Chamamento publico destinado a locação de som de pequeno a grande porte, locação de palco de pequeno a grande porte, gerador de energia e estruturas de iluminação e suporte para montagem de eventos

 Rua Dorcília Cândida de Jesus, n° 02, Centro, Davinópolis-GO I CEP: 75730-000  (64) 3040-5853  [email protected] EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 17084/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 O Município de Davinópolis, Estado de Goiás, torna público o Chamamento público destinado a locação de som de pequeno a grande porte, locação de palco de peque no a grande porte, gerador de energia e estruturas de iluminação e suporte para montagem de eventos . O CREDENCIAMENTO O credenciamento será de acordo com a ordem de inscrição e apresentação da documentação completa, atendidas as exigências deste edital . DA CONTRATAÇÃO O início dos serviços está previsto para o ano de 2026, findando-se em 12 (doze) meses, podendo o processo de credenciamento/chamamento, bem como a contratação ser prorrogada, nos termos da legislação prevista na Lei 14.133/2021, sendo credenciado os estabelecimentos que cumprirem todos os requisitos deste edital. Os interessados poderão obter maiores informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos, situada na Rua Dorcília Cândida de Jesus, nº 2, Centro, nesta cidade de Davinópolis, estado de Goiás, Fone (64) 3040-5853 Davinópolis/GO, aos 23 de setembro de 2026. Lucas David Gomes Ordenadora de Despesas

 Rua Dorcília Cândida de Jesus, n° 02, Centro, Davinópolis-GO I CEP: 75730-000  (64) 3040-5853  [email protected] AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05 /2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0708 4 /2026 1. PREÂMBULO 1.1. O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - GO , nos termos da Lei Fede ral nº 14.133/21, torna público o Chamamento público destinado a locação de som de pequeno a grande porte, locação de palco de pequeno a grande porte, gerador de energia e estrutu ras de iluminação e suporte para montagem de eventos , conforme espe cificações que constam no Termo de Referência anexado, com i nício previsto para maio de 202 6 . INÍCIO DOS CREDENCIAMENTOS: 24 de setembro de 2026 . HORÁRIO: das 8h00 às 11 :00 horas e das 1 3 h0 0 às 1 7 :00 horas. LOCAL: Rua Dorcília Cândida de Jesus, nº 2, Centro, nesta cidade de Davinópolis, Estado de Goiás. DATA DA PRIMEIRA SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES: 02 de outubro de 2026 . As inscrições para o credenciamento permanecerão abertas durante 12 (doze) meses. 2. OBJETO 2.1. Constitui objeto desta o Chamamento público destinado a locação de som de pequeno a grande porte, locação de palco de pequeno a grande porte, gerador de energia e estruturas de iluminação e suporte para montagem de eventos. 2.2. No geral, os serviços deverão ser executados nos locais indicados na ordem de serviços. 2.3. A forma de execução dos serviços, quantidade e as especificações estão estipulados no Anexo II, deste edital. 2.4. A análise da documentação necessária, para comprovação dos requisitos, será realizada pelo agente de contratação e membros da Comissão

 Rua Dorcília Cândida de Jesus, n° 02, Centro, Davinópolis-GO I CEP: 75730-000  (64) 3040-5853  [email protected] de apoio, com avaliação final em conformidade com os parâmetros e requisitos estabelecidos neste Edital. 2.5. O processo de credenciamento contempla a análise documental necessária para o cumprimento dos requisitos contidos no presente Edital. 2.6. A celebração de contrato não gerará qualquer vínculo empregatício da credenciada com o Município de Davinópolis-Go. 3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Para credenciamento e contratação, deverão ser apresentados os seguintes documentos: 3.1. O requerimento de inscrição para credenciamento (Anexo II) deverá ser preenchido e entregue, pelos interessados, acompanhados dos seguintes documentos: a) Contrato social e todas as suas alter ações, devidamente registrado na Junta Comercial ou Certidão Simplificada/Consolidada emitida pela Junta Comercial; b) RG e CPF dos sócios da empresa e representante legal, bem como dos profissionais que prestarão os serviços; c) CNPJ - Cadastro Nacional de Pess oas Jurídicas, com situação ativa, da empresa prestadora de serviços; d) Certidão Negativa de Débito da empresa prestadora junto a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais, à Dívida Ativa da União e à Seguridade Social); e) Cer tidão Negativa de Débito junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); f) Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Estadual, por meio de Certidão expedida pela Secretaria da Fazenda ou equivalente da unidade da federação onde está situada a sede da empresa prestadora; g) Certidão Negativa de Débitos para com o Município onde está localizada a sede; h) Certidão Negativa de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho emitida pelo TST;

