Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de imagem e diagnósticos

PODER EXECUTIVO BALNEÁRIO PINHAL Av. Itália, 3100 - CEP 95.599-000 - Balneário Pinhal - RS Fone: (051) 2103-6929 – Ramal 205 – [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0075/2026 INEXIGIBILIDADE N° 0049/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2026 O Município de BALNEÁRIO PINHAL comunica aos interessados a abertura de edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de imagem e diagnósticos. O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n o 14.133/2021 e das disposições previstas no Decreto Municipal no 212, de 03 de agosto de 2023 aplicáveis ao procedimento. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico: www.balneariopinhal.rs.gov.br. 1. DO OBJETO: 1.1. Constitui objeto do presente edital o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de imagem e diagnósticos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria e segundo os critérios deste edital. 2. CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO: 2.1. As empresas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão enviar os documentos indicados no item 3 desse edital através do link: https://balneariopinhal.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&service=01KR1CW6XW8A8PC PZHE6CZYHK9, a partir do dia 08 de maio de 2026 . 2.2. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas nesse edital, durante o período de 12 meses, a contar da data da abertura para o envio de documentos. 2.3. Será adotado a seleção a critério de terceiros, como forma de distribuição da demanda. 2.4. O objeto do presente credenciamento não poderá ser transferido a terceiros, sem expressa autorização da Administração, hipótese de subcontratação parcial. 2.5. Caberá denúncia do presente credenciamento, por ato unilateral de qualquer das partes, mediante notificação prévia, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. 2.6. Não poderão participar do credenciamento os interessados que: a) Encontrarem-se em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação; b) Enquadrarem-se como sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País; c) Estiverem suspensos temporariamente de participar de licitações ou impedidos de contratar com a Administração, sancionadas com fundamento no art. 155, incisos II, III, IV, V, VI ou VII, da Lei 14.133/2021; d) Forem declarados inidôneos para licitar e contratar com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, sancionadas com fundamento no art. 155, incisos VIII, IX, X, XI ou XII, da Lei 14.133/2021;

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PODER EXECUTIVO BALNEÁRIO PINHAL Av. Itália, 3100 - CEP 95.599-000 - Balneário Pinhal - RS Fone: (051) 2103-6929 – Ramal 205 – [email protected] Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1 0 de maio de 1943 (CNDT); 3.3.6. Alvará de Localização atualizado, expedido pelo município sede da empresa; 3.37. Alvará Sanitário atualizado, expedido pela Vigilância Sanitária Municipal ou Estadual. 3.4. Documentos Relativos à Qualificação Técnica: 3.4.1 Cópia completa do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) atualizado; 3.42. Cópia do documento de Registro da Pessoa Jurídica no Conselho de Fiscalização do Estabelecimento; 3.4.3. Apresentação de cópia da Carteira Profissional do Responsável Técnico com inscrição no respectivo Conselho Regional de Exercício Profissional, com cópia de comprovante de pagamento atualizado. 4. DOS ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: 4.1. Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao Setor de Licitações, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do edital e protocolizados durante o horário de expediente da Administração, ou enviados através do endereço eletrônico: [email protected]. 5. É VEDADO: a) o trabalho do credenciado nas dependências ou setores próprios do Município; b) o credenciamento de profissionais que sejam servidores, conforme art. 90 § 1 0 da Lei no 14.133/2021, do Município credenciante, bem como de pessoas jurídicas com as quais esses mantenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade credenciante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, conforme art. 14, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. 5.1. Não será permitido o cometimento a terceiros do objeto contratado sem autorização prévia e expressa da Administração. 6. DAS CONDIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 6.1. Os serviços deverão ser prestados mediante agendamento, requisição e autorização da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Pinhal/RS. 6.2. A escolha do CREDENCIADO a realizar determinado procedimento será feita exclusivamente pelo paciente, que receberá lista dos credenciados para a realização do serviço, com os seus respectivos horários de atendimento, quando autorizado o procedimento pela Secretaria de Saúde do Município. 6.3 O Município manterá preposto para fiscalizar, de forma permanente, a prestação dos serviços pelos credenciados, podendo proceder ao descredenciamento, em casos de má prestação, verificado o processo administrativo específico, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

