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Texto do edital

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviço de exames citopatológicos, compreendendo a realização e análise, em complementação ao atendimento do SUS, visando o atendimento aos municípios participantes do CISAP-VP, conforme valores estabelecidos pelo CISAP-VP

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Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga Fundado em 27/08/1997 CNPJ. Nº 02.401.218/0001-83 - INSC. EST. ISENTO - INSC. MUN. Nº 024.230 Avenida Professor Manoel Martins, nº 521, Aptº 01, Campo Alegre CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS – CEP 36.400-110 e-mail: [email protected] Tel: (31) 3763-5796 ________________________________________________________________________ CISAP-VP 1 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2023 INEXIGIBILIDADE Nº004/2023 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 EDITAL Local: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br Período: De 01 de setembro de 2023. Horário: Recebimento da documentação: Modo: Até as 23:59 do dia 01 de Setembro de 2028. A partir de 01 de setembro de 2023 Aberto 1 - PREÂMBULO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga – CISAP-VP , inscrito no CNPJ sob o nº. 02.401.218/0001-83 , através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº.003/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público que receberá, durante o período de 01/09/2023 a 01/09/2028 , no site www.licitardigital.com.br , de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. 2 - DO OBJETO 2.1 - O presente Credenciamento Eletrônico tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviço de exames citopatológicos, compreendendo a realização e análise, em complementação ao atendimento do SUS, visando o atendimento aos municípios participantes do CISAP-VP, conforme valores estabelecidos pelo CISAP-VP , conforme anexo. 2.2 - A aquisição do Edital completo poderá ser feito pelo licitante no próprio órgão, situado na Av. Professor Manoel Martins, nº 521, Apto 01, Bairro Campo Alegre, na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, no horário de 08h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.licitardigital.com.br - licitações. 3 - FINALIDADE 3.1 - O presente credenciamento eletrônico tem por finalidade atender a demanda dos municípios de consorciados do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga – CISAP-VP . 3.1.1 - Municípios consorciados ao CISAP-VP:

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Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga Fundado em 27/08/1997 CNPJ. Nº 02.401.218/0001-83 - INSC. EST. ISENTO - INSC. MUN. Nº 024.230 Avenida Professor Manoel Martins, nº 521, Aptº 01, Campo Alegre CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS – CEP 36.400-110 e-mail: [email protected] Tel: (31) 3763-5796 ________________________________________________________________________ CISAP-VP 2 • Belo Vale, • Casa Grande, • Catas Altas da Noruega, • Congonhas, • Conselheiro Lafaiete, • Desterro de Entre Rios, • Itaverava, • Lamim, • Ouro Branco, • Piranga, • Queluzito, • Rio Espera, • Santana dos Montes e, • Senhora de Oliveira. 4 - DA FORMA DE ATENDIMENTO 4.1 - O CREDENCIADO deverá atender os pacientes encaminhados pelo CISAP-VP, através das Secretarias de Saúde dos municípios dele consorciados, oferecendo-lhes EXAMES CITOPATOLÓGICOS , conforme anexo constante do edital. 4.2 - Os atendimentos deverão ser realizados mediante apresentação da Guia de Encaminhamento/Autorização do CISAP-VP, expedida individualmente, pelos Secretários Municipais de Saúde, juntamente com o pedido médico anexado. 5 - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS 5.1 - O valor do serviço objeto deste credenciamento está estabelecido no ANEXO I que são partes integrantes do presente Edital e do contrato a ser celebrado. 5.2 – O preço referido no objeto é considerado completo e abrange todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e para fiscais), leis sociais e trabalhistas, administração, lucros, entre outros. 5.3 - Os valores decorrentes deste edital serão fixos e irreajustáveis, salvo na hipótese da Tabela de Preços do Consórcio sofrer reajuste, conforme deliberação do CISAP- VP. 5.4 - Considerar-se-á, para fins de fechamento de mês, do dia 21 a 20 do mês seguinte, com o intuito de que haja tempo hábil para repassar os municípios consorciados os quantitativos utilizados por cada Município, bem como o valor a ser pago por este e, assim efetuar o pagamento a Credenciada no prazo estabelecido neste Edital. 5.5 - A Credenciada deverá emitir no final do fechamento do mês (dia 20) o Relatório Financeiro – faturamento fornecedor por Município, com status de realizados, e

