios;f) Divisórias internas confeccionadas em espuma de proteção de alta densidade, EPE, EVA ou material equivalente, com capacidade de absorção de impacto, alívio de choque e proteção contra compressão;g) Compartimento específico e acolchoado para notebook/laptop de até 16 polegadas;h) Compartimentos ou bolsos internos adicionais para armazenamento de celular, carregador, cabos, cartões de memória, baterias, filtros, documentos, adaptadores e pequenos acessórios;i) Acesso lateral, traseiro ou combinado, permitindo retirada rápida e segura da câmera ou de equipamentos principais sem necessidade de abertura total da mochila;j) Material externo em nylon de alta densidade, poliéster de alta resistência ou material técnico equivalente, com gramatura/denier mínimo de 900D, impermeável, resistente à água ou com tratamento repelente à água;k) Material externo resistente a rasgos, abrasão e desgaste decorrente de uso frequente em deslocamentos, coberturas externas e transporte de equipamentos;l) Costuras reforçadas nas alças, pontos de sustentação, divisórias, zíperes, base, laterais e demais áreas submetidas a esforço;m) Todas as partes de costura/sutura estrutural deverão possuir reforço compatível com o transporte seguro de equipamentos fotográficos e acessórios;n) Zíperes resistentes, de boa qualidade, com fechamento firme e deslizamento adequado, sendo desejável sistema antifurto, zíper oculto, puxadores reforçados ou solução equivalente de segurança;o) Alças de ombro acolchoadas, ajustáveis e ergonômicas, com tecido respirável ou malha de ar, proporcionando conforto durante o transporte;p) Costado traseiro acolchoado, anatômico ou ergonômico, com material respirável, favorecendo conforto e ventilação durante uso prolongado;q) Alça superior reforçada para transporte manual;r) Bolsos laterais, alças laterais ou sistema externo de fixação para transporte de tripé, monopé ou acessório equivalente;s) Base reforçada ou estruturada, capaz de oferecer maior proteção ao equipamento e estabilidade ao apoiar a mochila em superfícies planas;t) Design adequado para transporte seguro de equipamentos sensíveis, evitando movimentação excessiva interna, impacto direto entre itens e exposição dos equipamentos a umidade, poeira e pequenos choques;u) Peso e dimensões compatíveis com o uso em deslocamentos externos e coberturas institucionais, mantendo equilíbrio entre capacidade, resistência e ergonomia;v) Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, sem prejuízo da garantia legal aplicável.Critérios de qualidade e vedação a produtos inferiores:Não serão aceitas:I mochilas escolares, casuais, esportivas ou executivas sem finalidade fotográfica;II mochilas sem compartimento acolchoado para câmera e lentes;III mochilas sem divisórias internas removíveis, ajustáveis e acolchoadas;IV mochilas sem compartimento para notebook/laptop de até 15,6 polegadas;V mochilas com capacidade inferior a 20 litros;VI mochilas com capacidade de carga inferior a 15 kg;VII mochilas com material externo inferior a 900D ou sem resistência à água;VIII mochilas sem reforço nas costuras estruturais;IX mochilas sem acesso lateral, traseiro ou solução equivalente de acesso rápido ao equipamento;X mochilas sem bolsos, alças ou sistema externo para transporte de tripé;XI mochilas com divisórias internas frágeis, finas ou sem proteção contra impacto;XII mochilas com zíperes frágeis, alças sem acolchoamento ou costado sem ergonomia;XIII produtos sem ficha técnica, catálogo, manual, declaração do fabricante ou documento equivalente que comprove o atendimento às especificações exigidas. Modelo de Referência: Universal Item 04 CATMA T 601752 Métrica ou Unidade de Medida Unidade CÓD. PMC- TIC ENERG-01 Quantidade 01 Valor Unitário R$ 57,33 Valor Total R$ 57,33 a) Produto do tipo extensão elétrica, régua de tomadas ou filtro de linha com múltiplas saídas de energia e portas USB integradas;b) Tensão de entrada bivolt, compatível com 127V e 220V;c) Cabo de alimentação com comprimento mínimo de 2 metros;d) Quantidade mínima de 6 conexões totais, sendo obrigatoriamente, no mínimo: 2 tomadas elétricas padrão brasileiro, 2 portas USB-A e

