Resumo do edital: Solicito a contratação de empresa especializada em consrução civil para execução dos serviços de construção da cobertura metálica da quadra
Concorrência - Presencial (2776) | 5-0/2026 · MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GO · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 1 parte do documento não foi lida (47 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da Concorrência Presencial nº 05/2026 do Município de Amorinópolis/GO.
“CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2026”
O objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção da cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Militarizada Alfredo Nasser.
“contratação de Empresa do Ramo de Engenharia /Construção Civil, visando à execução de obra para construção da cobertura metálica da quadra poliesportiva da escola Municipal Militarizada Alfredo Nasser de Amorinópolis/GO”
O valor total estimado da contratação é de R$ 591.958,99.
“R$ 591.958,99 (quinhentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 09h.
“Dia 22/10/2026 às 09h (horário de Brasília)”
O prazo de execução da obra é de 3 meses a partir da ordem de serviço.
“O prazo de execução da obra será de 3 (três) meses, contados da emissão da ordem de serviço.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção da cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola Municipal Militarizada Alfredo Nasser.
“contratação de Empresa do Ramo de Engenharia /Construção Civil, visando à execução de obra para construção da cobertura metálica da quadra poliesportiva da escola Municipal Militarizada Alfredo Nasser de Amorinópolis/GO”
A licitação será dividida em único item.
“A licitação será dividida em ÚNICO ITEM , conforme tabela constante do Projeto Básico.”
O regime de execução será empreitada por preço global.
“O regime de execução será EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.”
O prazo de execução da obra é de 3 meses a partir da ordem de serviço.
“O prazo de execução da obra será de 3 (três) meses, contados da emissão da ordem de serviço.”
Os preços da planilha orçamentária foram baseados na tabela GOINFRA, com SINAPI subsidiariamente.
“Os preços da planilha orçamentária foram baseados na TABELA OFICIAL – GOINFRA, e na ausência desta foi utilizada subsidiariamente a TABELA SINAPI e por fim, cotações e composições.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 591.958,99.
“R$ 591.958,99 (quinhentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos)”
O valor estimado para a licitação é de R$ 591.958,99.
“O valor estimado para esta licitação é de R$ 591.958,99 (quinhentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos)”
O valor global estimado para a obra é de R$ 591.958,99.
“O valor global estimado para a obra/serviço é de R$ 591.958,99 (quinhentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos)”
O preço global para execução da obra é de R$ 591.958,99.
“O preço global para a execução da obra será no importe total de R$ 591.958,99 (quinhentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 09h.
“Dia 22/10/2026 às 09h (horário de Brasília)”
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses a partir da assinatura.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.”
O prazo de execução da obra é de 3 meses a partir da ordem de serviço.
“O prazo de execução da obra será de 3 (três) meses, contados da emissão da ordem de serviço.”
A proposta deve ter validade não inferior a 60 dias.
“Apresentar prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias consecutivos, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinatura do contrato é de até 5 dias úteis após convocação.
“Após a homologação da licitação, nos termos deste Edital, a Adjudicatária terá o prazo de até 5 dias úteis , contados a partir da sua convocação, para assinatura do Contrato.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA ABERTO”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 100,00 (cem reais).”
Habilitação jurídica
O credenciamento pode ser feito por cópia do ato constitutivo, estatuto, contrato social ou documento equivalente.
“Apresentação de cópia do Ato constitutivo, estatuto, contrato social ou documento equivalente; a inclusão do mesmo, dispensa a apresentação no Envelope nº 2 -”
O representante legal deve apresentar registro comercial, contrato social ou estatuto, conforme o tipo societário.
“No caso de representante legal, deverá apresentar o registro comercial, no caso de empresa individual; o contrato social ou estatuto em vigor, no caso de sociedades comerciais”
O representante designado deve apresentar procuração com poderes específicos para negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição.
“No caso de representante designado pelo licitante, deverá apresentar o instrumento particular de procuração ou documento equivalente, com poderes específicos para negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da respectiva sede.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, com prova da indicação dos administradores.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, conforme o caso.”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, por meio de certidão negativa conjunta dos tributos estaduais.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa conjunta junto aos Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada.”
Deve ser apresentada prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, por meio de certidão negativa dos tributos municipais.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais, emitida pela Secretaria da Fazenda Municipal onde a empresa for sediada.”
Qualificação técnica
Deve ser apresentada prova de inscrição da empresa e de seus responsáveis técnicos junto ao Conselho/Órgão Competente.
“Prova de inscrição da empresa e de seus responsáveis técnicos junto ao Conselho/Órgão Competente.”
A empresa deve possuir profissional qualificado em seu quadro permanente como responsável técnico, com Certidão de Acervo Técnico - CAT.
“Capacitação técnica-profissional: comprovante de que a empresa interessada possua em seu quadro permanente, profissional(is) qualificado(s) para que possa(m) atuar como responsável(is) técnico(s)”
O atestado deve ser emitido em papel timbrado com dados do emissor e identificação do signatário.
