Solicitação para a contratação de empresa especializada em decoração simples e completa e ornamentação destinadas a realização de eventos institucionais , campanhas, açoes e atividades promovidas pela secretarias municipais de bom jardim de goiás

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE VALOR Nº 467/2026 COM BASE NO ART. 75 Il da Lei 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS (GO), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.186.708/0001-04, com sede à Praça José Benjamin, sn, Centro, por intermédio do Departamento de Compras, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM , nos termos Artigo 75, inciso Il da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: 1 .- DO OBJETO : Contratação de empresa especializada para locação de materiais e elementos decorativos, bem como prestação de serviços de ornamentação, montagem, desmontagem e organização de ambientes destinados à realização de eventos institucionais, campanhas, ações e atividades promovidas pelas Secretarias Municipais de Bom Jardim de Goiás, pelo período de 12 meses. 1.1 Compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos: Compõem este Edital, além das condições específicas, os seguintes documentos: 1.1.1 ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA ; 1.1.1. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES REQUISITOS: 1.1.1.1. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. 1.1.1.2 . Sustentabilidade: atender as exigências determinadas pelo Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. 1.2 ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA 2.– DO VALOR ESTIMADO E OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS : 2.1- O valor global estimado para contratação é de R$ 47.080,12 (quarenta e sete mil e oitenta reais e doze centavos). 2.2- A despesa decorrente da presente contratação correrá à conta de recursos próprios atendidos pela seguinte dotação : DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 21/10/2026, ÀS 17:00 HORAS REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF A PROPOSTA PODERÁ SER ENTREGUE PESSOALMENTE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] LINK DO EDITAL: https://acessoainformacao.bomjardim.go.gov. br/cidadao/informacao/licitacoes_mg?_ga=2. 46699042.429859608.1768497053- 1901561002.1735903705

10.04.122.1004.2.005 Secretaria Municipal de Administração 33.01.12.361.1012.2.017 Secretaria Municipal de Educação 22.18.10.122.2210.2.028 Secretaria Municipal de Saúde 25.01.08.122.2508.2.097 Secretaria Municipal de Assistência Social 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0 – PERÍODO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO/COTAÇÃO: 3.1 A presente CHAMADA PÚBLICA ficará ABERTA POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS , a partir da data da divulgação no site, e os respectivos documentos deverão ser encaminhados ao e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de compras, obrigatoriamente fazendo referência a DISPENSA DE VALOR Nº 467/2026. 3.2 Limite para Apresentação da Proposta de Preços: Dia 21/10/2026, ÀS 17:00 HORAS 4.0 HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TÉCNICA: 4.1.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ ; 4.1.2 Contrato Social em vigor (Consolidado), devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; exigindo - se, no caso de sociedade por ações, documentos de eleição de seus administradores; Estatuto Social devidamente registrado acompanhado a última ata de eleição de seus dirigentes devidamente registrados em se tratando de sociedades civis com ou sem fins lucrativos. Quando se tratar de empresa pública será apresentado cópia das leis que a instituiu; Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – MEI; 4.1.3 Cópia da Cédula de Identidade dos sócios da empresa ou dos representantes das entidades (RG); 4.1.4 Regularidade para com a Fazenda Federal - Certidão Conjunta Negativa De Débitos relativo s a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; 4.1.5 Certidão Regularidade junto à Secretaria de Estado da Fazenda Pública Estadual; 4.1.6 Certidão Negativa de Débito do Município Sede da Empresa (CND Municipal); 4.1.7 Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS; 4.1.8 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); 4.1.9 Certidão(ões) ou atestado(s) de capacidade técnica(s), emitido(s) em nome da empresa licitante, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando ter executado serviço similar e compa tível com o objeto da licitação 4.2 Proposta de Preço ; 4.2.1 A Proposta de preço deverá ser apresentada conforme modelo constante no Anexo II deste Edital. 4.2.2 As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desconsideradas julgando - se pela desclassificação.

