Resumo do edital: Obras de engenharia
Concorrência - Eletrônica 120/2026 · MUNICIPIO DE ARARICA · Araricá/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital é uma concorrência eletrônica do município de Araricá/RS.
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120/2026”
O objeto é a implantação de praça infantil com fonte ornamental e revitalização de praça.
“contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da Praça Infantil com Fonte Ornamental no Largo das Azaléias e Revitalização da Praça da Morada Nobre”
O julgamento adotado é o de menor preço global.
“Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.”
O valor máximo global estipulado é de R$ 563.026,37.
“O valor máximo GLOBAL estipulado para a presente licitação é de R$ 563.026,37”
A sessão pública ocorre em 09 de novembro de 2026 às 13h30.
“Data e Hora: 09 de novembro de 2026. As 13h e 30 min (horário de Brasília)”
O regime de execução é empreitada por preço global.
“A obra será executada sob o regime de empreitada por preço global”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte.
“compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e todos os demais recursos necessários à completa execução do objeto”
A praça infantil do Largo das Azaléias tem área aproximada de 305,48 m².
“implantação de praça infantil com área aproximada de 305,48 m²;”
A fonte ornamental é do tipo chafariz com cerca de 5,00 m de diâmetro.
“implantação de fonte ornamental tipo chafariz com aproximadamente 5,00 m de diâmetro;”
A revitalização do campo de futebol prevê substituição de grama em cerca de 760,00 m².
“substituição da grama existente em área aproximada de 760,00 m²;”
O playground da Morada Nobre será substituído com cercamento de alambrado de cerca de 2,00 m.
“execução de cercamento com alambrado de aproximadamente 2,00 m de altura;”
O objeto é caracterizado como obra de engenharia.
“O objeto caracteriza-se como obra de engenharia”
Valor estimado
O valor máximo global estipulado é de R$ 563.026,37.
“O valor máximo GLOBAL estipulado para a presente licitação é de R$ 563.026,37 (quinhentos e sessenta e três mil, vinte e seis reais e trinta e sete centavos)”
O orçamento não é sigiloso.
“Orçamento Sigiloso: NÃO.”
O valor estimado da contratação é de R$ 563.026,37.
“O valor estimado para a contratação é de: R$ 563.026,37 (quinhentos e sessenta e três mil, vinte e seis reais e trinta e sete centavos).”
A garantia de execução corresponde a 5% do valor inicial do contrato.
“correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato.”
O total sem BDI é de R$ 460.193,92 e o total do BDI é de R$ 102.832,45.
“Total sem BDI 460.193,92 Total do BDI 102.832,45 Total 563.026,37”
O BDI adotado é de 22,35%.
“foi adotado percentual de BDI de 22,35 %”
Prazos e sessão
A sessão pública está marcada para 09 de novembro de 2026 às 13h30.
“Data e Hora: 09 de novembro de 2026. As 13h e 30 min (horário de Brasília)”
O limite para propostas é 09 de novembro de 2026 às 13h.
“Limite para propostas: 09 de novembro de 2026. As 13h (horário de Brasília).”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
“O Prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 (sessenta) dias”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada”
O prazo de vigência do contrato é de 7 meses a contar da assinatura.
“O prazo de vigência do contrato será de 7 (sete) meses, a contar da assinatura.”
O prazo para assinatura do contrato é de no máximo 5 dias úteis.
“o licitante vencedor terá o prazo de, no máximo, 5 (cinco) dias úteis para a assinatura”
Critério de julgamento
O tipo de julgamento é menor preço global.
“Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.”
O critério de julgamento é o menor valor global.
“O critério de julgamento será o menor valor global”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Caso seja adotado para o envio de lances na concorrência eletrônica o modo de disputa ABERTO, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
Serão desclassificadas propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado.
“apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação;”
Propostas inferiores a 75% do valor orçado são consideradas inexequíveis.
“serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”
Havendo empate, aplica-se o critério do art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial ou órgão semelhante.
“Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, e alterações, se houver devidamente registrado na Junta Comercial ou órgão semelhante, em se tratando de sociedades comerciais”
Sociedade por ações deve apresentar documento de eleição de seus atuais administradores.
“acompanhado, no caso de sociedade por ações, de documento de eleição de seus atuais administradores”
Sociedade civil deve apresentar inscrição do ato constitutivo acompanhado de prova da diretoria em exercício.
“inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhado de prova da diretoria em exercício”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização em vigor.
“ou decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, em vigor”
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de Inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou CPF (cadastro de Pessoas Físicas)”
Cooperativas podem participar quando a constituição e funcionamento observarem a legislação aplicável.
“a constituição e o funcionamento da cooperativa observarem as regras estabelecidas na legislação aplicável, em especial a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal relativo ao seu domicílio ou sede.
“Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual”
O licitante deve apresentar Certidão Conjunta da Secretaria da Receita Federal referente a Tributos Federais e Dívida Ativa da União.
