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Resumo do edital: Material de copa e cozinha

Pregão - Eletrônico 043/2026 · CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE · Ibiraçu/ES · página da licitação

Resumo gerado automaticamente a partir do edital. A IA pode errar. O documento oficial é a única fonte válida — cada item abaixo traz o trecho e a página para você conferir.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (55 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Resumo geral

O que o edital exige: checklist da sua empresa

O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

  • Ver no edital, p. 19

  • Ver no edital, p. 19

  • Ver no edital, p. 18

  • Ver no edital, p. 18

  • Ver no edital, p. 20

  • Ver no edital, p. 20

  • Ver no edital, p. 21

  • Ver no edital, p. 21

Este edital exige atestado de capacidade técnica (pág. 21) — “11.6.1. Apresentação de Atestado (s) de Capacidade Técnica em nome da empresa licitante, emitido(s) por pessoas jurídicas de direito públic…”
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Por seção

Objeto

  • O objeto da licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e materiais elétricos de reposição.

    “O Objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS ELÉTRICOS DE REPOSIÇÃO”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • A licitação será dividida em itens, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

    “A licitação será dividida em itens, conforme tabela (Item 3.8), constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • O objeto será executado de acordo com as especificações do objeto e a documentação solicitada descritas no Portal de Compras Públicas, Termo de Referência e Minuta de Proposta Comercial.

    “O objeto desta licitação será executado rigorosamente de acordo com as especificações do objeto e a documentação solicitada descritas no “ Portal de Compras Públicas ” , Termo Referência (Anexo I - Do Edital), Minuta de Proposta Comercial (Anexo II – Do Edital).”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • Em caso de discordância entre as especificações do objeto descritas no portal e as constantes do edital, prevalecerão as do edital.

    “Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto, documentação solicitada descritas no www.portaldecompraspublicas.com.br e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • As especificações detalhadas da execução estão discriminadas no Termo de Referência anexo do instrumento de convocação.

    “As especificações detalhadas da execução estão discriminadas no Termo de Referência anexo do instrumento de convocação, devendo ser observado pelo licitante quando da elaboração da proposta.”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha e materiais elétricos de reposição, em suas diversas especificações.

    “O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E MATERIAIS ELÉTRICOS DE REPOSIÇÃO, em suas diversas especificações”

    ver no documento (pág. 36)ver no texto ao lado

Valor estimado

  • O valor máximo admitido para o presente processo licitatório é de R$ 4.262.651,34.

    “O preço máximo admitido para o presente processo licitatório é de R$ 4.262.651,34 (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos)”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • O valor total estimado da contratação é de R$ 4.262.651,34.

    “VALOR TOTAL R$ 4.262.651,34”

    ver no documento (pág. 43)ver no texto ao lado

  • O valor estimado desta contratação é de R$ 4.262.651,34.

    “O valor estimado desta contratação é de R$ 4.262.651,34 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)”

    ver no documento (pág. 62)ver no texto ao lado

Prazos e sessão

  • O início do acolhimento das propostas será em 07/10/2026 às 17:00h.

    “DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2026 às 17:00h”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • O limite para acolhimento das propostas será em 21/10/2026 às 08:50h.

    “LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2026 às 08:50h”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • A abertura das propostas ocorrerá em 21/10/2026 às 09:00h.

    “DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2026 às 09:00h”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/10/2026 às 09:00h.

    “DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 09:00h”

    ver no documento (pág. 2)ver no texto ao lado

  • O prazo para entrega dos itens é de até 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.

    “O prazo para entrega dos itens é de até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme item 7.5 do ETP.”

    ver no documento (pág. 47)ver no texto ao lado

  • O pagamento será efetuado por ordem bancária no prazo de até 30 dias úteis, contados da data do ateste definitivo e da aceitação da documentação fiscal.

    “O pagamento será efetuado por ordem bancária no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do ateste definitivo e da aceitação da documentação fiscal.”

    ver no documento (pág. 54)ver no texto ao lado

Critério de julgamento

  • O critério de julgamento é menor preço por item.

    “Critério de Julgamento Menor Preço por Item”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • O modo de disputa é aberto.

    “Modo de disputa Aberto”

    ver no documento (pág. 1)ver no texto ao lado

  • A modalidade licitatória será por Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM e modo de disputa ABERTO.

    “A modalidade licitatória será por Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM e modo de disputa ABERTO.”

    ver no documento (pág. 55)ver no texto ao lado

  • Foi definido critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, pois o objeto da demanda admite parcelamento.

