Prestação de serviços médicos em mastologia, com fornecimento de unidade móvel de saúde (caminhão/carreta) equipada e profissional médico com rqe, para atendimento especializado à população do município de minaç

$drilHa, lsrupo rECNrco gIIEUUTNAR !ntrodução o presente ESTUDo TÉcNlco PREUMINAR (ETP), enquanto elemento essenclal ao plânejamento do suprimento governarnental, ao.umprir as determinações legais relacíonadas à sua elaboração, auxilia na elaboração do competente Termo 0,. Referência (TR) e dos demais documentos Integrantes do processo de contratação. O Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento da demanda que consta no Documento de Oficialização da Demanda, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação. ' 1. Jristificatfua da necessidade Ca coútratação A presente contratação é indisper'sável para combâter o alto índice de morbimortalidade por câncer de mama no municÍpio, promovendo c diagnóstico prêcoce e garantindo o cumprimento da Lei Federal ns L2.732/2OLZ (Lei dos 60 Dias), que exige o início célere do tratamento oncológico a partir do diagnóstico. A rede frxa de saúde local enfrenta escassez crônica de médicos ctin Reg;stro de Qualificação de Esp--c;aiista (RQE) em Mastologia, gerando u;na fiia Ce espera assister.;ial que não pode ser absorvida pelos quadros próprios atuais. A opção estratégica pelo modelo itinerante nos dias 04 e 05 de novcrnbro de 2026 justifica-se pela necessidade de reahzar um .nutirão de alta produtividade para absorver 10 consultas especializadas em maslologià, eliminando bârreiras geográficas e redu2indo custos com o Tratamento Forâ dú Dor,t:cílio irFD). Par,r garantir â máxima eficiência logístico-operacional e mitigar riscos de execução, o projeto foi modelado sob o conceit-..r de Lote Ú.ir,;o, integrando a infraestrutura móvel e o profissional especializado em uma única responsabilidade con:ratual. O Caminhão da Saúde ficará disponível por 02 dias consecutivos, mantendo a estrutuÍa física em capacidade máxima de operação. O médico Mastologista atuará de forma concentrada no dia 04 de novembro, das 08h as 21h, realizando a met3 total de 40 consultas sob regime de mutirão, enquanto o dia 05 de novembro será 'ntêgíalnlente ocupado por outro médico especialista fornecido pelc r,- unicípio. Essa modelàgem unificada, adotacla por meio de Dispensa de Licrtação (31t base no Artigo 75, lnciso llda I i r-ei ne 14.!33lZO2!, evita o dêspeÍlício de recursos ccr'' horas méd,(:as oLiosas, elimina o risco de U i descompasso logístico entre a entíega do veiculo e ? presênça do proÍissional, e assegura a entrega de ; urn serviço de saúde resolutivo, êgil e em total conformidade com is píincípios da economicidade, I celeridade e do interesse público. Relação entre demanda prev!§l cada item I O dimensionamento dos quantitativ,ls foi caiculado de forma estrita para atender à demanda da fila de L regtIlação, em total observâr,cia ao prircícic d3 economicidade e da eficiência no gasto público I 2. Levantamento do mercado Em cumprimento ao Art. 18, § 1e, ir!,:. V. da Le; F,-.deral ne f4.13312027, o presente levantamento avaliou os modelos de contratação par2 viailrtizar a ação de saúde nos dii< [tl e 05 de novembro de 2026, visando o atendimento de 40 consultas de Mastologia no primeiro dia. e suporte à outra especialidade complementar da rede pública no di, subsequente. A modelagem de Contratagão r,aiaeladâ mostrou-se tecnicamentü Inadequada e de alto risco e!"!': lotes,jistiilios (locação do veículo e lg! racional para a AdministÍação \ segr_egãção Cc oirjeta PREIiIYURA MUNICIPAL OE MINAçÚ A:,'. AMÁZO\:.\;, f 295, CENIRO i CEP:76.450-!O0 | (é2)3379 1A2Clttzi €-noii: pr,1!:[email protected] br i úww.minactj.Eo.toy.bí

