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Dispensa nº 102/2026Encerrado

Contratação de serviços de agente de integração, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio do Ministério da Cultura, compreendendo até 68 (sessenta e oito) vagas de estágio não obrigatório remunerado destinadas a estudantes vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, para atuação na sede do Ministério da Cultura, em Brasília/DF, e nos Escritórios Estaduais, mediante pagamento de taxa de administração por vaga efetivamente ocupada.

MINISTERIO DA CULTURA · Brasília/DF

Valor homologado
R$ 10.064,00
Situação
Encerrou em 23/09/2026
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de serviços de agente de integração, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do Programa de…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 23/09/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação de serviços de agente de integração, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio do Ministério da Cultura, compreendendo até 68 (sessenta e oito) vagas de estágio não obrigatório remunerado destinadas a estudantes vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, para atuação na sede do Ministério da Cultura, em Brasília/DF, e nos Escritórios Estaduais, mediante pagamento de taxa de administração por vaga efetivamente ocupada.

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de serviços de agente de integração, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio do Ministério da Cultura, compreendendo até 68 (sessenta e oito) vagas de estágio não obrigatório remunerado destinadas a estudantes vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação, para atuação na sede do Ministério da Cultura, em Brasília/DF, e nos Escritórios Estaduais, mediante pagamento de taxa de administração por vaga efetivamente ocupada.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 10.064,00
Valor homologado
R$ 10.064,00
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MINISTERIO DA CULTURA
CNPJ do órgão
01.264.142/0001-29
Unidade compradora
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Processo
01400.024273/2026-47
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
01264142000129-1-000048/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MINISTERIO DA CULTURA, em Brasília (DF), publicou dispensa nº 102/2026 para Contratação de serviços de agente de integração, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para auxiliar na operacionalização do Programa de…. O valor total estimado é de R$ 16,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 23 de setembro de 2026, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01264142000129-1-000048/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).