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Inexigibilidade nº 112/2026 — FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, em Rio das Ostras (RJ), publicou inexigibilidade nº 112/2026 para A Fundação necessita atualizar e alinhar agentes que atuam nas funções estratégicas das contratações públicas, considerando a complexidade operacional da Lei nº 14.133/2021, a consolidação de entendimentos dos Tribunais…. O valor total estimado é de R$ 10,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 02246138000109-1-000062/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
A Fundação necessita atualizar e alinhar agentes que atuam nas funções estratégicas das contratações públicas, considerando a complexidade operacional da Lei nº 14.133/2021, a consolidação de entendimentos dos Tribunais de Contas, a necessidade de aprimoramento do planejamento, a prevenção de falhas, a gestão de riscos e o fortalecimento das três linhas de defesa.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 10.603,75
- Valor homologado
- R$ 10.603,75
- Abertura das propostas
- Não informada
- Encerramento das propostas
- Não informada
- Publicado no PNCP em
- 12/08/2026, 15:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 146/2026
- Nº de controle PNCP
- 02246138000109-1-000062/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Órgão responsável
- CNPJ
- 02.246.138/0001-09
- Unidade compradora
- FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.