MI NÍI ru PREFEITUR serviços médicos) geraria um grave risco de descompasso logístico: caso a empresa contratada para a infraestrutura móvei sofresse atrasos na entrega ou falhas mecânicas no gerador, o município seria obrigado a arcar com os custos de l,:ras ociosas do profissional médico do outro lote. Da mesma forma, eventual ausência ou atraso do p:'ofissional inutilizaria a diária da estrutura rodoviária contratada, gerando manifesto prejuízo ao erário e frustração do interesse público. lDiante disso, a Solução Global lntegrada em Lote Único consolidou-se como a alternativa técnica e leconomicamente mais vantajosa, em estrita observância âos princípios da eficiência e da segurança ijurídica. A modelagem unificada ceritraliza em uma única ernpresa a responsabilidade pela entrega da linfraestrutura e pela prestação do serviço do médico especialista em Mastologia para o die 04 de I novembro. O conceito de multiocupação da infraestrutuÍa permanece preservado e otimi2edo: o lmunlcípio contrata o pacote fechâdo que garante o caminhão operando por 02 dias consecutivos, I fixando a obrigação da empresa Ce disponibilizar o Mastologista especificamente no dia 04 de novembro lpara o cumprimento rlgoroso da meta de 40 consultas, enquanto o segundo dia fica integralmente ] liberado para a ocupação por outro especialista do quadro municipal. Após o registro e análise das intr;rmações coletadas, faz-se a análise do parcelamento ou não dos refeÍidos serviços, quando for ma:s ,antajoso para a administração pública. Conforme e Lei de Licitações e e Súmula 247 do fCU, é obrigatório realizar o parcelamento quando o obieto for divisível, desde que não haja prejuízo para o conjunto de itens ou perda de economia de escala. É necessário avaliar se a solução é 'ii,isível ou não, levando-se em conta o mercado que a fornece. I a solução será parcelada se as respostas às quatro questões abaixo forern positivas j F ecnicamente viável dividir a solução? Í\iAO É economicamente viável dividir a sclução? | tttÃo Não há perda de escala ao dividir a solução? I SIM lHá o melhor aproveitamento ,::r mercado eiNÃo ampliação da competição ao dh,idir a solução? I A contratação não poderá ser parLí.:ada por item, de forma que seu parcelamento por item (para fins de t' contratação) traría perda na econtr'ria de escala. 4. da contratação Para a execução fiel do objeto, à empresa contratada deverá cumpri: rigorosamente os requisitos habituais exigidos pela legislação vigente (Lei ne 14.133/2021), dividldos em três pilares obrigatórios: 1. Requisitos de Habilitação do(s) Profissional(is) Médico(s) I O(s) médico(s) Mastologista(s) dr:pcnibilizado(s) pela contratada para os dois dias de mutirão deverá(ão) apresentar: Diploma de Graduação: Diploma em Medicrnâ âÍnitido por instituiião Cevidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) Regularidade Profissio§al: lnscrição ativa e em situação regular oeíante o Conselho Regional de Medicina (CRM} do Estadc de r..recução do serviço. Í b. 2.L. otr não da 3. Previsão de ContrataÉo no Plano de Contratação Anual Não há. PREFEITURÀ t'UI'IICIPAL DE MINAíJ A1/. At"r!JCN^s, N" 295, CENÍRO I CE|:1615G000l (62) 337; - 102a.'tt21 F -Ít rtl: t, t p iett r t o@m, o(u Eo.Bo,/.bt -. ww,.rnino.u.to.goe.u,