 Rua Dorcília Cândida de Jesus, n° 02, Centro, Davinópolis-GO I CEP: 75730-000  (64) 3040-5853  [email protected] i) Comprovante de endereço atualizado da empresa pr estadora; j) Prova da inscrição da pessoa jurídica e do responsável técnico na entidade profissional competente, se for o caso; k) C ertidão negativa de feitos sobre falência expedi da pelo distribuidor da sede do licitante de acordo com o art. 69, II da Lei 14.13 3/2021. l) certidões ou atestado(s) de capacidade operacional, emitido(s) em nome da empresa licitante fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, devidamente acervado, comprovando execução de serviços compatíveis em características com o objeto da licitação; m) Declaração de atendimento aos requisitos do Edital e de capacidade técnica operacional (Anexo IV) ; n) Declaração da empresa de inexistência de fatos impeditivos da habilitação (Anexo V) ; o) Declaração da empresa que não emprega menore s (Anexo VI) ; p) Declaração dos sócios e diretores de que não são servidores públicos da ativa, empregados de empresa pública ou de sociedade de economia mista, bem como não exercem cargo ou função de chefia, direção ou assessoramento, em qualquer nível, na á rea pública , no município de Davinópolis – GO (Anexo VII). 4. EXIGÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO 4.1. É obrigatória a apresentação de toda a documentação exigida no item 2, bem como o cumprimento e comprovação de todas as exigências estabelecidas no termo de referência. O não cumprimento dos requisitos ou a não apresentação dos documentos exigidos implicará no não credenciamento da pessoa jurídica. 5. CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO 5.1. Os credenciamentos serão formalizados mediante “Termo de Credenciamento” - Anexo I e a apresentação dos documentos exigidos.

 Rua Dorcília Cândida de Jesus, n° 02, Centro, Davinópolis-GO I CEP: 75730-000  (64) 3040-5853  [email protected] 5.2. Faz parte integrante deste edital o Anexo III, o qual consta a minuta do contrato, que deverá conter: a) qualificação das partes; b) descrição detalhada do objeto; c) vigência de credenciamento que será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação, mediante Termo Aditivo de Contrato; d) o valor a ser pago; e) as penalidades pelo não cumprimento do ajuste, inclusive o descredenciamento; f) a indicação do foro competente; g) local e data e assinaturas das partes; h) testemunhas, com número do CPF. 6. DO NÚMERO DE CREDENCIADOS 6.1. Todas as pessoas jurídicas interessadas serão credenciadas. As interessadas, que não apresentarem documentação completa, ou que não atenderem aos requisitos estabelecidos neste edital, não serão credenciadas. A previsão para divulgação das credenciadas é o dia útil imediatamente seguinte à data de abertura dos envelopes, às 9 horas. 6.2. 1.1. A escolha, dentre os credenciados, para os serviços compete ao próprio gestor. 7. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO 7.1. Os credenciamentos terão início no dia 24 de setembro de 2026 e deverão ser realizados na sede da Rua Dorcília Cândida de Jesus, nº 2, Centro, nesta cidade de Davinópolis, e permanecerão abertos pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão comparecer pessoalmente na Rua Dorcília Cândida de Jesus, nº 2, Centro, nesta cidade de Davinópolis-Go, munidas de toda documentação exigida neste edital. 7.2. Será aberta sessão no 5° dia de cada mês, pelo período de 12 (doze) meses, para o credenciamento de interessados.

 Rua Dorcília Cândida de Jesus, n° 02, Centro, Davinópolis-GO I CEP: 75730-000  (64) 3040-5853  [email protected] 8. PUBLICAÇÃO 8.1. O resumo deste Edital será publicado em Placar próprio da Prefeitura Municipal, em jornal de grande circulação do Estado, no site do Município, e no PNCP -Portal Nacional de Contratações Públicas. 9. FUNDAMENTO LEGAL 9.1. O presente credenciamento é regido pela Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, com alterações posteriores e demais legislações pertinentes, aplicando-se, no que couber, os princípios de direito público, suplementados pelo direito privado. 10. DOS RECURSOS 10.1. Das decisões caberá recurso no prazo de 03 (três) dias a contar da data da publicação. 11. LOCAL PARA INFORMAÇÕES 11.1. Quaisquer esclarecimentos quanto a este chamamento poderão ser obtidos junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situada na Rua Dorcília Cândida de Jesus, nº 2, Centro, nesta cidade de Davinópolis, Fone (64) 3040-5853. Davinópolis/GO, aos 23 de abril de 2026. Darci Rosa De Jesus Ordenador de Despesas

