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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL Rua Emancipação, n° 2470, Centro, Boa Vista do Sul/RS – Cep: 95.727-000 Telefone: (54) 9 9968-7458 www.boavistadosul.rs.gov.br @prefeituraboavistadosul 1 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 De 20 de outubro de 2026. Edital de pregão eletrônico para aquisição de materiais, equipamentos hospitalares, mobiliário clínico, mobiliário administrativo, eletrodomésticos e demais bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Sul. A PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL/RS , no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO , na forma eletrônica , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 11/2023, sendo este certame processado pela Pregoeira e sua equipe de apoio, designados pela portaria nº 017/2026, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Horário: 09 horas Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto Impugnações e Esclarecimentos: até 29/10/2025 1. DO OBJETO: 1.1. É objeto da presente licitação a aquisição de materiais, equipamentos hospitalares, mobiliário clínico, mobiliário administrativo, eletrodomésticos e demais bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista do Sul, de acordo com as especificações abaixo: ITEM QTDE UNDE DESCRIÇÃO MÍNIMA VALOR MÁXIMO UNITÁRIO VALOR MÁXIMO TOTAL 1 3 UN BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO E COLETA , COM ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL, PEDESTAL COM ALTURA REGULÁVEL ENTRE 75CM E 120CM, APOIO PARA BRAÇO ESTOFADO E REVESTIDO EM MATERIAL IMPERMEÁVEL E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 20CM X 10CM, BASE ESTÁVEL COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 40CM X 40CM, DESTINADA A PROCEDIMENTOS DE COLETA DE SANGUE E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES R$ 280,90 R$ 842,70 2 1 UN CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS , TIPO FECHADO, CONFECCIONADO EM AÇO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ROUPAS E OUTROS MATERIAIS, COM ESTRUTURA RESISTENTE, RODÍZIOS PARA MOVIMENTAÇÃO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE ALTURA ENTRE 70 E 90CM, R$ 4.116,20 R$ 4.116,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL Rua Emancipação, n° 2470, Centro, Boa Vista do Sul/RS – Cep: 95.727-000 Telefone: (54) 9 9968-7458 www.boavistadosul.rs.gov.br @prefeituraboavistadosul 2 ITEM QTDE UNDE DESCRIÇÃO MÍNIMA VALOR MÁXIMO UNITÁRIO VALOR MÁXIMO TOTAL LARGURA ENTRE 60 E 70CM E COMPRIMENTO ENTRE 70 E 100CM. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES 3 2 UN FOCO REFLETOR AMBULATORIAL PARA EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED, HASTE FLEXÍVEL PARA AJUSTE E DIRECIONAMENTO DA LUZ, ESTRUTURA RESISTENTE, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA BIVOLT (110/220V) GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES R$ 741,22 R$ 1.482,44 4 2 UN MESA DE MAYO PARA APOIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS EM PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, AMBULATORIAIS E CIRÚRGICOS, COM ESTRUTURA E BANDEJA CONFECCIONADAS EM AÇO INOXIDÁVEL, BANDEJA COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 40CM X 60CM, ALTURA REGULÁVEL ENTRE 80CM E 130CM, BASE COM RODÍZIOS PARA DESLOCAMENTO E ESTABILIDADE GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES R$ 437,76 R$ 875,52 5 1 UN ESCADA HOSPITALAR COM 2 (DOIS) DEGRAUS , ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL, DEGRAUS COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE, BASE COM SAPATAS DE BORRACHA PARA MAIOR ESTABILIDADE, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 35 A 45CM DE ALTURA, 35 A 45CM DE LARGURA E 45 A 55CM DE COMPRIMENTO GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES R$ 360,08 R$ 360,08 6 1 UN ELETROCARDIÓGRAFO DIGITAL PORTÁTIL DE 12 CANAIS, COM AQUISIÇÃO SIMULTÂNEA DAS 12 DERIVAÇÕES, COMUNICAÇÃO COM COMPUTADOR, OPERAÇÃO DIRETA NO CONSOLE, CONECTIVIDADE INTEGRADA, IMPRESSÃO TÉRMICA DIRETA NO EQUIPAMENTO EM PAPEL A4, TAXA DE AMOSTRAGEM MÍNIMA DE 8.000 AMOSTRAS POR SEGUNDO, ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO E BATERIA INTERNA DE LÍTIO RECARREGÁVEL, PESO MÁXIMO DE 3KG, ACOMPANHADO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO. REGISTRADO NA ANVISA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES R$ 11.174,33 R$ 11.174,33 7 1 UN OXÍMETRO DE PULSO DE MESA , COM MONITOR COLORIDO LCD DE 5 A 10 POLEGADAS, ACOMPANHADO DE 01 SENSOR REUTILIZÁVEL, DESTINADO À MONITORAÇÃO CONTÍNUA E NÃO INVASIVA DA SATURAÇÃO PERIFÉRICA DE OXIGÊNIO (SPO2) E FREQUÊNCIA DE PULSO, COM FAIXA DE MEDIÇÃO DE 0 A 100 POR CENTO PARA SPO2 E DE 30 A 250 BPM PARA FREQUÊNCIA CARDÍACA, INDICAÇÃO DO ÍNDICE DE PERFUSÃO DIRETAMENTE NA TELA, ALARMES AUDIOVISUAIS CONFIGURÁVEIS, ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICO E BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL. REGISTRADO NA ANVISA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES R$ 4.606,71 R$ 4.606,71 8 1 UN MANOVACUÔMETRO ANALÓGICO DESTINADO À AVALIAÇÃO DAS PRESSÕES RESPIRATÓRIAS MÁXIMAS INSPIRATÓRIA E EXPIRATÓRIA, COM ESCALA MÍNIMA DE 300 CMH2O, VISOR DE FÁCIL LEITURA, ALTA PRECISÃO, CORPO RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, ACOMPANHADO DE BOCAL, TRAQUEIA, CONECTORES E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO. EQUIPAMENTO PORTÁTIL GARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES R$ 2.261,50 R$ 2.261,50 9 5 UN MESA PARA IMPRESSORA , COM ESTRUTURA EM AÇO OU FERRO PINTADO, TAMPO EM MADEIRA, MDP, MDF OU MATERIAL SIMILAR, SEM GAVETAS, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 50CM DE LARGURA, 40CM DE PROFUNDIDADE E 60CM DE ALTURA, ADEQUADA PARA ACOMODAÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO. COR BRANCA, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES R$ 450,00 R$ 2.250,00 10 1 UN BALANÇA DIGITAL PORTÁTIL , COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 KG, ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO, PLATAFORMA ANTIDERRAPANTE COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 30CM A 40CM DE LARGURA POR 30CM A 40CM DE PROFUNDIDADE E ALTURA ENTRE 5CM E 10CM, VISOR DIGITAL DE FÁCIL LEITURA, SISTEMA ELETRÔNICO DE ALTA PRECISÃO, FUNÇÕES DE TARA E ZERAGEM R$ 1.978,00 R$ 1.978,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL Rua Emancipação, n° 2470, Centro, Boa Vista do Sul/RS – Cep: 95.727-000 Telefone: (54) 9 9968-7458 www.boavistadosul.rs.gov.br @prefeituraboavistadosul 3 ITEM QTDE UNDE DESCRIÇÃO MÍNIMA VALOR MÁXIMO UNITÁRIO VALOR MÁXIMO TOTAL AUTOMÁTICA, ADEQUADA PARA USO CLÍNICO E AMBULATORIAL. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, ALIMENTAÇÃO 220V, 50/60HZ, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES 11 2 UN BIOMBO HOSPITALAR TRIPLO , COM ESTRUTURA EM AÇO INOXIDÁVEL, COMPOSTO POR TRÊS FACES ARTICULADAS, EQUIPADO COM RODÍZIOS PARA MOVIMENTAÇÃO, CORTINAS EM TECIDO RESISTENTE OU MATERIAL IMPERMEÁVEL DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COM ALTURA APROXIMADA DE 1,70M A 1,80M E LARGURA TOTAL ABERTA ENTRE 1,80M E 2,10M. ESTRUTURA E/OU REVESTIMENTO NA COR CINZA. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES. COR CINZA. R$ 1.224,80 R$ 2.449,60 12 4 UN AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS VERSÃO: QUENTE/FRIO - APARELHO DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12.000 BTU`S. CICLO QUENTE /FRIO. CARACTERÍSTICAS: CLASSIFICAÇÃO DO INMETRO - A. GÁS REFRIGERANTE R410A. FILTRO ANTI-BACTÉRIA. DESUMIDIFICAÇÃO. CONTROLE REMOTO SEM FIO. UNIDADE EVAPORADORA NA COR BRANCA. FUNÇÕES TIMER, SLEEP E SWING. BAIXO NÍVEL DE RUÍDO. DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 220V. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA: MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO. R$ 2.293,99 R$ 9.175,96 13 1 UN MOCHO, COM 05 RODAS, REGULAGEM DE ALT. E ENCOSTO - MOCHO PARA USO CLÍNICO E AMBULATORIAL, COM ESTRUTURA CONFECCIONADA EM AÇO OU FERRO CROMADO, ASSENTO ESTOFADO REVESTIDO EM MATERIAL IMPERMEÁVEL E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, ENCOSTO ERGONÔMICO, SISTEMA DE REGULAGEM DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS COM VARIAÇÃO APROXIMADA DE 45CM A 65CM, ASSENTO COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 33CM A 38CM E BASE ESTRELADA COM CINCO RODÍZIOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 50CM A 60CM DE DIÂMETRO. COR BRANCA, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES R$ 506,98 R$ 506,98 14 1 UN FOGÃO À GÁS COM ACENDIMENTO AUTOMÁTICO, EQUIPADO COM 06 (SEIS) BOCAS, MESA EM AÇO INOX OU MATERIAL DE ALTA RESISTÊNCIA, GRADES REMOVÍVEIS, FORNO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 85 LITROS, PORTA COM VISOR EM VIDRO TEMPERADO E PRATELEIRAS INTERNAS AJUSTÁVEIS. ALIMENTAÇÃO POR GLP (GÁS LIQUEFEITO E PETRÓLEO). DIMENSÕES APROXIMADAS DE 75 A 85CM DE LARGURA, 85 A 95CM DE ALTURA E 60 A 70CM DE PROFUNDIDADE COR BRANCA, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES. R$ 999,00 R$ 999,00 15 2 UN ARMÁRIO EM AÇO - 2 PORTAS/4 PRATELEIRAS - NOVO (PROINFÂNCIA) - ARMÁRIO DE AÇO ALTO, DIVIDIDO VERTICALMENTE EM DOIS COMPARTIMENTOS POR MEIO DE DIVISÓRIAS COM PORTAS INDEPENDENTES, DOTADO DE QUATRO PRATELEIRAS REMOVÍVEIS E AJUSTÁVEIS EM CADA COMPARTIMENTO. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: LARGURA: 900 MM +/- 10 MM; PROFUNDIDADE: 400 MM +/- 10 MM; ALTURA: 1980 MM +/- 10 MM; TOLERÂNCIAS PARA CAMADA DE TINTA: MÍNIMO 40 MICROMETROS /MÁXIMO 100 MICROMETROS. CARACTERÍSTICAS: CORPO, DIVISÓRIAS E PORTAS EM CHAPA DE AÇO LAMINADO A FRIO - CHAPA 22 (0,75 MM). PRATELEIRAS E REFORÇO DAS PORTAS EM CHAPA DE AÇO LAMINADO A FRIO - CHAPA 20 (0,90 MM). BASE EM CHAPA DE AÇO LAMINADO A FRIO - CHAPA 18 (1,25 MM). BARRAS DE TRAVAMENTO DAS PORTAS Ø = 1/4" (MÍNIMO). DOBRADIÇAS INTERNAS NÃO VISÍVEIS NA PARTE EXTERIOR DO MÓVEL EM CHAPA DE AÇO LAMINADO A FRIO - CHAPA 14 (1,9 MM) COM NO MÍNIMO 75 MM DE ALTURA - R$ 1.787,68 R$ 3.575,36

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL Rua Emancipação, n° 2470, Centro, Boa Vista do Sul/RS – Cep: 95.727-000 Telefone: (54) 9 9968-7458 www.boavistadosul.rs.gov.br @prefeituraboavistadosul 4 ITEM QTDE UNDE DESCRIÇÃO MÍNIMA VALOR MÁXIMO UNITÁRIO VALOR MÁXIMO TOTAL TRÊS UNIDADES POR PORTA. MAÇANETA E CANOPLA INTEIRAMENTE METÁLICAS, COM TRAVAMENTO SISTEMA CREMONA. FECHADURA DE TAMBOR CILÍNDRICO EMBUTIDA NA MAÇANETA COM NO MÍNIMO DE 4 PINOS. CHAVES EM DUPLICATA PRESAS ÀS MAÇANETAS CORRESPONDENTES. PORTA-ETIQUETAS ESTAMPADO OU SOBREPOSTO, SENDO ESTE ÚLTIMO EXCLUSIVAMENTE DE LIGA METÁLICA NÃO FERROSA CROMADO. PINTURA EM TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI/ POLIÉSTER, ELETROSTÁTICA BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MÍNIMA DE 40 MICROMETROS NA COR CINZA. GARANTIA: MÍNIMA DE TRÊS ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E OXIDAÇÃO. 16 2 UN FORNO MICROONDAS LINHA BRANCA 30L - NOVO (PROINFÂNCIA) - FORNO DE MICROONDAS. DIMENSÕES E CAPACIDADE: LARGURA MÍNIMA: 5000 MM; ALTURA MÍNIMA: 2900 MM; PROFUNDIDADE MÍNIMA: 3900 MM; VOLUME MÍNIMO: 30 LITROS. CARACTERÍSTICAS: GABINETE MONOBLOCO EM AÇO GALVANIZADO REVESTIDO INTERNA E EXTERNAMENTE COM PINTURA ELETROSTÁTICA EM PÓ, NA COR BRANCA. ILUMINAÇÃO INTERNA. PAINEL DE CONTROLE DIGITAL COM FUNÇÕES PRÉ-PROGRAMADAS. TIMER. RELÓGIO. PORTA COM VISOR CENTRAL, DOTADA DE PUXADOR E/OU TECLA DE ABERTURA. DISPOSITIVOS E TRAVAS DE SEGURANÇA. SAPATAS PLÁSTICAS. PRATO GIRATÓRIO EM VIDRO. DIMENSIONAMENTO DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 220V. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA: MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO. R$ 699,00 R$ 1.398,00 17 1 UN REFRIGERADOR/GELADEIRA VERTICAL , LINHA BRANCA, FROST FREE, 300L - NOVO (PROINFÂNCIA) - REFRIGERADOR VERTICAL COMBINADO, LINHA BRANCA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO "FROSTFREE" COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS. DIMENSÕES BÁSICAS E CAPACIDADE: LARGURA MÁXIMA: 620 MM; CAPACIDADE TOTAL: MÍNIMA DE 300 LITROS. CARACTERÍSTICAS: GABINETE TIPO "DUPLEX" COM DUAS PORTAS (FREEZER E REFRIGERADOR). REFRIGERADOR VERTICAL COMBINADO, LINHA BRANCA. SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO "FROSTFREE". GABINETE EXTERNO DO TIPO MONOBLOCO E PORTAS REVESTIDAS EM CHAPA DE AÇO COM ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA (EM PÓ), NA COR BRANCA. PARTES INTERNAS REVESTIDAS COM PAINÉIS PLÁSTICOS MOLDADOS COM RELEVOS PARA SUPORTE DAS PRATELEIRAS INTERNAS DESLIZANTES. CONJUNTO DE PRATELEIRAS REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS, DE MATERIAL RESISTENTE. PRATELEIRAS DA PORTA E CESTOS EM MATERIAL RESISTENTE, REMOVÍVEIS E REGULÁVEIS. GAVETA EM MATERIAL RESISTENTE PARA ACONDICIONAMENTO DE FRUTAS, VERDURAS OU LEGUMES. SISTEMA DE FECHAMENTO HERMÉTICO. BATENTES DAS PORTAS DOTADOS DE SISTEMA ANTITRANSPIRANTE. DOBRADIÇAS METÁLICAS. SAPATAS NIVELADORAS. SISTEMA DE CONTROLE DE TEMPERATURA POR MEIO DE TERMOSTATO AJUSTÁVEL. SISTEMA DE DEGELO "FROSTFREE". GÁS REFRIGERANTE R600A OU R134A. DIMENSIONAMENTO DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 220V. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA: MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA NA R$ 2.653,00 R$ 2.653,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL Rua Emancipação, n° 2470, Centro, Boa Vista do Sul/RS – Cep: 95.727-000 Telefone: (54) 9 9968-7458 www.boavistadosul.rs.gov.br @prefeituraboavistadosul 5 ITEM QTDE UNDE DESCRIÇÃO MÍNIMA VALOR MÁXIMO UNITÁRIO VALOR MÁXIMO TOTAL SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO. 18 1 UN MESA PARA REFEITÓRIO PARA 06 LUGARES COM ASSENTO FIXO - MESA PARA REFEITÓRIO PARA 06 LUGARES COM ASSENTO FIXO NA COR BRANCA. TAMPO DA MESA E ASSENTOS DOS BANCOS: CONFECCIONADO EM MDP DE 18MM E FRISO PVC NAS BORDAS; FERRAGEM DA MESA: QUADRO DE SUSTENTAÇÃO DO TAMPO CONFECCIONADO EM TUBO, TRAVAS LATERAIS DOS PÉS L" DE SUSTENTAÇÃO DO ASSENTO, SOLDAGEM PELO PROCESSO MÍG, PINTURA EM PÓ EPÓXI; MEDIDAS DO TAMPO DA MESA: L 180 X P 75 X A 77CM; MEDIDAS DO BANCO FIXO UNIDADE: DIÂMETRO: 31CM X A47CM; PROFUNDIDADE TOTAL DA MESA COM BANCO FIXO: 1,40M, PESO: 38 KG; COR DA ESTRUTURA: PRETO; COR DA MESA E DO ASSENTO FIXO: BRANCA. GARANTIA: 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. R$ 2.044,02 R$ 2.044,02 19 7 UN MESA DE TRABALHO - NOVO (PROINFÂNCIA) - MESA DE TRABALHO COM TAMPO RETANGULAR EM MDF REVESTIDO DE LAMINADO MELAMÍNICO, MONTADA SOBRE SUPORTE METÁLICO COM DOIS PÉS. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: TAMPO RETANGULAR: 1200 X 600 MM +/- 10 MM; ALTURA: 750 MM +/- 5 MM; PARA ACOMODAÇÃO DE PESSOAS EM CADEIRA DE RODAS (PCR) E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA ABNT NBR 9050 A MESA DEVE POSSUIR ALTURA LIVRE SOB O TAMPO: MÍNIMA DE 730 MM; ESPESSURA DO TAMPO: 25,8 MM +/- 0,6 MM; TOLERÂNCIAS PARA CAMADA DE TINTA: MÍNIMO 40 MICROMETROS /MÁXIMO 100 MICROMETROS. CARACTERÍSTICAS: TAMPO EM MDF, COM ESPESSURA DE 25 MM, REVESTIDO NA FACE INFERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), E NA FACE SUPERIOR COM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO, DE 0,8 MM DE ESPESSURA, COR CINZA OU BRANCO, ACABAMENTO TEXTURIZADO. BORDOS