Resumo do edital: Aquisição de materiais médico hospitalarem para suprir à demanda das unidades de saúde pertencente ao fundo municipal de saúde de rio verde
Pregão - Eletrônico 83/2026 · MUNICIPIO DE RIO VERDE · Rio Verde/GO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 083/2026 para registro de preços de materiais médico-hospitalares.
“EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083 /202 6 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 083 /202 6”
O objeto é registro de preços para futura aquisição de materiais médico-hospitalares para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO.
“Registr o de preço para futura aquisição de materiais médico hospitalares para suprir à demanda das unidades de saúde pertencentes ao F undo M unicipal de S aúde de Rio Verde - GO.”
A sessão pública está marcada para 15 de outubro de 2026, às 09h00min.
“DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME 15 de outubro de 2026 , às 09h00min”
O certame será processado exclusivamente por meio eletrônico, utilizando o Sistema LICITANET.
“A presente licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico, sendo utilizado o Sistema LICITANET , disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ .”
O julgamento será por menor preço por item.
“JULGAMENTO Menor Preço por Item”
O processo administrativo está autuado sob o número 46724/2026.
“PROCESSO NÚMERO 46724 /202 6”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para futura aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir a demanda das unidades de saúde do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO.
“Registr o de preço para futura aquisição de materiais médico hospitalares para suprir à demanda das unidades de saúde pertencentes ao F undo M unicipal de S aúde de Rio Verde - GO.”
O objeto é registro de preço para futura aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir a demanda das unidades de saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO.
“cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAREM PARA SUPRIR À DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO”
Valor estimado
Os valores de referência para aquisição/contratação do objeto constam no Termo de Referência - Anexo.
“Os valores de referência para aquisição/contratação do objeto constam no Termo de Referência - Anexo.”
Prazos e sessão
A sessão pública será realizada em 15 de outubro de 2026, às 09h00min.
“DATA/HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME 15 de outubro de 2026 , às 09h00min”
A proposta deve ser encaminhada/cadastrada no sistema LICITANET até a data e horário marcados para abertura da sessão.
“A proposta deverá ser encaminhada/cadastrada no sistema LICITANET ( www.licitanet.com.br ), até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento”
Os documentos remetidos por meio do sistema LICITANET poderão ser solicitados em original ou cópia autenticada, devendo ser encaminhados em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis.
“Os documentos remetidos por meio do sistema LICITANET poderão ser solicitados pelo(a) Agente de Contratação (Pregoeiro) em original ou por cópia autenticada a qualquer momento, devendo ser encaminhado em prazo não superior a 5 (cinco) dias úteis .”
O prazo para interposição de recurso é de três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação.
“As razões do recurso deverão ser apresentadas em momento único, em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis, contados a partir da data de intimação ou de lavratura da ata de habilitação ou inabilitação.”
O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período.
“O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado, por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21.”
Critério de julgamento
O julgamento será por menor preço por item.
“JULGAMENTO Menor Preço por Item”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA ABERTO”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial para empresário individual.
“(A.1) Registro comercial, no caso de empresário individual;”
O edital exige estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedades empresárias.
“(A.2) Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado sede da licitante, com chancela digital na forma eletrônica ou tradicional, em se tratando de sociedades empresárias, acompanhado dos documentos de designação de seus administradores, caso designados em ato separado;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo para sociedade simples.
“(A.3) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada da prova da composição da diretoria em exercício.”
O edital exige prova de investidura dos administradores da sociedade limitada.
“(A.4) A prova da investidura dos administradores da sociedade limitada eventualmente designados em ato separado do Contrato Social, mediante termo de posse no livro de atas da Administração e averbação no registro competente.”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“(A.5) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
O edital exige apresentação consolidada de documentos em caso de alteração posterior à constituição.
“(A.6) Na hipótese de existir alteração nos documentos citados acima posteriormente à constituição da sociedade, os referidos documentos deverão ser apresentados de forma consolidada, contendo todas as cláusulas em vigor.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“(C.1) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.”
O edital exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“(C.2) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente à atividade empresarial objeto desta licitação.”
O edital exige prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
“(C.3) Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal mediante a apresentação dos seguintes documentos:”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Federal por meio de certidão conjunta.