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Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga Fundado em 27/08/1997 CNPJ. Nº 02.401.218/0001-83 - INSC. EST. ISENTO - INSC. MUN. Nº 024.230 Avenida Professor Manoel Martins, nº 521, Aptº 01, Campo Alegre CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS – CEP 36.400-110 e-mail: [email protected] Tel: (31) 3763-5796 ________________________________________________________________________ CISAP-VP 3 encaminhá-las ao CISAP-VP juntamente com as Guias de Autorização - na ordem em que consta o relatório, e com a Nota Fiscal, para que possam receber os respectivos pagamentos pelos serviços prestados; 5.6 - Os documentos acima mencionados (Relatórios de Faturamento contendo os nomes dos pacientes e os exames realizados, bem como as respectivas Guias de Autorização e a Nota Fiscal) deverão ser encaminhados ao CISAP-VP para conferência, impreterivelmente até o terceiro dia útil após o fechamento do mês (dia 20), sob pena de inexecução contratual prevista no Termo de Credenciamento, sujeitando-se as penalidades ali previstas; 5.7 – A Credenciada deverá emitir a Nota Fiscal em inteira conformidade com as exigências legais e contratuais, especialmente as de natureza fiscal, com destaque, quando exigíveis, das retenções tributárias e/ou previdenciárias; i. no texto da Nota Fiscal deverão constar as seguintes referências: nome do Banco, número e nome da Agência, e número da conta corrente da empresa Credenciada, bem como o número do contrato; ii. a Credenciada deverá detalhar na Nota Fiscal todos os serviços prestados, constando a quantidade o valor unitário e o valor total; iii. caso a Credenciada não encaminhe a Nota Fiscal e os demais documentos ao CISAP-VP no prazo fixado, a data do pagamento passará para próxima data de pagamento do mês seguinte; iv. o CISAP-VP identificando quaisquer erros ou divergências na Nota Fiscal ou outra circunstância que desautorize a liquidação da despesa, deverá devolvê-la a Credenciada para que sejam feitas as correções necessárias, sendo que o prazo estipulado para pagamento será contado somente a partir da reapresentação/substituição do documento, desde que devidamente sanado o vício; v. nenhum pagamento será efetuado enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação por parte da Credenciada, seja relativa à execução do objeto seja quanto à documento exigido para a liberação dos pagamentos, sem que isto gere direito a alteração de preços, correção monetária, compensação financeira ou interrupção na prestação dos serviços; vi. uma vez paga a importância discriminada na Nota Fiscal, a Credenciada dará ao CISAP-VP plena, geral e irretratável quitação da remuneração referente aos serviços nela discriminados, para nada mais vir a reclamar ou exigir a qualquer título, tempo ou forma;

