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Pregão - Eletrônico nº 048/2026 — MUNICIPIO DE LUISBURGO
MUNICIPIO DE LUISBURGO, em Luisburgo (MG), publicou pregão - eletrônico nº 048/2026 para Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à…. O valor total estimado é de R$ 120 mil e o prazo de propostas encerrou em 4 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01615423000189-1-000095/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Constitui objeto da presente licitação a Seleção de pessoa jurídica para a outorga onerosa, temporária, precária e exclusiva de permissão de uso das áreas delimitadas do Parque de Exposições de Luisburgo/MG, destinadas à exploração comercial de pontos de venda de alimentos, bebidas e produtos correlatos, à instalação e operação de brinquedos e parque de diversões, por conta e risco da permissionária, durante a realização da XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, mediante pagamento de valor de outorga ao Município, com julgamento pela maior oferta à Administração, conforme as especificações, constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Luisburgo/MG.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 120.000,00
- Abertura das propostas
- 19/08/2026, 16:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 04/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 20/08/2026, 14:32
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 114/2026
- Nº de controle PNCP
- 01615423000189-1-000095/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 01.615.423/0001-89
- Unidade compradora
- Unidade Única
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.