PODER EXECUTIVO BALNEÁRIO PINHAL Av. Itália, 3100 - CEP 95.599-000 - Balneário Pinhal - RS Fone: (051) 2103-6929 – Ramal 205 – [email protected] 6.4. Os serviços serão prestados exclusivamente no estabelecimento do credenciado, com pessoal e material próprios, sendo de sua responsabilidade exclusiva e integral os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais decorrentes do serviço, cujos ônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão ser transferidos para o Município. 6.5. Para a realização do atendimento, o credenciado deverá receber do paciente a autorização de atendimento emitida pela Secretaria de Saúde do Município, devidamente assinada, na qual constará o serviço elou procedimento a ser realizado. 6.6. Os serviços acordados nos termos deste Edital deverão ser prestados de forma adequada e observando todos os protocolos necessários para tal. 6.7. Manter regularizada toda a documentação, laudos, autorizações, etc. necessária para exercer as atividades propostas. 6.8. O Credenciado deverá manter estrutura e equipamentos adequados para o atendimento dos pacientes. 6.9. Apresentar mensalmente relatório contendo autorização do atendimento, emitida pela Secretaria de Saúde, devidamente assinada pelo paciente, comprovando a prestação do serviço. 7. FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO: 7.1. Todos os procedimentos serão pagos utilizando tabela de valores própria, com média obtida através de pesquisa de mercado, conforme ANEXO I deste Edital. 7.2. O pagamento pelos serviços prestados pelo Credenciado será efetuado mensalmente, com vencimento dia 15 (quinze) do mês subsequente à apresentação da relação de atendimentos, tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados por encaminhamento do Município. 7.2. Para evitar o desequilíbrio financeiro, será aplicado ao credenciamento a ser assinado, o índice acumulado do IPCA ou outro que vier a substituí-lo em caso de prorrogação e depois de decorridos 12 (doze) meses de prestação de serviço. 8. DO DESCREDENCIAMENTO E DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES: 8.1. Os prestadores serão descredenciados nas seguintes hipóteses: a) descumprimento das exigências previstas no edital de chamamento público e no credenciamento, oportunizada defesa prévia; b) negligência na prestação dos serviços. 9. DOS RECURSOS: 9.1. O resultado do deferimento ou indeferimento do credenciamento será publicado pelo Município, à medida que a análise de que trata essa cláusula for concluída, no endereço eletrônico: www.balneariopinhal.rs.gov.br. 9.2. Os interessados poderão recorrer do resultado publicado em relação à avaliação da documentação enviada, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da divulgação, observadas as seguintes determinações:

PODER EXECUTIVO BALNEÁRIO PINHAL Av. Itália, 3100 - CEP 95.599-000 - Balneário Pinhal - RS Fone: (051) 2103-6929 – Ramal 205 – [email protected] 9.2.1.O recurso limitar-se-á a questões de habilitação, considerando, exclusivamente, a documentação enviada no ato da inscrição, não sendo considerado documento anexado em fase de recurso. 9.2.2. A Autoridade Máxima poderá decidir pela reconsideração ou manutenção da decisão, devendo, neste caso, expedir decisão definitiva no prazo máximo de 3 (três) dias úteis. 92.3. Somente o próprio interessado ou seu representante legalmente habilitado poderão interpor recurso. 92.4. Serão conhecidos somente os pedidos de revisão tempestivos, motivados e não protelatórios. 9.25. Os resultados dos recursos interpostos serão divulgados por meio do endereço eletrônico: www.balneariopinhal.rs.gov.br. 10. DA FORMALIZAÇÃO: 10.1. O credenciamento será formalizado mediante termo próprio, conforme Anexo VI, contendo as cláusulas e condições previstas neste edital, bem como aquelas previstas no art. 92 da Lei Federal no 14.133/2021, que lhe forem pertinentes. 10.2 O termo de credenciamento, após sua formalização, deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas. Entretanto, se no curso da execução houver indício de violação contratual pelo credenciado, fica facultado ao CREDENCIANTE suspender temporariamente a prestação de serviços prevista no termo de credenciamento, até o término do processo administrativo instaurado para apuração dos fatos supostamente irregulares/indevidos. 11. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.1. As despesas decorrentes da execução do presente objeto correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria Municipal de Saúde 1002 10 301 0510 2049 33903950000000 1500 - 119658 1002 10 301 0510 2049 33903905000000 1600 - 119659 1002 10 301 0510 2049 33903950000000 1621 - 119661 12. DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 12.1. O Município realizará o acompanhamento da execução dos serviços credenciados por meio do Gestor o Secretário de Saúde, Tiago Barreto dos Santos, matrícula no 7288-5 e da fiscal, Vanessa Paula Bouchaton, matrícula no 7286-9, devendo as intercorrências serem registradas em relatórios anexados ao processo do credenciado. 12.2. A fiscalização ou o acompanhamento previsto neste item não excluem e não reduzem a responsabilidade dos credenciados por danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do serviço. 12.3. O Município reserva-se o direito de fiscalizar, de forma permanente, a prestação dos serviços pelos credenciados, podendo proceder no descredenciamento, em casos

