Resumo do edital: Aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo Furgão (Van de carga), sem vidros laterais na área de carga, compacto, 0 (zero) quilômetro, ano
Pregão - Eletrônico 22/2026 · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/RO · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (29 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da aquisição de um veículo tipo furgão para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
“Aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo Furgão (Van de carga) , sem vidros laterais na área de carga, compacto, 0 (zero) quilômetro, ano de fabricação/modelo não inferior ao da licitação”
O valor total estimado da licitação é de R$ 319.536,64.
“Valor total estimado: R$ 319.536,64 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos)”
A sessão pública de abertura está marcada para 22 de outubro de 2026 às 09h00min.
“Data de abertura: 22/10/2026 Horário de abertura: 09h00min”
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
“Critério de Julgamento: Menor por item”
O prazo para envio da proposta definitiva e documentos complementares é de 2 horas após convocação do Pregoeiro.
“Prazo para envio da proposta definitiva e documentos complementares: 02 (duas) horas após convocação do Pregoeiro.”
O processo administrativo está registrado sob o número SEI 3001.103714.2026.
“Processo SEI: 3001.103714.2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a aquisição de um veículo automotor tipo furgão (van de carga) para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
“Aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo Furgão (Van de carga) , sem vidros laterais na área de carga, compacto, 0 (zero) quilômetro, ano de fabricação/modelo não inferior ao da licitação”
O veículo será destinado a transporte de materiais, deslocamentos institucionais e apoio às atividades administrativas.
“destinado a finalidades específicas dentro da estrutura administrativa da instituição, incluindo transporte de materiais, deslocamentos institucionais e apoio às atividades administrativas da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.”
O objeto da licitação é a aquisição de um veículo automotor tipo furgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
“O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) Veículo automotor tipo Furgão (Van de carga) , sem vidros laterais na área de carga, compacto, 0 (zero) quilômetro, ano de fabricação/modelo não inferior ao da licitação”
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item.
“O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO , com adjudicação por POR ITEM.”
O veículo deverá ser 0 km, sem marcas, amassados, arranhões ou outras avarias, com garantia mínima de 36 meses.
“O veículo deverá ser 0 km, respeitadas as discriminações contidas neste Termo de Referência e seus anexos, não deverá conter marcas, amassados, arranhões ou outras avarias, sendo aplicadas as normas e exigências do Código de Trânsito Brasileiro e, ainda, constar garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses”
O veículo deverá ser entregue já emplacado em nome da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
“O veículo deverá ser entregue já emplacado em nome da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, CNPJ 01.072.076/0001-95, com 1º emplacamento RENAVAN no Estado de Rondônia.”
Valor estimado
O valor total estimado da licitação é de R$ 319.536,64.
“Valor total estimado: R$ 319.536,64 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos)”
O valor estimado da licitação é de R$ 319.536,64.
“O valor estimado da licitação é de R$ 319.536,64 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).”
O valor estimado da contratação é de R$ 319.536,64, conforme Planilha Mercadológica.
“O valor estimado da contratação é de R$ 319.536,64 (trezentos e dezenove mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) , conforme Planilha Mercadológica (id. 1025216)”
O preço estimado unitário e total do item é de R$ 319.536,64, com intervalo mínimo entre lances de R$ 1.000,00.
“R$ 319.536,64 R$ 319.536,64 1.000,00”
Prazos e sessão
A data de abertura da licitação é 22/10/2026 às 09h00min.
“Data de abertura: 22/10/2026 Horário de abertura: 09h00min”
O prazo para envio da proposta definitiva e documentos complementares é de 2 horas após convocação do Pregoeiro.
“Prazo para envio da proposta definitiva e documentos complementares: 02 (duas) horas após convocação do Pregoeiro.”
A sessão pública ocorrerá em 22 de outubro de 2026 às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF.
“DIA: 22 de outubro de 2026. HORÁRIO: 09h00min (horário oficial de Brasília/DF)”
O prazo para entrega do veículo é de até 120 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo para entrega do veículo será de até 120 (cento e vinte) dias corridos , contados do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO”
O prazo de vigência do contrato será de 6 meses, contados a partir da data de sua assinatura.
