Resumo do edital: Execução de serviços técnicos de engenharia de investigação estrutural, tecnológica e geotécnica da obra da creche proinfância
Dispensa 67/2026 · MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIAS · Guarani de Goiás/GO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa de licitação eletrônica nº 067/2026, processo administrativo nº 1970/2026, com base no art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.
“DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1970/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021”
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços técnicos de engenharia de investigação estrutural, tecnológica e geotécnica da obra da creche Proinfância.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE INVESTIGAÇÃO ESTRUTURAL, TECNOLÓGICA E GEOTÉCNICA DA OBRA DA CRECHE PROINFÂNCIA”
O tipo de licitação é menor preço global, por lote.
“Menor Preço Global, Por Lote”
A sessão ocorre em 21 de outubro de 2026, às 09:00 horas, no site https://bnc.org.br.
“DATA DA SESSÃO : 21 de o utubro de 2026 , 0 9 : 0 0 horas (horário local)”
O valor estimado da contratação é de R$ 76.987,37.
“estima-se a contratação pretendida, o menor valor aproximado de R$ 76.987,37 (Setenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta Sete Centavos), cotação em anexo.”
O pagamento ocorrerá em parcela única por lote, após recebimento definitivo, em até 10 dias úteis.
“O pagamento ocorrerá em parcela única por lote, após recebimento definitivo, em até 10 (dez) dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e documentação necessária à liquidação”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia de investigação estrutural, tecnológica e geotécnica da obra da creche Proinfância / Escola de Educação Infantil — ID Obra 17964 (PAC 02).
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE INVESTIGAÇÃO ESTRUTURAL, TECNOLÓGICA E GEOTÉCNICA DA OBRA DA CRECHE PROINFÂNCIA / ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL — ID OBRA 17964”
A obra está situada na Avenida Contorno com a Rua 01, S/N, Quadra 02, Setor Panorama II, Guarani de Goiás/GO, CEP 73910-000.
“SITUADA NA AVENIDA CONTORNO COM A RUA 01, S/N, QUADRA 02, SETOR PANORAMA II, GUARANI DE GOIÁS/GO, CEP 73910-000”
Compõem o edital os anexos: ETP, Termo de Referência, Modelo de Proposta, Declaração que não emprega menor e Minuta do Contrato.
“1.1.1 – ANEXOI - ETP 1.1.2 – ANEXOII – TERMO DE REFERÊNCIA; 1.1.3 – ANEXOIII – MODELO DE PROPOSTA; 1.1.4 - ANEXO IV – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR; 1.1.5 - ANEXO V- MINUTA DO CONTRATO;”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 76.987,37 (Setenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos).
“estima-se a contratação pretendida, o menor valor aproximado de R$ 76.987,37 (Setenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta Sete Centavos), cotação em anexo.”
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária 02.03.04.122.1203.2.006, elemento 3.3.90.39.00.5, ficha 0075, fonte 100.
“DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO FICHA FONTE 02.03.04.122.1203.2.006 3.3.90.39.00.5 0075 100”
Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários constantes no edital.
“Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários, constantes neste Edital.Devendo obedecer ao valores estipulado pela administração.”
Prazos e sessão
A data da sessão é 21 de outubro de 2026, às 09:00 horas (horário local).
“DATA DA SESSÃO : 21 de o utubro de 2026 , 0 9 : 0 0 horas (horário local)”
O início do recebimento das propostas é 16 de outubro de 2026 às 08:00 h.
“INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : 16 de outubro de 2026 às 08:00 h”
O fim do recebimento das propostas é 21 de outubro de 2026 às 08:00 h.
“FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2026 às 08:00 h”
O início da sessão de disputa de preços é 21 de outubro de 2026 às 09:00 hs.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de outubro de 2026 às 0 9 : 00 hs”
A dispensa de valor ficará aberta por um período de 3 (três) dias úteis, a partir da data da divulgação no site.
“A presente DISPENSA DE VALOR ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a partir da data da divulgação no site”
O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado a critério da Administração.
“O prazo de vigência do contrato será 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado a critério da Administração, conforme a Lei nº 14.133, de 2021.”
Critério de julgamento
O tipo de licitação é menor preço global, por lote.
“Menor Preço Global, Por Lote”
O não atendimento a qualquer um dos requisitos mencionados no edital resultará na desclassificação imediata da proposta.
“O não atendimento a qualquer um dos requisitos mencionados no edital resultará na desclassificação imediata da proposta.”
As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.
“As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste Editalserão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.”
Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários constantes no edital.
“Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários, constantes neste Edital.Devendo obedecer ao valores estipulado pela administração.”
Entrega e execução
O pagamento ocorrerá em parcela única por lote após recebimento definitivo, em até 10 dias úteis.
“O pagamento ocorrerá em parcela única por lote, após recebimento definitivo, em até 10 (dez) dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal”
O prazo de vigência do contrato será de 90 dias, podendo ser prorrogado a critério da Administração.
“O prazo de vigência do contrato será 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado a critério da Administração”
A contratada deve comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 horas antes da data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega dos serviços, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto”
A contratada deve substituir, reparar, corrigir, remover ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 03 dias, o produto com avarias ou defeitos.
“substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 03 (dias), o produto com avarias ou defeitos”
O pagamento será suspenso se o serviço não for entregue conforme especificações e quantidades totais estabelecidas na autorização de fornecimento.
“Se o serviço não for entregue conforme especificações e quantidades totais estabelecidas na autorização de fornecimento, o pagamento ficará suspenso até seu recebimento definitivo.”
A contratada deve efetuar os serviços em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela Administração.
“Efetuar os serviços em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela Administração, em estrita observância das especificações neste termo de referência.”
Penalidades
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de R$ 50,00.
“Multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de R$ 50,00 (cinquenta reais)”
A multa compensatória é de 15% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
“Multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto”
A parte que der causa ao rompimento do contrato sem justo motivo indenizará a outra em 2% do valor global.
“A parte que der causa ao rompimento, sem justo motivo, do contrato, indenizará a outra na quantia equivalente a 2% (dois por cento) do seu valor global”
A sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pode ser aplicada pelo prazo de até dois anos.
“Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrava pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos”
A sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Municipal pode ser aplicada pelo prazo de até cinco anos.
“Impedimento de licitar e contratar com a Administração Municipal pelo prazo de até cinco anos”
A aplicação de penalidades será realizada em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada.
“A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada”
Anexos
Compõem o edital o Anexo I - ETP.
“1.1.1 – ANEXOI - ETP”
Compõem o edital o Anexo II - Termo de Referência.
“1.1.2 – ANEXOII – TERMO DE REFERÊNCIA;”
Compõem o edital o Anexo III - Modelo de Proposta.
“1.1.3 – ANEXOIII – MODELO DE PROPOSTA;”
Compõem o edital o Anexo IV - Declaração que não emprega menor.
“1.1.4 - ANEXO IV – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR;”
Compõem o edital o Anexo V - Minuta do Contrato.
“1.1.5 - ANEXO V- MINUTA DO CONTRATO;”
A proposta de preço deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo II do edital.
“A Proposta de preço deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo II desteEdital.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL 0672026” (14 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.