“Certidão Conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal, referente a Tributos Federais e quanto à Dívida Ativa da União”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede.
“Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede.
“Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante”
O licitante deve apresentar Certificado de Regularidade do FGTS.
“Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”
O licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT”
Qualificação técnica
O licitante deve apresentar Certificado de Inscrição e Regularidade da Pessoa Jurídica junto à entidade profissional competente.
“Certificado de Inscrição e Regularidade da PESSOA JURÍDICA junto à entidade profissional competente”
Certificado do CREA de outra circunscrição deve receber visto do CREA/RS conforme Resolução nº 266/97.
“deverá o mesmo receber o visto do CREA/RS conforme Resolução nº. 266/97, artigo 4º., CONFEA”
O licitante deve apresentar Certificado de Inscrição e Regularidade do Profissional Responsável Técnico junto à entidade profissional competente.
“Certificado de Inscrição e Regularidade do PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO DA LICITANTE, junto à entidade profissional competente, em nome da Pessoa Jurídica licitante”
O licitante deve apresentar atestados de capacidade técnica do Responsável Técnico com as respectivas Certidões de Acervo Técnico.
“ATESTADO (s) DE CAPACIDADE TÉCNICA, do Responsável Técnico da licitante devidamente registrado(s) no Conselho respectivo, acompanhados(s) da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT”
A licitante deve comprovar registro ou inscrição da empresa junto ao CREA e/ou CAU conforme a natureza das atividades.
“registro ou inscrição da empresa junto ao CREA e/ou CAU, conforme a natureza das atividades”
A licitante deve indicar profissional habilitado responsável pela execução.
“indicação de profissional habilitado responsável pela execução”
Qualificação econômico-financeira
A boa situação financeira será apurada por índices mínimos de liquidez corrente, liquidez geral e solvência geral.
“Para comprovação da boa situação financeira da empresa, serão apurados índices mínimos aceitáveis, pela aplicação da seguinte formula”
O índice mínimo de liquidez corrente exigido é 1,00.
“LIQUIDEZ CORRENTE: AC = índice mínimo: 1,00”
O índice mínimo de liquidez geral exigido é 1,00.
“LIQUIDEZ GERAL: AC + ARLP = índice mínimo: 1,00”
O índice mínimo de solvência geral exigido é 1,00.
“SOLVÊNCIA GERAL: AT = índice mínimo: 1,00”
É vedada a substituição do balanço por balancete ou balanço provisório.
“É vedada substituição do balanço por balancete ou balanço provisório, podendo aquele ser atualizado por índices oficiais quando encerrado há mais de 03”
A licitante deve comprovar Patrimônio Líquido de no mínimo 10% do valor estimado para a contratação.
“A licitante deverá comprovar que possui Patrimonio Liquido de no mínimo 10% do valor estimado para a contratação”
Entrega e execução
O prazo para início dos trabalhos é de 10 dias a partir do recebimento da Autorização de Serviço.
“O prazo para início dos trabalhos fica fixado em 10 (dez) dias a partir do recebimento da Autorização de Serviço.”
O prazo de vigência do contrato será de 7 meses a contar da assinatura.
“O prazo de vigência do contrato será de 7 (sete) meses, a contar da assinatura.”
Os serviços somente terão início após a emissão da Ordem de Início dos Serviços.
“Os serviços somente terão início após a emissão da Ordem de Início dos Serviços .”
As pendências registradas no termo de recebimento provisório devem ser executadas em até 30 dias.
“as pendências deverão ser executadas no prazo de até 30 (trinta) dias”
A contratada deve refazer às suas expensas trabalhos executados em desacordo com as especificações pelo prazo de 5 anos.
“Refazer, às suas expensas, os trabalhos executados em desacordo com o estabelecido nas especificações”
A obra deve ser entregue totalmente limpa, sem entulhos e pronta para utilização imediata.
“A obra deverá ser entregue totalmente limpa, sem entulhos e sem marcas de materiais de construção, pronta para utilização imediata.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado”
Para as infrações dos itens 11.1.1 a 11.1.4, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.1 , 11.1.2 , 11.1.3 e 11.1.4 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e”
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias.
“moratória de 0,5% (cinco centésimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias”
A multa compensatória é de 30% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
“compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.”
O atraso superior a 30 dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento.
“O atraso superior a 30 (trinta) dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas”
Impugnação e esclarecimentos
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos: modelo de proposta comercial, minuta contratual, termo de referência e memorial descritivo com planilha e cronograma.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I do edital é o modelo de proposta.
“ANEXO I MODELO DE PROPOSTA”
O Anexo II do edital é a minuta contratual.
“ANEXO II MINUTA CONTRATUAL”
O Anexo III do edital é o Termo de Referência.
“ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo IV contém o memorial descritivo, a planilha orçamentária e o cronograma físico-financeiro.
“ANEXO IV MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO”
O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site oficial do município.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL E ANEXOS” (75 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.