 Rua Dorcília Cândida de Jesus, n° 02, Centro, Davinópolis-GO I CEP: 75730-000  (64) 3040-5853  [email protected] ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Processo Administrativo nº 17084/2026 1. DO OBJETO 1.1 Chamamento público destinado a locação de som de pequeno a grande porte, locação de palco de pequeno a grande porte, gerador de energia e estruturas de iluminação e suporte para montagem de eventos: ITEM QUANTIDADE UN. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO TOTAL 00001 20 UN Locação de som de pequeno porte 2x2 sonorização com sistema fly:08, caixas de subgraves sb com 04 auto falante, 18 polegadas- 600 watts, 08 caixas line array, contendo 04 auto falante, 12 polegadas-400 watts. R$ 3.267,00 R$ 65.334,00 00002 20 UN Locação de som de médio porte 4x4 sonorização com sistema fly,16 caixas de subgraves de 18 polegadas 800 watts.,Para atender rider de banda médio porte, com mesa digital de 56 canais, amplificador de baixo e guitarra retorno com potencia de 27 mil watts, 30 microfones e 30 pedestais contendo total de 32 caixas de som. R$ 5.334,00 R$ 106.667,00 00003 20 UN Locação de som de médio porte8x8, sonorização com sistema fly,16 caixas de sub com 02 autofalantes,18polegadas 800 watts, 16 caixas definição line array, contendo 02 autofalantes,12 polegadas 400 watts com corneta de titânio,06 amplificadores 8.0, e baixo de guitarra. Retornos com potencia de 50 mil watts, 30 microfones com pedestais , contendo total de 32 caixas de som sendo 16 sub e 16 aereas, dmx. R$ 8.834,00 R$ 175.667,00 00004 10 UN LOCAÇÃO DE PALCO DE PEQUENO PORTE, MONTADO EM ESTRUTURA DE ALUMINIO Q30 com 08 metros de largura( frente) por 06 metros de fundo com fechamento nas três laterais e cortina na frente com trilhos para abrir e fechar, piso em madeirite naval com 20 mm com capacidade de carga para 2000 quilos, cobertura do palco em lona branca anti chamas e escada de acesso. R$ 8.116,67 R$ 81.116,68 00005 10 UN Locação de palco de grande porte tipo I, de alumínio de 168(cento e sessenta e otto) metros quadados, , sendo na medida de 15 metros de frente e 10 metros de profundidade, Apoiado em tripé, com escada de acesso R$ 15.500,00 R$ 155.000,00 00006 3 UN Locação de trio elétrico com som de porte médio, contendo 2 microfones sem fio shure beta, 20 microfones e 20 pedestais, 1 mesa digital, notebook equipamento para atender bandas. Veiculo devidamente regularizado junto ao ,Detran, Sudema e corpo de Bombeiros. R$ 8.667,00 R$ 25.000,00 00007 5 UN Gerador de energia de 280 kva, móvel silenciado, com capacidade mínima de 280kva, trifásico tensão 380/220 watts, 60hz, com combustível incluso, operador e cabos elétricos para ligação em funcionamento minimo de 12 horas por dia, com operador durante R$ 6.117,00 R$ 30.834,00