“O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021.”
O prazo para assinatura do contrato é de 3 dias úteis, contados da disponibilização do documento para assinatura eletrônica.
“O prazo para assinatura do contrato será de 03 (três) dias úteis , contados da disponibilização do documento para assinatura eletrônica através do Sistema Eletrônico de Informação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
“Critério de Julgamento: Menor por item”
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item.
“O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO , com adjudicação por POR ITEM.”
O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio de LICITAÇÃO , na modalidade PREGÃO , sob a 2.forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO”
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, com adjudicação por item.
“O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO , com adjudicação POR ITEM.”
Habilitação jurídica
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, com aceitação condicionada à verificação de autenticidade.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da”
Sociedade empresária estrangeira deve apresentar portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020;”
Deve ser apresentada cédula de identificação dos sócios, ou do diretor, ou do proprietário, ou do representante legal da empresa e procuração, se for o caso.
“Cédula de identificação dos sócios, ou do diretor, ou do proprietário, ou do representante legal da empresa e procuração, se for o caso;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo à sede ou domicílio da licitante.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal , se houver, relativo à sede ou domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante certidão de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante apresentação da certidão de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, abrangendo as contribuições sociais previstas nas alíneas "a" a "d" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212/1991, dentro da validade;”
Deve ser apresentada prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF), dentro da validade.
“Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF), dentro da validade;”
Deve ser apresentada prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho, demonstrada através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho , demonstrada através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, em conformidade com a Lei nº 12.440/2011, dentro da validade;”
Deve ser apresentada prova de regularidade para com a Fazenda Estadual da sede ou domicílio do licitante, dentro da validade.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual da sede ou domicílio do licitante, dentro da validade;”
Qualificação técnica
O licitante deve comprovar aptidão para o fornecimento de bens similares com complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto, por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de Aptidão: O licitante deverá comprovar a aptidão para o fornecimento de bens similares com complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto desta contratação.”
Entende-se por pertinente e compatível o atestado que contemple a entrega de produtos condizentes com o objeto, qual seja: 01 (um) Veículo automotor tipo Furgão (Van de carga).
“Entende-se por pertinente e compatível em características o (s) atestado (s) que em sua individualidade ou soma, contemple a entrega de produtos condizentes com o objeto desta licitação, qual seja: 01 (um) Veículo automotor tipo Furgão (Van de carga) , destinado a finalidades específicas dentro da estrutura administrativa da instituição, incluindo transporte de materiais, deslocamentos institucionais e apoio às atividades administrativas para atender a Defensoria Pública de Rondônia.”
O atestado deve indicar os dados da entidade emissora e dos signatários, além da descrição do objeto e das quantidades fornecidas.
“O atestado deverá indicar os dados da entidade emissora (razão social, CNPJ, endereço, telefone, fax, data de emissão) e dos signatários do documento (nome, função, telefone, etc.), além da descrição do objeto e das quantidades fornecidas, expressas em unidades ou valores, conforme aplicável.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Deve ser apresentado balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando:”
Devem ser comprovados índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um).
“Índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);”
As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.”
Caso a licitante apresente resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos índices, será exigida comprovação de patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação.
“Caso a licitante apresente resultado igual ou inferior a 1 (um) em qualquer dos índices previstos no subitem 13.3.2.1, será exigida, como requisito complementar de qualificação econômico-financeira, a comprovação de patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, observado o disposto no art. 69 da Lei nº 14.133/2021.”
O atendimento dos índices econômicos deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
Entrega e execução
O prazo para entrega do veículo é de até 120 dias corridos contados do recebimento da Ordem de Serviço.
“O prazo para entrega do veículo será de até 120 (cento e vinte) dias corridos , contados do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO”
O veículo deve ser entregue no Anexo Administrativo em Porto Velho/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min.
“O veículo deverá ser entregue no Anexo Administrativo , localizado na Avenida Gov. Jorge Teixeira, n.º 1712, bairro Embratel, CEP 76.820-846, Porto Velho/RO , de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min.”
