Dispensa de licitação para aquisição de materiais de higiene pessoal, compreendendo papel toalha, papel higiênico e lenços de papel, destinados ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação dos sanitários

DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DADOS DO SETOR REQUISITANTE Campus I - Mineiros Setor Requisitante Diretoria de Administração Servidor responsável pela Demanda Laise Mazurek Telefone 64 3672-5137 E-mail [email protected] DADOS DO SERVIÇO Tipo do Item: MATERIAL DE CONSUMO 1. Descrição sucinta da solicitação: Aquisição de materiais de higiene pessoal, compreendendo papel toalha e papel higiênico, destinados ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação dos sanitários e demais ambientes da instituição, visando garantir condições adequadas de uso, conforto e bem-estar aos usuários . 2. Necessidade da contratação: A contratação justifica-se pela necessidade de manter o abastecimento regular de materiais de higiene pessoal, essenciais à utilização adequada dos sanitários e à manutenção das condições de higiene e salubridade nas dependências institucionais, atendendo às demandas de servidores, estudantes, colaboradores e visitantes. 3. Resultados Pretendidos Garantir a disponibilidade contínua de papel toalha e papel higiênico, contribuindo para a manutenção da higiene dos ambientes, a prevenção de contaminações, a promoção da saúde e do bem-estar dos usuários e a continuidade das atividades institucionais em condições adequadas de limpeza e conservação. 4. Estimativa das quantidades com a memória de cálculo (se for o caso): ITEM QTD MINEIROS QTD TRINDADE QTD TOTAL UNIDADE DESCRIÇÃO 1 200 120 320 FARDO PAPEL HIGIÊNICO EM BOBINA 8x300M, NA COR BRANCA, GRAMATURA MÍMINA 16 G/M², COMPOSTO DE FIBRAS CELULÓSICAS (100% CELULOSE VIRGEM OU FIBRAS RECICLADAS, CONFORME EXIGÊNCIA DO ÓRGÃO), FOLHA SIMPLES OU DUPLA, GOFRADO, PICOTADO, NÃO RECICLADO, ATÓXICO, HIPOALERGÊNICO, ISENTO DE IMPUREZAS, SEM CHEIRO FORTE DE PERFUME QUE POSSA CAUSAR ALERGIAS. ALTA ABSORÇÃO E RESISTÊNCIA À TRAÇÃO QUANDO ÚMIDO, SEM DESPRENDER RESÍDUOS (NÃO ESFARELAR) DURANTE O USO. FARDO/PACOTE CONTENDO 8 (OITO) ROLOS COM 300 (TREZENTOS) METROS CADA, TOTALIZANDO 2.400 METROS POR FARDO, DVERÁ VIR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, RESISTENTE, QUE PRESERVE AS

CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO USO, COM IDENTIFICAÇÃO DE MARCA, QUANTIDADE, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE 2 1000 600 1600 FARDO PAPEL TOALHA: INTERFOLHADO BRANCO, FORMATO MÍNIMO APROXIMADO 19,5 CM X 20,5 CM; MÍNIMO DE 1000 FOLHAS POR FARDO; PAPEL DE BOA QUALIDADE 5. Requisitos Necessários para a Contratação Os materiais deverão atender aos padrões de qualidade, resistência, absorção e adequação ao uso a que se destinam, apresentar embalagens íntegras e identificação do fabricante, quando aplicável, e ser fornecidos em conformidade com as especificações técnicas, unidades de fornecimento, quantidades, prazos de entrega e demais condições estabelecidas no instrumento de contratação, observadas as normas legais aplicáveis. 6. Providências a serem adotadas pela administração previamente à contratação: A Administração deverá realizar o levantamento das necessidades de consumo, verificar os estoques disponíveis, estimar as quantidades necessárias com base no histórico de utilização e na demanda institucional, elaborar as especificações técnicas dos materiais, realizar pesquisa de preços para estimativa do valor da contratação e adotar as providências administrativas necessárias à instrução do processo, observando a legislação vigente e a disponibilidade orçamentária. 7. Possíveis impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento: A aquisição poderá gerar impactos ambientais relacionados ao consumo de recursos naturais utilizados na fabricação dos produtos e à geração de resíduos de papel e embalagens. Para minimizar esses impactos, deverão ser priorizados, quando técnica e economicamente viáveis, produtos provenientes de fontes sustentáveis, com certificação ambiental ou conteúdo reciclado, além de embalagens com menor geração de resíduos. Recomenda-se, ainda, o uso racional dos materiais e a destinação adequada dos resíduos, conforme as práticas de coleta seletiva e as normas ambientais aplicáveis. Assumo que os colaboradores designados como membro da equipe de planejamento e responsável pela fiscalização ficarão à disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre esta requisição, bem como para acompanhar todo o procedimento de contratação, e que as informações aqui contidas servirão para elaboração dos estudos técnicos preliminares e o gerenciamento de riscos para contratação dos serviços discriminados neste documento. Certifico que a formalização da demanda acima identificada se faz necessária pelos motivos expostos na justificativa da contratação do presente documento. Mineiros, 13 de outubro de 2026. ________________________________________________ Laise Mazurek Diretora de Administração

DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DADOS DO SETOR REQUISITANTE Campus I - Mineiros Setor Requisitante Clínica Escola de Psicologia Servidor responsável pela Demanda Vinícius Oliveira Ferreira Telefone 64-3672-5190 E-mail [email protected] DADOS DO SERVIÇO Tipo do Item: MATERIAL DE CONSUMO 1. Descrição sucinta da solicitação: Os materiais solicitados serão utilizados nos atendimentos realizados na clínica escola de psicologia. Os lenços para os atendimentos em psicoterapia individual com adultos e as caixas organizadoras nos atendimentos dos grupos psicoterapêuticos infantis. 2. Necessidade da contratação: Tendo em vista que os atendimentos da clínica escola de psicologia serem voltados para acolhimentos em saúde mental, muitas vezes recebemos pessoas emocionalmente vulneráveis, o que acarreta o uso constante de lenços de papel durante as sessões. Já as caixas organizadoras se fazem necessárias para o armazenamento e organização dos materiais psicopedagógicos utilizados nos grupos infantis, garantindo a maior durabilidade destes materiais. 3. Resultados Pretendidos A aquisição de tais materiais nos fornece as condições adequadas para a continuidade da prestação de serviço de qualidade realizada pela clínica escola. 4. Estimativa das quantidades com a memória de cálculo (se for o caso): ITEM QTD UNIDADE DESCRIÇÃO 1 25 Caixas Caixa de Lenços de papel. Lenços de papel, folha dupla, dimensões de aproximadamente 12 cm a 12,7 cm x 21 cm a 21,2 cm. 50 Unidades 5. Requisitos Necessários para a Contratação Clique aqui para digitar texto.

6. Providências a serem adotadas pela administração previamente à contratação: Clique aqui para digitar texto. 7. Possíveis impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento: Clique aqui para digitar texto. Assumo que os colaboradores designados como membro da equipe de planejamento e responsável pela fiscalização ficarão à disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre esta requisição, bem como para acompanhar todo o procedimento de contratação, e que as informações aqui contidas servirão para elaboração dos estudos técnicos preliminares e o gerenciamento de riscos para contratação dos serviços discriminados neste documento. Certifico que a formalização da demanda acima identificada se faz necessária pelos motivos expostos na justificativa da contratação do presente documento. Mineiros, 17 de abril de 2026. ________________________________________________ Vinícius Oliveira Ferreira Clínica Escola de Psicologia

