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Dispensa nº 7/2026Recebendo propostas

Contratação de solução tecnológica para informatização e modernização do processo de votação das sessões plenárias da Câmara Municipal de Rio das Pedras/SP, dividida em dois lotes independentes: Lote 1 – Sistema informatizado de votação eletrônica, incluindo implantação, treinamento, licenciamento e suporte por 12 meses; Lote 2 – Fornecimento e instalação de equipamento de exibição coletiva de, no mínimo, 85 polegadas, com suporte e acessórios, conforme Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS · Rio das Pedras/SP

Valor estimado
R$ 29.450,00
Propostas até
26/11/2026às 08:59 · faltam 6 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de solução tecnológica para informatização e modernização do processo de votação das sessões plenárias da Câmara Municipal de Rio das Pedras/SP, dividida em dois lotes independentes: Lote 1 – Sistema…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 26/11/2026 às 08:59 (Brasília), faltam 6 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo dispensa com disputa. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação de solução tecnológica para informatização e modernização do processo de votação das sessões plenárias da Câmara Municipal de Rio das Pedras/SP, dividida em dois lotes independentes: Lote 1 – Sistema informatizado de votação eletrônica, incluindo implantação, treinamento, licenciamento e suporte por 12 meses; Lote 2 – Fornecimento e instalação de equipamento de exibição coletiva de, no mínimo, 85 polegadas, com suporte e acessórios, conforme Termo de Referência.

IMPORTANTE: INÍCIO DA DIVULGAÇÃO DO AVISO E ENVIO DAS PROPOSTAS Das 08h00 do dia 23/11/2026 até às 08h59m do dia 26/11/2026 Abertura das propostas: 26/11/2026 Início da disputa de preços: 26/11/2026 às 09h00 Link: http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras UASG: 930864- CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: e-mail: licitacoes@camarariodaspedras.sp.gov.br – telefone: 19-3493-8000 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Câmara – https://www.camarariodaspedras.sp.gov.br/licitacao ou site Compras.Gov - https://www.gov.br/compras/pt-br e também site do Portal Nacional de Contratações Públicas -https://pncp.gov.br/. REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Câmara Municipal de Rio das Pedras, 19 de novembro 2026– Emerson Ricardo Vieira – Presidente da Câmara Municipal de Rio das Pedras.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 26/11/2026 às 08:59, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de solução tecnológica para informatização e modernização do processo de votação das sessões plenárias da Câmara Municipal de Rio das Pedras/SP, dividida em dois lotes independentes: Lote 1 – Sistema informatizado de votação eletrônica, incluindo implantação, treinamento, licenciamento e suporte por 12 meses; Lote 2 – Fornecimento e instalação de equipamento de exibição coletiva de, no mínimo, 85 polegadas, com suporte e acessórios, conforme Termo de Referência.
Informações complementares
IMPORTANTE: INÍCIO DA DIVULGAÇÃO DO AVISO E ENVIO DAS PROPOSTAS Das 08h00 do dia 23/11/2026 até às 08h59m do dia 26/11/2026 Abertura das propostas: 26/11/2026 Início da disputa de preços: 26/11/2026 às 09h00 Link: http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras UASG: 930864- CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: e-mail: licitacoes@camarariodaspedras.sp.gov.br – telefone: 19-3493-8000 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Câmara – https://www.camarariodaspedras.sp.gov.br/licitacao ou site Compras.Gov - https://www.gov.br/compras/pt-br e também site do Portal Nacional de Contratações Públicas -https://pncp.gov.br/. REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Câmara Municipal de Rio das Pedras, 19 de novembro 2026– Emerson Ricardo Vieira – Presidente da Câmara Municipal de Rio das Pedras.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 29.450,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas (previsto)
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS
CNPJ do órgão
03.219.351/0001-86
Unidade compradora
MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS
Processo
0165/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
03219351000186-1-000008/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS, em Rio das Pedras (SP), publicou dispensa nº 7/2026 para Contratação de solução tecnológica para informatização e modernização do processo de votação das sessões plenárias da Câmara Municipal de Rio das Pedras/SP, dividida em dois lotes independentes: Lote 1 – Sistema informat…. O valor total estimado é de R$ 29,4 mil e as propostas seguem abertas até 26 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03219351000186-1-000008/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).