4.2.3 Os preços ofertados não poderão exceder os valores unitários, constantes neste Edital. Devendo obedecer ao valor estipulado pela administração. 5.0- DO PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO 5.1 A execução dos serviços deverá ocorrer mediante solicitação formal da Secretaria interessada, com definição prévia das características do evento, do tipo de decoração necessário, do local, da data e dos prazos de montagem e desmontagem. 5.1.1 A montagem deverá ser concluída com antecedência mínima de 02 (duas) horas do horário previsto para o início do evento, salvo prazo diverso estabelecido pela Secretaria solicitante em razão das características da programação. 5.2 O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias após a liquidação da Nota Fiscal. 6.0 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 5.1 Poderá a Prefeitura Municipal revogar o presente processo, no todo ou em parte, por conveniência administrativa e interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente justificado; 5.2 A Prefeitura deverá anular o presente Edital, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação. 5.3 A anulação do procedimento de Chamada Pública, não gera direito à indenização, ressalvada o disposto no parágrafo único do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21. 5.4 Após a fase de classificação das propostas, não cabe desistência da mesma, salvo pormotivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Prefeitura Municipal. Bom Jardim de Goiás, 16 de outubro de 2026. ______________________________________________ ALLINE SILVA MELO Secretária Municipal de Administração

ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA OBJETO : Contratação de empresa especializada para locação de materiais e elementos decorativos, bem como prestação de serviços de ornamentação, montagem, desmontagem e organização de ambientes destinados à realização de eventos institucionais, campanhas, ações e atividades promovidas pelas Secretarias Municipais de Bom Jardim de Goiás, pelo período de 12 meses. (Os serviços deverão ser feitos na cidade de Bom Jardim de Goiás-GO). PROPOSTA: ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD VALOR UNT VALOR TOTAL 1 DECORAÇÃO SIMPLES Serviço de decoração simples para eventos institucionais, compreendendo o fornecimento, locação, transporte, montagem, instalação, organização, manutenção durante o evento e posterior desmontagem e retirada dos materiais decorativos, de acordo com a necessidade da Administração, incluindo, no mínimo:  painel ou fundo decorativo compatível com o tema e o espaço do evento;  balões decorativos, quando aplicáveis, em composição de cores previamente definida pela Administração;  arranjos e elementos decorativos para composição do ambiente;  mesas de apoio e/ou mesa principal para composição decorativa, quando necessárias;  toalhas, capas ou tecidos decorativos para mesas e estruturas;  elementos cenográficos e decorativos compatíveis com a temática do evento;  suportes, bases, estruturas e demais acessórios necessários à instalação dos elementos;  composição decorativa de mesa principal, mesa de autoridades ou espaço destinado a recepção, quando aplicável;  identificação visual decorativa do evento, quando EVENTO 20

solicitada;  demais materiais e acessórios necessários à adequada composição e finalização da decoração. A decoração deverá ser planejada e executada de acordo com o local, dimensão, finalidade, público e temática de cada evento, cabendo à empresa contratada realizar a montagem e desmontagem dos elementos, deixando o espaço devidamente organizado após a retirada dos materiais. 2 DECORAÇÃO COMPLETA Serviço de decoração completa para eventos institucionais e festividades, compreendendo o fornecimento, locação, transporte, montagem, instalação, organização, manutenção durante o evento e posterior desmontagem e retirada de todos os materiais e elementos decorativos necessários à composição do ambiente, incluindo, no mínimo:  painel principal ou estrutura de fundo decorativo de destaque;  painéis complementares e elementos de composição do ambiente;  decoração com balões, incluindo arcos, colunas, painéis ou outras composições compatíveis com a temática do evento;  arranjos decorativos para mesas, recepção e demais espaços;  mesas principais, mesas de apoio e demais elementos necessários à composição, quando solicitados;  toalhas, capas, tecidos, cortinas e demais elementos de acabamento;  decoração de palco, espaço principal ou área destinada às apresentações, quando houver;  decoração de espaço destinado às autoridades e convidados;  elementos cenográficos temáticos, conforme a natureza da programação; EVENTO 18

