Confecção de figurinos novos, incluindo acessórios e complementos, bem como para reforma, ajustes, adaptações e complementações de figurinos pertencentes ao acervo do departamento de cultura, destinados às oficinas de dança urbana, balé e patinação artística do município de bom jesus do oeste

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE CULTURA Fone/Fax: 49 3363 0200 CNPJ 01.594.009/0001-30 Processo Administrativo n° 89/2026 Edital de Pregão Eletronico nº 23/2026 Página 1 de 54 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 23/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS NOVOS, INCLUINDO ACESSÓRIOS E COMPLEMENTOS, BEM COMO PARA REFORMA, AJUSTES, ADAPTAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES DE FIGURINOS PERTENCENTES AO ACERVO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESTINADOS ÀS OFICINAS DE DANÇA URBANA, BALÉ E PATINAÇÃO ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE/SC. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 1 4 / 10 /202 6 às 0 7 h 45 min. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 2 8 / 10 /202 6 às 0 7 h 45 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 2 8 / 10 /202 6 às 08 h 15 min. LOCAL: Município de Bom Jesus do Oe s te , no seguinte endereço eletrônico: www.bnc.org.br ou em link no site www.bomjesusdooeste.atende.net REFERÊNCIA DE TEMPO: P ara todas as referências de tempo será observado o horário Brasília (DF). PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: MÍNIMO 60 DIAS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário po r Lote MODO DE DISPUTA: A berto CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: A condição expressa no edital. PREGOEI R O RESPONSÁVEL: J ose Roberto Morandini DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÕES: 2 3 / 10 /202 6 às 23h 59min DATA LIMITE PARA ESCLARECIMENTOS: 2 3 / 10 /202 6 às 23h 59min Bom Jesus do Oeste (SC), 13 de outubro de 202 6

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE CULTURA Fone/Fax: 49 3363 0200 CNPJ 01.594.009/0001-30 Processo Administrativo n° 89/2026 Edital de Pregão Eletronico nº 23/2026 Página 2 de 54 Processo Administrativo n°. 89/2026 Pregão Eletrônico RP nº. 23/2026 O Município de Bom Jesus do Oeste, por meio do Setor de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade, Pregão Eletrônico RP, tipo Menor Preço Unitário por Lote regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 6.038/2026, que no dia 28/10/2026 as 07h 45 min do horário de Brasília encerra o prazo limite para envio das propostas e a partir das 08h15 min inicia-se a sessão de Disputa do Processo Administrativo n° 89/2026 Pregão Eletrônico nº 23/2026, conforme lotes, itens e demais especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), o qual passa a ser parte integrante do presente edital. 1. DETALHAMENTO DO OBJETO: 1.1. ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES: 1.1.1. Constitui objeto da presente licitação a contratação detalhada abaixo, cujas descrições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I): LOTE DESCRIÇÃO QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 Índios FIGURINO- Parte superior: top cropped em tom bege areia, confortável e com ampla liberdade de movimentos; colete curto sem mangas em tom marrom, aberto na frente, com franjas e grafismos geométricos na frente e nas costas. Parte inferior: short marrom com modelagem confortável e cós estruturado; sobreposição frontal e lateral de franjas longas; faixa lateral assimétrica com grafismos inspirados em tramas indígenas. Tecidos: Gabardine leve com elastano ou sarja leve com elastano para colete e short/bermuda; suplex light ou poliamida com elastano para o top e regata; franjas em camurça sintética (suede) ou couro sintético leve; faixas em jacquard, tecido estampado ou sublimado. Esses materiais garantem conforto, mobilidade, resistência e excelente efeito visual em palco. Acessórios faixa de cabeça com grafismos e pena, colar artesanal, braceletes, tornozeleiras e pinturas corporais discretas inspiradas em grafismos indígenas. 15 unidades sendo 13 fem e 02 masc R$ 400,00 R$ 6.000,00

