Resumo do edital: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de torno, destinad
Pregão - Eletrônico 41/2026 · MUNICIPIO DE ARAPUA · Arapuã/PR · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 41/2026 do Município de Arapuã/PR.
“O Município de Arapuã, Estado do Paraná – Pr., torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO p/ Registro de Preços nº. 41/2026, tipo: “Menor Preço por LOTE ”.”
O objeto é o registro de preços por 12 meses para serviços de torno destinados à manutenção da frota municipal.
“Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de torno, destinados a manutenção da Frota de Veículos e Maquinários do Município de Arapuã - Pr.”
O valor máximo total da contratação é de R$ 247.638,25.
“Valor Máximo Total: R$ 247.638,25 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I.”
O julgamento será por LOTE, com possibilidade de participação em quantos itens forem de interesse.
“A licitação será julgada por LOTE , conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos ITENS forem de seu interesse.”
O modo de disputa adotado é o ABERTO.
“O modo de disputa será o ABERTO , observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
A sessão de disputa de lances inicia em 30/10/2026 às 14h00min.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES : ás 1 4 :00 h do dia 30 de Outubro de 20 26 .”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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27 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de torno para manutenção da frota de veículos e maquinários municipais.
“Constitui objeto do pregão o Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de torno, destinados a manutenção da Frota de Veículos e Maquinários do Município de Arapuã - Pr.”
Os serviços devem ser entregues parceladamente conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
“O objeto da licitação, deverão ser entregues de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parceladamente, de acordo com a solicitação do Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.”
O Termo de Referência lista 44 itens de serviços de torno no Lote 01.
“LOTE 01 ITEM QTDE. UNIDADE/ SERVIÇO SERVIÇOS V. MÁXIMO UNIT. (R$) V. MÁXIMO TOTAL (R$)”
Não existe quantidade mínima para efetuar pedidos dos itens listados.
“NÃO EXISTE QUANTIDADE MÍNIMA PARA SE EFETUAR O PEDIDO – as empresas que aceitarem participar deste certame, estão cientes de que não haverá quantidade mínima para a Administração efetuar os pedidos, de qualquer dos ITENS listados neste E dital”
A contratação justifica-se pela necessidade de manutenção e conservação da frota municipal.
“A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a adequada manutenção e conservação da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Arapuã – Pr.,”
Os serviços serão realizados no Pátio Rodoviário Municipal ou no local indicado pelo Departamento Municipal.
“Os serviços serão realizados no Pátio Rodoviário Municipal ou no local indicado pelo Departamento Municipal, sendo que em caso de emergência e de total responsabilidade da Contratada todas as despesas até o local indicado para a execução dos serviços;”
Valor estimado
O valor máximo total do certame é de R$ 247.638,25.
“Valor Máximo Total: R$ 247.638,25 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I.”
O valor máximo total do Lote 01 é de R$ 247.638,25.
“VALOR MÁXIMO TOTAL DO LOTE 01 247.638,25”
O valor máximo unitário do serviço de hora/máquina de torno é de R$ 427,97.
“24 80 HORA HORA/MÁQUINA DE SERVIÇO DE TORNO 427,97 34.237,60”
O valor máximo unitário do serviço de trocar dente da concha é de R$ 682,50.
“40 30 SERVIÇO TROCAR DENTE DA CONCHA 682,50 20.475,00”
O valor máximo unitário do serviço de trocar centro da roda é de R$ 731,25.
“39 12 SERVIÇO TROCAR CENTRO DA RODA 731,25 8.775,00”
Prazos e sessão
As propostas serão acolhidas a partir de 16/10/2026 às 10h00min.
“As propostas serão acolhidas com início no dia 16/10/2026, ás 10h00min.”
O cadastramento das propostas encerra em 30/10/2026 às 10h00min.
“Fim do cadastramento das propostas no dia 30/10/2026, ás 10h00min.”
A sessão de disputa de lances inicia em 30/10/2026 às 14h00min.
“Início da sessão de disputa de lances dia 30/10/2026, ás 14h00min.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir da publicação do extrato.
“A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , contados a partir da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no PNCP e Diário Oficial do Município e poderá ser prorrogada, por igual período”
Os serviços devem ser executados em até 02 dias úteis a partir do recebimento da Requisição de Compra.