 Rua Dorcília Cândida de Jesus, n° 02, Centro, Davinópolis-GO I CEP: 75730-000  (64) 3040-5853  [email protected] todo o evento e com RTE, frente incluso (unidade de medida diária). 00008 10 UN Locação de painel de led de p 6/6 mm, medindo 6x4 metros com molduras em box truss para produção de imagens e gráficos formadas através dos seus pontos (cluster RGB), espaçamento máximo de pixels de 6 mm real, com possibilidade de controlar níveis de intensidade, combinações cores e que permita a veiculação de vários formatos de vídeos e mídias em tempo real uso interno. Conversor e controlador de imagens de alta resolução e fontes de vídeo especificamente desenvolvido para o uso em painéis de led , que aceite entradas de vídeo e garanta a veiculação, formatos de mídias transmitidos em tempo real, estabilidade de imagens e conduza o sinal de áudio/vídeo a longa distancia com boa qualidade (unidade media diária). R$ 5.667,00 R$ 56.667,00 00009 20 UN Locação de iluminação e 30 metros de Grid Q30, 12 moving bean, 12 strobos led, 6 mac aurea, 8 coby, mesa command wing . R$ 3.500,00 R$ 70.000,00 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO 2.1. Os moldes de contratação para o fornecimento estão dispostos no art. 79, da Lei 14.133/2021, mediante Credenciamento, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar. 2.2. Levando em consideração a natureza da demanda institucional, justifica-se a contratação pela necessidade de locação de estruturas e equipamentos para eventos, compreendendo som (pequeno a grande porte), palcos (pequeno a grande porte), geradores de energia, estruturas de iluminação e suporte de montagem, para atender às demandas das secretarias e departamentos deste órgão, destinado a realização de eventos públicos, sejam eles de caráter cultural, esportivo, institucional, educativo, religioso ou comemorativo, constitui uma ferramenta essencial de integração social, fomento à economia local e garantia dos direitos constitucionais ao lazer e à cultura. A administração pública não dispõe, em seu patrimônio nascente, dos equipamentos tecnológicos e estruturais necessários (como palcos seguros, geradores de alta capacidade e sistemas de som profissional) para atender a múltiplos portes de eventos. 3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO 3.1. A realização que o chamamento público para contratação de empresa(s) a locação de som de pequeno a grande porte, locação de palco de pequeno a grande porte, gerador de energia e estruturas de iluminação e suporte para montagem de eventos , demonstra ser a mais adequada

 Rua Dorcília Cândida de Jesus, n° 02, Centro, Davinópolis-GO I CEP: 75730-000  (64) 3040-5853  [email protected] para atender a demanda apontada, uma vez que caso haja mais de um prestador credenciado, de stinado a atender às demandas técnicas dos eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, comemorativos e administrati vos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal Comunicação e Turismo . Esses serviços são essenciais para a execução de programaç ões públicas de qualidade, garantindo adequada projeção sonora, visibilidade das apresentações, segurança operacional, suporte técnico especializado e padronização da infraestrutura utilizada nos eventos municipais. 4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 4.1 Trata-se de serviços de remessa parcelada, ficando estipulada o prazo de execução de 24 (vinte e quatro horas) após recebimento da ORDEM DE SERVIÇOS do setor requisitante. 4.2. Os equipamentos deverão ser instalados e montados, nos locais indicados na ordem de de serviços. 4.3 Possuir personalidade jurídica devidamente constituída e compatível com o objeto da contratação; 4.4. Qualificação técnica operacional: 4.4.1. Comprovar aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado; 4.4.2. Demonstrar experiência prévia na prestação de serviços de locação de equipamentos de som, iluminação cênica e estruturas de palco para eventos públicos ou privados de porte equivalente; 4.4.3. Comprovar capacidade de atendimento simultâneo a demandas de diferentes portes de eventos. 4.5. Equipe técnica especializada 4.5.1. Disponibilizar equipe técnica qualificada e em número suficiente para execução integral do objeto;

 Rua Dorcília Cândida de Jesus, n° 02, Centro, Davinópolis-GO I CEP: 75730-000  (64) 3040-5853  [email protected] 4.5.2. Incluir profissionais com experiência em operação de sistemas de sonorização e iluminação profissional; 4.5.3. Incluir profissionais capacitados para montagem e desmontagem de estruturas metálicas e palcos; 4.5.4. Indicar responsável técnico pela execução dos serviços, quando aplicável, com competência compatível com o objeto contratado. 5.6. Requisitos operacionais e de execução 5.6.1. Disponibilizar todos os equipamentos, insumos, ferramentas e materiais necessários execução integral dos serviços; 5.6.2. Garantir transporte, montagem, operação técnica e desmontagem dos equipamentos sob sua responsabilidade exclusiva; 5.6.3. Assegurar que os equipamentos estejam em perfeito estado de funcionamento, conservação e segurança; 5.6.4. Realizar testes técnicos prévios antes do início de cada evento; 5.6.5. Garantir substituição imediata de equipamentos defeituosos, sem prejuízo ao evento. 5.7. Conformidade técnica e normas de segurança 5.7.1. Cumprir integralmente as normas técnicas da ABNT aplicáveis ao objeto; 5.7.2. Atender às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, especialmente NR-10, NR-18 e NR-35, quando aplicáveis; 5.7.3. Observar as exigências do Corpo de Bombeiros para estruturas temporárias e eventos públicos; 5.7.4. Garantir o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por toda a equipe. 5.8. Responsabilidade técnica e contratual 5.8.1. Responsabilizar-se integralmente pela execução dos serviços, incluindo qualidade, segurança e conformidade técnica; 5.8.2. Responder por danos materiais ou pessoais decorrentes da execução contratual, quando comprovada sua responsabilidade;