MI I PREFEITUR NF Especialização Rêgistrada: Comprovação obrigatória Co Rêgistro de Qualificação de Especialista (RQEI na especiãlidade de íV'rastologia. Não serão aceltos profissionâis sem o devido registro de especialista emitido pelo CRÍ\i./CFM ou pela Sociedade Brasiieira de Mâstologia (SBM). 2. Requisitos Técnicos e Operacionais da Unidade Móvel (Caminhão) O veículo ofertado deverá atender aos seguintes padrões de funcionamento e segurança: Licenciamento e Regularidade: O Caminhão da Saúde deve possurr licenciamento de trânsito em dia e Alvará/Licença Sânitária vigente, emitido pelo órgão de vigilância sanitária competente pâra atividâdes de unidades móveis. lnstalação Prévia: Obrigatoriedade de posicionar e instalar o vrr:culo no local do evento com no mínimo 24 horas de antecedência tdia 0317112026), !'ealizat..ir os testes de nivelamento, estabilidade e climatização. Autonomia Operacional: P(,t:.rir gerador próplio de energia silenciado com eutonomia de combustível para manter o cor,: rltório ativo e refrigerado durante as 8 horas diárias de atendimento, independente da rede elé:rica local. Acessibilidade: Equipado com rampd ou elevador hidráulico para garantir o acesso universal de pacientes com deficiência cu r:.oCilidade reduzida. lnscrição no Cadastro Nacionai de Estabelecimentos de Saúde (CNÊS): A proponente deve possuir o CNES ãtivo e atualizado para a prestação de serviços médicos itiner3ntes. Certidões de Regularidade: Apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e nrunicipais, além de regularidade com o FGTS e a Justiça do Trabalt,o (CNDT). Responsabilidade Técnica: lÍrdicação de um Médico Rêsponsáve! Técnico (RT) registrado junto ao cRM, quê responderá legalmente pelas condutas clínicas executadas t:a unidade. OBRIGAçÕES DA CONTRATAOA (EMPRESA ÊXECUTORAI A empresa vencedora da contrâtação assume a responsabilidaCe integral pela execução técnica, logística e r;peracional do serviço, obrlgan.l c-se a: Logístice e lnstalação: Transp- rtar, posicionar e instalar a Unidade Móvel (Caminhão da Saúde) no local indicado pela Adminrsl.raçio com, no mínimo, 24 hores de antecedência (O3|7L/2O261, deixando-a pronta para f unciorlamento írneCiato. CoÍpo Técnico Especializado: Disponibilizar médico(s) Mastoic',gi;ta(s) com RQE ativo e registro regular no CRM para cumr-rrlr integralmênte â meta de 40 atendimentos diários, além de motorista/operador técnico pors o veículc. Garantia de Escala (Plano de üontingência): Substituir imediatâmente, no prazo máximo de 2 {duas) horas, qualquer profissional da lquipe que venha a faltar ou se aus( ntar por motivos de força maior, garantindo que o mutirão não seja interrompido. lnsumos e lnfraestrutura: Fo: necer todos os insumos de consumo necessários para a realização das consultas (papel lençol descarravei para maca, luvas, álcool em gel. f;rmulários, etc.) e arcar com os custos de combrstível do gêra.,.:í próprio de energia. Prontuários e Encaminhar êntos: Garantir que o médico preencha a ficha de atendimento/prontuário de cà.'.. paciente e emita os respectivos laudos e guias de encaminhamento para casos suspeitcs, entregand: as cópias à coordenação local do evento ao final de cada diária. Gerenciamento de Residuos: AionJicionar adequadamente r.'s resíduos de saúde (infectantes) gerados no consultório móvel :{i-, ante cs dois dias de atendimento, em conformidade com as normas l, PRE<EITURA ITUNICIPAL DE MINAçU AV. AMAZ(.íI$. tf 295. íENÍRO I CEP:76.45UC00 i í62) 3379.1i20ti021 €-moil: p,\'feÍtuÍo@mínocu.Eo.gov.bt t, uyw.minoco.to,tot.b. y\,, r, \'''.:.- 3. Requisitos de Habilitação iurídica e Fiscal de Empresâ A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade jurídica e eccnômica por meio de:

MINHBJ ? da Anvisa (RDC ne 22212018). oBRTGAçÕEs DA coNTRATA,{TE (ADMrNtsrRAçÃo núsucA/rúurrcÍnro1 Para viabilizar a atuação da empresz e o sucesso do mutirão, a Administração Pública obriga-se a: Triagem e Agendamento Préyio: Realizar a busca ativa, triagem epidemiológica e o agendamento prévio das 80 pacientes (40 para o dia O4/f e 40 para o dia 05/11), organizando o fluxo por blocos de horários para evitar ociosidade do médico ou superlotação. lnÍraestrutura de Apoio Têrrestre: Disponibilizar o local/terreno público devidamente nivelado e limpo para o estacionamentc C.r caminhão, além de prover uma estrutura externa de apoio (tendas, cadeiras e banheiros químicos/fixos) para as pacientes que aguardam o atendimento. Equipe de Recepção Externa: Fofnecer servidores públicos (recepcionistas e equipe de enfermagem da atenção básica) para atuar na área externa do caminhão, realizando a conferência de documentos, acolhimento e or8anização da fila de espera. SeguÍança do Local: Garantir a segurança do local do evento e do patrimônio móvel da contratada durante o período de permanência do caminhão, acionando a guarda municipal ou órgãos de segurança públíca locais, se necessário. Fiscalização e Pagamento: lndicar formalmente o Fiscal do Contrato para acompanhar a execução dos serviços, atestar o cumprimento das metas diárias de atendiÍnento e efetuar o pagamento devido em conformidade com os prazos estabelecidos em editel. ESPECIFICAçÕES DA ESTRUTURA FíSICA DA (ÁRRETA Unidade ltinerante composta por veículo "Caminhão TRUCK com ba..: de 9,5 mts". Baú de alumínio resistente à corrosão Revestrmento isotérmico Piso antiderrapante Pintura Lavável Divisórias substitutas de paredes, veicu!o: caminhão Baú Wv 17280 - Placa: OMC-2688. EstÍutuÍa da Unidade Baú: a) Baú furgão Duralumínio, painéis modulares estruturados em duralurnínio extrudados de 0.8mm liso natural, unidos por rebites de duralumínio e parafusos zincados. b) Plataforma constituíd.: rom perfis conformados a frío e solciados pelo processo MlG. c) ' Quadro traseiro fech..do. d) Lateral Direita constituída de 3 portas de 90 cm x 210 com abertura total de todâs as portas. e) Lateral esquerda constituída de painel liso sem portas ou acessos. f) Faixas refletivas nas lâteÍais, quadro traseiro e pára-choque.. g) Piso em compensado n;val. h) Para-choque tÍaseiro : lrrotetor lateral homolo8ados. i) Caixa de ferramcntas, .rcesso por porta lateral. Estrutura Elétrica Uni.: rde Baú: Desenvolvida observando a t{iJR 4410 e de forma a permitir a cai.taaão extêrnã de energia trifásico 220 Volts e a integração a grupr gerador por meio de cabo com 30n''ts de comprimento. a) Quadro elétrico de ene '3ia e supriCo por elementos de proteção permitindo o balanceamento de cargas na distribuiçir. dos circuitos elétricos. Assim definidos: a) Rede trifêsica 220 voits b) 10 tomadas elet:'icas padrão NBR 14136 de 10A, sendo 5 na sala consultório médico, 3 na salã audiometria e 3 na sa;i' Rã;o-x. c) Luminárias de LED, sendo um interruptor para cada sala. d) 02 Refletores externos, sendo 1 na parte traseira e i sobre o toldo na lateral direita. PREf €ITUNA T'UNICIPAL DE UINÂçÚ AV. AMN,:!,1;. N" 295, CENÍRA I CEp76.4sü000 ! í62) 3379 - 102t/t12 ! í lt,cil: ? r1?i:JÍ[email protected] Eov.br i *uü-rniio.ü.Eo.tov.bí I

MINHgJ Consultório - Atendiriento Médico a) Mesa de apoio: Confeccionada em compensado naval laminado de 30mm nas partes estruturais e 15mm nas divisórias laterais, com revesti!'ncnto em fórmica de 1,2 mm de espessura na cor laranja odontológica para faces das gavetas e portas e branco nas laterais. Possuem nichos especÍcos para guarda de equipamen:os, trincos e puxadores e local adequado para materia, perfuro cortante, e servida uma cuba de aço inox de 300mm e torneira automática, aparadores laterais ern acrílico. b) ArmáÍio Aéreo: Confer:cionado em compensado naval iaíninado de 30mm nas partes estÍuturais e 15mm n3s divisórias latêrais, com revestimento em fórmica de 1,2 mm de espessura na cor laranja odontológica para faces das portas e branco nas laterais. Possuem puxador e cilindros corn pistão a gás. c) Mesa Clínica de Atendimento: Confeccionada em compensado naval laminado de 30mm nas partes estruturais e 