Resumo do edital: Prestação de serviços técnico de montagem de sistema de bombeamento, adutora e cavaletes de controle, para irrigação de área de milho de apr
Pregão - Eletrônico 12/2026 · FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB · João Pessoa/PB · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de seleção pública na forma eletrônica sob a Lei nº 14.133/2021.
“realizará a Seleção Pública, na forma eletrônica nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021”
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços técnicos de montagem de sistema de bombeamento, adutora e cavaletes de controle.
“contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico de montagem de sistema de bombeamento, adutora e cavaletes de controle”
A seleção pública será dividida em um único lote.
“A seleção pública será dividida em um único LOTE”
O valor total estimado para a contratação é de R$ 280.625,40.
“O Valor total estimado para a contratação do objeto que se trata do certame é no montante de R$280.625,40”
A sessão pública ocorrerá em 30/10/2026 às 09h01 no Portal de Compras Públicas.
“Data da Sessão Pública: 30/10/2026 às 09h01”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“Critério de Julgamento: Menor Preço”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de montagem de sistema de bombeamento, adutora e cavaletes de controle.
“contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico de montagem de sistema de bombeamento, adutora e cavaletes de controle”
O objeto inclui mão de obra e todos os materiais necessários listados no Termo de Referência e no Anexo III - Projeto.
“incluindo a mão de obra e todos os materiais necessários listados no item 1.2 deste Termo de Referência e no ANEXO III - PROJETO”
O projeto é vinculado ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano e apoiado pela FUNETEC PB.
“vinculado ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano – IF Sertão PE apoiado pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba – FUNETEC PB.”
A seleção pública será dividida em um único lote, conforme tabela do Termo de Referência.
“A seleção pública será dividida em um único LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência”
Valor estimado
O valor total estimado para a contratação é de R$ 280.625,40.
“O Valor total estimado para a contratação do objeto que se trata do certame é no montante de R$280.625,40”
Prazos e sessão
O início de propostas está marcado para 16/10/2026.
“Início de Propostas: 16/10/2026”
O limite para impugnação é 27/10/2026.
“Limite para Impugnação: 27/10/2026”
O limite para esclarecimentos é 27/10/2026.
“Limite para Esclarecimentos: 27/10/2026”
A data de abertura das propostas é 30/10/2026.
“Data de Abertura das Propostas: 30/10/2026”
A sessão pública ocorrerá em 30/10/2026 às 09h01.
“Data da Sessão Pública: 30/10/2026 às 09h01”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço.
“Critério de Julgamento: Menor Preço”
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por LOTE”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de Disputa: Aberto e Fechado”
Habilitação jurídica
O edital exige que o licitante apresente declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
“Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
“Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor aprendiz.
“para fins do inciso XXXIII do artigo 7. da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 20/98, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
“não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige que o licitante apresente declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
“Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor aprendiz.
“para fins do inciso XXXIII do artigo 7. da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 20/98, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
“não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que está ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da previdência social.
“conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, estou ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da previdência social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendendo às regras de acessibilidade previstas na legislação.”
Qualificação técnica
O edital exige que o licitante apresente declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
“Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
“Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor aprendiz.
“para fins do inciso XXXIII do artigo 7. da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 20/98, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
“não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige que o licitante apresente declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
“Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
“Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor aprendiz.
“para fins do inciso XXXIII do artigo 7. da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional nº 20/98, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;”
O edital exige que o licitante apresente declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
“não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;”
Entrega e execução
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A proposta final do licitante vencedor deve ser encaminhada em até 2 horas, prorrogável por igual período.
“A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo mínimo de 02 (duas) HORAS, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:”
O adjudicatário tem 5 dias úteis para assinar o termo de contrato.
“O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.”
O prazo para assinatura do contrato pode ser prorrogado por igual período mediante solicitação justificada.
“Os prazos dos itens 13.2 e 13.3 poderão ser prorrogados, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Fundação de Apoio.”
O prazo para envio da proposta adequada ao último lance é de 2 horas.
“O Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada”
Penalidades
A multa para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3 será de 0,5% a 10% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 10% do valor do contrato licitado.”
A multa para as infrações dos itens 14.1.4 a 14.1.9 será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.4, 14.1.5, 14.1.6, 14.1.7, 14.1.8 e 14.1.9, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar com a Fundação terá prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Fundação, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Cabe recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
O limite para impugnação é 27/10/2026.
“Limite para Impugnação: 27/10/2026”
O limite para esclarecimentos é 27/10/2026.
“Limite para Esclarecimentos: 27/10/2026”
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021”
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: [email protected]”
Anexos
O ANEXO I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA;”
O ANEXO III é a Minuta de Termo de Compromisso.
“ANEXO III- MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO.”
O objeto inclui materiais listados no item 1.2 do Termo de Referência e no ANEXO III - PROJETO.
“incluindo a mão de obra e todos os materiais necessários listados no item 1.2 deste Termo de Referência e no ANEXO III - PROJETO”
A seleção pública será dividida em um único lote conforme tabela do Termo de Referência, ANEXO I.
“A seleção pública será dividida em um único LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência , ANEXO I deste Edital.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_-SISTEMA_DE_BOMBEAMENTO__ADUTORA_E_CAVALETES__1__-_Clicksign.pdf” (26 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.