Aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades do fembom, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo de referéncia

ESTADO DE GOIAS MUNICÍPIO DE ITUMBIARA TERMO DE REFERÊNCIA Órgão ou entidade demandante: Corpo de Bombeiros Itumbiara (FEMBOM) Processo Administrativo nº: 39.294/2026 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação de empresa especializada para fomecimento de materiais elétricos, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referéncia e na tabela abaixo. UNIDADE ITEM Ã VALOR VALOR ESPECIFICAÇÃO DE QUANT. A MEDIDA UNITARIO TOTAL Sinalizador luminoso LED para garagem, portdes e areas de entrada e saida de veiculos, do ipo barra com 02 (dois) modulos luminosos (giroleds), 1 destinado a sinalizagéo visual Unidade 02 97,63 195,26 de movimentação de veículos, com iluminação nas cores ermelha e àâmba e acionamento automático por fotocélula, conforme item 1.4.1 do termo de referência. Refletor Holofote LED 200 W, para uso externo, bivolt automático, fluxo luminoso mínimo — de 18.000 Im, eficiência luminosa minima de B0 Im/W, luz branco frio 6.500 K, IRC 280, angulo de abertura aproximado de 120°, grau de protegdo minimo IP66, corpo em aluminio ou material 2 equivalente, com suporte | Unidade 20 82,33 1.646,60 metalico ajustavel para fixagdo e direcionamento do facho, ida util minima de 30.000 horas, adequado para uncionamento em ambientes externos, produto novo e de primeiro uso, com garantia minima de 12 meses. Conforme item 1.4.2 do termo de referéncia. Lampada LED Bulbo de Alta Poténcia, 50 W, bivolt, base E27, fluxo luminoso minimo de 4.000 Im, eficiéncia luminosa Unidade 50 27,62 1.381,00

ESTADO DE GOIAS MUNICÍPIO DE ITUMBIARA mínima de 80 Im/W, luz branco-frio 6.500 K, IRC minimo 80, fator de potência minimo 0,92, ângulo de abertura aproximado de 200°, ida util minima de 25.000 horas, nao dimerizavel, emperatura de operagdo minima de -10 °C a +40 °C, produto novo e de primeiro uso, conforme normas écnicas aplicaveis, com garantia minima de 12 meses. Conforme item 1.4.3 do termo de referéncia. Lampada LED Bulbo de Alta Poténcia, 100 W, bivolt 127/220 V, base E27, fluxo uminoso minimo de 6.500 Im, eficiéncia luminosa minima de 65 Im/W, luz branco-frio 6.500 K, IRC minimo 80, fator de poténcia minimo 0,90, vida util minima de 20.000 horas, ndo dimerizavel, corpo e difusor resistentes e adequados a dissipagdo térmica, produto novo e de primeiro uso, conforme normas técnicas aplicaveis, com garantia minima de 12 meses. Conforme item 1.4.4 do termo de referéncia. Unidade 50 58,70 2.935,00 Painel LED de sobrepor quadrada, 24 W, dimensdes nominais de 30 cm x 30 cm, admitida tolerancia de 5%, ecnologia LED SMD, bivolt automatico 100-240 V, 50/60 Hz, fluxo luminoso minimo de 1.800 Im, eficiéncia luminosa minima de 75 Im/W, emperatura de cor 6.500 K branco frio) ou 4.000 K branco neutro), IRC minimo 80, angulo de abertura minimo 120°, fator de poténcia minimo 0,90, vida úti minima de 25.000 horas, corpo em ermoplastico resistente ou aluminio, difusor em acrilico Unidade 50 67,90 3.395,00