15mm nas divisórias laterais, com revestimento em fórmica de 1,2 mm de espessura na cor larani; cdontológica para faces das gavetas e portas e branco nas laterais. Possuem nichos específicos para guarda de equipamentos, trincos e puxadores, e servida por estofado acolchoado rebatido nas laterais. dl Faz parte deste consultório os itens: l. Suporte para álcool gel e porta toalha descartável. ll. Lixeira de acionanrento a pedal com capacldade de slts. lll. Bancos mochos com encosto, na quantidade de 2 Und. lV. Frigobar 80 Lts V. Caixa Descarpack ;.'ara descarte material perfuro coitaí.tes, Vl. Cortina padrão hospital dividindo ambientes. consultóÍio - sala Audiumetria a) Cabine audiometrica riiir.ca Vibrassom, fabricada em aço carbono, revêstimento acústico Sonique Wave, iluminaçâo interna fluorescente, visor duplo com vidro isolante de 500mm x 600mm, montadú sob perfil de borracha pastilhada com suporte ante vibração, as dimensões da cabine são 830mm x c:1rmm x 1830mm, possui passagem para fios de fone/microfone, trava de engate rápido nâ porta. b) Mesa escamoteáveli CJ.':ieccionada em compensado naval taininado de 30mm nas partes estruturais e 15mm nas div;sórias laterais, com revestimento em fórmica de 1,2 mm de espessura na cor larania odontológica, base estruturada ern perfil chato de aço carbono de 3mm e pintura automotrvi. Sala Raio-X a) Paredes: lsolâmento ein tnanta de chuinbo de irnm de espessrrra na altura de 2ooomm em todo ambiente. bl Conjunto aparelho radit. ígico 500m4, nas descrições dimensões tnformativas de: PREFEITURA ITUÍ{I€IPAL DC MINAçU Àu AMAZC|. 3. N"295. CENÍN) | C.216.450-A0O I tõ2) 3379 1C2U1t21 E-motl: píL j'?tiuro@íninocu,go,Eoy.br 1 flwfi,fi inocu.to.tov.b, Revestimento interno da Unidade Baú: Lateraís, portas internas e teto é revestido com ACM na cor branci Ê isolamento termino em PU. Piso: Compensado naval com 5obreposição de passadeira vinílica na cor cinza polar, rodapé bacia de 50mm. Mobiliário Geral: Todos os móveis foram projetados atendo os critérios técnicos de resistência capaz de suportar as tensões de torção e absorção de vibrações no deslocamento da unidade. Ergonômicos e práticos, cantos arredondados, possuem reforço interno de 30mm de madeira maciça e sua construção é em compensado naval laminado de 15mm com revestimento em fórmica de 1,2 mm de espessura na cor laranja odontológica para faces das gavetas e portas e branco nas laterais. Possuem gavetas e portas sendo travadas por trincos torinos. I

MINHÉJ €) Buck Mural posicionado Sala Câmara Clara Composta por: a) Parede divisória sala rx com plumbífero de 300mmx300mm b) Unidade Workstatiom Sistema. Dicom c) lmpressora Térmlca. Dicom (Sem resíduos radiológicos e químicos) dl Banco mocho com encosto. Sala Técnica de Apoio Composta por: a) Mesa de apoio: Conii:ccionada em compensado naval laminado de 30mm nas partes estruturais e 15mm nas divisórias laterais, com revestimento em fórmica de 1,2 mm de espessura na cor laranja odontológica para faces dâs gavetas e portas e branco nas laterais. Possuem nichos específ'cos para guarda de equipamentos, trincos e puxadores e local adequado para material perfuro cortante, e servida por uma cuba de aço inox de 300mm e torneira automática, aparadores Iaterais em acrílico. b) Armário Aéreo: Confeccionado em compensado nãval laminado de 30mm nas pârtes estruturais e 15mm nas divisórias laterais, com revestimento em fórmica de 1,2 mm de espessura na cor laranj: cdontológica para faces das portas e branco nas laterais. Possuem puxador e cilindros com pistão ô gás. lnfraestrutura Hidráulica ôa Unidãde Bâú a) 02 tanques marcam BLPO modelo MB 608D com capacidaCe de 110 lts, sendo uma und para água limpa e outra para:1';ua servida. b) Bomba