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE CULTURA Fone/Fax: 49 3363 0200 CNPJ 01.594.009/0001-30 Processo Administrativo n° 89/2026 Edital de Pregão Eletronico nº 23/2026 Página 3 de 54 02 Piratas FIGURINO Cabeça: lenço (bandana) em tecido vinho. Tecido sugerido: tricoline, viscose ou algodão leve. Blusa: cropped de manga longa, gola redonda, listras horizontais vinho e preto, modelagem ajustada ao corpo sem limitar os movimentos, tecido sugerido: viscolycra (preferencialmente), suplex leve ou malha pv premium. Colete: curto preto, na altura da cintura, modelagem levemente ajustada, costuras a parentes, botões metálicos dourados envelhecidos na frente e costas com ilhós e a amarração estilo corset. Tecido sugerido: sarja com elastano (preferencialmente), courino fino e macio ou bengaline estruturada. Faixa da cintura: larga vinho, com pontas longas caindo sobre a calça, tecido sugerido: viscose, crepe leve ou oxfordine. Calça: cargo oversized preta, cintura alta com elástico, bolsos laterais grandes e barra com elástico, tecido sugerido: gabardine com elastano (preferencialmente), tactel premium ou sarja leve com elastano. 15 unidades, sendo 15 fem R$ 450,00 R$ 6.750,00 03 Marinheiros FIGURINO- Camiseta branca, gola estilo marinheiro em azul- marinho com faixas brancas, gravata náutica fixa, bolso frontal com detalhe de âncora e mangas com acabamento listrado. Calça cargo jogger azul-marinho, bolsos laterais utilitários, punhos com elástico, corrente metálica leve removível, fita vermelha de cor ativa e estampa discreta de âncora. Sugestão de tecidos Camiseta: malha pv ou dry fit básico. Gola e gravata: oxfordine ou gabardine leve. Calça: tactel encorpado, microfibra ou moletinho sem felpa. Detalhes: mesmo tecido da calça para reduzir custos. Acessórios: quep de marinheiro estilizado e munhequeiras brancas com detalhe de âncora 09 unidades masc R$ 350,00 R$ 3.150,00 04 PESCADORES FIGURINO >>Figurino masculino: camisa de manga longa em R$ 580,00 R$ 10.440,00

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE CULTURA Fone/Fax: 49 3363 0200 CNPJ 01.594.009/0001-30 Processo Administrativo n° 89/2026 Edital de Pregão Eletronico nº 23/2026 Página 4 de 54 tecido leve bege, com mangas dobradas até os antebraços; colete sem mangas em azul-marinho; calça marrom com barra dobrada na panturrilha; cinto em corda de algodão; boina ou boné estilo pescador em azul-marinho; alpargatas ou sapatilhas em azul- marinho. >>Figurino feminino: vestido em duas camadas confeccionado em tecidos leves; blusa bege com mangas bufantes e decote arredondado; sobre posição azul-marinho simulando um colete integrado ao vestido; saia longa bege com barra azul-claro; faixa em corda de algodão marcando a cintura; lenço azul-claro na cabeça; sapatilhas confortáveis em tom neutro ou azul-marinho. Acessório cênico: cesto de pesca em vime. Sugestão de tecidos: Linho misto, viscolinho, tricoline leve, viscose, crepe leve e algodão. 18 unidades, sendo 12 fem e 06 masc 05 Hora do banho FIGURINO >>Modelo feminino: cropped com detalhes em azul- claro no acabamento; calça jogger branca com bolsos laterais em azul-claro; aplique de patinho em eva costurado no peito e costas; cordão amarelo na cintura. >>Modelo masculino: colete modelo regata; acabamentos em azul-claro; calça jogger branca com bolsos laterais azuis; aplique de patinho em eva costurado no peito e costas; cordão amarelo como detalhe. Acessórios: bucket branco com pequeno aplique de patinho, munhe queiras azuis, pingentes de bolhas feitos com bolinhas de plástico presos na lateral da calça e elástico de cabelo com bolinhas para as meninas. Tecidos: moletinho ou dry fit. Apliques emborrachados de patinho. Fitas, cordões e pequenas bolinhas de plástico ou eva para representar as bolhas. 16 unidades, sendo 14 fem e 02 masc R$ 350,00 R$ 5.600,00 06 Rainhas da água FIGURINO- Tons de azul claro, branco e prata; bordados que remetem ao mar; mangas longas em tule com brilho; saia em camadas com pontas onduladas; coroa inspirada em conchas e pérolas. Tecido: tule ilusion, licra com brilhO 06 unidades fem R$ 590,00 R$ 3.540,00

