Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de coffee break, sob demanda, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tibau/RN, compreendendo o preparo, fornecimento e entrega de alimentos e bebidas destinados à realização de reuniões, capacitações, treinamentos, palestras, seminários, conferências, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades promovidas pela Administração Municipal, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos

MUNICÍPIO DE TIBAU Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN CEP: 59678000 CNPJ: 01.622.882/0001-90 CREDENCIAMENTO Nº. 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 416132/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Município de Tibau/RN, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ CREDENCIAMENTO sob forma ELETRONICA, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de coffee break, sob demanda, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tibau/RN, compreendendo o preparo, fornecimento e entrega de alimentos e bebidas destinados à realização de reuniões, capacitações, treinamentos, palestras, seminários, conferências, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades promovidas pela Administração Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, e sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos. Os interessados em participar do CREDENCIAMENTO deverão acompanhar diariamente através do Diário Oficial dos Municípios do RN (FEMURN), quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações do presente Edital e seus Anexos. Os trabalhos serão conduzidos pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que terá, dentre outras, as seguintes atribuições: coordenar o processo de credenciamento; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, conduzir a sessão pública; verificar e julgar as condições de habilitação; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; receber, examinar e decidir os recursos (podendo solicitar parecer jurídico), encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; adjudicar o objeto, quando não houver recurso; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável e propor a homologação. Órgão(s) Participante(s): Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Muicipal de Tributação, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo. Da entrega da documentação: O edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br PROCESSO: 416132/2026 CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 DATA E HORA DE INICIO CREDENCIAMENTO: DIA 10/08/2026 ÀS 09H:00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA FINAL CREDENCIAMENTO: DIA 10/08/2027 À 09:00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

MUNICÍPIO DE TIBAU Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN CEP: 59678000 CNPJ: 01.622.882/0001-90 1. DO OBJETO O objeto do presente processo é o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de coffee break, sob demanda, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tibau/RN, compreendendo o preparo, fornecimento e entrega de alimentos e bebidas destinados à realização de reuniões, capacitações, treinamentos, palestras, seminários, conferências, audiências públicas, eventos institucionais e demais atividades promovidas pela Administração Municipal. 1.1.1. Nos preços propostos deverão estar inclusos todas as despesas para seu fornecimento, como: tributos e demais despesas intrínsecas à prestação do serviço descrito. 2. DO AMPARO LEGAL 2.1 O presente processo de credenciamento é regido pela Lei n° 14.133, artigos 74, IV e 79. 2.2 O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. 3. DO PREÇO 3.1 A Prefeitura pagará pela prestação de serviços e fornecimento do objeto o preço estabelecido pela na tabela abaixo, conforme pesquisa de preços realizada: Item - Código - Descrição Unidade Quantidade Vlr. Unit. Máximo Vlr. Total 1 - 0025776 - MINI SALGADO FRITO, COXINHA DE FRANGO, CENTOS 100 45,09 4.509,00 2 - 0025777 - MINI SALGADO FRITO, BOLINHA DE QUEIJO CENTOS 80 44,89 3.591,20 3 - 0025778 - SALGADO TIPO RISOLE DE CARNE MINI CENTOS 50 45,65 2.282,50 4 - 0025779 - SALGADO TIPO PASTELZINHO DE FRANGO MINI CENTOS 50 44,05 2.202,50 5 - 0025780 - PIZZA GG SABORES DIVERSOS Unidades 200 50,87 10.174,00 6 - 0025781 - SANDUÍCHE NATURAL: SANDUÍCHE NATURAL EM PÃO DE FORMA COM GRAMATURA MÍNIMA DE 80G. Especificação: Sanduíche natural com sabor variado de frango ou atum, peso mínimo de 80g. Unidades 400 9,13 3.652,00 7 - 0025782 - SANDUICHE: PÃO BOLA, HAMBURGER, OVO, ALFACE, TOMATE,MILHO, PRESUNTO E MUSSARELA E MOLHO. Unidades 1.500 12,28 18.420,00 8 - 0028724 - SANDUICHE: PÃO BOLA, FRANGO CREMOSO, ALFACE, TOMATE,MILHO, PRESUNTO E MUSSARELA E MOLHO. Unidades 1.500 14,30 21.450,00 9 - 0025784 - BOLO VULCÃO (LEITE, FOFO, MILHO) Unidades 200 25,04 5.008,00 10 - 0025785 - REFRIGERANTE SABORES DIVERSOS (200ML) Unidades 3.300 2,00 6.600,00 11 - 0028725 - ÁGUA MINERAL 500ML S GÁS Unidades 5.000 2,04 10.200,00 12 - 0025787 - SUCOS SABORES DIVERSOS 1L CAIXA Unidades 80 10,05 804,00 13 - 0028726 - GELO EM CUBOS 3KG Unidades 1.500 8,23 12.345,00 14 - 0025789 - GELO 5KG CUBOS 5KG Unidades 1.500 10,54 15.810,00 15 - 0025790 - GELO ESCAMA EMB 25KG Unidades 500 30,54 15.270,00 16 - 0025791 - BEBIDA LACTEA 900ML SABORES DV Unidades 100 7,40 740,00 17 - 0025792 - REFRIGERANTES 2L Unidades 400 10,78 4.312,00 18 - 0028727 - REFRIGERANTE LATA 350ML Unidades 500 4,55 2.275,00 19 - 0028728 - PÃO DE QUEIJO 50G Unidades 300 1,50 450,00 20 - 0028729 - ÁGUA MINERAL COPO 200ML Unidades 2.900 1,26 3.654,00 3.2 Estima-se neste processo de credenciamento um gasto máximo de R$ 143.749,20 (cento e quarenta e tres mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) , que serão distribuídos proporcionalmente entre todos os

