Resumo do edital: Execução da obra de reforma da Escola Indígena Prof. Adriano Pires, localizada na comunidade indígena Pirajuí, zona rural do Município de Pa
Concorrência - Eletrônica 03/2026 · MUNICIPIO DE PARANHOS · Paranhos/MS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da Concorrência Eletrônica 03/2026 da Prefeitura Municipal de Paranhos/MS.
“CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS/MS.”
O objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da Escola Indígena Prof. Adriano Pires.
“OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA INDÍGENA PROF. ADRIANO PIRES”
O valor total da contratação é de R$ 908.033,98.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 908.033,98 (novecentos e oito mil, trinta e três reais e noventa e oito centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 20/10/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 20/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF)”
O critério de julgamento é menor preço global e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global MODO DE DISPUTA: Aberto”
O processo administrativo é o de número 181/2026.
“CONCORRÊNCIA Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181/2026”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Escola Indígena Prof. Adriano Pires.
“OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA INDÍGENA PROF. ADRIANO PIRES”
A escola está localizada na comunidade indígena Pirajuí, zona rural de Paranhos/MS.
“LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA PIRAJUÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS”
A execução deve seguir projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.
“CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.”
O regime de execução contratual é empreitada por preço unitário.
“O regime de execução contratual será o de empreitada por preço unitário.”
A data-base do orçamento é Sinapi 08/2026.
“A data-base do orçamento é Sinapi 08/2026.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 908.033,98.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 908.033,98 (novecentos e oito mil, trinta e três reais e noventa e oito centavos).”
O valor estimado da licitação é de R$ 908.033,98 e não é sigiloso.
“O valor estimado da licitação é de R$ 908.033,98 (novecentos e oito mil, trinta e três reais e noventa e oito centavos), não sigiloso.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 20/10/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 20/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília/DF)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da intimação ou lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O prazo para manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 minutos.
“O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos .”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O critério de julgamento será o por menor preço global.
“O critério de julgamento será o por menor preço global.”
O modo de disputa será aberto.
“O modo de disputa será aberto.”
O lance deverá ser ofertado pelo valor global.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor global.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;”
Sociedade empresária ou EIRELI deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sucursal, filial ou agência deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis com averbação no Registro da sede da matriz.
“Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
A licitante deve apresentar registro ou inscrição no CREA e/ou CAU em plena validade.
“Registro ou inscrição da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, conforme as atribuições profissionais relacionadas ao objeto da contratação, em plena validade.”
Deve ser apresentada prova de registro ou inscrição do profissional responsável técnico no CREA e/ou CAU.
“Apresentação de prova de registro ou inscrição, perante o CREA e/ou CAU , do(s) profissional(is) indicado(s) pela licitante como responsável(is) técnico(s) pela execução da obra, dentro do respectivo prazo de validade e com atribuições profissionais compatíveis com as atividades a serem executadas.”
Para capacidade técnico-operacional, a licitante deve apresentar Certidão de Acervo Operacional e atestados de capacidade técnica.
“Para comprovação da capacidade técnico-operacional, a licitante deverá apresentar Certidão de Acervo Operacional – CAO e respectivo(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica, quando aplicável segundo as normas do conselho profissional competente, que demonstrem experiência da pessoa jurídica na execução de obras ou serviços similares, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior àquelas consideradas de maior relevância técnica ou valor significativo para a presente contratação.”
Será exigida comprovação de execução anterior de no máximo 50% dos quantitativos de parcelas indicadas.
“Para as parcelas indicadas no quadro abaixo, será exigida comprovação de execução anterior correspondente a, no máximo, 50% (cinquenta por cento) dos respectivos quantitativos previstos para a presente contratação, nos termos do art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021:”
O licitante deve declarar pleno conhecimento das condições locais da obra na Aldeia Pirajuí.
