Resumo do edital: Aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades do fembom, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo de r
Dispensa 39294/2026 · MUNICIPIO DE ITUMBIARA · Itumbiara/GO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos.
“Contratação de empresa especializada para fomecimento de materiais elétricos,”
O valor total estimado da contratação é de R$ 13.380,22.
“Valor Total 13.380,22”
A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos.
“A entrega dos materiais devera ocorrer no prazo maximo de 30 (trinta) dias corridos,”
O critério de julgamento será o menor preço global.
“com adoção do critério de julgamento pelo menor preco global”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos.
“Contratação de empresa especializada para fomecimento de materiais elétricos,”
Os materiais incluem lâmpadas bulbo LED, painéis LED quadrados, refletores LED, duchas eletrônicas e fios elétricos.
“Os materiais a serem adquiridos compreendem lampadas bulbo LED, painéis LED quadrados de sobrepor para teto, refletores LED, duchas eletronicas, fios elétricos 2 x 6 mm? e fios elétricos 2 x 4 mm?”
Os produtos devem ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior.
“Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior,”
A entrega dos materiais deve ocorrer no Corpo de Bombeiros Militar — 6º BBM, em Itumbiara — GO.
“Os materiais deverdo ser entregues no Corpo de Bombeiros Militar — 6° BBM, em Itumbiara — GO”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 13.380,22.
“Valor Total 13.380,22”
Prazos e sessão
A garantia dos produtos é de 12 meses após o recebimento definitivo.
“permanecendo as obrigagdes relativas a garantia do fabricante pelo periodo de 12 (doze) meses após o recebimento definitivo”
A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos.
“A entrega dos materiais devera ocorrer no prazo maximo de 30 (trinta) dias corridos,”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal.”
Critério de julgamento
A contratação adotará o critério de julgamento pelo menor preço global.
“com adoção do critério de julgamento pelo menor preco global”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa fisica: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por forga de lei, tenha validade para fins de identificagdo em todo o territério nacional, quando admitida sua participagao.”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresario individual: inscrigdo no Registro Publico de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual — MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual — CCMEI, cuja aceitação ficara condicionada a verificagdo de sua autenticidade no sitio eletronico oficial.”
Sociedade empresária, SLU ou cooperativa deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresaria, sociedade limitada unipessoal - SLU ou sociedade cooperativa: inscrigdo do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Publico de Empresas Mercantis, acompanhada dos documentos comprobatérios de seus administradores.”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrigdo do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Juridicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatério de seus administradores.”
Filial, sucursal ou agência deve apresentar inscrição do ato constitutivo no registro onde opera, com averbação no registro da matriz.
“Filial, sucursal ou agéncia de sociedade simples ou empresaria: inscrigdo do ato constitutivo da filial, sucursal ou agéncia no Registro Civil das Pessoas Juridicas ou no Registro Publico de Empresas Mercantis onde opera, com averbagéo no registro onde tem sede a matriz.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrigdo no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica — CNPJ ou no Cadastro de Pessoas Fisicas — CPF, conforme o caso.”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certiddo expedida conjuntamente pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional, referente aos créditos tributarios federais e a Divida Ativa da União.”
Deve ser apresentada prova de regularidade perante o FGTS, quando aplicável.
“Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS, quando aplicável.”
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas — CNDT ou Certidão Positiva com Efeito de Negativa.”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, quando exigível.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, quando exigivel, relativo ao domicilio ou sede do fornecedor e pertinente ao seu ramo de atividade.”
Deve ser apresentada prova de regularidade perante a Fazenda Estadual e/ou Municipal, quando exigível.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual e/ou Municipal do domicilio ou sede do fornecedor, relativa a atividade em cujo exercicio contrata ou concorre, quando exigivel.”
Qualificação técnica
Os materiais ofertados devem atender integralmente às especificações do Termo de Referência.
“Os materiais ofertados deverdo atender integralmente as especificagbes estabelecidas neste Termo de Referéncia, sendo facultada à Administragdo, quando necessario, a solicitagdo de documentagéo técnica comprobatéria da conformidade do produto ofertado.”
Quando solicitado, o fornecedor deve apresentar catálogo, ficha técnica, manual ou declaração do fabricante.
“Quando solicitado pela Administrag&o, o fornecedor devera apresentar catélogo, ficha técnica, manual, declaragdo do fabricante ou documento equivalente que permita verificar a conformidade dos produtos ofertados com as especificagdes estabelecidas neste Termo de Referéncia.”
Qualificação econômico-financeira
Não será exigida apresentação de balanço patrimonial, demonstrações contábeis ou índices econômico-financeiros.
“Não sera exigida a apresentagdo de balango patrimonial, demonstragdes contabeis ou indices econémico-financeiros, considerando a natureza, o valor e a baixa complexidade do objeto, salvo se a legislagdo ou regulamentag&o aplicavel determinar sua exigéncia.”
Quando aplicável, deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência.
“Quando aplicavel, devera ser apresentada certidão negativa de feitos sobre faléncia expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, observadas as condigbes previstas na legislagao vigente.”
Entrega e execução
A entrega dos materiais deve ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“A entrega dos materiais devera ocorrer no prazo maximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pela Contratante.”
Os materiais devem ser entregues no Corpo de Bombeiros Militar — 6° BBM, em Itumbiara — GO.
“Os materiais deverdo ser entregues no Corpo de Bombeiros Militar — 6° BBM, em Itumbiara — GO, situado à Rua Goias, nº 111, Setor Central, CEP 75.526-110, em dias Uteis e durante o horario de expediente”
As despesas de transporte, carga, descarga, tributos e seguros são de responsabilidade da Contratada.
“Todas as despesas relacionadas ao fornecimento e a entrega dos materiais, incluindo transporte, carga, descarga, tributos, seguros e demais custos necessarios ao cumprimento do objeto, serdo de responsabilidade da Contratada.”
Os materiais devem ser entregues acondicionados e protegidos contra danos de transporte.
“Os materiais deverdo ser entregues devidamente acondicionados, protegidos contra danos decorrentes do transporte e em suas embalagens originais, quando aplicavel”
A Contratada deve substituir, às suas expensas, materiais com defeitos ou desconformidades.
“Substituir, as suas expensas, no prazo estabelecido pela Contratante, os materiais que apresentarem defeitos, avarias, vicios ou desconformidades com as especificagdes contratadas.”
O pagamento será feito em parcela única após o recebimento definitivo dos materiais.
“O pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento definitivo dos materiais, a apresentação da Nota Fiscal e o cumprimento das demais condigdes necessarias a liquidagao da despesa.”
Penalidades
A Administração pode rejeitar materiais em desacordo com as especificações, sem prejuízo das penalidades cabíveis.
“A Administragdo podera rejeitar, total ou parcialmente, os materiais entregues em desacordo com as especificagdes, quantidades ou condigdes estabelecidas, devendo a Contratada providenciar sua substituição ou complementagdo, sem ônus para a Administragdo, sem prejuizo da aplicação das penalidades cabiveis.”
O gestor tomará providências para apuração e aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento.
“O gestor tomara as providéncias necessarias para a apuragéo e eventual aplicagdo das sangdes administrativas cabiveis quando constatado descumprimento das obrigagdes assumidas pela Contratada, observado o devido processo legal.”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “TERMO DE REFERENCIA” (15 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.