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Pregão - Eletrônico nº 003/2026Recebendo propostas

Aquisição de cestas natalinas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de jaqueira/pe, em razão da realização do “natal de todos”, promovido pela secretaria municipal de assistência social, conforme as diretrizes da lei municipal nº 288/2018 e demais normativos aplicáveis, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo i do edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAQUEIRA · Jaqueira/PE

Valor estimado
R$ 473.040,00
Propostas até
18/11/2026às 09:30 · falta 1 dia
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Em poucas palavras

O que estão comprando
AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO “NATAL DE TODOS”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 18/11/2026 às 09:30 (Brasília), falta 1 dia.
Onde acontece a disputa
Na plataforma BNC Compras, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO “NATAL DE TODOS”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2018 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

IA · ProSobre os itens

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma BNC Compras, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 18/11/2026 às 09:30, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma BNC Compras, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)Página da disputa (BNC Compras) (abre em outra aba)

IA · ProPara não ser desclassificado

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO “NATAL DE TODOS”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2018 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 473.040,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAQUEIRA
CNPJ do órgão
01.839.832/0001-69
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAQUEIRA
Processo
006/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número de controle PNCP
01839832000169-1-000003/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAQUEIRA, em Jaqueira (PE), publicou pregão - eletrônico nº 003/2026 para aquisição de cestas natalinas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de jaqueira/pe, em razão da realização do “natal de todos”, promovido pela secretaria municipal de assistência socia…. O valor total estimado é de R$ 473 mil e as propostas seguem abertas até 18 de novembro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01839832000169-1-000003/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).