Insumos para pacientes idosos e especiais da UBS "Orlando de Oliveira". Aquisição conforme os cadastros existentes na Secretaria de Saúde, assistidos pela Assistente Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA ___ TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97 / 2026 1. OBJETO Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de fraldas e absorventes para Secretaria de Saúde Municipal. Características da contratação; • 200 Fraldas P - adulto • 200 Fraldas M - adulto • 1000 Fraldas EG - adulto • 300 Fraldas Pants P – adulto • 360 Fraldas Pants M – adulto • 650 Fraldas Pants G – adulto • 360 Fraldas XXG – infantil • 480 Fraldas XXXG – infantil – acima de 17 kg • 500 absorventes pós-parto 2. JUSTIFICATIVA A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto ao fornecimento de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos, visando garantir condições adequadas de higiene, saúde, dignidade e bem-estar aos munícipes que necessitam desses produtos. 3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço global. 4. LOCAL E PRAZO DE ENTREGA Local de entrega: Rua Cel. Cornélio V. Camargo, 201 – Secretaria de Saúde Prazo de entrega: 10 dias 5. DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado em até 30 (Trinta) dias a contar da data de emissão da nota fiscal e / ou após finalização da prestação dos serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA 6. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PESSOA JURIDICA A - Registro comercial, no caso de empresa individual; B - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; C - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF); D - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou do Município, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades; E - Prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão Conjunta Negativa). F - Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante; G - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante; H - Prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); I – Atestado de Capacidade Técnica; J – Cronograma Programático de Execução/Financeiro. 7. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PESSOA FÍSICA A. Dados Pessoais; B. Documentos Pessoais; C. Proposta de Preços por Escrito ou Endereço Eletrônico; D. Comprovação de Capacidade Técnica de Execução dos Serviços. E. Cronograma Programático de Execução/Financeiro. Quadra, 15 de Outubro de 2026. Edson Galvão da Silveira Departamento de Compras/Licitações