Credenciamento de árbitros esportivos e educadores físicos para execução de projetos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Av. Bernardo Sayão, nº 260, Centro, CEP-75.670.000 – Marzagão - GO. Tel. 64 3450-1700 –FAX 64 34501702 Página 1 de 42 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08 /2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 23 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3180 /2025 O MUNICÍPIO DE MARZAGÃO , Estado de Goiás , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.174.580/0001-04, com sede administrativa na Avenida Bernardo Sayão, n° 260, Centro, Marzagão-GO, neste ato representado neste ato representado pelo chefe de gabinete executivo municipal (Decreto Municipal n°170/2021), Wender Ribeiro Pimentel , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n°015.688.421-63 e no RG n°4807618-SPTC/GO, residente e domiciliado, na Av. Orcalino Santos, nº 660, Qd. 06, Lt. 09-C – Esquina, Centro, Marzagão-GO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E OFICINAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARZAGÃO – GO , que regular-se-á nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra para pesquisa no endereço descrito no subitem a seguir, como também na Internet, no sítio eletrônico do Município de Marzagão-GO: www.marzagao.go.gov.br . Todas as informações sobre o presente procedimento auxiliar poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, As inscrições e entrega da documentação para habilitação no credenciamento situado Avenida Bernardo Sayão, n° 260, Centro, Marzagão-GO, Telefone: (64) 9.9278-6757 As solicitações de credenciamento serão recebidas pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Marzagão – GO, em dias úteis, a partir da data de publicação e ficará aberto até 31/12/2026, em horário de expediente, das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas. A Comissão de Credenciamento fará a análise dos documentos de habilitação e poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Av. Bernardo Sayão, nº 260, Centro, CEP-75.670.000 – Marzagão - GO. Tel. 64 3450-1700 –FAX 64 34501702 Página 2 de 42 fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 64, §1º, Lei 14.133/2021). 2. DO OBJETO 2.1. O chamamento público tem por objeto o credenciamento de árbitros esportivos e educadores físicos para execução de projetos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes, conforme a descrição constante no quadro a seguir: 2.1.1. SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ITEM EVENTO ESPORTIVO CONJ. DE ARBITRAGEM QTD. ESTIMADA UNIDADE 01 CAMPEONATO REGINAL DE FUTEBOL DE CAMPO – COPA OURO:  01 árbitro  02 assistentes  01 mesário Por partida: dois tempos de 45 minutos. 19 Partida/Jogo 02 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY-TAÇA REI  02 árbitros  01 mesário Por partida de dois tempos de 25 minutos 12 Partida/Jogo 03 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO  01 árbitro  02 assistentes  01 mesário Por partida: dois tempos de 45 minutos. 09 Partida/Jogo 04 CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL MASCULINO  02 árbitros  01 mesário Por partida de dois tempos de 45 minutos 19 Partida/Jogo 05 CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL FEMININO  02 árbitros  01 mesário Por partida: dois tempos de 45 minutos 09 Partida/Jogo 06 QUADRANGULR MASTER DE FUTEBOL DE CAMPO  02 árbitros  01 mesário Por partida de dois tempos de 20 minutos 09 Partida/Jogo 07 FUTEBOL DE CAMPO - AMISTOSO  02 árbitros Por partida: dois tempos de 45 minutos 10 Partida/Jogo 08 FUTEBOL SOCIETY – ESCOLINHA 10 A 17 ANOS  01 árbitro  01 mesário Por partida: dois tempos de 45 minutos. 28 Partida/Jogo 09 FUTSAL - AMISTOSO  02 árbitros Por partida: dois tempos de 20 minutos. 20 Partida/Jogo