ESTADO DE GOIAS MUNICÍPIO DE ITUMBIARA eitoso ou equivalente, nstalagdo de sobrepor em eto, compativel com nterruptor comum, grau de protegdo minimo 1P20, produto novo e de primeiro uso, conforme normas ABNT e regulamentagdes — aplicáveis, com garantia minima de 12 meses. Conforme item 1.4.5 do ermo de referéncia. Painel LED de sobrepor quadrado, 30 W, dimensdes aproximadas de 40 x 40 x 4 cm, bivolt automatico 127/220 , fluxo luminoso minimo de 2.400 Im, eficiéncia luminosa minima de 80 Im/W, emperatura de cor 4.000 K branco neutro), IRC minimo 80, angulo de abertura aproximado de 120°, grau de proteção 1P20, corpo em aluminio, difusor em policarbonato ou equivalente, ecnologia LED, instalag&o tipo sobrepor, temperatura — de operagdo minima de -5 °C a +40 °C, para uso interno, produto novo e de primeiro uso, conforme normas écnicas aplicaveis, com garantia minima de 12 meses. Conforme item 1.4.6 do termo de referéncia. Unidade 10 122,86 1.228,60 Ducha eletrénica multitemperatura, 220 V, 60 Hz, poténcia minima de 6.800 , com controle eletroénico e regulagem gradual de emperatura, haste inclusa para acionamento/ajuste, resisténcia elétrica substituivel, espalhador com distribuicdo uniforme da &gua, conexdo hidraulica compativel com instalagdo convencional, sistema de proteção elétrica e érmica, possibilidade — de aterramento, produto novo e de primeiro uso, conforme Unidade 6 109,96 659,76

ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE ITUMBIARA normas técnicas da ABNT e regulamentagdes — aplicáveis, com certificação INMETRO quando exigível e garantia mínima de 12 meses. Conforme item 1.4.7 do termo de referéncia. [Cabo elétrico PP flexivel, 2 x 6,0 mm?, com 02 condutores de cobre eletrolitico flexivel, seção nominal de 6,0 mm? por condutor, dupla isolagéo, solagdo individual e cobertura externa em PVC, tensdo nominal de 1 kV, cobertura externa na cor preta, condutores identificados por cores distintas, preferencialmente preto e azul, 8 resistente a abrasdo e a Metro 100 10,38 1.038,00 umidade em condições normais de utilizagéo, ornecido — em metragem continua e sem emendas, conforme normas técnicas da ABNT aplicáveis, especialmente NBR NM 247-5 e NBR NM 280, produto novo e de primeiro uso, com garantia mínima de 12 meses. Conforme item 1.4.8 do termo de referência. Cabo PP flexivel 2 x 4 mm?, ensão nominal 450/750 V, 2 condutores de cobre eletrolitico, témpera mole, classe 5, dupla isolagdo em PVC, cobertura extema em 9 PVC, cor preta, conforme ABNT NBR NM 247-5 e NBR NM 280, ou normas técnicas igentes equivalentes. Produto hovo, sem emendas, fornecido em lance contínuo. Conforme tem 149 do termo de referéncia Metro 100 9,01 901,00 Valor Total 13.380,22 1.2. O objeto desta contratagdo ndo se enquadra como objeto de luxo, conforme Decreto Municipal nº 45, de 2024.

ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE ITUMBIARA 1.3. O prazo de vigéncia da contratagdo sera de 30 (frinta) dias, contados na forma estabelecida no instrumento contratual ou equivalente, permanecendo as obrigagdes relativas a garantia do fabricante pelo periodo de 12 (doze) meses após o recebimento definitivo, conforme estabelecido neste Termo de Referéncia. 1.4. Descrigdo pormenorizada dos itens: 1.4.1. Sinalizador luminoso LED: especificag6es técnicas minimas: Tipo: sinalizador luminoso LED para garagem, portdes e entrada/saida de veiculos; configuração: duplo, composto por 02 (dois) módulos luminosos; médulos luminosos: 02 (dois) giroleds, com minimo de 20 pontos de LED por médulo, totalizando no minimo 40 LEDs; cores de iluminagéo: vermelho e ambar, permitindo a identificação visual da entrada e saida de veiculos; angulo de iluminagéo: 360°, proporcionando ampla visibilidade da sinalizagdo; lente: em policarbonato, resistente a impactos e adequada para uso externo; barra: confeccionada em aluminio ou material de resisténcia e durabilidade equivalente; base de fixação: confeccionada em plastico ABS ou material de resisténcia equivalente; poténcia elétrica: 5 W, admitida poténcia igual ou superior desde que não prejudique a finalidade do equipamento; alimentagéo: bivolt automatico, com faixa de operagéo de aproximadamente 90 a 240 V, frequéncia 60 Hz; circuito eletronico: estabilizado, com proteção adequada para garantir funcionamento regular dos LEDs; circuito impresso: em fibra de vidro ou material tecnicamente equivalente; grau de proteção: minimo IP65, garantindo resisténcia a entrada de poeira e protegéo contra jatos d'agua; fotocélula: deverd possuir sensor de luminosidade integrado ou fornecido juntamente com o equipamento, possibilitando o acionamento automatico da iluminação em condigdes de baixa luminosidade e seu desligamento durante o periodo diurno; não devera emitir niveis relevantes de radiag&o ultravioleta (UV) ou infravermelha (IV) decorrentes do funcionamento normal do equipamento; vida útil dos LEDs: minima de 50.000 horas, conforme especificagéo do fabricante; dimensdes aproximadas: 53 cm de comprimento x 17 cm de altura, admitida variação de até 10%, desde que mantida a funcionalidade e visibilidade do equipamento; base de fixação: diametro aproximado de 10 cm, admitida variação dimensional compativel com o modelo ofertado; fixagdo: por meio de parafusos ou sistema equivalente, devendo o equipamento ser fornecido com os acessorios necessarios a instalagdo, quando aplicavel; não devera possuir sirene ou aviso sonoro; produto novo, de primeiro uso, sem sinais de utilizagéo anterior; devera ser fornecido completo, acompanhado de manual de instalagdo/operagéo e demais acessorios necessarios ao seu funcionamento; garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. 1.4.2. Refletor tipo holofote: especificagdes técnicas minimas: Tipo: refletor/holofote LED para iluminagdo externa; poténcia nominal: 200 W; tensdo de alimentag&o: bivolt automatico, compativel com 100 a 240 V, 60 Hz, ou faixa equivalente; fluxo luminoso: minimo de 18.000 lúmens, considerando eficiéncia luminosa minima de 90 Im/W; eficiéncia luminosa: minima de 90 Im/W; temperatura de cor: 6.500 K (branco frio); indice de Reprodugéo de Cor (IRC/CRI): > 80; Angulo de abertura do facho luminoso: aproximadamente 120°, admitida variagdo tecnicamente compativel; grau de proteção: minimo IP66, com proteção contra entrada de poeira e jatos potentes de água, adequado para uso externo; fonte/driver: incorporado ao equipamento, com proteção contra variagdes de tensdo e sobrecorrente, quando aplicavel; corpo: confeccionado em aluminio ou material metélico de resisténcia e dissipação térmica equivalente, com acabamento adequado para uso externo; dissipagdo de calor: devera possuir sistema adequado para evitar superaquecimento e preservar a vida útil dos componentes LED; lente/difusor: material resistente, adequado para iluminagéo externa e compativel com o grau de protegao IP66; fixação: devera possuir suporte metalico ajustavel, permitindo direcionamento do facho luminoso, acompanhado dos componentes necessarios a instalagdo; vida util: minima de 30.000 horas; frequéncia: 60 Hz; fator de poténcia: preferencialmente > 0,90; o equipamento devera ser adequado para funcionamento continuo em ambiente externo; produto novo, de primeiro uso, ndo sendo aceitos produtos

ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE ITUMBIARA recondicionados ou usados; devera ser fomecido completo, acompanhado de manual e demais acessorios necessarios ao funcionamento e instalagéo; garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricag&o. 1.4.3. Lampada LED tipo bulbo 50W: especificagdes técnicas minimas: tipo: lampada LED de alta poténcia, formato bulbo; poténcia nominal: 50 W; tensão de alimentag&o: bivolt, com funcionamento em 127 V e 220 V, ou faixa equivalente que contemple essas tensdes; base de conexdo: E27; fluxo luminoso: minimo de 4.000 lúmens (Im); eficiéncia luminosa: minima de 80 Im/W; temperatura de cor: 6.500 K, correspondente a luz branco-frio; indice de Reprodugdo de Cor (IRC/CRI): minimo de 80; angulo de abertura do facho luminoso: aproximadamente 200°, admitida variagdo que não prejudique a distribuigdo da iluminag&o; fator de poténcia: minimo de 0,92; vida util nominal: minima de 25.000 horas; dimerizagao: ndo compativel com dimmer, temperatura ambiente de operagdo: devera funcionar adequadamente em faixa minima de -10 °C a +40 °C; corpo: confeccionado em material adequado a dissipagdo térmica e ao uso continuo, com acabamento resistente; difusor: confeccionado em material transltcido, com boa distribuicdo da luz e resisténcia compativel com a finalidade do produto; deverá apresentar funcionamento estavel, sem cintilagdo perceptivel em condigdes normais de operagdo; compativel com instalagbes elétricas de 127 V e 220 V, sem necessidade de utilizag&o de transformador externo; produto novo, de primeiro uso, em perfeito estado de funcionamento; deverd atender as normas técnicas e regulamentagdes aplicaveis ao produto, inclusive aquelas relacionadas a seguranga elétrica e eficiéncia energética, quando aplicaveis; garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. 1.4.4. Lampada LED tipo bulbo 100W: especificagdes técnicas minimas: tipo: lampada LED de alta poténcia, formato bulbo; poténcia nominal: 100 W; tensdo de alimentag&o: bivolt, compativel com 127 V e 220 V, ou faixa equivalente que contemple essas tensdes; base de conexao: E27; fluxo luminoso: minimo de 6.500 lúmens (Im); eficiéncia luminosa: minima de 65 Im/W; temperatura de cor: 6.500 K, correspondente à luz branco-frio; indice de Reprodugdo de Cor (IRC/CRI): minimo de 80; fator de poténcia: minimo de 0,90; vida util nominal: minima de 20.000 horas; dimerização: ndo dimerizavel; formato do corpo: bulbo, compativel com luminarias dotadas de soquete E27; corpo: confeccionado em material resistente e adequado a dissipagdo térmica, considerando o funcionamento continuo da lampada; difusor: confeccionado em material translucido, proporcionando distribuicdo adequada e uniforme da iluminagdo; devera apresentar funcionamento estavel e compatibilidade com instalagdes elétricas de 127 V e 220 V, sem necessidade de transformador externo; devera ser adequada para utilizagdo em ambientes que demandem iluminag&o intensa e boa reprodugéo das cores; produto novo, de primeiro uso, sem sinais de utilizagdo anterior; devera atender as normas técnicas e regulamentagdes aplicaveis ao produto; garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. 1.4.5. Painel LED de sobrepor quadrada 24W, especificagbes técnicas minimas: tipo: luminaria LED de sobrepor; formato: quadrado; dimensées nominais: 30 cm x 30 cm, admitida tolerancia dimensional de até +5%, desde que ndo comprometa a padronizag&o, instalação ou desempenho do equipamento; tecnologia: LED SMD; poténcia nominal: 24 W; tensdo de alimentag&o: bivolt automatico, com faixa de operagdo de 100 V a 240 V; frequéncia: 50/60 Hz; fluxo luminoso: minimo de 1.800 lúmens (Im); eficiéncia luminosa: minima de 75 Im/W; temperatura de cor: 6.500 K (branco frio) ou 4.000 K (branco neutro); indice de Reprodugdo de Cor (IRC/CRI): minimo de 80; angulo de abertura: minimo de 120°; fator de poténcia: minimo de 0,90; vida útil estimada: minima de 25.000 horas; corpo: confeccionado em termoplastico resistente ou aluminio, com acabamento adequado para utilizagdo em ambientes internos; difusor: confeccionado em acrilico leitoso ou material tecnicamente equivalente, proporcionando distribuicdo uniforme da luz; instalagdo: tipo sobrepor, para fixagdo diretamente em teto de gesso, alvenaria ou laje; acionamento: compativel com

ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE ITUMBIARA interruptor elétrico convencional, sem necessidade de dispositivo adicional; grau de proteg&o: minimo 1P20, adequado para ambientes internos e protegidos contra umidade; devera proporcionar iluminagdo uniforme em toda a área do difusor, sem cintilagdo perceptivel durante o funcionamento normal; produto novo, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior; devera ser fomecida completa, acompanhada dos acessérios necessarios a instalagdo e ao funcionamento; devera atender as normas técnicas da ABNT e demais regulamentagdes aplicaveis ao produto; quando aplicavel, devera possuir certificagdo/registro de conformidade junto ao INMETRO; garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricagao. 1.4.6. Painel LED de sobrepor, quadrado 30W: especificagdes técnicas minimas: tipo: painel LED de sobrepor; formato: quadrado, modelo slim; dimensdes nominais: aproximadamente 40 cm x 40 cm, com espessura maxima de 4 cm; poténcia nominal: 30 W; tecnologia: LED, podendo utilizar sistema de iluminagdo lateral (sidelight) ou tecnologia equivalente que proporcione distribuigdo uniforme da luz; tensão de alimentag&o: bivolt automatico, compativel com 127 V e 220 V; frequéncia: 50/60 Hz; fluxo luminoso: minimo de 2.400 lúmens (Im); eficiéncia luminosa: minima de 80 Im/W; temperatura de cor: 4.000 K, correspondente a luz branco neutro; indice de Reprodugéo de Cor (IRC/CRI): minimo de 80; angulo de abertura: aproximadamente 120°, admitida variagdo tecnicamente compativel; grau de proteção: minimo 1P20, destinado exclusivamente a ambientes internos e protegidos contra umidade; corpo: confeccionado em aluminio, com acabamento adequado para instalagdo em ambientes internos e boa dissipagdo térmica; difusor: confeccionado em policarbonato ou material tecnicamente equivalente, resistente e adequado a distribuigdo uniforme da luz; tipo de instalag&o: sobrepor, com sistema de fixagao compativel com teto de alvenaria, laje, gesso ou estrutura equivalente; alimentag&o/driver: deverá possuir driver integrado ou fornecido juntamente com o painel, adequado a tensdo especificada; temperatura ambiente de operação: devera funcionar adequadamente em faixa minima de -5 °C a +40 °C; o painel devera proporcionar iluminagao uniforme, sem pontos excessivamente concentrados de luz e sem cintilagdo perceptivel em condigdes normais de funcionamento; produto novo, de primeiro uso, sem sinais de utilizag&o anterior; devera ser fornecido completo, acompanhado do driver, suportes, elementos de fixagdo e demais acessoérios necessarios a instalagdo e ao funcionamento; devera atender as normas técnicas da ABNT e regulamentagdes aplicaveis ao produto; quando aplicavel, devera possuir certificagdo/registro de conformidade junto ao INMETRO; garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricagdo. 1.4.7. Ducha eletrénica multitemperatura 220 V: especificagbes técnicas minimas: tipo: ducha/chuveiro elétrico eletrônico, para instalagdo em parede; tensdo nominal: 220 V; frequéncia: 60 Hz; poténcia nominal: minimo de 6.800 W; controle de temperatura: eletronico, com regulagem gradual da temperatura durante o funcionamento; sistema: multitemperatura, permitindo diferentes niveis de aquecimento; haste: inclusa, destinada ao acionamento e/ou controle da temperatura, com comprimento compativel com a instalag&o; resisténcia: elétrica, de alta durabilidade e substituivel; espalhador: devera proporcionar distribuição uniforme da água, adequado para utilizagdo em instalagdes residenciais e institucionais; jato: devera proporcionar fluxo de água adequado para banho, com distribuicdo uniforme; conex&o hidraulica: compativel com instalagdo hidraulica predial convencional; grau de protegao: adequado para utilizagdo em ambiente de banho, conforme normas técnicas aplicaveis; sistema de seguranga: devera possuir proteção contra choque elétrico e superaquecimento, conforme requisitos normativos aplicaveis; aterramento: devera permitir conexdo ao sistema de aterramento da instalagdo elétrica; acionamento: compativel com instalação elétrica mediante circuito exclusivo e dispositivo de protegdo adequado, conforme orientagdo do fabricante; instalag&o: devera ser compativel com rede hidraulica e elétrica de 220 V / 60 Hz; produto novo, de primeiro uso, ndo sendo aceitos produtos usados ou recondicionados; devera ser fornecida completa, acompanhada de haste, manual de instalagdo e demais

ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE ITUMBIARA acessorios necessarios ao funcionamento; devera atender as normas técnicas da ABNT e demais regulamentagdes aplicaveis; devera possuir certificagdo de conformidade do INMETRO, quando exigivel para o produto; garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. 1.4.8. Cabo PP 2x 6,0 mm? — 1 kV: especificagbes técnicas minimas: tipo: cabo PP flexivel, com dupla isolag&o; nimero de vias/condutores: 02 (dois); seção nominal de cada condutor: 6,0 mm?; material dos condutores: cobre eletrolitico, flexivel; classe de encordoamento: conforme NBR NM 280 ou norma técnica aplicavel; isolagdo dos condutores: PVC, adequada a tensdo nominal do cabo; cobertura externa: PVC, resistente a abrasdo e as condigdes normais de utilizagdo; tensdo nominal: 1 kV (1.000 V); cor da cobertura extema: preta; identificagdo dos condutores: cores distintas, preferenciaimente preto e azul, ou conforme sistema de identificagdo permitido pelas normas técnicas aplicaveis; o cabo devera possuir dupla isolagéo, constituida pela isolagdo individual dos condutores e cobertura extema; deverá apresentar flexibilidade adequada para instalagdo e conexdo em equipamentos elétricos; devera apresentar resisténcia mecanica compativel com sua finalidade e proteção adequada contra umidade e desgaste decorrente do uso normal; temperatura de operação: conforme limites estabelecidos pela norma técnica aplicavel ao tipo de cabo ofertado; devera ser fornecido em metragem continua, sem emendas ao longo do comprimento solicitado; a identificagdo e marcagdo do cabo deverdo permitir a verificagdo de suas caracteristicas técnicas e do fabricante; o produto devera atender as normas técnicas da ABNT aplicaveis, especialmente NBR NM 247-5 e NBR NM 280, quando pertinentes ao tipo construtivo ofertado; produto novo, de primeiro uso, ndo sendo aceitos cabos usados, recondicionados ou reaproveitados; garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricagao. 1.4.9. Cabo PP 2 x 4 mm? — 450/750 V: especificagdes técnicas minimas: tipo: cabo PP flexivel, com dupla isolagdo; quantidade de condutores: 2 (dois); seção nominal: 4 mm? por condutor (2 x 4 mm?); condutores constituidos por cobre eletrolitico, témpera mole, flexiveis, classe 5 de encordoamento; condutores em conformidade com a ABNT NBR NM 280, ou norma técnica vigente que a substitua; tensdo nominal: 450/750 V; isolagdo dos condutores em composto termoplastico polivinilico PVC/D, ou material tecnicamente equivalente; cobertura externa em composto termoplastico polivinilico PVC/ST5, ou material tecnicamente equivalente; cobertura externa na cor preta; identificagdo dos condutores por cores distintas, conforme normas técnicas aplicaveis; cabo fornecido em lance continuo, sem emendas; deverá possuir identificagdo do fabricante, seção nominal, tensdo nominal e demais informagdes exigidas pelas normas aplicaveis; atendimento a ABNT NBR NM 247-5, ou norma técnica vigente que a substitua; atendimento as normas ABNT NBR NM 280 e ABNT NBR NM 247-2, ou respectivas normas substitutas, quando aplicaveis; produto novo, de primeiro uso, sem cortes, emendas, deformagdes ou danos na isolagdo ou cobertura; devera apresentar flexibilidade e resisténcia mecanica compativeis com a utilizagdo em instalagdes elétricas moveis ou fixas; o produto devera atender aos requisitos de seguranga elétrica e as normas técnicas aplicaveis; garantia minima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. 2. FUNDAMENTAGAO E DESCRIGAO DA NECESSIDADE DA CONTRATAGAO 2.1. A presente contratagdo fundamenta-se no art. 75, inciso Il, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a possibilidade de dispensa de licitagdo para contratagdes que envolvam valores inferiores ao limite legal previsto para compras e outros servigos, observados os requisitos e demais disposi¢des estabelecidas na legislagdo aplicavel. 2.2. A presente contratagdo decorre da necessidade de aquisicdo de materiais elétricos e de iluminação destinados a manuteng&o preventiva e corretiva das unidades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros Militar, localizadas nos municipios de Itumbiara e Bom Jesus.

ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE ITUMBIARA 2.3. As unidades necessitam manter suas instalações elétricas e sistemas de iluminagdo em condições adequadas de funcionamento, seguranga e conservagao, considerando a utilizagéo continua dos espagos para o desenvolvimento das atividades operacionais, administrativas, de atendimento ao publico, treinamento, alojamento e demais atividades institucionais. 2.4. A disponibilidade dos materiais é necessaria para possibilitar a realização de intervengdes preventivas, destinadas a evitar falhas, desgastes e interrupgdes no funcionamento das instalagdes, bem como de intervengdes corretivas decorrentes de defeitos, avarias ou desgaste natural dos componentes elétricos e de iluminagé&o. 2.5. Dessa forma, a contratagdo mostra-se necessaria para garantir a continuidade, seguranga, funcionalidade e conservagéo das instalagdes fisicas e elétricas das unidades atendidas, contribuindo para a adequada prestação dos servigos publicos e para a manutenção das condigdes necessarias ao desempenho das atividades do Corpo de Bombeiros Militar. 3. DESCRIGAO DA SOLUGAO COMO UM TODO CONSIDERANDO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICACAO DO PRODUTO 3.1. A solugdo consiste na aquisicao de materiais elétricos e de iluminagéo, destinados a manutenção preventiva e corretiva das unidades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros Militar, especialmente nas localidades de Itumbiara e Bom Jesus, visando assegurar condigdes adequadas de funcionamento das instalagdes elétricas, iluminagao, pontos de utilizag&o e sistemas de aquecimento elétrico. 3.2. Os materiais a serem adquiridos compreendem lampadas bulbo LED, painéis LED quadrados de sobrepor para teto, refletores LED, duchas eletronicas, fios elétricos 2 x 6 mm? e fios elétricos 2 x 4 mm?, observadas as especificagdes técnicas estabelecidas no Termo de Referéncia. 3.3. A solugdo devera considerar todo o ciclo de vida dos materiais, desde a aquisição, recebimento, armazenamento e instalagdo até sua utilizagdo, manutenção, substituicdo e eventual descarte, buscando garantir seguranga, durabilidade, eficiéncia energética, compatibilidade com as instalagdes existentes e adequada relagéo entre custo e vida útil. 3.4. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, sem sinais de utilização anterior, estar em perfeitas condições de funcionamento e ser fomecidos em conformidade com as especificagdes estabelecidas, normas técnicas aplicaveis e requisitos de seguranga pertinentes. 3.5. Quanto à aplicação dos materiais: - Lampadas bulbo LED: destinadas a substituigdo de lampadas queimadas, danificadas ou com desempenho inadequado, proporcionando iluminagdo eficiente e adequada aos ambientes internos das unidades; - Painéis LED quadrados de sobrepor para teto: destinados à substituigdo ou instalagdo de pontos de iluminagdo em ambientes administrativos e operacionais, proporcionando distribuicdo uniforme da iluminag&o e redugéo do consumo de energia; - Refletores LED: destinados a iluminação de áreas externas, patios, acessos, fachadas, areas de circulagdo e demais locais que necessitem de iluminagdo de maior alcance e intensidade; - Duchas eletronicas: destinadas a substituicdo de equipamentos danificados ou a manutenção dos pontos de banho existentes, garantindo condigdes adequadas de utilizagao e seguranga aos Usuarios; - Fios elétricos 2 x 6 mm?: destinados a execução, adequagdo, manutenção e substituicdo de circuitos elétricos que demandem maior capacidade de condução de corrente, conforme dimensionamento da instalagéo;

ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE ITUMBIARA - Fios elétricos 2 x 4 mm?: destinados à manuteng&o, adequação e substituicdo de circuitos elétricos compativeis com a capacidade de condugdo especificada, conforme as necessidades das instalagdes. 3.6. A especificagdo dos materiais devera contemplar caracteristicas suficientes para assegurar a padronizagdo, qualidade, compatibilidade e desempenho esperado, evitando a aquisicdo de produtos de qualidade inferior que possam ocasionar falhas prematuras, aumento da necessidade de manutengdo ou riscos a seguranga das instalagbes e dos usuarios. 3.7. No decorrer de sua vida util, os materiais deverdo apresentar desempenho compativel com sua finalidade e, quando aplicavel, permitir substitui¢do individual dos componentes, evitando intervengdes desnecessdrias em sistemas que permanegam em condigdes adequadas de funcionamento. A utilizagdo de tecnologia LED nos equipamentos de iluminag&o contribui para a redução do consumo de energia elétrica e para o aumento da vida util em comparagéo com tecnologias convencionais. 3.7.1. Ao final da vida útil, os materiais substituidos deverdo ser retirados e destinados de forma ambientalmente adequada, observadas as normas aplicaveis e as orientagdes do fabricante, especialmente quanto aos componentes elétricos e eletronicos, evitando-se o descarte inadequado. 3.8. Dessa forma, a solugdo proposta busca atender de maneira integrada as necessidades de manuteng&o preventiva e corretiva das instalagdes elétricas e dos sistemas de iluminagéo e aquecimento das unidades, proporcionando maior seguranca, continuidade das atividades, condições adequadas de trabalho e utilizagdo dos espagos, além de contribuir para a eficiéncia energética e a conservagdo do patriménio publico. 4. REQUISITOS DA CONTRATAGAO 4.1. Sustentabilidade: 4.1.1. Sempre que aplicavel, os materiais deverão atender aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na legislagéo vigente e possuir caracteristicas que contribuam para a eficiéncia energética. 4.2. Indicagdo de marcas ou modelos (art. 41, inciso |, da Lei Federal nº 14.133, de 2021): 4.2.1. Nao havera indicação de marca ou modelo. 4.3. Da vedagéo de contratagdo de marca ou produto: 4.3.1. Nao havera vedação de marca ou produto. 4.4. Da exigéncia de amostra: 4.4.1. Nao se aplica. 4.5. Subcontratação: 4.5.1. Nao será admitida a subcontratagéo desse objeto. 5. MODELO DE EXECUGAO DO OBJETO 5.1. Condigdes de Entrega: 5.1.1. A entrega dos materiais devera ocorrer no prazo maximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pela Contratante. 5.1.2. Os materiais deverdo ser entregues no Corpo de Bombeiros Militar — 6° BBM, em Itumbiara — GO, situado à Rua Goias, nº 111, Setor Central, CEP 75.526-110, em dias Uteis e durante o horario de expediente, salvo prévio agendamento com a Contratante. 5.1.3. Todas as despesas relacionadas ao fornecimento e a entrega dos materiais, incluindo transporte, carga, descarga, tributos, seguros e demais custos necessarios ao cumprimento do objeto, serdo de responsabilidade da Contratada. 5.1.4. Os materiais deverdo ser entregues devidamente acondicionados, protegidos contra danos decorrentes do transporte e em suas embalagens originais, quando aplicavel, contendo informagdes que permitam sua identificagdo e conferéncia.