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE CULTURA Fone/Fax: 49 3363 0200 CNPJ 01.594.009/0001-30 Processo Administrativo n° 89/2026 Edital de Pregão Eletronico nº 23/2026 Página 5 de 54 07 Águas vivas FIGURINO- Tons de lilás, lavanda e transparente; tecidos leves e translúcidos; franjas que imitam tentáculos; brilho suave e efeito furta-cor; acessório da cabeça inspirado em águas-vivas. Tecido: tule ilusion, lycra com brilho 09 unidades fem R$ 590,00 R$ 5.310,00 08 Sereias FIGURINO- Tons verde-água, turquesa e azul; bordados de conchas, pérolas e escamas; saia leve com camadas de sereia; brilho iridescente; acessório marinho no cabelo. Tipo de Tecido: tule ilusion, lycra com brilho 06 unidades fem R$ 590,00 R$ 3.540,00 09 Estrelas Do Mar FIGURINO- Tons de coral, salmão e dourado; bordados de estrelas do mar e conchas; saia em camadas com pontas em pétalas; brilho delicado e pérolas; acessório com estrelas do mar no cabelo. Tipo de tecido: tule ilusion, lycra com brilho 14 unidades fem R$ 590,00 R$ 8260,00 10 Perolas Do Mar FIGURINO- Tons de branco, off-white e pérola; bordados com pérolas e brilho suave; fita nude em materiais leves; transparência delicada e elegante; acessório de pérola no cabelo. Tipo de tecido: Tule ilusion, lycra com brilho 06 unidades fem R$ 590,00 R$ 3.540,00 11 Ondas Do Mar FIGURINO >> Menina: tons de azul-marinho, azul e prata; bordados que remetem às ondas; mangas longas e aplicações em tule; saia em camadas, com movimento de ondas; acessório com detalhes de pérolas no cabelo. >>Menino: camisa justa em lycra ou suplex, manga longa e decote redondo, degradê do branco/azul-claro nos ombros até azul-marinho na cintura, com desenho de ondas na frente e detalhes nas mangas; costas com parte superior em tule cor de pele. Calça separada, justa, em lycra ou suplex azul-marinho, com cós elástico e comprimento até o tornozelo; detalhes discretos de ondas, brilho ou strass na parte inferior das pernas. 17 unidades, sendo 14 fem e 03 masc R$ 590,00 R$ 10.030,00

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE CULTURA Fone/Fax: 49 3363 0200 CNPJ 01.594.009/0001-30 Processo Administrativo n° 89/2026 Edital de Pregão Eletronico nº 23/2026 Página 6 de 54 Tipo de tecido: tule ilusion, lycra com brilho. 12 Vestido Azul Claro com Laço FIGURINO- Confecção de figurinos novos conforme imagem de referência, em tons de azul-claro, confeccionados em tecido adequado à atividade artística, com conforto, mobilidade e bom caimento, incluindo saia, parte superior, laço e demais detalhes e complementos necessários à composição do modelo. Tipo de tecido: vestido com malha ou lycra azul-clara e fita de cetim 04 unidades fem R$ 200,00 R$ 800,00 13 Brincadeira de criança FIGURINO Confecção de figurinos conforme imagem de referência. Os collants de verão ser confeccionados na cor branca. Os shorts, suspensórios e demais acessórios que compõem os figurinos de verão ser coloridos, mantendo a proposta visual da coreografia. Deverão ser realizados também os ajustes necessários na peça masculina, garantindo compatibilidade com o conjunto e adequação às medidas do aluno. Tipo de tecido: camisa em aldogão e short em poliester ou brim leve 11 unidades sendo 9 fem 02 masc R$ 200,00 R$ 2200,00 14 Imaginação FIGURINO- Confecção defigurinos novos conforme imagem de referência, utilizando tecidos adequados à atividade artística, com conforto, mobilidade e acabamento compatível com o modelo, incluindo todos os detalhes, aplicações e complementos necessários. Tipo de tecido: tricoline 100% algodão 14 unidades fem R$ 200,00 R$ 2.800,00 15 Figurino Colorido Reforma e adequação de figurinos pertencentes ao acervo do departamento de cultura, compreendendo ajustes dos collants e saias, adequação da parte superior, aplicação de tule cor da pele e demais ajustes necessários para compatibilização com o modelo de referência. Tipo de tecido: Tule 08 unidades fem R$ 200,00 R$ 1.600,00 16 Relógio/tempo FIGURINO- Confecção de figurinos novos conforme imagem de 08 unidades R$ 450,00 R$ 3600,00