“Considerando as características da obra e sua localização na Aldeia Pirajuí, área rural do Município de Paranhos/MS , o licitante deverá declarar que possui pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à execução do objeto, especialmente quanto às condições de acesso, implantação do canteiro, transporte de materiais, equipamentos e mão de obra e demais circunstâncias que possam influenciar a execução dos serviços.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão de até 90 (noventa) dias anteriores à data de abertura da sessão, salvo se o documento possuir prazo de validade expressamente estabelecido maior. (Lei nº 14.133/2021, art. 69, II)”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis relativas aos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis relativas aos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis na forma da lei, elaborados e assinados por profissional de contabilidade legalmente habilitado, e pelo representante legal da empresa, podendo ser exigido:”
Empresas constituídas há menos de 2 anos devem apresentar os documentos disponíveis, no mínimo o balanço do último exercício encerrado.
“As empresas constituídas hão menos de 2 (dois) anos deverão apresentar os documentos disponíveis, sendo exigido no mínimo o balanço do último exercício social encerrado. Caso não o possuam, deverão apresentar Balanço de Abertura , registrado na Junta Comercial ou transmitido via ECD, conforme o caso. (Lei nº 14.133/2021, art. 65, §1º)”
Os documentos contábeis devem comprovar índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral maiores que 1.
“Os documentos contábeis deverão comprovar, com base no último exercício exigível: • Liquidez Geral (LG) > 1 • Liquidez Corrente (LC) > 1 • Solvência Geral (SG) > 1”
Caso algum índice seja igual ou inferior a 1, a licitante pode comprovar Patrimônio Líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação.
“Caso algum dos índices acima esteja igual ou inferior a 1, a licitante poderá comprovar, para fins de habilitação, que possui Patrimônio Líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação.”
O atendimento aos índices econômicos deve ser atestado por declaração firmada por contador habilitado.
“O atendimento aos índices econômicos deverá ser atestado por declaração firmada por contador devidamente habilitado , acompanhada dos documentos contábeis que embasem os cálculos.”
Entrega e execução
O prazo de execução da obra deve ser indicado na proposta em meses.
“Prazo de execução da obra: ______ meses.”
O prazo para início da execução é contado da emissão da Ordem de Serviço.
“Prazo para início da execução: conforme previsto no Edital, contado da emissão da Ordem de Serviço.”
O prazo de vigência da contratação é contado na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
“O prazo de vigência da contratação é de _________ contados do(a) ________, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.”
O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado.
“O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima”
A contratada deve refazer trabalhos executados em desacordo com as especificações pelo prazo de 05 anos contado do Termo de Recebimento Definitivo.
“Refazer, às suas expensas, os trabalhos executados em desacordo com o estabelecido nas especificações, bem como substituir aqueles realizados com materiais defeituosos ou com”
A contratada deve elaborar o Diário de Obra com informações diárias sobre o andamento do empreendimento.
“Elaborar o Diário de Obra, incluindo diariamente, pelo Engenheiro preposto responsável, as informações sobre o andamento do empreendimento”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 10.1.1, 10.1.2 e 10.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 10.1.1, 10.1.2 e 10.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 10.1.4 a 10.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 10.1.4, 10.1.5, 10.1.6, 10.1.7 e 10.1.8 a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
A multa compensatória é de 05% a 30% do valor do contrato.
“Compensatória de 05% a 30% (cinco a trinta por cento) do valor do contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021”
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por meio eletrônico pela LICITANET ou pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: LICITANET – Licitações Eletrônicas, ou pelo e-mail: [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Modelo Proposta, Declaração unificada, Minuta do Contrato e Projeto básico e planilhas.
“12.10.1. ANEXO I - Termo de Referência 12.10.1.1. Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar 12.10.2. ANEXO II – Modelo Proposta 12.10.3. ANEXO III – Declaração unificada”
O Anexo IV é a Minuta do Contrato.
“12.10.4. ANEXO IV – Minuta do Contrato.”
O Anexo V é o Projeto básico e planilhas.
“12.10.5. ANEXO V – Projeto básico e planilhas.”
O Anexo II é o Modelo de Proposta.
“ANEXO II MODELO DE PROPOSTA”
O Anexo III é a Declaração Conjunta de Atendimento às Condições deste Edital.
“ANEXO III DECLARAÇÃO CONJUNTA DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DESTE EDITAL”
O Anexo IV é a Minuta do Contrato Administrativo.
“ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. _______/2026.”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “203599_editais_1790940326.zip › 03 - Edital - Reforma escola pirajui.pdf” (44 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.