automática JABSCC para agua doce 2,9 GPM - 24 Voii.s. c) lndicador de nível pata água limpa. d) 10 mts mangueira PVC iom reforço de malha interna com fios de poliéster de% para os dutos de abastecimento. êl 10 mts mangueira PVC c,:m reforço de malh3 interna com fios de poliéster de % para os dutos de descane. í) 02 suportes para mangue,ra. 5. A metodologia aplicada para calcular a quantidade estimada para aquisiçâo, para a nova ARP, levou em consideração, além da média hrsrórica das contratações realizadas ncs anos anteriores a demanda atualizada de consumo reBistrada. ITEM PRODUTO CTINIRATAçÁO DE EMPRESÀ [SpÊC'ALi:.1irÁ PARA pRESrÁçÀO Ot Si1ítçúS DE SAúDE, CoMPRÉENDENDO A DlSpONiS ir iZAçÃO irt Jr,rlDÀDÊ MOVEL ÍCAMt.líÃO/r dÍlRÉrA DA sAúDÊ), coM supôRTE op€RÀcroNAr. BEM cot o A DrspoNtsluzÀÇÃo DE pRlrFrs<ioNAL MÉDtco espEcrAlrsTÁ Etu'j MAs't oto6tÀ, oEr/iDÂME\TE HAaILITADo r coM RiGislRo D! ,^ JA FIcAçÃo DE EspEclAL,srA - ReE, pÂliÁ rt ÀLlzAçÃo DE ATENotMENTos MÉDIcos EtoEctAUzADos À PoPUUçÂo Do MuNtcÍplo DE Mt dçu/Go. QUANTIDADE 01 1 a contração será acompanhada dos preços referencias, que estarão neste anexo ao PRTTÊIT.,tRA MUNICIPAL DE MINÂçU Àv. AMAZONAS, t. 295, CENTRO I CEP:76.45G000 t, (62) 3379 . 't 02X/1C21 E-rnol.: pÍt,;eituí[email protected] i ruw.úino.u-to.gov-ht 6. -, contrataçãü

MI PREFEITUR I Processo com base nos parâmetr,)s cia lN 09/23. Essa estimativa de preços preliminar visa a escolha da I melhor solução para a contratação e análise de sua vlabilidade. 7. Dêscrição da solução como um todo A solução consiste na execução de uma ação itinerante de saúde de altâ pÍodutividade nos dias 04 e 05 de novembro de 2026, modelada em Lote Único para garantir a máximâ eficiência logística, segurança I operacional e mitigação de riscos contratuais por meio de uma solução integrada. I I A dinâmica do projeto funcionará sob o conceito de multiocupação da inÍraestÍutura móvel com I responsabilidade unificada: a conrratada fornecerá, de forma conjunta, a locação de 01 (uma) Unidade Móvel (Caminhão da Saúde) pelo período completo de 02 dias e a prestação de serviços médicos especializados em Mastologia (corn RQE ativo) concentrada exclusivamente no día 04 de novembro, operando em regime de mutirão ,rê alta resolutividade. O caminhão sêíá estruturado como consultório médico perfeitamente climatizado, acessível e dotado de total autonomia ener8ética através de gerador silenciado. Para neutralizar qualquer ociosidade física e otimizar os recursos públicos, o segundo dia de permanência do caminhão (05 de novembro) será ocupado integralmente por outro médico especialista de demanda complementai regularia e fornecida pelo próprio município. O fluxo logístico prevê o posicíonamento do veículo com 24 horas de antecedência (O3ltll2026l gara testes de nivelamento e sistemas, sob total responsabilidade da contratada. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde o agendamento prévio e a triagem das pacientes em blocos de horários, bem como o fornecimento da equipe de recepção na área externa, entregando uma solução de saúde célere, livre de I descompassos operacionais entre a estrutura e o profissional, e focada no esvaziamento célere das filas I de espera da rede pública. 8. Demonstrativo do resultado pretendido. . Reallzar o rastreamento e ateno',Írento de 100% do público-alvo previamente agendado para os dias do evento. o Encaminhar imediatamente para a média/alta complexidade hospitalai os casos suspeitos identificados (BI-RADS 4 e 5), reduzindo o terír F,o de resposta do tratamento. i9.P roüdencias a sereín adobdos pela administÍação previamente a celebração do contrâto I Não se aplica. 