PODER EXECUTIVO BALNEÁRIO PINHAL Av. Itália, 3100 - CEP 95.599-000 - Balneário Pinhal - RS Fone: (051) 2103-6929 – Ramal 205 – [email protected] de má prestação, que deverá ser verificada em processo administrativo específico, com garantia do contraditório e da ampla defesa. 13. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: 13.1. Nos termos do art. 155 da Lei Nacional no 14.133/21, pela inexecução total ou parcial do contrato ou pelo descumprimento de quaisquer obrigações assumidas perante a Administração, o contratado, a quem será garantida prévia defesa, ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, garantindo- se contraditório e ampla defesa: a. Advertência, por escrito, sempre que ocorrerem pequenas irregularidades, para as quais haja concorrido. b. Multa de 10% (dez por cento), sobre o valor total do contrato, pelo descumprimento (desistência) total ou parcial na entrega do objeto. c. Declaração de inidoneidade para contratar com a administração Pública Municipal, no caso de falta grave. 13.2. As penalidades acima referidas poderão ser aplicadas cumulativamente. 13.3. O termo de credenciamento poderá ser rescindido por ato formal e unilateral pela Administração, nos casos enumerados no art. 137 da Lei Federal no 14.133/2021, observado o art. 138 da mesma norma, assegurado o contraditório e ampla defesa do contratado. 13.4. No caso da rescisão prevista no item anterior, a Administração deverá comunicar o credenciado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias a formalização do descredenciamento, sem prejuízo dos serviços já prestados e sem que caibam a este, quaisquer direitos, vantagens elou indenizações. 13.5. Também são causas de rescisão do termo de credenciamento a reincidência no descumprimento de quaisquer das condições elencadas no presente Edital e no respectivo termo, bem como a prática de atos que caracterizem má-fé em relação à Administração ou ao beneficiário, sem prejuízo das causas previstas na Lei 14.133/2021. 14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 14.1. O extrato do presente Edital será disponibilizado no endereço eletrônico [email protected], sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as informações e os resultados divulgados. 14.2. Nenhuma indenização será devida aos participantes pela elaboração elou envio de documentação relativa ao presente Edital, ou ainda, por qualquer outro motivo alegado em relação a este processo de credenciamento. 14.3. A inobservância. em qualquer fase do processo de credenciamento, por parte do interessado, dos prazos estabelecidos em notificações pessoais ou gerais, será caracterizada como desistência, implicando sua exclusão do certame. 14.4. Demais informações serão prestadas aos interessados no horário da 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, na Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal/RS, na Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Itália no 3100, Bairro Centro, onde poderão ser obtidas cópias do edital e seus anexos, ou pelo fone no (051) 2103 6929.

PODER EXECUTIVO BALNEÁRIO PINHAL Av. Itália, 3100 - CEP 95.599-000 - Balneário Pinhal - RS Fone: (051) 2103-6929 – Ramal 205 – [email protected] 14.5. A partir da publicação deste Edital, tornam-se sem efeito as habilitações dos prestadores credenciados nos editais anteriores, podendo os prestadores caso queiram se credenciar, cumprir as cláusulas do presente Edital. 14.6. Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de Administração e Planejamento. 14.7. Fica eleito o Foro da comarca de Tramandaí/RS, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução deste instrumento. Balneário Pinhal/RS, 22 de abril de 2026. LUIZ CEZAR DANELLI FURINI PREFEITO