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE CULTURA Fone/Fax: 49 3363 0200 CNPJ 01.594.009/0001-30 Processo Administrativo n° 89/2026 Edital de Pregão Eletronico nº 23/2026 Página 7 de 54 referência, em tecido com elasticidade adequada à atividade artística, incluindo tule, aplicações e acabamentos decorativos compatíveis com a temática da apresentação. Tipo de tecido: suplex ou lycra tule ilusion fem 17 Formatura FIGURINO- Confecção de figurinos novos conforme imagem de referência, utilizando tecidos adequados à atividade artística, com elasticidade, conforto e mobilidade, incluindo saia, aplicações, acabamentos e demais complementos previstos no modelo. Tipo de tecido: Tule preto 07 unidades fem R$ 200,00 R$ 1.400,00 18 Trabalho Adequação de figurinos destinados à coreografia, compreendendo reforma e ajuste de figurinos pertencentes ao acervo municipal , conforme modelo de referência. Tipo de tecido: camurça, tricoline, brim leve,tule e lycra 10 unidades fem R$ 200,00 R$ 2.000,00 19 Máscaras FIGURINO- Confecção de figurinos completos conforme modelo de referência, incluindo as respectivas máscaras e aplicações acessórios necessários à composição. Tipo de tecido: collam tecido suplex ou lycra saia em tecido chiffon 07 unidades fem R$ 350,00 R$ 2.450,00 20 Saudades FIGURINO- Confecção de partes superiores feminina com cores compatíveis com as saias pertencentes ao acervo do departamento de cultura, incluindo os ajustes necessários para composição dos conjuntos, e confecção de figurino masculino, conforme referência da coreografia. Tipo de tecido: tule, lycra, suplex, chiffon ou tricoline 08 unidades fem e 01 masc R$ 250,00 R$ 2.250,00 21 Macacão transforma-se em borboleta Reforma e adequação de macacões pertencentes ao acervo do departamento de cultura, incluindo ajustes de R$ 200,00 R$ 1.600,00

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE CULTURA Fone/Fax: 49 3363 0200 CNPJ 01.594.009/0001-30 Processo Administrativo n° 89/2026 Edital de Pregão Eletronico nº 23/2026 Página 8 de 54 medidas, aplicação de elementos decorativos na parte frontal e confecção/aplicação de 16 asas de borboleta, correspondentes a duas asas para cada figurino, conforme imagem de referência. Tipo de tecido: tule ilusion 08 unidades fem 22 Figurino Escola Adequação e reforma de figurinos femininos pertencentes ao acervo do departamento de cultura, com ajustes de medidas e acabamento, e figurino masculino composto por camisa e calça, seguindo cores e características compatíveis com o conjunto feminino e com a imagem de referência. Tipo de tecido: camurça, lycra,tricoline 100% algodão e tule 10 unidades 09 fem e 01 masc R$200,00 R$ 2.000,00 23 Reforma Ajustes e Apliques Reforma e ajuste de figurinos pertencentes ao acervo do departamento de cultura, compreendendo adequação às medidas dos alunos, ajustes de costura, barras, acabamento, aplicações e demais adequações necessárias para utilização nas apresentações, mantendo as características do modelo existente. Tipo de tecidos: tule, tule cor de pele, cetim,helanca,lycra, suplex, chiffon e voal 06 unidades. fem R$ 200,00 R$ 1.200,00 24 Mundo colorido FIGURINO Confecção de figurinos novos, sendo femininos e masculinos, conforme imagem de referência, em composição multicolorida, confeccionados em tecido com elasticidade e resistência adequadas à dança/patinação, incluindo aplicações, acabamentos e demais elementos necessários à composição do modelo. Tipo de tecidos: lycra estampada com sublimação saia chiffon estampada com sublimação 19 unidades, sendo 17 fem e 02 masc R$ 350,00 R$ 6650,00  Valor total do Lote R$ 96.710,00 (noventa e seis mil setecentos e dez reais) 1.2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.2.1. A dotação orçamentária deverá ser indicada no momento da contratação. 1.3. FORMA, PRAZO E LOCAL: 1.3.1 A contratação do objeto/lote será efetuada sob demanda, conforme necessidade do Departamento de Cultura.