 suportes, bases, estruturas e acessórios necessários à montagem;  elementos decorativos suspensos, quando tecnicamente adequados ao local;  composição decorativa para entrada, recepção ou área de circulação, quando solicitada;  identificação visual e elementos decorativos alusivos ao tema do evento;  iluminação decorativa ou elementos luminosos decorativos, quando previstos na solicitação do evento;  demais materiais, acessórios e elementos necessários para proporcionar acabamento, harmonia visual e adequada ambientação do espaço. A decoração completa deverá contemplar a ambientação integrada do espaço, considerando piso, paredes, palco, mesas, entrada, área de recepção e demais ambientes que componham o evento, conforme sua dimensão e finalidade. TOTAL GERAL: Valor Global da Proposta: Validade da Proposta: 60 dias Despesas inerentes a impostos, tributos, contratação de pessoal e outros, correrão totalmentepor conta da Empresa contratada. Razão social: Nº do CNPJ: Endereço: Apresentamos nossa proposta conforme o Item e preço, estabelecidos no Edital. Bom Jardim de Goiás, de de 2026. Assinatura do Responsável CPF: Obs.: Identificação, assinatura do representante legal e carimbo do CNPJ, se houver.

TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fundamentação: Dispensa de Licitação por valor, Artigo 75, Inciso II Lei 14.133/2021 1. DO OBJETO 1.1. Solicitação para a contratação de empresa especializada para a locação de materiais e elementos decorativos, bem como para a prestação de serviços de ornamentação, montagem, desmontagem e organização de ambientes destinados à realização de eventos institucionais, campanhas, ações e atividades promovidas pelas Secretarias Municipais de Bom Jardim de Goiás – GO, pelo período de 12 (doze) meses. 2. DA JUSTIFICATIVA 2.1. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar às Secretarias Municipais de Bom Jardim de Goiás – GO serviços especializados de locação de materiais e elementos decorativos, bem como de ornamentação, montagem, instalação, organização, desmontagem e retirada dos materiais utilizados em eventos institucionais, comemorativos, sociais, culturais, educativos, esportivos e demais programações promovidas pela Administração Municipal, durante o período de 12 (doze) meses. 2.2. No decorrer do exercício, as Secretarias Municipais realizam e participam de diversas atividades que demandam organização e ambientação adequada dos espaços, incluindo festividades comemorativas, campanhas de conscientização, eventos institucionais, solenidades oficiais, inaugurações, palestras, conferências, reuniões, capacitações, encontros comunitários, apresentações culturais, atividades recreativas e demais ações voltadas aos servidores públicos e à população do Município. 2.3. Entre as programações que poderão demandar os serviços objeto desta contratação, destacam-se as festividades alusivas ao aniversário do Município, comemorações de datas especiais, eventos de encerramento de atividades, confraternizações, campanhas temáticas, ações voltadas às crianças, aos idosos e às famílias, eventos promovidos pelas unidades escolares, atividades da Atenção Básica e demais iniciativas desenvolvidas pelas Secretarias Municipais, conforme o calendário institucional e as necessidades identificadas pela Administração.

2.4. A adequada ornamentação dos ambientes contribui para a organização, a apresentação visual e a ambientação dos espaços destinados à realização das programações, proporcionando condições apropriadas para recepcionar participantes, autoridades, servidores, convidados e demais integrantes da comunidade. A utilização de elementos decorativos compatíveis com a finalidade e a temática de cada evento também favorece a identificação visual das atividades e a adequada composição dos ambientes utilizados. 2.5. A contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de contar com materiais, equipamentos, estruturas e mão de obra apropriados para a execução dos serviços, incluindo o transporte, a montagem, a instalação, a organização, os ajustes necessários, a desmontagem e a retirada dos elementos decorativos. Dessa forma, busca-se assegurar que os serviços sejam executados de maneira organizada, eficiente e compatível com as características de cada programação, sem exigir que o Município mantenha estrutura própria e permanente para essa finalidade. 2.6. A contratação deverá contemplar diferentes níveis de ornamentação, compreendendo decoração simples e decoração completa, de acordo com o porte, a finalidade, o local, a temática e as necessidades específicas de cada evento. Essa diferenciação permitirá à Administração selecionar a solução compatível com cada demanda, evitando a utilização de estruturas excessivas em eventos de pequeno porte ou a disponibilização insuficiente de elementos decorativos em programações que exijam ambientação mais ampla. 2.7. A contratação pelo período de 12 (doze) meses justifica-se pela recorrência das programações municipais ao longo do exercício e pela impossibilidade de estabelecer, antecipadamente, todas as datas, características e necessidades específicas dos eventos que poderão ser realizados pelas diferentes Secretarias. A execução sob demanda permitirá que os serviços sejam solicitados conforme a necessidade efetiva da Administração, observados os quantitativos contratados, os preços pactuados e a disponibilidade orçamentária. 2.8. A centralização das demandas em uma contratação planejada poderá contribuir para a racionalização dos procedimentos administrativos, a padronização dos requisitos mínimos de execução, a organização do calendário de eventos e a otimização dos recursos públicos, reduzindo a necessidade de realizar procedimentos individualizados para cada programação, quando juridicamente cabível.