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Av. Bernardo Sayão, nº 260, Centro, CEP-75.670.000 – Marzagão - GO. Tel. 64 3450-1700 –FAX 64 34501702 Página 3 de 42 10 FUTEVOLEY  06 árbitros  01 mesário Para dois dias de eventos em duas quadras. 01 Partida/Jogo 11 FUTEBOL SOCIETY – ESCOLINHA 10 A 17 ANOS – MARZAGÃO CUP  02 árbitros  01 mesário Por partida. Competição será realizada em único dia por oito equipes, sendo dois grupos de quatro equipes, onde as equipes jogam entre si dentro do grupo. Classificam as duas melhores equipes de cada grupo. O evento é realizado em um único dia. 15 Partida/Jogo 12 COMPETIÇÃO DE VOLEIBOL  02 árbitros  01 mesário Competição criada para oito equipes sendo dois grupos de quatro equipes cada, onde um grupo enfrenta o outro, classificando as quatro melhores em uma classificação geral. Os jogos serão realizados aos sábados e domingos, sendo dois jogos por dia. 19 Partida/Jogo 13 AMISTOSOS DE VOLEIBOL  02 árbitros Para os jogos amistosos do município. 12 Partida/Jogo 2.1.2. SERVIÇOS DE OFICINAS DE PRÁTIC AS ESPORTIVAS ITEM PROJETO ESPORTIVO QUALIFICAÇÃO MÍNIMA DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES QUANTIDADE ANUAL ESTIMADA UN 01 ESCOLA DE VOLEIBOL Graduação em educação física qualificado em técnicas de voleibol. Realização de oficina d e voleibol 2x por semana destinada a turmas formadas por crianças, adolescentes e adultos. Acompanhar as turmas em competições e em eventos nos finais de semana e feriados quando necessário demais demandas atribuídas pela Secretaria Municipal de Esporte. 720 Horas Elaborar e ministrar

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Av. Bernardo Sayão, nº 260, Centro, CEP-75.670.000 – Marzagão - GO. Tel. 64 3450-1700 –FAX 64 34501702 Página 4 de 42 02 OFICINA CAPOEIRA Curso de graduação em Educação Física qualificado em técnicas de capoeira. treinamentos de Capoeira para todas as categorias; acompanhar as equipes e atletas nas apresentações que serão realizadas no decorrer do ano; desenvolver raciocínio rítmico e co ordenação mo tora associada ao equilíbrio e flexibilidade; proporcionar formação cultural contribuindo para o processo de inclusão dos alunos; recuperar a autoestima, perspectiva par ao futuro e resgate da cidadania. 384 Horas 2.1. O requerimento de credenciamento, por si só, não obriga a administração pública a contratar, visto que a execução dos serviços será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte; 2.2. Os serviços serão executados no município de Marzagão, podendo haver necessidade de. 3. DA FUNDAMENTAÇÃO 3.1. Este certamente será realizado sob a forma do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com fundamento no art. 79, I da Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentado no âmbito municipal pelo Decreto n° 087, de 15 de janeiro de 2024. Art. 79. O credenciamento poderá ser usado nas seguintes hipóteses de contratação: (Regulamentado pelo Decreto Municipal n°087/2024) I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas; [...] 3.2. A contratação simultânea e não excludente de todas as instituições financeiras que atenderem aos requisitos deste edital é conveniente e vantajosa para o município, visto que a viabiliza arrecadação de tributos/receitas municipais em qualquer banco credenciado, reduzindo, assim, a inadimplência fiscal. 4. DA VIGÊNCIA DESTE EDITAL 4.1. As inscrições para o presente credenciamento poderão ser apresentadas a partir da data de publicação

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Av. Bernardo Sayão, nº 260, Centro, CEP-75.670.000 – Marzagão - GO. Tel. 64 3450-1700 –FAX 64 34501702 Página 5 de 42 À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARZAGÃO/GO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIBO Nº 3180/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 23/2025 “DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO” A/C DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO MARIANE BEATRIZ SILVA TEIXEIRA IDENTIFICAÇÃO: ……………………………………….. ENDEREÇO: ……………………………………….. deste Edital até 31/12/2026. 5. DAS INSCRIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA REQUERER 5.1. O requerente deve apresentar um envelope, a ser entregue na Prefeitura Municipal de Marzagão, contendo em sua parte externa a seguinte etiqueta: 5.2. A Prefeitura Municipal de Marzagão-GO não se responsabilizará por envelopes de Documentação de habilitação que não sejam entregues na Sala de Licitações. 5.3. A Comissão de Contratação, instituída para o presente Processo de Credenciamento, fará a análise dos documentos de habilitação e poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação (art. 64, §1º, Lei 14.133/2021). 5.4. A inscrição por si só não gera direitos para o profissional, tampouco obriga a Administração ao efetivo credenciamento e/ou contratação. Será credenciado apenas o interessado que for regularmente inscrito nas condições exigidas no presente Edital, desde que, e quando haja necessidade da Secretaria Municipal de Esportes. 6. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA PARTICIPAÇAO DO CREDENCIAMENTO 6.1. Poderão participar do presente credenciamento pessoas jurídicas ou físicas que satisfaça as condições deste Edital. 6.2. As inscrições serão gratuitas, e devem ser realizadas nos horários estabelecidos neste Edital, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Marzagão. 6.3. Os solicitantes deverão comprovar a qualificação técnica para o desenvolvimento das atividades.