ENCABEÇADOS COM PERFIL EXTRUDADO MACIÇO DE 180º, NA COR CINZA OU BRANCO, COM A MESMA TONALIDADE DO LAMINADO DO TAMPO, ADMITINDO-SE PEQUENAS VARIAÇÕES DECORRENTES DAS CARACTERÍSTICAS DE CADA MATERIAL (BRILHO, TEXTURA). O PERFIL DEVE SER ENCAIXADO E FIXADO COM ADESIVO AO TAMPO, E SER NIVELADO COM AS SUAS SUPERFÍCIES. ESTRUTURA CONSTITUÍDA DE: ESTRUTURA EM AÇO CARBONO COM DOIS PÉS, COM TRAVA EM MDF ENTRE OS MESMOS. FIXAÇÃO DO TAMPO À ESTRUTURA ATRAVÉS DE PARAFUSOS DE ROSCA COM BUCHAS METÁLICAS. SAPATAS REGULÁVEIS EM NYLON OU POLIPROPILENO INJETADO. TERMINAÇÕES DE TUBOS EM PLÁSTICO INJETADO, NA COR CINZA OU PRETA, FIXADAS ATRAVÉS DE ENCAIXE. ESTAS NÃO DEVEM PODER SER RETIRADAS SEM O USO DE FERRAMENTAS. ACABAMENTO DAS PARTES METÁLICAS EM PINTURA EM PÓ, BRILHANTE, NA COR CINZA OU PRETA. TODOS OS ENCONTROS DE TUBOS OU UNIÕES DE PARTES METÁLICAS DEVEM RECEBER SOLDA EM TODA A EXTENSÃO DA UNIÃO. GARANTIA: MÍNIMA DE DOIS ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, OXIDAÇÃO DAS PARTES METÁLICAS E DESGASTE OU DESPRENDIMENTO DE COMPONENTES. COR BRANCO R$ 866,00 R$ 6.062,00 20 7 UN GAVETEIRO SUSPENSO, 2 GAVETAS , CHAVEAMENTO MÚLTIPLO, EM MDF OU MDP, FRENTE 18MM, COM REVESTIMENTO MELAMINICO COR BRANCA, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES. R$ 355,00 R$ 2.485,00 21 11 UN MESA RETANGULAR DE TRABALHO , MEDINDO L.1600XP.600XH.730MM, TAMPO EM MDP (BP) 25MM, COM BORDA ERGONÔMICA DE 2,5MM, ESTRUTURA EM AÇO - TAMPO: CONFECCIONADO EM FIBRA DE MADEIRA AGLOMERADA DE MÉDIA DENSIDADE COM 25MM DE ESPESSURA. ACABAMENTO EM AMBAS AS FACES COM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO 0,3MM (BP) ANTI-REFLEXO E RESISTENTE À ABRASÃO E IMPACTO. NA ÁREA DE TRABALHO DEVERÁ POSSUIR BORDA FRONTAL DE R$ 976,00 R$ 10.736,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL Rua Emancipação, n° 2470, Centro, Boa Vista do Sul/RS – Cep: 95.727-000 Telefone: (54) 9 9968-7458 www.boavistadosul.rs.gov.br @prefeituraboavistadosul 6 ITEM QTDE UNDE DESCRIÇÃO MÍNIMA VALOR MÁXIMO UNITÁRIO VALOR MÁXIMO TOTAL CONTATO COM O USUÁRIO E BORDA POSTERIOR EM FITA BORDA EM POLI CLORETO DE VINIL (POLYVINYL CHLORIDE) COM NO MÍNIMO 2,5MM DE ESPESSURA, APLICADO PELO PROCESSO A QUENTE HOT MELT, NA MESMA COR DO LAMINADO ESCOLHIDO E RAIO ERGONÔMICO DE CONTATO COM O USUÁRIO COM 2.5MM, DE ACORDO COM O ITEM 3.5, TABELA 1 DA NORMA ABNT 13966/2008. BORDAS TRANSVERSAIS CONJUGADO NAS EXTREMIDADES AO ACABAMENTO EM FITA DE BORDA EM POLI CLORETO DE VINIL (POLYVINYL CHLORIDE) COM 2,5MM DE ESPESSURA NA MESA COR DO LAMINADO MELAMINICO ESCOLHIDO. SISTEMA DE FIXAÇÃO A OS PÉS É FEITA ATRAVÉS DE BUCHA E PARAFUSO COM ROSCA MILIMÉTRICA, FACILITANDO A MONTAGEM E DESMONTAGEM DA MESA SEM DANIFICAR O PRODUTO. ESTRUTURA: ESTRUTURA FORMADA POR DOIS PÓRTICOS LATERAIS EM FORMATO DE "U", RECUADOS 15MM EM RELAÇÃO ÀS LATERAIS LONGITUDINAIS EXTERNAS DO TAMPO, COM 670MM DE ALTURA, CONFECCIONADOS EM TUBO RETANGULAR SAE 1010/1020 DE 30X70X2,0MM DE ESPESSURA, DOBRADO EM 45° ATRAVÉS DE GABARITO, UNIDOS EM SUA PARTE INTERNA ATRAVÉS DE SOLDA MIG, CADA PÓRTICO POSSUI UMA LUVA DE ENGATE EM CHAPA DE AÇO PARA ACOPLAR A TRAVESSA HORIZONTAL DE LIGAÇÃO E UM SUPORTE EM CHAPA DE AÇO PARA FIXAR O TAMPO AO PÓRTICO, FIXADOS ATRAVÉS DE SOLDA MIG. TRAVESSA SUPERIOR DOS PÓRTICOS LATERAIS DEVE FICAR 24MM AFASTADA EM RELAÇÃO À FACE INFERIOR DO TAMPO. A INTERLIGAÇÃO DOS PÓRTICOS DEVERÁ SER FEITA POR TRAVESSA ESTRUTURAL HORIZONTAL DE LIGAÇÃO, CONFECCIONADA EM TUBO RETANGULAR SAE 1010/1020 DE 30X50X1,2MM DE ESPESSURA, FIXADA ATRAVÉS DE REBITES DE REPUXO E PARAFUSOS COM ROSCA MILIMÉTRICA M6. ESTRUTURA DOTADA DE PONTEIRAS CONJUGADAS 30X70MM COM SAPATAS NIVELADORAS Ø 33MM EM POLIPROPILENO INJETADO COR PRETO E HASTE METÁLICA COM REGULAGEM ATRAVÉS DE ROSCA M6. GARANTIA: NO MÍNIMO 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DO EFETIVO