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P á g i n a 70 | 85 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Governo Digital Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 ohms;g) Sistema obrigatório de cancelamento de ruído ativo, adaptativo ou tecnologia equivalente, capaz de reduzir ruídos externos de forma eletrônica/digital, proporcionando maior concentração durante atividades de edição, monitoramento e produção audiovisual;h) Não será aceito como cancelamento de ruído apenas o isolamento passivo proporcionado pelas conchas do fone, devendo o equipamento possuir tecnologia ativa de redução/cancelamento de ruídos externos; i) Recurso de modo ambiente, transparência, talk-through, sensibilidade ao ambiente ou tecnologia equivalente, permitindo ao usuário ouvir sons externos quando necessário, sem retirar o fone; j) Microfone integrado para chamadas, reuniões on-line, captação de voz e comunicação durante atividades de trabalho;k) Autonomia mínima de 40 horas de reprodução com o cancelamento de ruído desligado;l) Autonomia mínima de 25 horas de reprodução com o cancelamento de ruído ligado;m) Tempo máximo de carregamento de até 2 horas e 30 minutos;n) Bateria interna recarregável, com cabo de carregamento incluso;o) Recurso de carregamento rápido, permitindo uso por período adicional mediante poucos minutos de carga;p) Design dobrável, articulável ou compacto, que facilite o transporte e o armazenamento seguro do equipamento;q) Peso máximo de 300 gramas, visando conforto durante longas jornadas de edição e uso contínuo;r) Controles integrados no próprio fone para ajuste de volume, reprodução, chamadas, modos de ruído e/ou funções equivalentes;s) Compatibilidade com smartphones, tablets, notebooks, computadores e demais dispositivos compatíveis com Bluetooth e/ou conexão por cabo de áudio;t) Conexão multiponto ou tecnologia equivalente, permitindo conexão simultânea ou alternância facilitada entre dois dispositivos compatíveis;u) Cabo de áudio removível incluso;v) Cabo de carregamento incluso;w) Manual de instruções físico ou digital, em português ou inglês;x) Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.Acessórios mínimos exigidos por unidade:Cada fone de ouvido deverá acompanhar, no mínimo:* 01 fone de ouvido over-ear sem fio com cancelamento de ruído ativo/adaptativo;* 01 cabo de áudio removível;* 01 cabo de carregamento;* manual de instruções físico ou digital.Critérios de qualidade e vedação a produtos inferiores:Não serão aceitos:I fones intra-auriculares, earbuds ou on-ear;II fones sem conchas over-ear acolchoadas;III fones sem cancelamento de ruído ativo, adaptativo ou tecnologia equivalente;IV fones que possuam apenas isolamento passivo, sem tecnologia ativa de redução/cancelamento de ruídos;V fones sem modo ambiente, transparência, talk-through ou tecnologia equivalente;VI fones com Bluetooth inferior à versão 5.3;VII fones sem possibilidade de uso com cabo de áudio removível;VIII fones com driver inferior a 40 mm;IX fones com autonomia inferior a 40 horas com cancelamento de ruído desligado;X fones com autonomia inferior a 25 horas com cancelamento de ruído ligado;XI fones com peso superior a 300 gramas;XII fones com acabamento frágil, conchas desconfortáveis, baixa durabilidade ou estrutura inadequada ao uso profissional contínuo;XIII fones que apresentem ruídos, chiados, falhas de conexão, baixa definição sonora, latência excessiva ou instabilidade incompatível com edição de vídeos;XIV produtos sem ficha técnica, catálogo oficial, manual do fabricante ou documento equivalente que comprove o atendimento integral às especificações exigidas. Item 06 CATMA T 463776 Métrica ou Unidade de Medida Unidade CÓD. PMC- TIC VIDEO-01 Quantidade 01 Valor Unitário R$ 3.525,04 Valor Total R$ 3.525,04 a) Teleprompter compatível com celular, tablet, câmera DSLR, câmera mirrorless, micro câmera ou equipamento equivalente;b) Suporte para utilização de celular ou tablet como dispositivo de exibição do texto, com compatibilidade mínima para aparelhos de até 11 polegadas;c) Compatibilidade com gravações utilizando smartphone, tablet, câmera DSLR ou mirrorless,

P á g i n a 70 | 85 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Governo Digital Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 permitindo uso em diferentes cenários de produção audiovisual institucional;d) Suporte a filmagens na orientação horizontal e vertical, permitindo gravações para vídeos institucionais, entrevistas, redes sociais, transmissões ao vivo, reels, stories, shorts e demais formatos digitais;e) Estrutura compatível com uso em tripé, suporte de mesa ou sistemas equivalentes de fixação para gravação;f) Vidro óptico/espelho refletor de alta qualidade, próprio para teleprompter, com revestimento especial que permita boa transmissão de luz e adequada refletividade do texto;g) Vidro com transmissão de luz mínima de 70% e refletividade aproximada de 30%, ou especificação tecnicamente equivalente, de modo a garantir