10. Contrataçõ€s correlatadas/oii inteÍdependes I tttão se faz necessária a realização de contratações correlatas e/ou interdependentes para a viabilidade e I contÍatação desta demanda. 11. Descrições de possíveis impacrcs ambientais e Íespectivas medidas mitigadoÍas A realização do mutirão nos dias (N e 05 de novembro de 2026 apresenta impactos ambientais temporários e dê baixo impacto local, concentrados na geração de reslduos e emissões decorrentes da logística do Caminhão da saúde. Para Baràntir a sustentabilidade da operação e o cumprimento das normas da Anvisa (RDC ne 222120781e do Conama (nl 358/2@5), a ,-ontratação adota uma abordagem de mitigação simplificaCa e centraLzada: Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Comuns: O atendimento gerará resíduos infectantes (luvas, lençóis descartáveis e máscaras) e lixo comum. A contrâtada deve.'; obri8atoriamente acondicionar os materiais biológicos em reciFientes e-:tanques (sacos brancos leitosos) dêntro do veículo, sendo a coleta e a destinação final integrada ao fluxo de descarte hospitalar do municipio ou realizada via Manlfesto de Transporte de Resíduos (MTR) da própria ernpresa. Emissões, Ruídos e Efluentes: O uso do gerador e o descarte da água do lavatório do consultório clínico representam potenciais Doiuidores. Como medida mitigadora, a unidade móvel deverá utilizar próprio do tipo silenciado/encapsulado e com manutenção em dia para reduzir ruídos e gerador t n-. PFEFEITURA MUI{ICIPÂL OE tllINAçU AV. AttAZOti,.S, t( 295. C€NÍRO I CEP:76.450-000 | (62) 3379 - 1020/tC21 E-noil: ore:eitL!,[email protected], : wyv-minocu.to,tor.br

MINHgJ Em estrita observância ao Ari. 47 da Lei ne t4.L31/2021, a Admlnistração pública opta pelo NÃo PARCETAMENTO do objeto, unificar:do a contratação em um Lote Único (Solução Global lntegradal, visto que a divisão em lotes distintos se mostrou tecnicamente ineficiente e economicamente desvantajosa para este desenho de operação. A justificativa pauta-se na mitigação do risco logístico e na ctimização dos recursos públicos: enquanto a unidade móve! (Caminhão da Saúde) necessita de 02 (dois) dias de permanência no município para viabilizar a multiocupação da estiutura física pelas duas especialidades, o médico Mastologista atuará de forma concentrada em apenas 01 (um) dia (04 de novembro), realizando a meta de 40 consultas. Diferente de uma contratação médica tradicionalizada por diárias cheias, a modelagem em Lote único permite que a Administração adquira da empresa um pacote fechado de soluções (02 diárias de caminhão + 01 plântão especíÍico de mastologia), eliminando qualquêr pagamento por ociosidade profissional no segundo dia, o qual será integralmentê aproveitado por outro médico da rede municipal. O parcelamento, neste caso, fragmentaria a responsabilidade civll e opeíacional: se o caminhão do Lote 1 falhasse ou atrasasse, o município seria obrigado a indenizar o méd:co do Lote 2 pelas horas ociosas; inversamente, se o médico faltass':, a diária do caminhão seria desperdiçaCa. Portanto, a reunião em lote único neutraliza o risco de descompasso entre a infraestrutura ê o profissional, garante a seBurança jurídica da dispensa e assegura a máxima eficiência do gasto oúblico. Considerando que os requisitos da contratação foram objetivamente definidos e a solução encontrada mcstra-se adequada para o atendimento da necessidâde, resta demonstrada a viabilidade da contratação na forma identificada neste instru.'í)ento. Munícíplo de Minaçu-GO, em 28 de Setembro de 2026 Jordâ a Fernandês de Limâ Gestora do Fundo Municipat de Saúde Dec. Ne 003/2021 PRTFIIÍURA MUNICIPAL DE MINAçu Aí AMAZON.\', \É 295, CENTRO I CEP76.45O-OOO l62)33tg. tOZOnO2t E-noil: pr4e uí[email protected] I wüw.minocu.go.gor.bt emissão de gases. Além disso, o caminhão deve possuir tanque interno estanque paÍe armezenamento de água servida (eÍluentes), sendo expressamante proibido qualquer descarte em via pública ou solo, devendo a descarga ocorrer exclusivaraentê em rede de esgoto tratada. a 12. Justificativa para o parcelamenro ou não da contratação