RECEBIMENTO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. COR BRANCA 22 11 UN GAVETEIRO SUSPENSO, 2 GAVETAS , CHAVEAMENTO MÚLTIPLO, EM MDF OU MDP, FRENTE 18MM, COM REVESTIMENTO MELAMINICO COR BRANCO, GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES R$ 355,00 R$ 3.905,00 23 17 UN CADEIRA EXECUTIVA DIGITADOR COM BRAÇOS REGULÁVEIS ASSENTO/ENCOSTO: PRODUZIDO EM COMPENSADO DE 15MM MULTILAMINADO, MADEIRA PRENSADA A QUENTE COM COLA RESINADA A BASE DE UREIA FORMOL, MOLDADA ANATOMICAMENTE ESTOFADO EM ESPUMA INJETADA NA DENSIDADE MÉDIA 45, COM ESPESSURA DE 50MM PARA ASSENTO E 45MM PARA ENCOSTO. FORRAÇÃO: REVESTIDOS EM TECIDO SINTÉTICO COM BORDAS PROTETORAS EM PERFIL DE PVC TIPO E, CONTRA ENCOSTO REVESTIDO EM VINIL NA COR PRETO. BASE: BASE GIRATÓRIA COM CINCO HASTES EM TUBO METÁLICO DE 25X25X1.5MM PROTEGIDAS POR CAPAS DE POLIPROPILENO COPOLÍMERO, EQUIPADAS COM RODÍZIOS DE NYLON DE DUPLO GIRO. SISTEMA DE REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO A GÁS COM CURSO DE 120MM. MECANISMO BACK SYSTEM QUE PERMITE REGULAGEM DE ANGULAÇÃO, ALTURA E ARTICULAÇÃO DO ENCOSTO. TODAS AS PARTES METÁLICAS SÃO PREPARADAS COM TRATAMENTO PRÉ-PINTURA DE DESENGRAXANTE, DECAPAGEM E FOSFATIZAÇÃO, PINTADAS COM TINTA PÓ EPOXI. BRAÇOS: APOIO PARA BRAÇOS EM PU, COM REGULAGEM DE ALTURA DE 7 ESTÁGIOS, ACIONADOS POR BOTÃO LATERAL DA HASTE DO BRAÇO, HASTE PRODUZIDA EM CHAPA DE AÇO DE ¼ X 1.11/16. GARANTIA: NO MÍNIMO 1 (UM) ANO A CONTAR DO EFETIVO RECEBIMENTO CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. COR CINZA. R$ 682,50 R$ 11.602,50

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL Rua Emancipação, n° 2470, Centro, Boa Vista do Sul/RS – Cep: 95.727-000 Telefone: (54) 9 9968-7458 www.boavistadosul.rs.gov.br @prefeituraboavistadosul 7 ITEM QTDE UNDE DESCRIÇÃO MÍNIMA VALOR MÁXIMO UNITÁRIO VALOR MÁXIMO TOTAL 24 1 UN BALDE/LIXEIRA COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, CONFECCIONADO EM AÇO OU FERRO PINTADO, RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COM TAMPA E ACIONAMENTO POR PEDAL, CONFORME PADRÃO DO FABRICANTE. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 25 A 35CM DE DIÂMETRO E 35 A 50CM DE ALTURA. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES. R$ 80,50 R$ 80,50 25 2 UN BEBEDOURO INDUSTRIAL 50L - BEBEDOURO ELÉTRICO INDUSTRIAL COM DUAS TORNEIRAS (UMA TORNEIRA GELADA/UMA TORNEIRA NATURAL) COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE NO MÍNIMO 15,0 L/H, PARA INSTALAÇÃO NO PISO. DIMENSÕES E CAPACIDADE: ALTURA MÁXIMA: 140CM; LARGURA MÁXIMA: 70CM; PROFUNDIDADE MÁXIMA: 60CM; FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA GELADA: 15,0 L/H. CARACTERÍSTICAS: TERMOSTATO COM REGULAGEM DE TEMPERATURA; SISTEMA DE FILTRAGEM QUE INCLUA RETENÇÃO DE PARTÍCULAS (PIII) E REDUÇÃO DE CLORO (CI); CORPO E APARADOR DE ÁGUA (PINGADEIRA) EM AÇO INOX 430, DUAS TORNEIRAS EM METAL CROMADO PARA COPO, REGULÁVEIS E DE FÁCIL ACIONAMENTO PELOS USUÁRIOS; RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA 50L, EM MATERIAL RESISTENTE, ATÓXICO E DE FÁCIL LIMPEZA (POLIPROPILENO OU AÇO INOX); SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX; ISOLAMENTO EM EPS; GÁS REFRIGERANTE R600A OU R134A ECOLÓGICO. MANGUEIRAS ATÓXICAS E ADAPTADOR PARA CONEXÃO COM A REDE HIDRÁULICA. BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, COM TERMOSTATO PARA CONTROLE AUTOMÁTICO DA TEMPERATURA DA ÁGUA. SAPATAS NIVELADORAS EM BORRACHA OU NYLON. NÃO POSSUIR CANTOS VIVOS, ARESTAS OU QUAISQUER OUTRAS SALIÊNCIAS CORTANTES OU PERFURANTES DE MODO A NÃO CAUSAR ACIDENTES. O APARADOR DE ÁGUA, AS TORNEIRAS E O(S) FILTRO(S) DEVEM FAZER PARTE INTEGRAL DO EQUIPAMENTO, NÃO PODENDO CONSIDERÁ-LAS COMO ITENS ADICIONAIS. DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO, PLUGUE E CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A