leitura clara do texto sem prejudicar a nitidez da imagem gravada;h) Vidro temperado, revestido ou tratado, com resistência a riscos e dureza mínima equivalente a 7H, ou tecnologia equivalente de proteção;i) Exibição nítida do texto, sem fantasmas, reflexos excessivos, distorções ou interferências que prejudiquem a gravação;j) Corpo fabricado em material resistente, como ABS, policarbonato, vidro, borracha ou composição equivalente, com acabamento adequado ao uso frequente em produção audiovisual;k) Peso máximo aproximado de 500 gramas, visando facilidade de transporte, montagem e uso em gravações externas e internas;l) Dimensões aproximadas compatíveis com teleprompter portátil, com área útil suficiente para leitura confortável e uso com tablets de maior tela, admitindo-se variações dimensionais desde que mantida a compatibilidade com celular/tablet de até 11 polegadas;m) Sistema de encaixe, presilha ou suporte para celular/tablet, permitindo fixação segura do dispositivo utilizado para exibição do roteiro;n) Sistema de fixação traseira para celular, câmera DSLR, câmera mirrorless ou micro câmera, permitindo alinhamento adequado da lente com o vidro refletor;o) Compatibilidade com lentes de câmera por meio de anéis adaptadores, roscas, encaixes ou solução equivalente;p) Deverá acompanhar anéis adaptadores de lente com variação mínima de 49 mm a 82 mm, ou conjunto equivalente que permita compatibilidade com diferentes lentes fotográficas e de vídeo;q) Deverá acompanhar anéis, espumas, borrachas, sombreadores ou acessórios equivalentes para vedação de luz e adaptação ao uso com câmeras de celular;r) Suporte a filmagens com lente grande angular, com distância focal mínima de 35 mm ou equivalente, evitando vinhetas, cantos escuros ou aparecimento da moldura do teleprompter no enquadramento;s) Possuir, no mínimo, 03 posições de sapata fria, cold shoe ou encaixe equivalente para instalação de acessórios como microfone, luz de LED, suporte de celular ou equipamentos auxiliares de gravação;t) Compatibilidade com controle remoto Bluetooth para operação do texto durante a gravação;u) Controle remoto Bluetooth incluso no kit;v) Compatibilidade com aplicativo de teleprompter em sistemas Android e iOS, próprio ou compatível, permitindo controle de velocidade, rolagem, pausa e ajuste de apresentação do texto;w) Montagem prática, segura e compatível com uso em ambientes internos e externos;x) Garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação, sem prejuízo da garantia legal aplicável.Acessórios mínimos exigidos:O kit deverá acompanhar, no mínimo:01 corpo de teleprompter;01 vidro óptico/espelho refletor próprio para teleprompter;01 suporte, clipe ou presilha para celular/tablet;01 suporte, clipe ou sistema de fixação para dispositivo de gravação;01 controle remoto Bluetooth;Conjunto de anéis adaptadores para lentes, abrangendo, no mínimo, medidas entre 49 mm e 82 mm, ou sistema equivalente de compatibilidade;Anéis de espuma, borracha, sombreadores ou acessórios equivalentes para vedação de luz e uso com celular;Capa, proteção contra poeira ou acessório equivalente de proteção;Manual de instruções físico ou digital.Critérios de qualidade e vedação a produtos inferiores:Não serão aceitos teleprompters destinados exclusivamente a celulares pequenos, sem compatibilidade com tablets de até 11 polegadas, sem suporte a câmeras DSLR/mirrorless, sem controle remoto Bluetooth, sem vidro óptico próprio para teleprompter ou sem acessórios de adaptação para diferentes lentes.Não serão aceitos equipamentos que não permitam gravação nas orientações horizontal e vertical, que apresentem

P á g i n a 70 | 85 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Governo Digital Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 Classificação do objeto quanto à heterogeneidade ou complexidade 1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. Prazo de vigência 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do (a) Empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.4. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. A presente contratação justifica-se pela necessidade de A contratação tem por objetivo estruturar o setor de comunicação institucional do CRMV-MT por meio da aquisição de equipamentos de captação de áudio, vídeo, iluminação e armazenamento, possibilitando a produção interna de conteúdo institucional, cobertura de eventos, ações de fiscalização, campanhas educativas e melhoria da comunicação interna e externa da Autarquia, promovendo maior transparência, eficiência administrativa, economicidade e fortalecimento da imagem institucional perante a sociedade e os profissionais registrados. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual <ANO>, conforme detalhamento a seguir: I) ID PCA no PNCP: 00963637000183-0-000001/2026 ; II) Data de publicação no PNCP: 27/02/2026; reflexos excessivos, texto pouco legível, baixa transmissão de luz, perda significativa de qualidade da imagem, vinhetas, cantos escuros, distorções, estrutura frágil ou incompatibilidade com gravações institucionais.Também não serão aceitos produtos sem anéis adaptadores de lente ou solução equivalente de compatibilidade, sem sistema de vedação contra entrada de luz para uso com celular, sem sapatas frias ou encaixes para acessórios auxiliares, ou que dependam de adaptações improvisadas para funcionamento.Não serão aceitos:I teleprompters compatíveis apenas com celular, sem suporte a tablet de até 11 polegadas;II teleprompters sem compatibilidade com câmera DSLR, mirrorless ou equipamento equivalente;III teleprompters sem suporte a filmagens horizontal e vertical;IV equipamentos sem vidro óptico/refletor próprio para teleprompter;V equipamentos sem transmissão de luz mínima de 70% ou especificação equivalente comprovada;VI equipamentos sem controle remoto Bluetooth incluso;VII equipamentos sem compatibilidade com Android e iOS;VIII equipamentos sem anéis adaptadores de lente ou solução equivalente para lentes entre 49 mm e 82 mm;IX equipamentos sem acessórios de vedação, espuma, borracha ou sombreamento para uso com celular;X equipamentos sem, no mínimo, 03 sapatas frias ou encaixes equivalentes para acessórios;XI equipamentos que gerem vinhetas, cantos escuros ou aparecimento da moldura em filmagens com lente grande angular compatível;XII equipamentos com estrutura frágil, instável ou inadequada para uso frequente em produção audiovisual;XIII produtos sem ficha técnica, catálogo, manual, declaração do fabricante ou documento equivalente que comprove o atendimento integral às especificações exigidas.

P á g i n a 70 | 85 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Aquisição de Bens de Tecnologia da Informação e Comunicação - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Governo Digital Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 III) Id do item no PCA: 28; IV) Classe/Grupo: 5895-Equipamentos Diversos para Comunicações; V) Identificador da Futura Contratação: 389192-4/2026; 2.3. O objeto da contratação também está alinhado com o Planejamento Estratégico 2023/2026 , conforme demonstrado abaixo: ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS ID Objetivos Estratégicos N1 Infraestrutura e Processos Internos: Otimização e Melhorias 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 3.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. 3.2. A solução de TIC consiste em aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios destinados à estruturação do setor de comunicação institucional, possibilitando a captação de áudio e vídeo, produção de conteúdo audiovisual, armazenamento de dados, mobilidade operacional e suporte à comunicação interna e externa do CRMV-MT. A solução proposta visa dotar a Autarquia de infraestrutura mínima para produção de materiais institucionais, cobertura de eventos, gravação de entrevistas, produção de conteúdos educativos, divulgação de ações de fiscalização e campanhas institucionais, bem como melhorar a comunicação organizacional interna. A solução é composta pelos seguintes bens e respectivos quantitativos: Equipamentos de captação de áudio e vídeo 01 Microfone de lapela sem fio para captação de áudio em entrevistas, gravações externas e eventos institucionais; 01 Smartphone 5G para produção de conteúdo rápido, transmissões, registros de ações institucionais e suporte à comunicação digital. 01 Telemprompter - destinado à gravação de vídeos institucionais, entrevistas, transmissões ao vivo, conteúdos para redes sociais e demais produções audiovisuais realizadas com celular, tablet, câmera DSLR, câmera mirrorless ou equipamentos equivalentes. 01 Fone de ouvido profissional over-ear - destinado à edição de vídeos, monitoramento de áudio, produção de conteúdo audiovisual, análise de trilhas sonoras, locuções, entrevistas, cortes, mixagens simples e atividades que exijam concentração, conforto e reprodução sonora de alta qualidade por longos períodos de uso. Equipamentos de energia e mobilidade 01 Régua/extensão elétrica para alimentação simultânea dos equipamentos em gravações e eventos; 01 Mochila fotográfica para transporte e proteção dos equipamentos.