2.9. Ressalta-se que a contratação deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, economicidade e interesse público, bem como os requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021. A execução dos serviços deverá ocorrer mediante solicitação formal da Secretaria interessada, com definição prévia das características do evento, do tipo de decoração necessário, do local, da data e dos prazos de montagem e desmontagem. 2.10. Diante do exposto, a contratação pretendida mostra-se necessária para proporcionar suporte operacional às programações promovidas pelas Secretarias Municipais de Bom Jardim de Goiás – GO, assegurando a disponibilidade de serviços de decoração e ornamentação compatíveis com as necessidades de cada evento, contribuindo para a adequada realização das atividades institucionais e para a eficiente aplicação dos recursos públicos. 3. DO QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES Secretaria Municipal de Administração ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR ESTIMADO UNITARIO 01 DECORAÇÃO SIMPLES Serviço de decoração simples para eventos institucionais, compreendendo o fornecimento, locação, transporte, montagem, instalação, organização, manutenção durante o evento e posterior desmontagem e retirada dos materiais decorativos, de acordo com a necessidade da Administração, incluindo, no mínimo:  painel ou fundo decorativo compatível com o tema e o espaço do evento;  balões decorativos, quando aplicáveis, em composição de cores previamente definida pela Administração;  arranjos e elementos decorativos para composição do ambiente;  mesas de apoio e/ou mesa principal para composição decorativa, quando necessárias;  toalhas, capas ou tecidos decorativos para mesas e estruturas;  elementos cenográficos e decorativos compatíveis com a temática do evento; 03 eventos R$ 819,80

 suportes, bases, estruturas e demais acessórios necessários à instalação dos elementos;  composição decorativa de mesa principal, mesa de autoridades ou espaço destinado a recepção, quando aplicável;  identificação visual decorativa do evento, quando solicitada;  demais materiais e acessórios necessários à adequada composição e finalização da decoração. A decoração deverá ser planejada e executada de acordo com o local, dimensão, finalidade, público e temática de cada evento, cabendo à empresa contratada realizar a montagem e desmontagem dos elementos, deixando o espaço devidamente organizado após a retirada dos materiais. 02 DECORAÇÃO COMPLETA Serviço de decoração completa para eventos institucionais e festividades, compreendendo o fornecimento, locação, transporte, montagem, instalação, organização, manutenção durante o evento e posterior desmontagem e retirada de todos os materiais e elementos decorativos necessários à composição do ambiente, incluindo, no mínimo:  painel principal ou estrutura de fundo decorativo de destaque;  painéis complementares e elementos de composição do ambiente;  decoração com balões, incluindo arcos, colunas, painéis ou outras composições compatíveis com a temática do evento;  arranjos decorativos para mesas, recepção e demais espaços;  mesas principais, mesas de apoio e demais elementos necessários à composição, quando solicitados;  toalhas, capas, tecidos, cortinas e demais elementos de acabamento;  decoração de palco, espaço principal ou área destinada às apresentações, quando houver;  decoração de espaço destinado às autoridades e convidados;  elementos cenográficos temáticos, conforme a natureza da programação; 5 eventos R$1.696,67