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Contratação — Serviços nº 61/2026 — MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE
MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE, em Matões do Norte (MA), publicou contratação — serviços nº 61/2026 para [LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica educacional, compreendendo a análise de processos judiciais e administrativos da área educacional, elaboração de resoluçõ…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01612831000187-1-000061/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica educacional, compreendendo a análise de processos judiciais e administrativos da área educacional, elaboração de resoluções, portarias e demais atos normativos, acompanhamento dos Conselhos vinculados à educação, especialmente o Conselho do FUNDEB, bem como orientação quanto à aplicação da legislação educacional e dos recursos públicos da educação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não informado
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- Não informada
- Situação
- Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP
- 01612831000187-1-000061/2026
Órgão responsável
- CNPJ
- 01.612.831/0001-87
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.