    “Foi definido critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, pois o objeto da demanda admite parcelamento, uma vez que, ao examinar a natureza dos itens a serem adquiridos nesta contratação, não se verifica nenhuma especificidade que exija seu agrupamento em lotes.”

    ver no documento (pág. 55)ver no texto ao lado

Habilitação jurídica

  • O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual, CCMEI ou cédula de identidade para pessoa física não empresária.

    “a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual, certificado da Condição do Microempreendedor Individual – CCMEI ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária;”

    ver no documento (pág. 18)ver no texto ao lado

  • O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedade empresária.

    “b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, tratando-se de sociedade empresária;”

    ver no documento (pág. 18)ver no texto ao lado

  • O edital exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedade empresária.

    “c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedade empresária;”

    ver no documento (pág. 18)ver no texto ao lado

  • O edital exige ato constitutivo registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária, com prova da diretoria em exercício.

    “d) Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;”

    ver no documento (pág. 18)ver no texto ao lado

  • O edital exige decreto de autorização para sociedade estrangeira no país e ato de registro ou autorização de funcionamento quando a atividade exigir.

    “e) Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedida pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”

    ver no documento (pág. 19)ver no texto ao lado

  • O edital exige que o representante da empresa responsável pela assinatura do Contrato/Ata apresente cópia de documento oficial de identificação com foto.

    “11.3.1. O representante da empresa (representante legal ou procurador) responsável pela assinatura do Contrato/Ata de Registro de Preços, deverá identificar-se apresentando cópia de documento oficial de identificação que contenha foto.”

    ver no documento (pág. 19)ver no texto ao lado

Habilitação fiscal, social e trabalhista

  • O edital exige prova de inscrição no CNPJ.

    “a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”

    ver no documento (pág. 19)ver no texto ao lado

  • O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, com situação ativa, relativo ao domicílio ou sede.

    “b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual (com situação ativa) ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame.”

    ver no documento (pág. 19)ver no texto ao lado

  • O edital exige Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

    “c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais (inclusive às contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União;”

    ver no documento (pág. 19)ver no texto ao lado

  • O edital exige certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual da sede ou domicílio do licitante.

    “d) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda, da sede ou do domicílio do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;”

    ver no documento (pág. 19)ver no texto ao lado

  • O edital exige certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal da sede ou domicílio do licitante relativa aos tributos incidentes sobre o objeto.

    “e) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal da sede ou do domicílio do licitante relativa aos tributos incidentes sobre o objeto desta licitação;”

    ver no documento (pág. 19)ver no texto ao lado

  • O edital exige certidão de regularidade de débito para com o FGTS.

    “f) Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”

    ver no documento (pág. 19)ver no texto ao lado

Qualificação técnica

  • O edital exige atestado de capacidade técnica em nome da empresa licitante que comprove aptidão para atividades compatíveis com o objeto, em quantidade equivalente a no mínimo 20% da soma dos itens arrematados.

    “11.6.1. Apresentação de Atestado (s) de Capacidade Técnica em nome da empresa licitante, emitido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão da licitante para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características com o objeto desta licitação, bem como em quantidade equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) da soma dos itens arrematados, conforme especificado neste Termo de Referência;”

    ver no documento (pág. 21)ver no texto ao lado

  • O edital estabelece que os atestados devem ser emitidos preferencialmente em papel timbrado da empresa contratante, assinados por representante legal ou responsável técnico, com identificação do assinante e discriminação do teor da contratação.

    “11.6.1.1. O(s) atestado(s) deve(m) ser emitido(s) PREFERENCIALMENTE em papel timbrado da empresa CONTRATANTE, devidamente assinado por seu representante legal ou responsável técnico, contendo a identificação do assinante com nome por extenso, cargo, além de discriminar claramente o teor da contratação, as características técnicas dos produtos fornecidos e os dados da empresa CONTRATADA;”

    ver no documento (pág. 21)ver no texto ao lado

  • O edital prevê que o CIM POLINORTE poderá promover diligências para averiguar a veracidade das informações e documentos, sujeitando a licitante à inabilitação em caso de divergências insanáveis.

    “11.6.2. O Consórcio CIM POLINORTE poderá, a qualquer tempo, promover diligências para averiguar a veracidade das informações e documentos apresentados, sujeitando-se a licitante à inabilitação caso restem constatadas divergências insanáveis, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.”

    ver no documento (pág. 21)ver no texto ao lado

  • O edital exige que a futura contratada comprove capacidade técnica para fornecimento dos materiais em escala compatível com a demanda regional, mediante atestados de fornecimento de produtos similares.

    “4.1.14. A futura contratada deverá comprovar capacidade técnica para o fornecimento dos materiais em escala compatível com a demanda regional, mediante apresentação de atestados de fornecimento de produtos similares, comprovando a aptidão para a execução do objeto;”

    ver no documento (pág. 46)ver no texto ao lado

  • O edital exige atestado de capacidade técnica em nome da empresa licitante que comprove aptidão para atividades compatíveis com o objeto, em quantidade equivalente a no mínimo 20% da soma dos itens arrematados.

    “12.4.1. Apresentação de Atestado (s) de Capacidade Técnica em nome da empresa licitante, emitido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão da licitante para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características com o objeto desta licitação, bem como em quantidade equivalente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) da soma dos itens arrematados, conforme especificado neste Termo de Referência;”

    ver no documento (pág. 61)ver no texto ao lado

  • O edital estabelece que os atestados devem ser emitidos preferencialmente em papel timbrado da empresa contratante, assinados por representante legal ou responsável técnico, com identificação do assinante e discriminação do teor da contratação.

    “12.4.1.1. O(s) atestado(s) deve(m) ser emitido(s) PREFERENCIALMENTE em papel timbrado da empresa CONTRATANTE, devidamente assinado por seu representante legal ou responsável técnico, contendo a identificação do assinante com nome por extenso, cargo, além de discriminar claramente o teor da contratação, as características técnicas dos produtos fornecidos e os dados da empresa CONTRATADA;”

    ver no documento (pág. 61)ver no texto ao lado

Qualificação econômico-financeira

  • O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.

    “11.5.1. Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.”

    ver no documento (pág. 20)ver no texto ao lado

  • O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.

    “11.5.3. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que demonstrem a situação econômico-financeira do licitante, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.”

    ver no documento (pág. 20)ver no texto ao lado

  • O edital exige que o licitante apresente resultado superior a 1,00 em cada um dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.

    “11.5.5. A comprovação da situação econômico-financeira será realizada mediante a análise dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), calculados com base nas demonstrações contábeis apresentadas, devendo o licitante apresentar resultado superior a 1,00 (um) em cada um dos índices.”

    ver no documento (pág. 20)ver no texto ao lado

  • O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.

    “12.3.1. Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, nos termos do art. 69, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.”

    ver no documento (pág. 60)ver no texto ao lado

  • O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.

    “12.3.3. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que demonstrem a situação econômico-financeira do licitante, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.”

    ver no documento (pág. 60)ver no texto ao lado

  • O edital exige que o licitante apresente resultado superior a 1,00 em cada um dos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente.

    “12.3.5. A comprovação da situação econômico-financeira será realizada mediante a análise dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), calculados com base nas demonstrações contábeis apresentadas, devendo o licitante apresentar resultado superior a 1,00 (um) em cada um dos índices.”

    ver no documento (pág. 61)ver no texto ao lado

Amostras e prova de conceito

  • O edital prevê que não haverá apresentação de amostras.

    “10. DAS AMOSTRAS 10.1. Não haverá apresentação de amostras.”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando o Termo de Referência exigir, sob pena de não aceitação da proposta.

    “Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • A ausência de entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita pelo Pregoeiro implica recusa da proposta.

    “No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado, sucessivamente.

    “Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • O local e horário da avaliação das amostras são divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.

    “Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”

    ver no documento (pág. 17)ver no texto ao lado

  • Deixar de apresentar amostra quando solicitada é conduta sujeita a sanção.

    “Deixar de apresentar amostra, quando solicitada;”

    ver no documento (pág. 31)ver no texto ao lado

Entrega e execução

  • A entrega dos bens deve ocorrer diretamente nos endereços indicados na Ordem de Fornecimento emitida pelos municípios consorciados.

    “A CONTRATADA deverá realizar a entrega dos bens diretamente nos endereços indicados na Ordem de Fornecimento emitida pelos municípios consorciados, dentro do território de abrangência do CIM Polinorte.”

    ver no documento (pág. 47)ver no texto ao lado

  • O prazo para entrega dos itens é de até 20 dias corridos contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.

    “O prazo para entrega dos itens é de até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme item 7.5 do ETP.”

    ver no documento (pág. 47)ver no texto ao lado

  • A entrega deve ser agendada com no mínimo 48 horas de antecedência junto ao setor responsável da Secretaria Municipal solicitante.

    “A entrega deverá ser agendada com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência junto ao setor responsável da Secretaria Municipal solicitante, para evitar transtornos ao fluxo administrativo.”

    ver no documento (pág. 47)ver no texto ao lado

  • O recebimento provisório ocorre no ato da entrega para conferência de volumes e integridade externa das embalagens.

    “Recebimento Provisório: No ato da entrega, para conferência de volumes, integridade externa das embalagens, e verificação da conformidade das informações de identificação (nome do produto, marca, fabricante, dados técnicos, prazo de validade quando aplicável);”

    ver no documento (pág. 47)ver no texto ao lado

  • O recebimento definitivo ocorre em até 10 dias úteis após o recebimento provisório, após conferência detalhada das especificações técnicas.

    “Recebimento Definitivo: Em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento provisório, após a conferência detalhada das especificações técnicas e da verificação da conformidade dos produtos com as exigências deste Termo de Referência.”

    ver no documento (pág. 47)ver no texto ao lado

  • A CONTRATADA deve substituir itens com desconformidades no prazo máximo de 5 dias úteis, sem ônus para a Administração.

    “a CONTRATADA deverá substituir o item no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, sem qualquer ônus para a Administração.”

    ver no documento (pág. 47)ver no texto ao lado

Penalidades

  • A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 10 dias úteis.

    “A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”

    ver no documento (pág. 32)ver no texto ao lado

  • Para as infrações previstas nos itens 16.1.1, 16.1.2 e 16.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.

    “Para as infrações previstas nos itens 16.1.1, 16.1.2. e 16.1.3., a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”

    ver no documento (pág. 32)ver no texto ao lado

  • Para as infrações previstas nos itens 16.1.4, 16.1.5, 16.1.6, 16.1.7 e 16.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.

    “Para as infrações previstas nos itens 16.1.4., 16.1.5., 16.1.6., 16.1.7, e 16.1.8., a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”

    ver no documento (pág. 32)ver no texto ao lado

  • A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.

    “impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”

    ver no documento (pág. 32)ver no texto ao lado

  • Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

    “Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”

    ver no documento (pág. 32)ver no texto ao lado

Impugnação e esclarecimentos

  • Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

    “Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”

    ver no documento (pág. 7)ver no texto ao lado

  • A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

    “A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”

    ver no documento (pág. 7)ver no texto ao lado

  • A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas.

    “A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br .”

    ver no documento (pág. 7)ver no texto ao lado

  • As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

    “As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”

    ver no documento (pág. 7)ver no texto ao lado

  • Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.

    “Acolhida à impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”

    ver no documento (pág. 7)ver no texto ao lado

  • Qualquer modificação no edital será divulgada pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando a alteração não afetar a formulação das propostas.

    “Qualquer modificação no edital será divulgada pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.”

    ver no documento (pág. 7)ver no texto ao lado

Anexos

  • O edital lista como anexos o Termo de Referência, o Formulário de Especificação e Preço, o Modelo de Declaração para Outras Comprovações, a Minuta de Ata de Registro de Preços e a Minuta de Termo de Contrato.

    “Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 21.13.1. ANEXO I - Termo de Referência; 21.13.2. ANEXO II - Formulário de Especificação e Preço; 21.13.3. ANEXO III - Modelo de Declaração para Outras Comprovações; 21.13.4. ANEXO IV - Minuta de Ata de Registro de Preços; 21.13.5. ANEXO V - Minuta de Termo de Contrato.”

    ver no documento (pág. 35)ver no texto ao lado

  • O Anexo I é o Termo de Referência do processo nº 559/2026.

    “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO Nº 559/2026”

    ver no documento (pág. 36)ver no texto ao lado

  • O Anexo II é o Formulário de Especificação e Preços, a ser apresentado em papel timbrado da empresa.

    “ANEXO II - FORMULÁRIO DE ESPECIFICAÇÃO E PREÇOS (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)”

    ver no documento (pág. 79)ver no texto ao lado

  • O Anexo III é o Modelo de Declaração Unificada, em papel timbrado da licitante.

    “ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA (papel timbrado da licitante)”

    ver no documento (pág. 85)ver no texto ao lado

  • O Anexo IV é a Minuta de Ata de Registro de Preços.

    “ANEXO IV – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”

    ver no documento (pág. 88)ver no texto ao lado

  • O Anexo V é a Minuta de Contrato, que poderá ser substituído por ordem ou autorização de fornecimento.

    “ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO Obs: o Contrato poderá ser substituído por ordem/autorização de fornecimento.”

    ver no documento (pág. 98)ver no texto ao lado

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Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL COPA E COZINHA PROC 55926.pdf” (107 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.