A entrega do veículo deve ser informada com no mínimo 03 dias de antecedência.
“A entrega do veículo deverá ser informada com no mínimo 03 (três) dias de antecedência.”
O recebimento provisório é realizado no ato da entrega pelo fiscal do contrato ou suplente.
“Recebimento provisório: O recebimento provisório será realizado, de forma sumária, no ato da entrega, pelo fiscal do contrato formalmente designado ou, na sua ausência, pelo fiscal suplente.”
O prazo para o recebimento definitivo é de até 5 dias úteis contados do recebimento provisório.
“O prazo para o recebimento definitivo será de até 5 (cinco) dias úteis , contados do recebimento provisório”
O veículo pode ser rejeitado quando estiver em desacordo com as especificações contratuais, com prazo de 60 dias para substituição.
“O(s) veículo(s) poderá(ão) ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando estiverem em desacordo com as especificações contratuais. A contratada será notificada para substituição no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do orçamento estimado da licitação.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do orçamento estimado da licitação.”
Para as infrações dos itens 18.2.1, 18.2.2 e 18.2.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do orçamento estimado.
“Para as infrações previstas nos itens 18.2.1, 18.2.2 e 18.2.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do orçamento estimado da licitação.”
Para as infrações dos itens 18.2.4 a 18.2.8, a multa será de 15% a 30% do valor do orçamento estimado.
“Para as infrações previstas nos itens 18.2.4, 18.2.5, 18.2.6, 18.2.7 e 18.2.8 , a multa será de 15% a 30% do valor do orçamento estimado da licitação.”
A multa moratória incide por dia de atraso, com percentuais graduados conforme o prazo da obrigação.
“A multa moratória será calculada em percentual sobre o valor da parcela em mora, e incidirá por dia de atraso”
O percentual da multa moratória não será inferior a 0,5% nem excederá 30% sobre o valor do contrato.
“O percentual da multa moratória não será inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem excederá 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar com o Estado de Rondônia pode ser aplicada pelo prazo de até 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar com o Estado de Rondônia, com o descredenciamento do Cadastro de Fornecedores desta Defensoria Pública, pelo prazo de até 3 (três) anos;”
Impugnação e esclarecimentos
As impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 19/10/2026 para o endereço [email protected].
“A t é 19/10/2026 para o endereço [email protected]”
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis , limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados via e-mail para [email protected].
“As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados, via e-mail para o endereço [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Excepcionalmente, poderá ser concedido efeito suspensivo à impugnação, mediante decisão fundamentada do Pregoeiro.
“Excepcionalmente, poderá ser concedido efeito suspensivo à impugnação, mediante decisão fundamentada do Pregoeiro , constante dos autos do processo licitatório.”
Anexos
Fazem parte integrante do Edital o Anexo I - Termo de Referência, o Anexo II - Estimativa de Preços, o Anexo III - Modelo de Proposta de Preços e o Anexo IV - Minuta de Contrato.
“Anexo I - Termo de Referência (Id. 1089987); 26.1.2. Anexo II – Estimativa de Preços (Id. 1104712); 26.1.3. Anexo III - Modelo de Proposta de Preços (Id. 1104713); 26.1.4. Anexo IV - Minuta de Contrato (Id. 1104714).”
O Termo de Referência lista como anexos as especificações técnicas, o layout de personalização, os termos de recebimento provisório e definitivo, o formulário de cotação e as disposições sobre proteção de dados pessoais.
“Anexo A: Especificações técnicas; 18.2. Anexo B: Layout de Personalização de Veículo Oficial; 18.3. Anexo C - Termo de Recebimento Provisório;”
O Anexo A do Termo de Referência contém as especificações técnicas do veículo furgão.
“ANEXO - A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS”
O Anexo C é o Termo de Recebimento Provisório.
“ANEXO - C TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO”
O Anexo D é o Termo de Recebimento Definitivo.
“ANEXO - D TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO”
O Anexo F trata das disposições contratuais relacionadas à proteção de dados pessoais.
“ANEXO - F DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS RELACIONADAS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “2 Edital.pdf” (65 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.