--lár MINHAJ 1.2 Análíse de riscos | "Nesta etapa é feita a análise de riscos relacionados à contratação, sejam eles relacionados à fase interna ldo processo licitatório, à fase de seleção do fornecedor e inclusive à fase de gestão e execução do contrato. Alem disso, são estimadas : probabilidades de ocorrência e seu impacto, bem como as ações de prevenção e contingência e os responsáveis pela realização das ações." lN! Descrição do ritco i Probâbilidedê i | - - llmpado I de ocorréncra I Açõês de prevênçâo Açóes d€ contingência Responrável pelas ações Execução do objeto da aquisição em desacordo com o acordado Contratação de Empresa que não tenha capacidade i d" "r".rt., o Contrato Média Alto Elaboração do termo de referência e Especificações técnicas adequadas; Fiscalização de Contreto; Fiscalização dos serviços prestados. Avaliação da capacidade técnica I operacional da empresa Exigir em edital o posicionamento do veículo com 24h de antecedência @3l],112o26l para vistorias e testes de estabilidade. Exigência contratual de gerador próprio silenciado integrado à unidade móvel, abastecido e operaclonal. Previsão de substituição obrigatória do profissional pela Sa,rçôes e penalidades pre'/istas no Contrato Recessão contÍatual e I reinício do I p,o."rro Iicitatório Prorrogar o horário de atendimento na diária ou transferir os paclentes ímpactados para o segr;ndo dia de estrutura. Acionamento emergencial de ponto de energia s.:cundário na rede elétrica municipal do local do evento. CPL lxa Ba o A 1.,.. 3 Atraso na chegada ou pane mecânica do caminhão Queda de energia ou falha elétrica local Falta ou atraso do médico Mastologista no Fiscal Contreto Contrâtada Lote 1 do 4 Média Muito Alto a Méd o t A(:ionainento do médicc reserva da contrâtada, que deverá assumir o PREFEITURA üUÍ{tCIPAI DE MINAçU Av. AtiAZONAS, N: 29s, CENTRO I CEP:76.í50 000 | t62) 3379. r02An021 E-hail: preÍeituío@fi inocu.go.gov.br 1 w*w.mlnacu.to,toy.bt Contratada Lote 2 Baixa -It-, aIAU§E SE 3!§çeÉ 1 Muito Alto 3. Contratâda Lote 1

MINHÉJ 6 dia do mutirão Absenteísmo das Pacientes agendadas (vagas ociosas) contratada em até 2 (duas) horas, sob pena de multas e rescisão. Realização de busca ativa e confirmação prévia nos 5 dias anteriores, âlém de manter uma "lista de espera" para encaixe imediato. atendimento em até 2 {duas) hoÍas. Utilização de lista dê êspêra,/cadastro de reserva da atenção básica para convocação e encaixe imediato no horário ocioso. Secretaria de Sa úde (Contratante) ta AI édio 1.3 Análise e avaliação dos riscos I Dentre os riscos elencados acima, aqueles com probabilidade de ocorrôncia alta e lmpacto alto foram Ul analisados para avaliar a viabilidade cia contratação. Nesse sentido, importa garantir que as ações de I prevenção e contingência sejam efetivadas em todas as etapas do processo de contratação e I implementação de medidas que assegure a viabilidade da ccntratação. I lDiante dos riscos elencados nesta etapa do Estudo Técnico Preliminar e suas respectivas ações de I prevenção e contingência, concluÊse que os riscos apresentados não oferecem impedimento suficiente à I viabilidade da contratação do presente ob.ieto. Município de Minaçu-GO, em 28 de Setembro de 2026. Jordâ a Fernandes e Lima (iestora do Fundo Municipal de Saúde Dec. Ne 003/2021 I PnErÊrrúRA nuÍ{tctPAL oÊ MtNAçU iu AMAi.:NAS tf 295, CENTRO I CEP:76.450.,00 | (62) 3379 - tO2UtO2l E-moil: p,.,[email protected] I wü.mirroctt.to.tor.br t-