CORRENTE DE OPERAÇÃO. VOLTAGEM: 220V. CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM. GARANTIA: MÍNIMA DE UM ANO A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO. R$ 2.205,88 R$ 4.411,76 26 1 UN GERADOR DE ENERGIA A DIESEL , TRIFÁSICO, POTÊNCIA MÁXIMA DE 7 KVA E POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA DE 6 KVA, MOTOR DE 418CC, PARTIDA ELÉTRICA, TENSÃO DE SAÍDA 380V TRIFÁSICA E 220V MONOFÁSICA, FREQUÊNCIA DE 60 HZ, REGULADOR AUTOMÁTICO DE TENSÃO (AVR), TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE 14,1 LITROS, ROTAÇÃO MÁXIMA DE 3.600 RPM, CAPACIDADE DO ÓLEO DE 1,65 LITRO, CARREGADOR DE BATERIA 12 VDC 8 A, APTO PARA INSTALAÇÃO DE CHAVE DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (ATS), PAINEL COM MEDIDOR DIGITAL 3 EM 1, ALIMENTAÇÃO A ÓLEO DIESEL, CARENAGEM EM AÇO COM REVESTIMENTO ACÚSTICO PARA REDUÇÃO DE RUÍDO. PRODUTO ACOMPANHADO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES. R$ 11.640,00 R$ 11.640,00 1.2 . As especificações solicitadas no objeto de cada item são mínimas para a cotação dos equipamentos, sendo aceitos equipamentos com especificações técnicas superiores. 1.3 . Os materiais, equipamentos hospitalares, mobiliários, eletrodomésticos e demais bens permanentes deverão ser entregues em perfeitas condições de uso, novos, em suas

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL Rua Emancipação, n° 2470, Centro, Boa Vista do Sul/RS – Cep: 95.727-000 Telefone: (54) 9 9968-7458 www.boavistadosul.rs.gov.br @prefeituraboavistadosul 8 embalagens originais, lacradas, acompanhados dos respectivos manuais de operação, certificados de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante, quando aplicáveis. 1.4 . A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do contrato. 1.5 . Todas as despesas referentes ao transporte, frete, carga, descarga, seguro, tributos, embalagens e demais custos necessários à entrega correrão exclusivamente por conta das empresas vencedoras, sem qualquer ônus adicional para o Município. 1.6 . Os equipamentos/produtos deverão ser entregues completos, montados quando necessário (exemplo mesas e gaveteiros), acompanhados de todos os acessórios, componentes, cabos, fontes de alimentação, baterias, suportes e demais itens indispensáveis ao seu perfeito funcionamento, conforme especificações técnicas constantes neste Edital e anexos. 1.7 . Quando aplicável, a licitante vencedora deverá realizar a instalação, montagem, configuração inicial, testes de funcionamento e colocação em operação dos equipamentos no local indicado pela Administração, sem custos adicionais. 1.8 . Os equipamentos sujeitos à regulamentação sanitária deverão possuir registro válido junto à ANVISA, quando exigido pela legislação vigente, devendo a licitante vencedora apresentar a documentação comprobatória no momento da entrega. 1.9. Os produtos deverão possuir fabricação recente e atender integralmente às especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, do INMETRO e demais órgãos reguladores competentes, quando aplicáveis. 1.10. Caso sejam constatados avarias, defeitos, divergências de especificações, ausência de acessórios, irregularidades ou qualquer desconformidade, a licitante vencedora deverá promover a substituição ou regularização do material no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da notificação, sem qualquer custo adicional para a Administração. 1.11. Os equipamentos deverão possuir garantia mínima, conforme descrito em cada item/produto, a partir do recebimento definitivo, ou prazo superior quando oferecido pelo fabricante, abrangendo assistência técnica, reposição de peças, mão de obra e demais serviços necessários para o perfeito funcionamento dos bens. 1.12. Durante o período de garantia, a licitante vencedora deverá prestar assistência técnica e realizar os reparos ou substituições necessárias, sem custos para a Administração, observando prazo máximo de atendimento de 05 (cinco) dias úteis após a comunicação formal, salvo prazo diverso estabelecido pelo fabricante que seja mais vantajoso para a Administração. 