Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tendo em vista que o item 2 do Pregão Eletrônico nº 01/2026 (90001/2026) restou fracassado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.573/0001-39 RUA ELIZEU RIBEIRO, 15 - CENTRO - CEP: 64514-000 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 (Nº CONTROLE INTERNO) (980286 - 05/2026 – EDITAL Nº 05/2026-Nº COMPRAS.GOV) EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ – PI , UASG 980286, informa que realizará dia 27/10/2026, às 9 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 (Nº CONTROLE INTERNO)-(980286 - 05/2026 – EDITAL Nº 05/2026-Nº COMPRAS.GOV). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Adjudicação: Por item. Plataforma: COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital: TCE-PI (licitacoesweb); COMPRAS.GOV e no PNCP. Informações: [email protected]. 1.0. DO OBJETO 1.1. Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência, tendo em vista que o item 2 do Pregão Eletrônico nº 01/2026 (90001/2026) restou fracassado. 2.0. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados na fonte 001 - Tesouro Nacional - PODER: 01 – Poder Executivo ÓRGÃO: 36 – Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 – Fundo Nacional de Saúde (FNS) PROJETO / ATIVIDADE: 10 301 2015 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde FONTE DE RECURSO: 600, Transferência Especial, Origem Parlamentar – Senador Ciro Nogueira - Natureza da despesa: 44.90.52. 3.0. DO CREDENCIAMENTO 3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. 3.2. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.compras.gov.br . 3.3. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

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