“O atestado deverá ser emitido em papel timbrado e contendo todos os dados da empresa ou órgão emissor, bem como a individualização de seu signatário, cargo, telefones, e-mail”
Deve ser apresentada declaração de vistoria ou declaração formal de conhecimento das condições da contratação.
“Apresentação de Declaração de vistoria ou caso o licitante opte por não realizar vistoria, declaração formal assinada pelo seu REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OU RESPONSÁVEL TÉCNICOS”
A vistoria é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento.
“A vistoria é facultativa. A licitante poderá realizá-la mediante agendamento. Caso não realize a vistoria, deverá apresentar declaração de que conhece as condições e peculiaridades do local de execução.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 90 (noventa) dias”
Deve ser apresentado Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Apresentação de Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
As empresas constituídas há menos de 2 anos têm os demonstrativos limitados ao último exercício.
“Serão limitados ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos.”
As empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e ficarão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
As empresas devem comprovar patrimônio líquido ou capital social mínimo de 10% do valor global estimado da contratação.
“As empresas participantes deverão comprovar possuir patrimônio líquido ou capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor global estimado da contratação.”
Entrega e execução
O prazo de execução da obra é de 3 meses, contados da emissão da ordem de serviço.
“O prazo de execução da obra será de 3 (três) meses, contados da emissão da ordem de serviço.”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a partir da assinatura.
“O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.”
A licitante deve apresentar dois envelopes, um com documentos de habilitação e outro com a proposta de preços.
“Cada licitante deverá apresentar dois envelopes, um contendo os documentos de habilitação e o outro, a proposta de preços.”
A proposta deve ter validade não inferior a 60 dias consecutivos.
“Apresentar prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias consecutivos, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de execução da obra é de 3 meses corridos, conforme cronograma físico-financeiro, a partir da assinatura do contrato.
“O prazo de execução da obra é de 03 (três) meses corridos, conforme CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, a partir da data estabelecida na assinatura do contrato.”
A execução dos serviços será iniciada no máximo dentro de 5 dias após a emissão da Ordem de Serviço.
“A execução dos serviços será iniciada no máximo, dentro de 5 (cinco) dias após a emissão da "Ordem de Serviço", cujas etapas observarão o cronograma, de 30 (trinta) dias, fixado no Projeto Básico.”
Penalidades
As infrações citadas no item 19.2 serão de 0,5% sobre o valor da proposta do licitante.
“As infrações citadas no item 19.2 serão de 0,5% sobre o valor da proposta do licitante.”
As infrações citadas no item 19.3 serão de 1% sobre o valor da proposta do licitante.
“As infrações citadas no item 19.3 serão de 1% sobre o valor da proposta do licitante.”
As infrações citadas no item 19.7 serão de 5% sobre o valor da proposta do licitante.
“As infrações citadas no item 19.7 serão de 5% sobre o valor da proposta do licitante.”
As infrações citadas no item 19.8 serão de 10% sobre o valor da proposta do licitante.
“As infrações citadas no item 19.8 serão de 10% sobre o valor da proposta do licitante.”
As infrações citadas nos itens 19.9 e 19.10 serão de 15% sobre o valor da proposta do licitante.
“As infrações citadas nos itens 19.9 e 19.10 serão de 15% sobre o valor da proposta do licitante.”
As infrações citadas no item 19.13 serão de 20% sobre o valor da proposta do licitante.
“As infrações citadas no item 19.13 serão de 20% sobre o valor da proposta do licitante.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação deve ser realizada por forma eletrônica ou física.
“A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ ser realizada por FORMA ELETRÔNICA no e-mail [email protected] ou de forma física na sede da Prefeitura Municipal de Amorinópolis-GO no Setor de Licitação ou Setor do protocolo Geral.”
O agente de contratação decidirá sobre a impugnação em até 3 dias úteis.
“Caberá ao Agente de Contratação, auxiliado pelo setor técnico responsável pela elaboração do Projeto Básico, decidir sobre a impugnação, decidir sobre a impugnação no prazo de até no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Agente de Contratação, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos em até 3 dias úteis.
“O Agente de Contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame”
Anexos
Integram o edital o Termo de Referência, ETP, Projeto Básico e demais planilhas, modelo de proposta, declaração de reserva de cargos e outros anexos.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: TERMO DE REFERÊNCIA ETP ANEXO I – PROJETO BÁSICO e DEMAIS PLANILHAS (CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ETC.); ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO III – MODELO DECLARAÇÃO DE RESERVA DE CARGOS, INEXISTÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO E SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL;”
O Anexo II é o modelo de proposta de preços.
“ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS”
O Anexo III é o modelo de declaração de reserva de cargos, inexistência de trabalho degradante ou forçado e sujeição às condições estabelecidas no edital.
“ANEXO III – MODELO DECLARAÇÃO DE RESERVA DE CARGOS, INEXISTÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO E SUJEIÇÃO ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL”
O Anexo VII é a minuta do contrato.
“ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “EDITAL 05-2026 - COBERTURA QUADRA DE ESPORTE - SEMEA” (110 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.