“(C.3.a) A prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais, inclusive contribuições sociais, e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, em conjunto com Previdência Social - INSS, de acordo com a Portaria n. º 357/2014 (Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União), expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional –PGFN, da sede da licitante;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio da licitante.
“(C.3.b) A prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio da licitante será feita por meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito negativo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e certidão negativa ou positiva com efeito negativo da dívida ativa, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que a licitante, pelo respectivo objeto, está isenta de inscrição estadual;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio da licitante.
“(C.3.c) A prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio da licitante será feita por meio da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito negativo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e certidão negativa, ou positiva com efeito negativo da dívida ativa ou, se for o caso, certidão comprobatória de que a licitante, pelo respectivo objeto, está isenta de inscrição municipal;”
Qualificação técnica
O edital exige alvará sanitário ou licença sanitária em vigor.
“(F.1). ALVARÁ SANITÁRIO OU LICENÇA SANITÁRIA em vigor emitida pela autoridade sanitária municipal ou estadual (documento a ser emitido pela Vigilância Sanitária da sede da licitante), conforme o caso, segundo o que dispõe a Portaria n° 2814/GM de 29 de maio de 1998 (Gabinete Ministerial/Ministério da Saúde.”
O edital exige atestado de capacidade técnica ou certidão.
“(F.2). ATESTADO(S) DE CAPACIDADE TÉCNICA OU CERTIDÃO , expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, apresentado em papel timbrado da emitente que comprovem ter o licitante fornecido de maneira satisfatória, compatíveis em características com o objeto desta licitação.”
O edital exige catálogo, folder ou ficha técnica com especificações dos materiais.
“15.3.3. CATÁLOGO, FOLDER OU FICHA TÉCNICA , com as especificações dos materiais médico-hospitalares ofertados a fim de analisar a compatibilidade com o edital.”
O edital exige certificado de registro no Ministério da Saúde ou prints da ANVISA.
“15.3.4. CERTIFICADO DE REGISTRO, no Ministério da Saúde publicado no D.O.U., ou “prints” de páginas do sitio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que estarão sujeitos a confirmação, relativo aos produtos para os quais a proponente oferecer proposta de preço.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.
“(B.1) Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado de Exercício e demais Demonstrações Contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais já exigíveis na forma da lei; elaborados de acordo com as normas contábeis vigentes, assinados por contador devidamente registrado no CRC e por representante legal da empresa.”
O edital exige índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente iguais ou superiores a 1.
“(B.2) A avaliação da situação econômico-fnanceira será realizada mediante a verificação dos seguintes índices, cujos resultados deverão ser iguais ou superiores a 1 (um inteiro):”
O edital exige certidão negativa de falência.
“(B.4) Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante;”
O edital exige que microempresas, empresas de pequeno porte e MEI apresentem os documentos descritos.
“(B.3) As Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedores individuais (MEI), ainda que sejam enquadradas no SIMPLES, deverão apresentar os documentos descritos nos itens anteriores.”
O edital exige que sociedades anônimas apresentem demonstrações contábeis publicadas em Diário Oficial ou extraídas do SPED.
“(B.1.2) Quando se tratar de sociedades anônimas, o Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado de Exercício e demais Demonstrações Contábeis deverão ser apresentado publicadas em Diário Oficial”
O edital exige que sociedade constituída há menos de um ano apresente apenas o Balanço de Abertura.
“(B.1.3) Quando se tratar de sociedade constituída há menos de um ano, esta deverá apresentar apenas o Balanço de Abertura, o qual deverá conter a identificação legível e assinatura do responsável contábil, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade – CRC, além da assinatura do representante legal da empresa.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê penalidade de impedimento de licitar e contratar quando o licitante não apresentar amostra no prazo estipulado.
“e) quando se tratar de amostra, o licitante que não apresentar dentro do prazo estipulado (no caso da impossibilidade da apresentação das amostra por motivo não previsto, o licitante deverá comunicar a Administração formalmente com antecedência mínima de 47 (quarenta e oito horas) devidamente justificado, sendo facultado a prorrogação do prazo pela Administração).”
Entrega e execução
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da liquidação da despesa.