ESTADO DE GOIÁS Prefeitura Municipal de Mineiros CERTIDÃO CERTIFICO que este documento foi publicado no "Placard" Municipal nesta data. Mineiros Bianca Machado da Silva Gestor de Programa PREFEITURA DE MINEIROS Uma cidade cada vez melhor GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N°. 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Altera o Decreto 918, de 13 de agosto de 2021, que dispõe sobre a aplicabilidade da lei 14.133, de 01 de abril de 2021. 0 PREFEITO DO MUNICiP10 DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS, no USO de suas atribuições legais, que lhes conferem as Constituições da República e do Estado de Goiás, em especial com fundamento no inciso VII, do art. 65 da Lei Orgânica do Município, e em cumprimento ás normas estatutárias vigentes, tendo em vista o disposto na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e, ainda: CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as normas e procedimentos para realização de compras diretas no âmbito da Administração Municipal; DECRETA: Art. 1°. 0 inciso I, do Art. 5°, do Decreto 918, de 13 de agosto de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação: "I — As contratações de valor inferior ao limite definido no inciso II, do Art. 75, da Lei n°. 14.133/2021, ficarão dispensadas da elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP e deverão ser acompanhadas de Termo de Referência." Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia dois de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (19/01/2024). Assinado de forma digital por ALEOMAR DE OLIVEIRA ALEOMAR DE OLIVEIRA R D E N z , E rraR E1 3 g. 9 .B 6 , 0 ,, , s , i 3 ,,27,684230., 71, ou.Secretana da Receita Federal do Brasil- RFB, ou=RFB REZENDE:383979601 63 e-CPF A3, or.,(EM BRANCO), ou=presencial, en-.ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE:38397960163 Dado, 2024.01.19 16,21:33 -0300' ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE Prefeito Municipal de Mineiros (GO). (64) 3672-7800 3672-7801 I 3672-7802 Praça Coronet Carrijo N° 01 - Centro - Mineiros - GO www.mineiros.go.gov.br

(página sem texto)

umas , zz ae Janeiro ae LUL4 • Ulan° VIICIal aos MUMCIplUS uu zbLauu vv... Dispõe sobre a cessão de servidores para a Policia Civil do Estado de Goiás. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE MINEIROS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que a cessão tem previsão nos arts. 41 e 42 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mineiros, Lei n° 1.360/08. DECRETA: Art. 1°. Ficam os servidores: ADENOR JOAQUIM DE REZENDE, matricula n° 6127, efetivo no cargo de Diretor do Banco do Povo e MIRELLE DE OLIVEIRA, matricula n° 5525, efetiva no cargo de Vigia, cedidos para prestação de serviço junto a Delegacia de Policia de Mineiros-GO, pelo período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2°. 0 ônus do pagamento de remuneração dos Servidores, descrita no art. 1° ficará a cargo do órgão de origem, conforme preconiza o art. 41, § 1°, da Lei 1.360/2008. Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MINEIROS, Estado de Goias, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (18/01/2024). ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE Prefeito do Município de Mineiros (GO). Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador:AB77AEF3 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 59, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. "Designa servidores para exercer a função de Agentes e Substitutos de Agente de Contratação de Licitação e di outras providências." 0 PREFEITO MUNICIPAL DE MINEIROS, Estado de Goias, no uso de suas atribuições e competências legais, e em atendimento ao disposto no Decreto N°. 06, de 05 de Janeiro de 2024, que Regulamenta a Lei Federal n° 14133, de 1° de abril de 2021. DECRETA: Art. 1° Fica designado, a servidora MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO- matricula n° 6130, em caráter permanente, para compor o quadro de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, atribuindo-lhe a função de acompanhar o trâmite das licitações pertinentes a Prefeitura Municipal de Mineiros-GO, tendo como substituta a servidora PAULA REGINA CARRIJO NOVAIS - matricula n° 6770. Art. 2° Fica designado, a servidora WAXIENE GOUVEA NAVES - matrícula n° 6985, em caráter permanente para compor o quadro de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, atribuindo-lhe a função de acompanhar o trâmite das licitações pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde de Mineiros-GO, tendo como substituta a servidora ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS - matricula n°6156. Art. 3° Incumbe ainda, ao agente de contratação o impulsionamento dos procedimentos licitat6rios, a execução de atividades necessárias ao bom andamento do certame ate a homologação e das contratações diretas, bem como, a possibilidade de solicitar emissão de pareceres técnicos e jurfclicos, a fim de subsidiar suas decisões. Art. 4° 0 Agente de Contratação poderá convocar servidores públicos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames, quando necessário. Art. 6° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MINEIROS, Estado de Goiás, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (19/01/2024). ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE Prefeito Municipal de Mineiros (GO). Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador:805CEEAA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N°. 60, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto 918, de 13 de agosto de 2021, que dispõe sobre a aplicabilidade da lei 14.133, de 01 de abril de 2021. 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, que lhes conferem as Constituições da República e do Estado de Goias, em especial com fundamento no inciso VII, do art. 65 da Lei Orgânica do Município, e em cumprimento is normas estatutárias vigentes, tendo em vista o disposto na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e, ainda: CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar as normas e procedimentos para realização de compras diretas no âmbito da Administração Municipal; DECRETA: Art. 1°. 0 inciso I, do Art. 5°, do Decreto 918, de 13 de agosto de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação: "I — As contratações de valor inferior ao limite definido no inciso II, do Art. 75, da Lei n°. 14.133/2021, ficarão dispensadas da elaboração do Estudo Técnico Preliminar-ETP e deverão ser acompanhadas de Termo de Referencia." Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia dois de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MINEIROS, ESTADO DE GOIÁS, aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro (19/01/2024). ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE Prefeito Municipal de Mineiros (GO). Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador:A31D1682 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MINEIROS - IPREMIN ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°00212024 DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO VIA A CHAMADA DE CREDENCIAMENTO N° 006/2023, ENTRE 0 IPREMIN-SAÚDE E A EMPRESA BEM ESTAR LABORA TORIO LTDA-ME. O Gestor do Instituto de Assistência dos Servidores do Município de Mineiros-GO — IPREMIN-SAÚDE, Estado de Goias, no uso de suas atribuições e competências que lhe foram delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do Decreto n° 013/2021 e, especialmente nos termos do artigo 25 da lei Federal n° 8.666/93 e suas modificações posteriores, que considera inexigível a licitação www.diariomunicipal.com.br/fgm 20