“Os serviços deverão ser executados por profissionais capacitados no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de recebimento da “Requisição de Compra”,”
Critério de julgamento
O tipo de licitação é Menor Preço por LOTE.
“O Município de Arapuã, Estado do Paraná – Pr., torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO p/ Registro de Preços nº. 41/2026, tipo: “Menor Preço por LOTE ”.”
A licitação será julgada por LOTE, podendo o licitante participar de quantos itens quiser.
“A licitação será julgada por LOTE , conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos ITENS forem de seu interesse.”
O modo de disputa é o ABERTO.
“O modo de disputa será o ABERTO , observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
Os lances devem ser ofertados pelo valor total do lote com até duas casas decimais.
“Os lances deverão ser ofertados pelo Valor TOTAL do Lote e possuir até 02 (duas) casas decimais após a virgula (*,XX) .”
No modo aberto, a etapa de lances dura dez minutos e pode ser prorrogada automaticamente.
“No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Havendo empate, o critério de desempate segue o art. 60 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60, da Lei Federal nº. 14.133, de 2021, na seguinte ordem:”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor com registro.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“CNPJ - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”
Deve ser apresentada certidão de inexistência de débitos perante a justiça do trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de regularidade junto à Fazenda Estadual do domicílio do licitante.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual, através da Certidão Negativa junto aos Estado em que o licitante é domiciliado.”
Deve ser apresentada prova de regularidade junto à Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa junto aos Tributos Municipais.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou Extrajudicial.
“Certidão Negativa de Falência, de Concordata, de Recuperação Judicial ou Extrajudicial (Lei nº. 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 90 (noventa) dias”
Amostras e prova de conceito
A Pregoeira pode exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta.
“a Pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 (cinco) dias úteis, contados da solicitação.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A não entrega da amostra ou o atraso sem justificativa aceita pela Pregoeira implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pela Pregoeira, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas no Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, a Pregoeira analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), a P regoeir a analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado, seguindo - se com a verificação da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, até a verificação de uma que atenda às especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I .”
As amostras colocadas à disposição da Administração serão tratadas como protótipos, sem direito a ressarcimento.
“Os exemplares colocados à disposição da Administração serão tratados como protótipos, podendo ser manuseados e desmontados pela equipe técnica responsável pela análise, não gerando direito a ressarcimento.”
Após a divulgação do resultado final, as amostras devem ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 10 dias, após o qual poderão ser descartadas.
“Após a divulgação do resultado final da licitação, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos licitantes no prazo de 10 (dez) dias, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, sem direito a ressarcimento.”
Entrega e execução
O objeto deve ser entregue parceladamente, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.
“O objeto da licitação, deverão ser entregues de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parceladamente, de acordo com a solicitação do Departamento Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.”
Os serviços devem ser executados por profissionais capacitados no prazo máximo de até 02 dias úteis, contados do recebimento da Requisição de Compra.
“Os serviços deverão ser executados por profissionais capacitados no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de recebimento da “Requisição de Compra”, emitido pelo Departamento de Compras, que será efetuada via e-mail ou outro meio hábil, sem custos adicional, parceladamente, após formalização e assinaturas da Ata de Registro de Preços.”
Os serviços serão realizados no Pátio Rodoviário Municipal ou no local indicado pelo Departamento Municipal.
“Os serviços serão realizados no Pátio Rodoviário Municipal ou no local indicado pelo Departamento Municipal, sendo que em caso de emergência e de total responsabilidade da Contratada todas as despesas até o local indicado para a execução dos serviços;”
Caso os serviços apresentem irregularidades, a unidade recebedora convocará a contratada para regularização no prazo máximo de 02 dias úteis.
“Caso os serviços apresentem irregularidades, estejam fora dos padrões a unidade recebedora os convocará para reg ularização no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis .”
O recebimento dos serviços dar-se-á pela verificação da qualidade e quantidade solicitada e aceitação pelo fiscal da Ata de Registro de Preços.
“O recebimento dos serviços dar - se - á pela verificação da qualidade e quantidade solicitada e conseqüente aceitação pelo fiscal da Ata de Registro de Preços , que deverá ser anotada em “relatório” a ser efetivado pela Contratada, visando o controle dos serviços .”
O pagamento será efetuado conforme entrega efetivamente realizada, com prazo de até 10 dias após a liquidação da Nota Fiscal Eletrônica.