PODER EXECUTIVO BALNEÁRIO PINHAL Av. Itália, 3100 - CEP 95.599-000 - Balneário Pinhal - RS Fone: (051) 2103-6929 – Ramal 205 – [email protected] ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA Processo Administrativo nº 010/2026 Município de Balneário Pinhal/RS Secretaria Municipal de Saúde – SMS 1. DO OBJETO O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de imagem e diagnósticos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Os exames de imagem e diagnósticos, com suas quantidades e valores a serem pagos, seguem abaixo: LISTAGEM DE EXAMES PARA ORÇAMENTO Item Descrição Unid. Quant. p/12 meses Valor Unit. 1 Ampliação de mamografia unid. 10 R$ 140,00 2 Audiometria, logoaudiometria e imitanciometria unid. 20 R$ 170,00 3 Biópsia unid. 120 R$ 600,00 4 Colonoscopia unid. 50 R$ 900,00 5 Densitometria óssea (01 segmento) unid. 50 R$ 110,00 6 Densitometria óssea (02 segmentos) unid. 60 R$ 110,00 7 Ecocardiografia de estresse unid. 24 R$ 670,00 8 Ecocardiografia transesofágica unid. 24 R$ 670,00 9 Ecocardiografia transtorácica unid. 500 R$ 250,00 10 Ecografia - abdome superior unid. 240 R$ 90,00 11 Ecografia - abdome total unid. 300 R$ 90,00 12 Ecografia - abdome total (pesquisa de refluxo gastroesofágico) unid. 12 R$ 90,00 13 Ecografia - abdome total e vias urinárias unid. 48 R$ 90,00 14 Ecografia - antebraço unid. 80 R$ 60,00 15 Ecografia - aparelho urinário unid. 80 R$ 60,00 16 Ecografia - arcos costais unid. 80 R$ 60,00 17 Ecografia - bolsa escrotal unid. 48 R$ 120,00 18 Ecografia - braço unid. 80 R$ 60,00 19 Ecografia - calcâneo unid. 48 R$ 60,00 20 Ecografia - clavícula unid. 120 R$ 60,00 21 Ecografia - cotovelo unid. 80 R$ 60,00 22 Ecografia - coxa unid. 80 R$ 60,00 23 Ecografia - esterno unid. 48 R$ 60,00 24 Ecografia - flanco unid. 80 R$ 90,00 25 Ecografia - fossa ilíaca unid. 80 R$ 60,00 26 Ecografia - fossa poplítea unid. 60 R$ 60,00 27 Ecografia - glândulas salivares unid. 120 R$ 110,00 28 Ecografia - hálux unid. 24 R$ 60,00

PODER EXECUTIVO BALNEÁRIO PINHAL Av. Itália, 3100 - CEP 95.599-000 - Balneário Pinhal - RS Fone: (051) 2103-6929 – Ramal 205 – [email protected] 29 Ecografia - joelho unid. 140 R$ 60,00 30 Ecografia - mamária unid. 80 R$ 60,00 31 Ecografia - mão unid. 80 R$ 60,00 32 Ecografia - medida do osso nasal unid. 24 R$ 220,00 33 Ecografia - obstétrica unid. 200 R$ 60,00 34 Ecografia - obstétrica - 1º trimestre CCN (endovaginal) unid. 80 R$ 60,00 35 Ecografia - obstétrica + ILA unid. 80 R$ 60,00 36 Ecografia - obstétrica 3D unid. 10 R$ 250,00 37 Ecografia - obstétrica com rastreamento cromossômico unid. 10 R$ 200,00 38 Ecografia - obstétrica com translucência nucal unid. 200 R$ 120,00 39 Ecografia - obstétrica com translucência nucal (TN) e osso nasal unid. 24 R$ 220,00 40 Ecografia - obstétrica gestação múltipla (dois fetos) unid. 24 R$ 120,00 41 Ecografia - obstétrica morfológica unid. 200 R$ 250,00 42 Ecografia - obstétrica morfológica múltipla (dois fetos) unid. 24 R$ 500,00 43 Ecografia - ombro unid. 120 R$ 60,00 44 Ecografia - órgãos e estruturas superficiais unid. 24 R$ 60,00 45 Ecografia - parede abdominal unid. 120 R$ 60,00 46 Ecografia - parede torácica unid. 84 R$ 60,00 47 Ecografia - parótidas unid. 60 R$ 60,00 48 Ecografia - partes moles unid. 100 R$ 60,00 49 Ecografia - pé unid. 80 R$ 60,00 50 Ecografia - periauricular unid. 36 R$ 60,00 51 Ecografia - perna unid. 120 R$ 60,00 52 Ecografia - próstata unid. 100 R$ 60,00 53 Ecografia - próstata abdominal unid. 180 R$ 60,00 54 Ecografia - próstata transretal unid. 10 R$ 150,00 55 Ecografia - punho unid. 80 R$ 60,00 56 Ecografia - quadril unid. 80 R$ 60,00 57 Ecografia - região acrômio - clavicular unid. 24 R$ 60,00 58 Ecografia - região axilar unid. 80 R$ 60,00 59 Ecografia - região cervical unid. 120 R$ 60,00 60 Ecografia - região craniana unid. 100 R$ 60,00 61 Ecografia - região dorsal unid. 100 R$ 60,00 62 Ecografia - região escapular unid. 60 R$ 60,00 63 Ecografia - região facial unid. 24 R$ 60,00 64 Ecografia - região flanco unid. 24 R$ 60,00 65 Ecografia - região glútea unid. 24 R$ 60,00 66 Ecografia - região hemitórax unid. 12 R$ 60,00 67 Ecografia - região inguinal unid. 120 R$ 60,00 68 Ecografia - região lombar unid. 120 R$ 60,00

