Resumo do edital: Contratação de serviço especializado para instalação de portinhola no Edifício Sede do MPGO
Dispensa 123524/2026 · ESTADO DE GOIAS · Goiânia/GO · página da licitação
Resumo geral
O termo de referência é o 030/2026 e trata da instalação de portinhola no Edifício Sede do MPGO.
“TERMO DE REFERÊNCIA 030/2026 PARA SOLICITAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS”
O objeto é a contratação de serviço especializado para instalação de portinhola no Edifício Sede do MPGO.
“Contratação de serviço especializado para instalação de portinhola no Edifício Sede do MPGO.”
O valor total estimado da contratação é de R$ 6.479,00.
“TOTAL GERAL R$ 6.479,00”
O prazo de entrega é de 15 dias a partir da nota de empenho.
“15 dias a partir da nota de empenho.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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17 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de serviço especializado para instalação de portinhola no Edifício Sede do MPGO.
“Contratação de serviço especializado para instalação de portinhola no Edifício Sede do MPGO.”
A especificação inclui aquisição e instalação de portinhola com fornecimento de materiais e mão de obra.
“Aquisição e instalação de serviço de execução de portinhola no edifício sede do MPGO com o fornecimento de materiais e mão de obra.”
O local de instalação é a entrada do térreo do edifício sede do Ministério Público do Estado de Goiás.
“Local da Instalação: entrada do térreo do edifício sede do Ministério Público do Estado de Goiás;”
A medida total aproximada é de 2,54 metros e todas as medidas devem ser conferidas no local antes da execução.
“Medida Total Aproximada 2,54 metros (TODAS AS MEDIDAS DEVERÃO SER CONFERIDAS NO LOCAL ANTES DA EXECUÇÃO)”
A contratada deve agendar vistoria prévia com a contratante antes de executar o serviço.
“A CONTRATADA DEVERÁ AGENDAR VISTORIA PRÉVIA COM A CONTRATANTE, NO LOCAL DE EXECUÇÃO, ANTES DE EXECUTAR O SERVIÇO.”
Valor estimado
O valor unitário do item 01 é de R$ 6.479,00.
“01 Unidade R$ 6.479,00 R$ 6.479,00”
O valor total geral é de R$ 6.479,00.
“TOTAL GERAL R$ 6.479,00”
Prazos e sessão
O prazo de entrega é de 15 dias a partir da nota de empenho.
“15 dias a partir da nota de empenho.”
O contrato é prorrogável.
“Prorrogável? (Na hipótese de serviço e/ou fornecimentos ( compras ) contínuos, que são aqueles para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas - Art. 6º, XV da Lei 14.133/2021) Sim X Não”
A garantia do serviço deve ser de, no mínimo, 6 meses.
“Dar garantia do serviço de, no mínimo, 6 meses.”
Critério de julgamento
Não há exigências de qualificação técnica.
“Exigências de qualificação técnica: não”
Qualificação técnica
O edital não exige qualificação técnica.
“Exigências de qualificação técnica: não”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de 15 dias a partir da nota de empenho.
“6. PRAZO DE ENTREGA 15 dias a partir da nota de empenho.”
O local de entrega ou prestação do serviço é o Edifício Sede do MPGO em Goiânia.
“Edifício Sede do MPGO localizado na Rua 23, esq. com a Av. Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24, Jardim Goiás, Goiânia - Goiás - CEP: 74.805-100 Fone: (062) 3243-8003.”
O prestador deve agendar previamente com o Departamento de Manutenção Predial a data para realizar o serviço.
“O prestador deverá agendar previamente com a equipe do Departamento de Manutenção Predial a data para realizar o serviço.”
A contratada deve agendar vistoria prévia com a contratante no local de execução antes de executar o serviço.
“A CONTRATADA DEVERÁ AGENDAR VISTORIA PRÉVIA COM A CONTRATANTE, NO LOCAL DE EXECUÇÃO, ANTES DE EXECUTAR O SERVIÇO.”
O material ou serviço será entregue ou executado de forma imediata e total, com pagamento único do valor total contratado ou empenhado.
“( X ) Imediata e total, com pagamento único do valor total contratado/empenhado.”
A contratada deve providenciar o isolamento e sinalização de toda a área onde serão realizados os serviços.
“Providenciar o isolamento e sinalização de toda a área onde serão realizados os serviços, de modo a garantir segurança e boas condições de trabalho aos seus operários e ao público.”
Penalidades
Pela inexecução total ou parcial das obrigações, a Administração poderá aplicar sanções previstas nos Arts. 155 a 156 da Lei Federal n.º 14.133/2021, no Art. 7º da Lei federal n.º 10.520/2020, Lei Estadual n.º 17.928/2012, Lei Estadual n.º 18.672/2014 e no Decreto Estadual n.º 9.666/2020.
“Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a Administração poderá, segundo a natureza e a gravidade da falta, garantindo o contraditório e a ampla defesa, aplicar ao contratado as sanções previstas nos Arts. 155 a 156 da Lei Federal n.º 14.133/2021, no Art. 7º da Lei federal n.º 10.520/2020, Lei Estadual n.º 17.928/2012, Lei Estadual n.º 18.672/2014 e no Decreto Estadual n.º 9.666/2020.”
Anexos
A execução deve ser conforme projeto em anexo no item 18 – Relação de anexos.
“A execução deverá ser conforme projeto em anexo no item 18 – Relação de anexos;”
A relação de anexos lista documentos como orçamentos, planilhas, imagens e tabela de multas.
“Listar os documentos anexos como orçamentos, planilhas, imagens, tabela de multas, etc.”
A Figura 1 mostra o local de instalação.
“Figura 1: LOCAL DE INSTALAÇÃO”
A Figura 2 mostra o local de instalação.
“Figura 2: LOCAL DE INSTALAÇÃO”
A Figura 3 apresenta o projeto arquitetônico – vistas.
“Figura 3: PROJETO ARQUITETÔNICO – VISTAS”
A Figura 7 apresenta o projeto arquitetônico – prancha.
“Figura 7: PROJETO ARQUITETÔNICO – PRANCHA”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “Termo de Referencia V.1” (9 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.