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Concorrência - Eletrônica nº 6/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa habilitada em prestação de obras e engenharia para a “execução dos serviços remanescentes da reforma e da construção do refeitório e calçada da escola estadual albert einstein, no município de guarantã do norte -mt”. referente aos convênios nº 1779/2021 e nº 0283/2018, celebrados entre o estado de mato grosso por intermédio da secretaria de estado de educação - seduc e a prefeitura municipal de guarantã do norte -mt.

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MT

Valor estimado
R$ 1.490.080,83
Propostas até
28/12/2026às 09:00 · faltam 38 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA REFORMA E DA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN, NO MUNICÍPIO DE…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 28/12/2026 às 09:00 (Brasília), faltam 38 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Agili, modo fechado-aberto. Como participar

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Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

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O que está sendo comprado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA REFORMA E DA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE -MT”. REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº 1779/2021 E Nº 0283/2018, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE -MT.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma Agili, no modo de disputa fechado-aberto. As propostas são aceitas até 28/12/2026 às 09:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Agili, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA REFORMA E DA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL ALBERT EINSTEIN, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE -MT”. REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº 1779/2021 E Nº 0283/2018, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE MATO GROSSO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE -MT.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 1.490.080,83
Publicação no PNCP
Início do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
CNPJ do órgão
03.239.019/0001-83
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT
Processo
219
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
03239019000183-1-000088/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE, em Guarantã do Norte (MT), publicou concorrência - eletrônica nº 6/2026 para contratação de empresa habilitada em prestação de obras e engenharia para a “execução dos serviços remanescentes da reforma e da construção do refeitório e calçada da escola estadual albert einstein, no município de guar…. O valor total estimado é de R$ 1,5 milhões e as propostas seguem abertas até 28 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03239019000183-1-000088/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).