“17.1. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da liquidação da despesa, mediante crédito em conta bancária de titularidade da Contratada, observada a ordem cronológica de exigibilidade dos pagamentos, por fonte diferenciada de recursos, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.427, de 24 de junho de 2026.”
Os materiais médico-hospitalares serão recebidos provisoriamente no prazo máximo de 05 dias úteis contados da data do recebimento do objeto.
“a) Provisoriamente , de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização devidamente designado, com verificação posterior da conformidade do produto com as exigências contratuais, no período máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da data do recebimento do objeto.”
Os materiais serão recebidos definitivamente no prazo de até 10 dias a partir do recebimento provisório.
“b) Definitivamente , por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendime nto das exigências contratuais no prazo de até 10 (dez) dias a partir do recebimento provisório.”
A Administração rejeitará materiais em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 10 dias.
“5.2.2. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, a entrega dos materiais hospitalares em desacordo com as especificações técnicas exigidas no Edital e no Termo de Referência, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a c ontar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades .”
A contratada deve comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“9.5. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.”
A contratada deve efetuar a entrega dos materiais hospitalares em perfeitas condições, no prazo e local indicados pelo Fundo Municipal de Saúde.
“9.1. Efetuar a entrega dos materiais hospitalares em perfeitas condições, no prazo e local indicados pelo Fundo Municipal de Saúde, em estrita observância das especificações do Edital, Termo de Referência e da proposta, acompanhados da respectiva nota fiscal.”
Penalidades
A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir cláusulas do edital ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021.
“18.1. A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente Edital, Termo de Referência (Anexo), Minuta Contratual (Anexo) e Ata de Registro de Preços (Anexo), ficará sujeito às penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021 (Título IV – Das Irregularidades) .”
Será aplicada multa moratória de 1,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 dias.
“b.1) Moratória de 1,5% (um virgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;”
Será aplicada multa compensatória de até 30% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução total do objeto.
“b.2) Compensatória de até 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.”
Será aplicada multa compensatória de 0,5% até 20% sobre o valor total do contrato no caso de inexecução parcial do objeto.
“b.3) Compensatória de 0,5% (cinco décimos por cento) até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução parcial do objeto, avaliada a gravidade e o prejuízo causado pela infração cometida, aplicando-se os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade.”
Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis contado da data de sua intimação.
“11.5. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157, da Lei nº 14.133, de 2021);”
As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
“11.7. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.”
Impugnação e esclarecimentos
Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o Edital, aquele que não o fizer até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o Edital, aquele que não o fizer até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.”
Caberá ao Agente de Contratação decidir os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até três dias úteis contado da data de recebimento do pedido.
“Caberá ao(a) Agente de Contratação (Pregoeiro) , auxiliado pelo setor técnico competente, decidir os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação no prazo de até três dias úteis contado da data de recebimento do pedido”
As impugnações interpostas fora do prazo serão consideradas intempestivas.
“As impugnações interpostas fora do prazo serão consideradas intempestivas.”
Qualquer pedido de esclarecimento e/ou impugnação quanto ao Edital poderá ser solicitado/interposto junto à Comissão Permanente de Licitações, através da plataforma de realização do Pregão Eletrônico e por e-mail.
“Qualquer pedido de esclarecimento e/ou impugnação quanto ao Edital poderá ser solicitado/interposto junto à Comissão Permanente de Licitações, através da plataforma de realização do Pregão Eletrônico ( www.licitanet.com.br ) e por e-mail: [email protected] .”
A decisão sobre o pedido de esclarecimentos ou impugnação ao Edital será publicada no site da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO.
“A decisão sobre o pedido de esclarecimentos ou impugnação ao Edital será publicada no site da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, qual seja: http://www.rioverde.go.gov.br .”
Anexos
O edital possui como anexo o Termo de Referência.
“20. ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA .......................................................................................................... 35”
O edital possui como anexo a Minuta do Contrato.
“21. ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO ........................................................................................................ 59”
O edital possui como anexo a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“22. ANEXO III – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .......................................................................... 83”
O edital possui como anexo o Modelo de Declaração de Celebração de Contratos.
“23. ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS ............................................. 95”
Gerado em 06/10/2026 a partir de “EDITAL PE083_2026” (96 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.