PODER EXECUTIVO BALNEÁRIO PINHAL Av. Itália, 3100 - CEP 95.599-000 - Balneário Pinhal - RS Fone: (051) 2103-6929 – Ramal 205 – [email protected] 69 Ecografia - região mandibular unid. 60 R$ 60,00 70 Ecografia - região occipital unid. 12 R$ 60,00 71 Ecografia - região peitoral unid. 24 R$ 60,00 72 Ecografia - região pélvica unid. 60 R$ 60,00 73 Ecografia - região peniana unid. 12 R$ 60,00 74 Ecografia - região púbica unid. 60 R$ 60,00 75 Ecografia - região sacral unid. 60 R$ 60,00 76 Ecografia - região sacrococcígea unid. 24 R$ 60,00 77 Ecografia - região sacroilíaca unid. 24 R$ 60,00 78 Ecografia - região supraclavicular unid. 120 R$ 60,00 79 Ecografia - região supraescapular unid. 24 R$ 60,00 80 Ecografia - região temporomandibular unid. 36 R$ 60,00 81 Ecografia - região torácica unid. 180 R$ 60,00 82 Ecografia - retroperitônio (grandes vasos ou adrenais) unid. 12 R$ 110,00 83 Ecografia - tendão de aquiles unid. 48 R$ 60,00 84 Ecografia - tireoide unid. 240 R$ 60,00 85 Ecografia - tornozelo unid. 80 R$ 60,00 86 Ecografia - transvaginal unid. 300 R$ 60,00 87 Ecografia - transvaginal - controle de ovulação - 1º exame unid. 24 R$ 60,00 88 Ecografia - transvaginal - controle de ovulação - 2º exame unid. 24 R$ 60,00 89 Ecografia - transvaginal - controle de ovulação - 3º exame unid. 24 R$ 60,00 90 Ecografia - vesículas seminais unid. 60 R$ 60,00 91 Ecografia - vias urinárias unid. 24 R$ 60,00 92 Ecografia com doppler colorido - abdome (fígado) unid. 12 R$ 200,00 93 Ecografia com doppler colorido - aorta abdominal unid. 24 R$ 220,00 94 Ecografia com doppler colorido - arterial - membro inferior unid. 180 R$ 125,00 95 Ecografia com doppler colorido - arterial - membro superior unid. 180 R$ 125,00 96 Ecografia com doppler colorido - artérias ilíacas unid. 24 R$ 200,00 97 Ecografia com doppler colorido - artérias penianas unid. 24 R$ 260,00 98 Ecografia com doppler colorido - artérias renais unid. 80 R$ 230,00 99 Ecografia com doppler colorido - artérias viscerais (mesentéricas) unid. 24 R$ 230,00 100 Ecografia com doppler colorido - articulação unid. 24 R$ 160,00 101 Ecografia com doppler colorido - bolsa escrotal unid. 48 R$ 120,00 102 Ecografia com doppler colorido - carótidas e vertebrais unid. 180 R$ 145,00 103 Ecografia com doppler colorido - cervical unid. 24 R$ 180,00 104 Ecografia com doppler colorido - hemangioma unid. 12 R$ 200,00 105 Ecografia com doppler colorido - mão unid. 12 R$ 120,00