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Contratação de serviços de agente de integração, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio do Ministério da Cultura, compreendendo até 68 (sessenta e oito) vagas de estágio não obrigatório remunerado destinadas a estudantes vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, para atuação na sede do Ministério da Cultura, em Brasília/DF, e nos Escritórios Estaduais, mediante pagamento de taxa de administração por vaga efetivamente ocupada.
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Contratação de serviços de agente de integração, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio do Ministério da Cultura, compreendendo até 68 (sessenta e oito) vagas de estágio não obrigatório remunerado destinadas a estudantes vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, para atuação na sede do Ministério da Cultura, em Brasília/DF, e nos Escritórios Estaduais, mediante pagamento de taxa de administração por vaga efetivamente ocupada.
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor homologado
- R$ 10.064,00
- Valor homologado
- R$ 10.064,00
- Publicação no PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- MINISTERIO DA CULTURA
- CNPJ do órgão
- 01.264.142/0001-29
- Unidade compradora
- COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
- Processo
- 01400.024273/2026-47
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número de controle PNCP
- 01264142000129-1-000048/2026
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