MUNICÍPIO DE TIBAU Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN CEP: 59678000 CNPJ: 01.622.882/0001-90 credenciados. 4. DO CREDENCIAMENTO 4.1 O Credenciamento é o nível básico do Registro Cadastral no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS que permite a participação dos interessados no CREDENCIAMENTO, em sua FORMA ELETRÔNICA. 4.2 O cadastro deverá ser feito no Portal de Compras Publicas, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br ; 4.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do interessado ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este credenciamento. 4.4 O interessado responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora do credenciamento por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 4.5 É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 4.6 A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento do credenciamento. 5. DA PARTICIPAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 5.1 . Poderão participar do credenciamento interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deste, que estejam com Credenciamento regular no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS e que tenham capacidade de fornecimento conforme termo de referência. 5.2 Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 5.3 Os dados informados no Credenciamento são de responsabilidade dos interessados, que deverão comprová-los através da apresentação da documentação exigida neste edital. 5.4 Não será admitida a participação de interessados que, por quaisquer motivos, tenham sido declarados inidôneos pela Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, ou punidos com suspensão pela Prefeitura Municipal de Tibau/RN. 5.5 Não serão aceitos documentos entregues fora do local, dias e horários estabelecidos neste Edital. 5.6. Não será admitido neste credenciamento a participação de empresas enquadradas em quaisquer das hipóteses a seguir elencadas: a) Que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução ou liquidação; b) Que em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, seja controlada, coligadas ou subsidiárias entre si, ou que possuem em seu contrato social sócios em comum; c) Que, por quaisquer motivos, tenham sido declaradas inidôneas ou punidas com suspensão por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, nas esferas Federal, Estadual ou Municipal, desde que o ato tenha sido publicado na imprensa oficial, conforme o caso, pelo órgão que o praticou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição; d) Estrangeiras que não funcionarem no País. 6. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA 6.1 O PROPONENTE DEVERÁ ENVIAR SUA PROPOSTA MEDIANTE O PREENCHIMENTO, NO SISTEMA ELETRÔNICO, DOS SEGUINTES CAMPOS: 6.1.1 Valor unitário e total para cada item (conforme o caso), em moeda corrente nacional; 6.1.2 Descrição detalhada do objeto, contendo as informações e especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o modelo, prazo de validade ou de garantia, número do registro ou inscrição do bem no órgão competente, quando for o caso;

MUNICÍPIO DE TIBAU Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN CEP: 59678000 CNPJ: 01.622.882/0001-90 6.2 Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Credenciada. 6.3 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços. 6.4 Os preços ofertados na sua proposta, serão de exclusiva responsabilidade do proponente, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 6.5 O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (SESSENTA) DIAS , a contar da data de sua apresentação. 6.6 Os interessados devem respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, quando participarem do credenciamento; 6.7 A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto do credenciamento nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição. 7. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 7.1. O acesso ao credenciamento é livre para todos os estabelecimentos, pessoas jurídicas, prestadores de serviços, conforme o objeto deste Edital, a partir da data de publicação do aviso do edital. 7.2 A abertura do presente credenciamento dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital. 7.3 Será verificada as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não presentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência. 7.4 A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 7.5 A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação. 7.6 O sistema ordenará automaticamente as propostas mais bem classificadas por ordem. 8. DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO 8.1 As impugnações aos termos do presente edital deverão obedecer aos critérios da Lei Federal nº 14.133/2021. 8.2 Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de encerramento do envio das propostas. 8.3 A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data do encerramento das propostas. 8.4 A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio em campo próprio no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br ; 8.5. Caberá à Comissão de Julgamento decidir sobre a impugnação no prazo de até 3 (três) dias úteis contados da data do seu recebimento. 8.6. Acolhida a impugnação, será alterado o Edital e novamente publicado. 8.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. 9. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios alocados na dotação orçamentária do exercício de 2026. Unidade Orçamentária: 02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 2049 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

MUNICÍPIO DE TIBAU Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN CEP: 59678000 CNPJ: 01.622.882/0001-90 Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 2049 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 2049 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Ação: 2049 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ação: 2062 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura Função: 20 - AGRICULTURA Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

MUNICÍPIO DE TIBAU Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN CEP: 59678000 CNPJ: 01.622.882/0001-90 Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ação: 2062 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Agricultura Função: 20 - AGRICULTURA Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .004 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Ação: 2019 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .004 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Ação: 2019 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .004 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO Ação: 2019 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Tributação Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

MUNICÍPIO DE TIBAU Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN CEP: 59678000 CNPJ: 01.622.882/0001-90 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Ação: 2013 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Ação: 2013 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Ação: 2013 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Ação: 2013 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Finanças Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

MUNICÍPIO DE TIBAU Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN CEP: 59678000 CNPJ: 01.622.882/0001-90 Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN Ação: 2016 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração e Planejamento Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN Ação: 2016 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração e Planejamento Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN Ação: 2016 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração e Planejamento Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .003 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN Ação: 2016 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria de Administração e Planejamento Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU

MUNICÍPIO DE TIBAU Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN CEP: 59678000 CNPJ: 01.622.882/0001-90 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2141 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2141 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2141 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2141 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau

MUNICÍPIO DE TIBAU Rua do Pargo, 76, Centro, Tibau/RN CEP: 59678000 CNPJ: 01.622.882/0001-90 Unidade Orçamentária: 02 .001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2009 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2009 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2009 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Região: 0001 - Tibau Unidade Orçamentária: 02 .001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO Ação: 2009 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos da Secretaria do Gabinete do Prefeito Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Sub-Função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa: 0002 - GESTÃO INTELIGENTE E TRANSPARENTE PARA O FUTURO DE TIBAU Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Tibau