1.13. A presente aquisição será custeada com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), oriundos da emenda parlamentar nº 28610003/2024 e proposta nº 12157403000124001. 2. DO CREDENCIAMENTO: 2.1. O Pregão é o nível básico do registro cadastral no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS que permite a participação dos interessados na modalidade LICITATÓRIA PREGÃO, em sua FORMA ELETRÔNICA. 2.2. O cadastro deverá ser feito no Portal de Compras Públicas, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br .

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL Rua Emancipação, n° 2470, Centro, Boa Vista do Sul/RS – Cep: 95.727-000 Telefone: (54) 9 9968-7458 www.boavistadosul.rs.gov.br @prefeituraboavistadosul 9 2.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a esta licitação. 2.4. O licitante responsabilizar-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 2.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 2.5.1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 3. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO: 3.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. 3.2. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488/2007, para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123/2006 e no artigo 4º da Lei nº 14.133/2021. 3.3. Não poderão participar desta licitação os interessados: 3.3.1. proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; 3.3.2. que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); 3.3.3. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 3.3.4. que se enquadrem nas vedações previstas nos artigos 9º e 14 da Lei nº 14.133/2021; 3.3.5. que estejam sob falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação; 3.3.6. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014-TCU-Plenário). 3.4. Não será admitida a participação de sociedades empresariais que se encontrem reunidas em consórcio. 3.5. Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações: 3.5.1 . Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49 e que não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores extrapolam a

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL Rua Emancipação, n° 2470, Centro, Boa Vista do Sul/RS – Cep: 95.727-000 Telefone: (54) 9 9968-7458 www.boavistadosul.rs.gov.br @prefeituraboavistadosul 10 receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; 3.5.1.1. Nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame; 3.5.1.2. Nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte. 3.5.2. Que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos; 3.5.3. Que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias; 3.5.4. Que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 3.5.5. Que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição Federal de 1998; 3.5.6. Que a proposta foi elaborada de forma independente; 3.5.7. Que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal; 3.5.8. Que cumpre com a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou aprendiz e que atenda às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213/1991. 3.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital. 4. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 4.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 4.2. O envio da proposta e dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha. 4.3. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123/2006. 4.4. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 4.5. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema.