Texto do edital
Elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, em plataforma BIM, para construção de clínica de exames por imagem e diagnóstico e ampliação da sede administrativa do CIM Polinorte, com área estimada de 1.500 m², compreendendo levantamentos, projeto arquitetônico, estrutural (fundações e estrutura metálica), hidrossanitário, elétrico, cabeamento estruturado, climatização, prevenção e combate a incêndio, alarme e CFTV, SPDA, gases medicinais, maquete eletrônica, memoriais descritivos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro da obra, conforme Anexo I
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE Alegre, Aracruz, Cariacica, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Santa Teresa, Santa Leopoldina, São Roque do Canaã, Sooretama, Rio Bananal e Viana. Rua: Martins Pescadores, S/N, Bairro Ericina, Ibiraçu – ES – Cep: 29.670-000 Tel: (27) 98125-0110 / (27) 98125-0143 – http://www.cimpolinorte.es.gov.br/ EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 359/2026 Item Definição Órgão licitante Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, Rua Martins Pescadores, s/n, Bairro Ericina, Ibiraçu/ES, CEP 29.670-000 Modalidade Concorrência, forma eletrônica (art. 28, II, e art. 17, §2º, da Lei nº 14.133/2021) Critério de julgamento Técnica e preço, com pesos 70% (técnica) e 30% (preço) (art. 33, IV, e art. 36, §§1º, I, e 2º) Modo de disputa Fechado (art. 56, I e §1º) Regime de execução Empreitada por preço unitário (art. 46, I) Adjudicação Global, item único Valor estimado R$ 359.432,84 (orçamento público) Participação de consórcios Vedada (art. 15, caput) Plataforma Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas Até 09h00min de 30/11/2026 (horário de Brasília) Abertura da sessão pública 09h00min de 30/11/2026 (horário de Brasília) Esclarecimentos Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br ID CIDADES 2026.501C2600003.01.0042 O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE, por meio da Agente de Contratação e equipe, designada pela Portaria nº 067-P DE 03 DE SETEMBRO DE 2026, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Resolução TCE-ES nº 366/2022 e das condições deste Edital e seus anexos. Entre a divulgação deste Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a abertura da sessão serão observados, no mínimo, 35 (trinta e cinco) dias úteis (art. 55, IV). Integram este Edital: 1. Anexo I – Projeto Básico (versão final aprovada nos autos); 2. Anexo II – Planilha Orçamentária Referencial; 3. Anexo III – Requisitos BIM e Normas Técnicas Mínimas; 4. Anexo IV – Modelos de Formulários da Proposta Técnica, da Proposta de Preço e de Declarações; 5. Anexo V – Minuta do Contrato.
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CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE Alegre, Aracruz, Cariacica, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Santa Teresa, Santa Leopoldina, São Roque do Canaã, Sooretama, Rio Bananal e Viana. Rua: Martins Pescadores, S/N, Bairro Ericina, Ibiraçu – ES – Cep: 29.670-000 Tel: (27) 98125-0110 / (27) 98125-0143 – http://www.cimpolinorte.es.gov.br/ 5. DA GARANTIA DA PROPOSTA 5.1. Como requisito de pré-habilitação, a licitante apresentará, junto com a proposta, garantia de R$ 3.594,33 (Três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), equivalente a 1% do valor estimado (art. 58), com validade mínima de 90 (noventa) dias, em uma das modalidades do art. 96, §1º: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública; seguro- garantia; fiança bancária; ou título de capitalização custeado por pagamento único. 5.2. A caução em dinheiro será depositada na conta do CIM Polinorte, anexando-se o comprovante à proposta, o número da conta deverá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] , com antecedência mínima de 24 horas em dias úteis. 5.3. A ausência ou a insuficiência da garantia implica a desclassificação da proposta. 5.4. A garantia será devolvida em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato ou a declaração de fracasso da licitação, e será executada, integralmente, se o licitante se recusar a assinar o contrato ou não apresentar os documentos para a contratação (art. 58, §§2º e 3º). 6. DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 6.1. A licitante encaminhará, exclusivamente pela plataforma, até a data e hora do preâmbulo, em campos distintos e sigilosos: 6.1.1. Proposta Técnica, conforme item 7 e Anexo IV; 6.1.2. Proposta de Preço, conforme item 8 e Anexo IV; 6.1.3. Garantia da proposta, conforme item 5; 6.1.4. Documentos de habilitação, conforme item 11, os quais somente serão abertos em relação à licitante mais bem classificada. 6.2. Todos os documentos serão assinados digitalmente (ICP-Brasil ou gov.br) pelo representante legal e, no caso das peças técnicas, também pelo responsável técnico. 6.3. Até a data de abertura, a licitante poderá retirar ou substituir os documentos. Após esse momento, a proposta é irretratável, salvo fato superveniente aceito pela Comissão. 6.4. As propostas terão validade mínima de 90 (noventa) dias, contados da data de abertura.
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CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE Alegre, Aracruz, Cariacica, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Santa Teresa, Santa Leopoldina, São Roque do Canaã, Sooretama, Rio Bananal e Viana. Rua: Martins Pescadores, S/N, Bairro Ericina, Ibiraçu – ES – Cep: 29.670-000 Tel: (27) 98125-0110 / (27) 98125-0143 – http://www.cimpolinorte.es.gov.br/ Tabela 02 – Serviço atestado Área da edificação Pontos Área inferior a 750 m² em qualquer linha 0 7.3. Quesito II – Conhecimento do problema e estrutura organizacional (até 40 pontos) 7.3.1. A licitante apresentará texto dissertativo de, no máximo, 20 (vinte) páginas A4, fonte Arial 12, admitidas mais 3 (três) páginas A3 para mapas, gráficos, tabelas e esquemas. Páginas excedentes não serão consideradas. 7.3.2. O texto abordará as características, especificidades, gargalos e potencialidades do objeto, a metodologia, o plano de trabalho e a sistemática de execução, pontuados exclusivamente pelos critérios objetivos das Tabelas 03.a a 03.c, com referência ao Anexo III (BIM e normas). 7.3.3. Será zerado o subitem (a, b ou c) que: (i) somar menos de 50% da sua pontuação máxima, ou seja, menos de 8 pontos nos subitens "a" e "b" e menos de 5 pontos no subitem "c"; ou (ii) deixar de atender qualquer critério marcado como OBRIGATÓRIO. Tabela 03 – Subitem Pontos a) Plano de trabalho para elaboração dos projetos 15 b) Uso da tecnologia BIM na elaboração dos projetos 15 c) Organograma e fluxograma das atividades 10 Tabela 03.a – Plano de trabalho Verificação Pontos Cronograma físico com etapas e prazos compatíveis com o cronograma do Anexo I (OBRIGATÓRIO) Presente e compatível = 3 · ausente ou incompatível = 0 3 Metodologia de elaboração de cada disciplina do objeto, com definição das atividades Todas as disciplinas = 3 · parte = 1,5 · ausente = 0 3 Interfaces entre disciplinas e mecanismo de compatibilização (OBRIGATÓRIO) Presente = 3 · ausente = 0 3 Estrutura de controle de qualidade (revisões, checagens, responsáveis) Presente = 3 · ausente = 0 3
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