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Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga Fundado em 27/08/1997 CNPJ. Nº 02.401.218/0001-83 - INSC. EST. ISENTO - INSC. MUN. Nº 024.230 Avenida Professor Manoel Martins, nº 521, Aptº 01, Campo Alegre CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS – CEP 36.400-110 e-mail: [email protected] Tel: (31) 3763-5796 ________________________________________________________________________ CISAP-VP 5 6.2 - Os participantes deverão primeiramente se inscrever na plataforma eletrônica do credenciamento eletrônico no endereço: www.licitardigital.com.br , dentro da opção: Adesão - Adesão fornecedor. Cadastrada senha de acesso, será liberado o acesso à área logada. O participante deverá, após selecionar o edital enviar a documentação necessária, informar os serviços aos quais pretende se credenciar e solicitar a participação no credenciamento. Para dúvidas quanto ao cadastro na plataforma deverão ser sanadas diretamente com a Licitar Digital. 6.2.1 - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO a) Registro comercial, no caso de empresa individual; ou Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; ou Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; ou Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir. b) Comprovante de Inscrição do CNPJ; c) Prova de regularidade conjunta de Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, nos termos da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº1.751/2014; d) Certificado de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; e) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de Certidão Negativa emitida pela Secretaria competente do Estado; f) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, mediante apresentação de Certidão Negativa emitida pela Secretaria competente do Município. g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, conforme estabelecido pela Lei n° 12.440/2011); h) Registro da Pessoa Jurídica no Conselho de fiscalização profissional respectivo; i) Registro no Conselho de Classe equivalente (Pessoa Física); j) Alvará de Funcionamento vigente; k) Alvará Sanitário vigente*; l) Comprovação de titulação da especialidade compatível ao objeto da licitação, com o RQE (Registro de Qualificação de Especialista). m) Ficha do CNES (CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO SAÚDE)*; n) ANEXO I - Especificação e Valor do Serviço. o) ANEXO II- Relação de Profissionais; p) ANEXO III - Dados Complementares; q) ANEXO IV - Planilha de disponibilidade de demanda pelo credenciamento; r) ANEXO V - Modelo de Procuração;

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Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga Fundado em 27/08/1997 CNPJ. Nº 02.401.218/0001-83 - INSC. EST. ISENTO - INSC. MUN. Nº 024.230 Avenida Professor Manoel Martins, nº 521, Aptº 01, Campo Alegre CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS – CEP 36.400-110 e-mail: [email protected] Tel: (31) 3763-5796 ________________________________________________________________________ CISAP-VP 6 s) ANEXO VI - Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal t) ANEXO VII - Termo de Referência; u) ANEXO VIII - Minuta de Contrato 6.2.1.1 - Os documentos de habilitação deverão ser anexados na plataforma eletrônica em formato PDF. 6.2.1.2 - A relação de profissionais, dados complementares, modelo de procuração, poderão ser preenchidas, convertidas em PDF e assinadas eletronicamente nos termos de certificados ICP-Brasil, conforme MP 2.200-2 de 2001 e após anexadas nos campos específicos na plataforma eletrônica de credenciamento (sem a necessidade de impressão e assinatura física do documento); ou Poderão ser preenchidas, impressas, assinadas fisicamente, digitalizadas em PDF e posteriormente anexadas nos campos específicos na plataforma eletrônica de credenciamento. 6.2.2 - Não será credenciado o prestador de serviço que deixar de apresentar quaisquer desses documentos acima, ou apresentá-los em desacordo com o presente Edital de Credenciamento, resguardada a hipótese do participante que se declarar micro empresa e a empresa de pequeno porte, que possuindo restrição em qualquer documento de regularidade fiscal , terá sua habilitação condicionada à apresentação da nova documentação, que comprove sua regularidade em 5 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação da pendência na plataforma eletrônica do credenciamento, para regularização da documentação. 6.3 . Por se tratar de um credenciamento aberto, e, assim sem distribuição de quantitativo, deverá o fornecedor no campo quantitativo deixar como zero, conforme exemplo abaixo : 6.4 . No contrato a ser gerado constará apenas os valores dos procedimentos, sendo que a distribuição dos serviços será realizada conforme a demanda dos Municípios Consorciados forem surgindo. 6.5 . Para dúvidas quanto ao cadastro na plataforma deverão ser sanadas diretamente com a Licitar Digital. 7 - DA ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 7.1 - Os proponentes, ao efetivarem o CREDENCIAMENTO, concordam automaticamente com todos os termos do Edital e seus anexos.

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Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga Fundado em 27/08/1997 CNPJ. Nº 02.401.218/0001-83 - INSC. EST. ISENTO - INSC. MUN. Nº 024.230 Avenida Professor Manoel Martins, nº 521, Aptº 01, Campo Alegre CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS – CEP 36.400-110 e-mail: [email protected] Tel: (31) 3763-5796 ________________________________________________________________________ CISAP-VP 8 8.4 - O não atendimento à convocação para assinatura do contrato, no prazo previsto no subitem 8.3, representará a desistência da empresa com relação ao procedimento previsto neste Edital. 8.5 - O resultado da habilitação e do credenciamento será divulgado em até 30 (trinta) dias após o credenciamento do interessado e será afixado em local próprio no saguão da sede do CISAP-VP e www.licitardigital.com.br e/ou publicação no diário local. 8.6 - É vedada a transferência, total ou parcial, para terceiros, do objeto do presente credenciamento, sem a anuência prévia do CISAP-VP. 9 - DO PRAZO O prazo de vigência do credenciamento será de 05 (cinco) anos. 10 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente licitação, correrão por conta da dotação orçamentária abaixo especificada do orçamento para o exercício de 2023, devendo ser consignada dotação de mesma natureza e categoria econômica, no orçamento do(s) próximo(s) exercício(s) para continuação do Contrato, em caso de necessidade de prorrogação: Dotação: 3.3.90.39.36.00.00.00 11 - DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS 11.1 - O contrato a ser firmado, cuja minuta integra o presente edital para todos os fins e efeitos de direito, regulamentará as condições de sua execução, bem como os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se subsidiariamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. 12 - DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 12.1 - A prestação dos serviços deverá ser realizada no consultório próprio do contratado. 12.2 - Os atendimentos deverão ser realizados mediante apresentação da Guia de Encaminhamento do CONTRATANTE, expedida individualmente pelos Secretários Municipais de Saúde do Município Consorciado, juntamente com o pedido médico. 12.3 - A eventual mudança de endereço do prestador de serviços, ou outras alterações a qualquer título, deverão ser imediatamente comunicadas ao CONTRATANTE, que analisará a conveniência de manter os serviços contratados, podendo para isso rever as condições do contrato e, até mesmo rescindi-lo, se entender conveniente.

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Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga Fundado em 27/08/1997 CNPJ. Nº 02.401.218/0001-83 - INSC. EST. ISENTO - INSC. MUN. Nº 024.230 Avenida Professor Manoel Martins, nº 521, Aptº 01, Campo Alegre CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS – CEP 36.400-110 e-mail: [email protected] Tel: (31) 3763-5796 ________________________________________________________________________ CISAP-VP 10 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 004/2023 ANEXO I RELATÓRIO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO Quantidade Estimada* 1 VALOR UNITÁRIO 1 02.03.02.002-2 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA 50 R$ 61,77 2 02.03.02.008-1 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA 60 R$ 40,78 3 02.03.02.006-5 EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA – BIÓPSIA 50 R$ 45,83 4 02.03.02.007-3 EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - PECA CIRURGICA 40 R$ 61,77 5 02.03.02.003-0 EXAME ANATOMO-PATOLÓGICO PARA CONGELAMENTO /PARAFINA POR PEÇA CIRURGICA OU POR BIOPSIA (EXCETO COLO UTERINO E MAMA) 1000 R$ 40,78 6 02.03.02.004-9 IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) 100 R$ 131,52 7 02.03.01.003-5 EXAME DE CITOLOGIA EXCETO CERVICO-VAGINAL 40 R$ 20,96 8 02.03.01.004-3 EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA 50 R$ 35,34 9 02.03.01.001-9 EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO- VAGINAL/MICROFLORA 60 R$ 13,72 10 02.03.01.008-6 EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO- VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO 150 R$ 14,37 Valor estimado do Credenciamento: R$ _________ (________). Local, ..... de ................. de 2023. .............................................................................. Assinatura (representante legal da empresa) 1 O quantitativo previsto neste Edital é meramente estimativo para um período de 12 (doze) meses.