Resumo do edital: Locação de Estrutura para Eventos, som, palco, tends, iluminação, painel de LED, geradores
Pregão - Eletrônico 92/2026 · MUNICIPIO DE IMBAU · Imbaú/PR · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 17 parte do documento não foi lida (16 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 92/2026, na modalidade de disputa aberto, com Sistema de Registro de Preços.
“MODELO DE DISPUTA ABERTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA”
O objeto é a contratação de serviços de locação de estrutura para eventos, som, palco, tendas, iluminação, painel de LED e geradores.
“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, SOM, PALCO, TENDAS, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, GERADORES”
O certame é regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal nº 46, de 06 de fevereiro de 2024.
“Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº 46, de 06 de fevereiro de 2024”
A licitação será realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço-Por Item.
“A presente licitação será realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo com os Artigos 6º, inciso XLI; art. 28, inciso I e art. 29, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021.”
O edital é composto por anexos, incluindo Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Modelo de Proposta Comercial, entre outros.
“Compõem este Edital os Anexos: • ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR • ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA • ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL”
A licitação será dividida em lotes, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse.
“A licitação será dividida em lotes, conforme tabela constante do Termo de Referência,”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para contratação de serviços de locação de estrutura para eventos, som, palco, tendas, iluminação, painel de LED e geradores.
“A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, SOM, PALCO, TENDAS, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, GERADORES”
O critério de julgamento adotado será Menor Preço-Por Item, nos termos do Art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133 de 2021.
“O critério de julgamento adotado será: Menor Preço-Por Item , nos termos do Art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133 de 2021”
O presente certame destinado ao Registro de Preços não obriga a Administração a adquirir as quantidades estimadas.
“O presente certame destinado ao REGISTRO DE PREÇOS, não obriga a Administração adquirir as quantidades estimadas.”
O edital é para ampla concorrência em face das características do objeto, tendo em vista que não existe o mínimo de 3 fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte.
“EDITAL PARA AMPLA CONCORRENCIA EM FACE DAS CARACTERISTICAS DO OBJETO, TENDO EM VISTA QUE NÃO EXISTE, o mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte”
A licitação será processada e julgada por item, possibilitando a participação de um maior número de licitantes.
“A licitação será processada e julgada por item , possibilitando a participação de um maior número de licitantes, ampliando a competitividade e favorecendo a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.”
Valor estimado
O valor máximo para este Pregão é de R$ 769.816,10.
“O valor máximo para este Pregão é de R$ 769.816,10 (setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e dezesseis mil e dez centavos).”
A estimativa do valor da futura contratação é de R$ 934.264,36.
“A estimativa do valor da futura contratação é de R$ 934.264,36 (novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos)”
O valor global estimado para a presente contratação é de R$ 758.640,52.
“O valor global estimado para a presente contratação é de R$ 758.640,52 (setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos)”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorrerá até as 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2026.
“Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2026 .”
O início da sessão de disputa de preços será às 09:30 horas do dia 04 de Novembro de 2026, horário de Brasília.
“Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 04 de Novembro de 2026 , horário de Brasília – DF.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta NÃO SERÁ INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS , a contar da data de suaapresentação”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável, sucessivamente, por até 10 (dez) anos”
A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
“A ata terá a vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período.”
A Ordem de Serviço será encaminhada à contratada com antecedência mínima de 05 dias úteis da data prevista para o evento.
“A Ordem de Serviço será encaminhada à contratada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data prevista para o evento”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado será Menor Preço-Por Item.
“O critério de julgamento adotado será: Menor Preço-Por Item , nos termos do Art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133 de 2021”
Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto” , em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
Havendo empate, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133 de 2021, assegurando-se preferência a bens fornecidos por empresas brasileiras, entre outros.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no no art. 60 da Lei nº 14.133 de 2021, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens fornecidos:”
Habilitação jurídica
Exige-se Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado sede da empresa participante, expedida em até 90 dias anteriores à abertura da sessão.
“Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado sede da empresa participante, expedida em até 90 (noventa) dias, anteriores à data da abertura da sessão;”
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da respectiva sede.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Para MEI, exige-se Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, com verificação de autenticidade no portal do empreendedor.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Para sociedade empresária ou EIRELI, exige-se ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial, com documento comprobatório dos administradores.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local da sede, com prova de indicação dos administradores.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Para cooperativa, exige-se ata de fundação e estatuto social em vigor, com ata da assembleia que o aprovou, arquivado na Junta Comercial ou Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Dívida Ativa da União, e Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, em conjunto/unificada.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Dívida Ativa da União, e Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, em conjunto/unificada, na forma da Portaria MF nº 358, de 05 de setembro de 2014, expedido pela secretaria da Receita Federal, do domicílio ou sede do proponente;”
Exige-se prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS);”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas;”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante;”
Exige-se prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante Certidão Negativa de Débitos Municipais.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pelo órgão municipal competente;”
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“Prova de inscrição no cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
Qualificação técnica
Para serviços que envolvam montagem de estruturas, instalações elétricas temporárias, painéis de LED, palcos, tendas, praticáveis, sistemas de iluminação e geradores, deve-se apresentar ART ou RRT emitidos por profissional habilitado.
“Para os serviços que envolvam montagem de estruturas, instalações elétricas temporárias, painéis de LED, palcos, tendas, praticáveis, sistemas de iluminação e geradores de energia, apresentar, quando aplicável, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) , emitidos por profissional legalmente habilitado, acompanhados da comprovação de registro do profissional e da empresa junto ao conselho competente, antes do início da execução dos serviços.”