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Av. Bernardo Sayão, nº 260, Centro, CEP-75.670.000 – Marzagão - GO. Tel. 64 3450-1700 –FAX 64 34501702 Página 6 de 42 6.4. Não poderá se credenciar aquele que pertencer ao quadro de funcionários da Administração Pública de Marzagão. 6.5. Também não poderão participar desta Chamada Publica: 6.5.1. Aquele que esteja cumprindo as sanções previstas no inciso III, do art. 156, da Lei 14.133/2021. 6.5.2. O interessado que esteja cumprindo a sanção prevista no inciso IV, do art. 156, da Lei 14.133/2021, que tenha declarado inidôneo pelo Município de Marzagão e/ou esteja impedido de licitar com a Administração Pública da União, Estados ou Municípios. 7. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DEMANDAS 7.1. A seleção dos fornecedores será realizada por meio de credenciamento aberto e contínuo, nos termos do artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, possibilitando a participação de quantos interessados atenderem integralmente aos requisitos estabelecidos no chamamento público. 7.2. O credenciamento será paralelo e não excludente, ou seja, não haverá limitação de fornecedores habilitados, desde que preencham os critérios técnicos, jurídicos e administrativos previstos no edital. 7.3. Havendo mais de um credenciado na modalidade especificada no quadro do item 2.1 deste edital, a distribuição das demandas e a convocação para executar os serviços serão realizadas na forma de rodízio por evento esportivo, obedecendo a ordem cronológica de credenciamento, assegurando a distribuição justa e equânime entre os credenciados; 7.4. Para a execução das oficinas, havendo mais de um credenciado para a modalidade escolhida, a distribuição ocorrerá por sorteio, ficando cada profissional com uma turma, sendo criança, jovem ou adulto, assegurando a distribuição justa e equânime entre os credenciados; 7.5. A Administração Pública poderá contratar simultaneamente mais de um fornecedor credenciado, conforme sua necessidade e demanda, respeitando os valores e condições pactuadas previamente no termo de credenciamento. 7.6. A seleção dos fornecedores será baseada exclusivamente na comprovação do atendimento aos requisitos exigidos, sem competição direta entre os credenciados, uma vez que todos que atenderem aos critérios estarão aptos a prestar os serviços. 7.7. O credenciamento permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, permitindo que novos interessados se habilitem a qualquer tempo, desde que cumpram todas as exigências previstas no chamamento público.

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Av. Bernardo Sayão, nº 260, Centro, CEP-75.670.000 – Marzagão - GO. Tel. 64 3450-1700 –FAX 64 34501702 Página 7 de 42 7.8. O credenciamento será conduzido de acordo com os princípios da isonomia, publicidade, impessoalidade e eficiência administrativa, assegurando a transparência e a legalidade do processo. 7.9. Critérios de avaliação esperados para a seleção dos fornecedores: a) Qualificação técnica e certificações pertinentes (créditos de educação física, cursos de arbitragem, etc.). b) Experiência prévia em projetos esportivos comunitários. c) Capacidade de planejamento, monitoramento e relatório de atividades. d) Disponibilidade de horário e localização. 8. DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 8.1. Habilitação Jurídica: 8.1.1. Pessoa jurídica: a) Registro comercial, no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em vigor, devidamente registrado no órgão pertinente, em se tratando de sociedade comercial, sendo, no caso de sociedade por ações, acompanhado do documento de eleição de seus administradores; c) No caso de sociedades por ações, deverá estar acompanhado da documentação de eleição de seus administradores. d) Inscrição do ato constitutivo, devidamente registrado no órgão pertinente, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício; e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; f) Cópia do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); g) Documento de identificação pessoal do(s) sócio(s) responsável(is) pela administração da empresa licitante. 8.1.2. Pessoa física: a) Documento de identidade com foto; b) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); c) Comprovante de endereço. 8.2. Regularidade Fiscal, Trabalhista e Social:

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Av. Bernardo Sayão, nº 260, Centro, CEP-75.670.000 – Marzagão - GO. Tel. 64 3450-1700 –FAX 64 34501702 Página 8 de 42 8.2.1. A pessoa física ou jurídica deverá apresentar: a) Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. b) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre - Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa do Estado; c) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre - Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa Municipal; d) Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Fica dispensado da apresentação, a pessoa física e o Microempreendedor Individual que atenda ao disposto no inciso III, §13° do art. 18-A da Lei 123/2006). e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de Certidão negativa ou positiva de Débitos Trabalhistas- TST, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 8.3. Qualificação técnica: 8.3.1. Serviços de arbitragem: a) Certificado de curso de arbitragem; e/ou b) Atestado de capacidade técnica emitido por entidade pública ou privada comprovando o exercício de atividade de arbitragem. 8.3.2. Serviços de oficinas de práticas de esportes: a) Certificado de graduação em Educação Física; b) Atestado de capacidade técnica emitido por entidade pública ou privada comprovando o exercício anterior de atividades práticas de vôlei ou capoeira. 9. DA ESTIMATIVA DE VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 9.1. O valor global estimado deste credenciamento é de R$ 116.685,86 (cento e dezesseis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) , para atender o planejamento da Secretaria Municipal de Esportes no período de 12 meses. 9.2. Os serviços executados pelos credenciados serão assim remunerados: SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ITEM DESCRIÇÃO QTD. UNIDADE VL. UNIT. VL. TOTAL

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Av. Bernardo Sayão, nº 260, Centro, CEP-75.670.000 – Marzagão - GO. Tel. 64 3450-1700 –FAX 64 34501702 Página 9 de 42 ESTIMADA 01 CAMPEONATO REGINAL DE FUTEBOL DE CAMPO – COPA OURO:  01 árbitro  02 assistentes  01 mesário Por partida: dois tempos de 45 minutos. 19 Partida/Jogo 456,00 8.664,00 02 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY - TAÇA REI  02 árbitros  01 mesário Por partida de dois tempos de 25 minutos 12 Partida/Jogo 335,00 4.020,00 03 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO  01 árbitro  02 assistentes  01 mesário Por partida: dois tempos de 45 minutos. 09 Partida/Jogo 456,66 4.109,94 04 CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL MASCULINO  02 árbitros  01 mesário Por partida de dois tempos de 45 minutos 19 Partida/Jogo 290,33 5.516,27 05 CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL FEMININO  02 árbitros  01 mesário Por partida: dois tempos de 45 minutos 09 Partida/Jogo 273,66 2.462,94 06 QUADRANGULR MASTER DE FUTEBOL DE CAMPO  02 árbitros  01 mesário Por partida de dois tempos de 20 minutos 09 Partida/Jogo 443,33 3.989,97 07 FUTEBOL DE CAMPO – AMISTOSO  02 árbitros Por partida: dois tempos de 45 minutos 10 Partida/Jogo 456,66 4.566,60

MUNICÍPIO DE MARZAGÃO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Av. Bernardo Sayão, nº 260, Centro, CEP-75.670.000 – Marzagão - GO. Tel. 64 3450-1700 –FAX 64 34501702 Página 10 de 42 08 FUTEBOL SOCIETY – ESCOLINHA 10 A 17 ANOS  01 árbitro  01 mesário Por partida: dois te mpos de 45 minutos. 28 Partida/Jogo 275,00 7.700,00 09 FUTSAL – AMISTOSO  02 árbitros Por partida: dois tempos de 20 minutos. 20 Partida/Jogo 290,33 5.806,60 10 FUTEVOLEY  06 árbitros  01 mesário Para dois dias de eventos em duas quadras. 01 Partida/Jogo 1.480,00 1.480,00 11 FUTEBOL SOCIETY – ESCOLINHA 10 A 17 ANOS – MARZAGÃO CUP  02 árbitros  01 mesário Por partida. Competição será realizada em único dia por oito equipes, sendo dois grupos de quatro equipes, onde as equipes jogam entre si dentro do grupo. Classificam as duas melhores equipes de cada grupo. O evento é realizado em um único dia. 15 Partida/Jogo 183,40 2.751,00 12 COMPETIÇÃO DE VOLEIBOL  02 árbitros  01 mesário Competição criada para oito eq uipes sendo dois grupos de quatro equipes cada, onde um grupo enfrenta o outro, classificando as quatro melhores em uma classificação geral. Os jogos serão realizados aos sábados e domingos, sendo dois jogos por dia. 19 Partida/Jogo 396,66 7.536,54 13 AMISTOSOS DE VOLEIBOL  02 árbitros Para os jogos amistosos da cidade. 12 Partida/Jogo 340,00 4.080,00 TOTAL: R$ 6 2.683,86