(página sem texto)

TERMO DE REFERÊNCIA Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior Processo de compras n° 2026068138 1. OBJETO 1.1. O presente termo tem por objeto a aquisição de materiais de higiene pessoal, compreendendo papel toalha, papel higiênico e lenço de papel, atendendo as necessidades da Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior – FIMES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.3. O(s) bem (ns) objeto desta contratação é (são) caracterizado(s) como comum(ns) e decorrente(s) de necessidades permanentes ou prologadas para manutenção da atividade administrativa do órgão, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.4. Prazo do contrato : O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados do recebimento da autorização de fornecimento , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, DETALHAMENTO E ESTIMATIVA TOTAL DE CUSTO 2.1. A proposta de preços deverá ser apresentada com as quantidades, preço unitário e total, em moeda nacional, já consideradas as despesas dos tributos e demais custos que incidam direta ou indiretamente na execução do OBJETO, nos termos da planilha discriminatória abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ITEM QTD UNIDADE DESCRIÇÃO V. UNIT. MÉDIO V. TOTAL 1 25 Caixa Caixa Lenço De Papel Duplo Com 50 Unidades, Descartável - Tamanho Mínimo 12 Cm X 21cm R$ 7,43 R$ 185,75 2 320 Fardo Papel Higiênico Rolão 300 M Fardo C/ 8 Rolos R$ 34,43 R$ 11.017,60 3 1.600 Fardo Papel Toalha Interfolhado Branco Formato Minimo 19 Cm X 20 Cm - 1.000 Folhas Por Fardo R$ 13,89 R$ 22.224,00 TOTAL R$ 33.427,35 2.2. O valor total estimado da contratação é de R$ 33.427,35 2.3. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 3. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 3.1. A contratação fundamenta-se no artigo 75, II , da Lei nº 14.133/2021, e nas demais normas legais e regulamentares atinentes à matéria. 3.2. Justificativa da contratação: Justifica-se esta contratação em razão da necessidade de manter o abastecimento regular de materiais de higiene pessoal, essenciais à utilização adequada dos sanitários e à manutenção das condições de higiene e salubridade nas dependências institucionais, atendendo às demandas de servidores, estudantes, colaboradores e visitantes. 4. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO 4.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.