“O pagamento será efetuado conforme entrega efetivamente realizada , tendo prazo de até 10 (dez) dias após a liquidação da Nota Fiscal Eletrônica , devidamente atestado pelo fiscal e gestora da Ata de Registro de Preços , sem qualquer forma de reajuste, sem ônus de frete, através de transferência eletrônica para conta bancária da Contratada indicada pela mesma.”
Penalidades
O atraso injustificado sujeita a Contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor total da solicitação.
“O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitará a Contratada, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez inteiros por cento) do valor, tem como base o valor total da solicitação/ordem de fornecimento.”
Após o 21º dia de atraso na entrega, o atraso será considerado inexecução contratual, total na primeira entrega ou parcial a partir da segunda.
“Após o 21º (vigésimo primeiro) dia de atraso na entrega do objeto, será considerado, o atraso, como inexecução contratual, sendo total quando for a primeira entrega ou parcial a partir da segunda entrega.”
Nos casos de infrações previstas nos subitens 14.1.2 a 14.1.7, será aplicada multa de 10% sobre o valor de referência do item/lote.
“Nos casos de cometimento das infrações administrativas previstas nos subitens 14.1.2, 14.1.3, 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6 e 14.1.7, será aplicada multa de 10% (dez inteiros por cento) sobre o valor de referência do item/lote.”
Nos casos de infrações previstas nos subitens 14.1.8 a 14.1.12, será aplicada multa de 15% sobre o valor de referência do item/lote.
“Nos casos de cometimento das infrações administrativas previstas nos subitens 14.1.8, 14.1.9, 14.1.10, 14.1.11 e 14.1.12, será aplicada multa de 15% (quinze inteiros por cento) sobre o valor de referência do item/lote.”
Em caso de reincidência, a multa poderá ser aplicada em dobro, respeitando o limite máximo de 30%.
“Em caso de reincidência, a multa poderá ser aplicada em dobro, respeitando o limite máximo de 30% (trinta inteiros por cento).”
A aplicação da sanção de declaração de inidoneidade compete exclusivamente ao Prefeito, com defesa no prazo de 10 dias.
“A aplicação da sanção declaração de inidoneidade compete exclusivamente ao Prefeit o, facultada a defesa do interesse no respetivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação .”
Impugnação e esclarecimentos
O pedido de esclarecimento deve ser feito até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.
“PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico https://bll.org.br”
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.”
A impugnação deve ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema https://bll.org.br.
“A impugnação DEVERÁ ser realizada EXCLUSIVAMENTE por FORMA ELETRÔNICA no sistema https://bll.org.br .”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada na mesma plataforma em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento vincularão os participantes e a administração, e deverá ser divulgada na mesma plataforma no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pela Pregoeira.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pela Pregoeira, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Fazem parte integrante do Edital os Anexos I a V, incluindo Termo de Referência, Minuta da Ata, Modelo de Proposta, Declaração Unificada e Declaração de Enquadramento ME/EPP.
“Fazem parte integrante e indissociável deste Edital, como se nele estivessem transcritos, os seguintes Anexos: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preços; Anexo III – Modelo Proposta Comercial; Anexo IV – Declaração Unificada; Anexo V – Modelo Declaração de Enquadramento de ME/EPP.”
O Anexo I é o Termo de Referência que descreve o objeto e os serviços de torno.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1- do objeto 1.1 O presente Termo de Referência é documento integrante de processo deflagrado para instauração de procedimento licitatório cujo objeto é o Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de torno, destinados a manutenção da Frota de Veículos e Maquinários do Município de Arapuã - Pr.”
O Anexo II é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II Minuta da Ata de Registro de Preços nº. xx /20 26 Processo Licitatório nº. 75 /20 26 Pregão Eletrônico p / Registro de Preços nº . 41 /2026”
O Anexo III é o Modelo de Proposta Comercial de uso obrigatório por todas as licitantes.
“ANEXO – III MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (uso obrigatório por todas as licitantes) (papel timbrado da licitante)”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração Unificada.
“ANEXO - IV MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA (papel timbrado da licitante)”
O Anexo V é o Modelo Padrão de Declaração de Enquadramento ME/EPP.
“ANEXO - V MODELO PADRÃO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO – ME/EPP (papel timbrado da licitante)”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “P_E_N._412026_TORNO_RP_EDITAL” (45 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.