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE CULTURA Fone/Fax: 49 3363 0200 CNPJ 01.594.009/0001-30 Processo Administrativo n° 89/2026 Edital de Pregão Eletronico nº 23/2026 Página 9 de 54 1.3.2 Prazo de entrega deverá atender a programação elaborada pelo Departamento e a empresa vencedora por ocasião da assinatura contratual e a partir do recebimento da Nota de Empenho e ordem de serviço. 2. CREDENCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO DO CERTAME 2.1. Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização, no endereço: www.bnc.org.br 2.2. As instruções para o credenciamento podem ser acessadas no seguinte sítio eletrônico www.bnc.org.br , qualquer dúvida, em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelo número (42) 3026-4550 2.3. É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital: 2.3.1. Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; 2.3.2. Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão; 2.3.3. Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso; 2.3.4. Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso para participar do pregão na forma eletrônica; 2.3.5. Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio. 3. ENVIO DAS PROPOSTAS 3.1. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo deste edital, observando os itens 4 e 5 deste Edital, e poderão ser retirados ou substituídos até a abertura da sessão pública. 3.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema, sendo que a falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções legais: 3.2.1. O cumprimento dos requisitos para a habilitação e a conformidade de sua proposta com as exigências do edital, respondendo o declarante pela veracidade das suas informações, na forma da lei; 3.2.2. Que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas. 3.2.3. O cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, se for o caso, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 ao 49 da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, como condição para aplicação do disposto neste edital. 3.2.4. Declaração de observância do limite de R$ 4.800.000,00 na licitação, limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. 3.2.5. Que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DEPARTAMENTO DE CULTURA Fone/Fax: 49 3363 0200 CNPJ 01.594.009/0001-30 Processo Administrativo n° 89/2026 Edital de Pregão Eletronico nº 23/2026 Página 10 de 54 convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. 4. PROPOSTA 4.1. O prazo de validade da proposta será de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão, estabelecida no preâmbulo desse edital. 4.2. Os licitantes deverão registrar suas propostas no sistema eletrônico, observando as diretrizes do Modelo de Proposta Comercial, com a indicação completa do produto ofertado, incluindo marca, modelo, referências e demais dados técnicos, bem como com a indicação dos valores unitários e totais dos itens, englobando a tributação, os custos de entrega e quaisquer outras despesas incidentes para o cumprimento das obrigações assumidas. 4.3. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação, até que se encerre a etapa de lances. 5. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 3 deste Edital: 5.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA a) Cópia do registro comercial, no caso de empresa individual; b) Cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) Cópia do decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. 5.2. HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA a) Prova de regularidade perante a Fazenda Federal: b) Prova de regularidade perante a Fazenda estadual do domicílio ou sede do licitante; c) Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal da sede do licitante; d) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; e) Prova de regularidade perante a Justiça do Trabalho; f) Declaração única, conforme Anexo III. 5.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, em prazo não superior a 60 sessenta dias da data designada para a apresentação do documento; 6. GARANTIA DE PROPOSTA