Deve-se apresentar laudos técnicos, certificados de conformidade e demais documentos exigidos pelos órgãos competentes, quando exigido pela natureza do serviço.
“Apresentar, quando exigido pela natureza do serviço, laudos técnicos, certificados de conformidade e demais documentos exigidos pelos órgãos competentes para a execução do objeto.”
Para serviços de montagem de estruturas, instalações elétricas temporárias, palcos, tendas, praticáveis, iluminação, painéis de LED e geradores, a contratada deve apresentar ART ou RRT, laudos técnicos, licenças e indicação do responsável técnico antes do início dos serviços.
“Para os serviços que envolvam montagem de estruturas, instalações elétricas temporárias, palcos, tendas, praticáveis, sistemas de iluminação, painéis de LED e geradores de energia, a contratada deverá apresentar, antes do início da execução dos serviços, quando aplicável:”
A empresa deve comprovar qualificação técnica conforme as exigências previstas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.
“A empresa deverá comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme as exigências previstas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida em até 90 dias anteriores à abertura da sessão.
“A Certidão Negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no seu domicilio expedida em até 90 (noventa) dias, anteriores à data da abertura da sessão quando esta não constar data de validade – não sendo admitida certidão com prazo de validade expirada na data da sessão ;”
No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deve apresentar comprovação de que o plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58 da Lei nº 11.101/2005.
“No caso de certidão positiva de recuperação judicial ou extrajudicial, o licitante deverá apresentar a comprovação de que o respectivo plano de recuperação foi acolhido judicialmente, na forma do art. 58, da Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitação, devendo, ainda, comprovar todos os demais requisitos de habilitação.”
Entrega e execução
A contratada deve executar a montagem da infraestrutura nos locais indicados pela Administração, observando os prazos da Ordem de Serviço.
“A empresa contratada deverá executar a montagem da infraestrutura solicitada nos locais indicados pela Administração Municipal, observando os prazos estabelecidos na Ordem de Serviço emitida pela Secretaria requisitante.”
A Ordem de Serviço deve ser encaminhada à contratada com antecedência mínima de 05 dias úteis da data do evento.
“A Ordem de Serviço será encaminhada à contratada com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data prevista para o evento, salvo situações excepcionais devidamente justificadas pela Administração.”
Toda a infraestrutura deve estar montada, instalada, testada e em funcionamento antes do início de cada evento.
“Toda a infraestrutura, equipamentos e sistemas contratados deverão estar integralmente montados, instalados, testados e em perfeitas condições de funcionamento antes do início de cada evento, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria requisitante.”
A desmontagem e retirada da infraestrutura devem ocorrer no prazo estabelecido pela Administração, deixando o local em condições adequadas.
“Encerrado cada evento, a desmontagem e retirada de toda a infraestrutura deverão ser realizadas no prazo estabelecido pela Administração Municipal, deixando o local em condições adequadas de utilização, responsabilizando-se a contratada pela remoção de todos os materiais, equipamentos e resíduos decorrentes da execução dos serviços.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogável, sucessivamente, por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.”
O adjudicatário tem o prazo de 5 dias úteis, a partir da convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.”
Penalidades
O licitante ou adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência por faltas leves.
“Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;”
O licitante ou adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a multa de 1% a 3% sobre o valor estimado do item prejudicado.
“Multa de 1 % (um por cento) a 3% (três por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;”
O licitante ou adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a suspensão de licitar e impedimento de contratar pelo prazo de até dois anos.
“Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;”
O licitante ou adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos.
“Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos;”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.”
A aplicação de penalidades será realizada em processo administrativo que assegure contraditório e ampla defesa.
“A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 14.133, de 2021 e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.”
Impugnação e esclarecimentos
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação deverá ser realizada exclusivamente através da Plataforma BLL Compras.
“A impugnação “DEVERÁ” ser realizada EXCLUSIVAMENTE através da Plataforma BLL Compras, não sendo aceitos outros meios a não ser os aqui definidos.”
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.
“Caberá ao Pregoeiro(a), auxiliado pelos responsáveis pela elaboração do Termo de Referência e/ou deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até (02) dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente através da Plataforma BLL Compras.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, exclusivamente através da Plataforma BLL Compras.”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
Anexos
O edital é composto pelos anexos I a VII, incluindo estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta, termos de adesão, declaração unificada e minuta de contrato.
“Compõem este Edital os Anexos: • ANEXO I – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR • ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA • ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL • ANEXO IV – TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL • ANEXO V – TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DA BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL INDICAÇÃO DE USUÁRIO DO SISTEMA • ANEXO VI – DECLARAÇÃO UNIFICADA • ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO”
O Anexo I é o Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO I ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Secretaria de Cultura e Turismo”
O Anexo II é o Termo de Referência.
“ANEXO II TERMO DE REFERENCIA Secretaria Municipal de Cultura e Turismo”
O Anexo III é o Modelo de Proposta Comercial Final para o licitante vencedor.
“ANEXO III MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL FINAL (licitante vencedor)”
O Anexo VI é a Declaração Unificada.
“ANEXO VI DECLARAÇÃO UNIFICADA Prezados Senhores:”
O Anexo VII é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VII MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE IMBAÚ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.613.770/0001-72”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital_ARP_PE_92.2026_Locao_de_Som” (94 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.