Credenciamento de interessados na Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Serviços de Atenção domiciliar, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com de necessidades especiais (PNE)

MINISTÉRIO DA DEFESA SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS SEÇÃO DE CREDENCIAMENTOS DO HFA Aviso n o 8286476/MD Brasília, na data de assinatura. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2024-HFA Assunto: TABELA referencias de procedimento e VALORES do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2024 (atualização de preços) O Hospital das Forças Armadas, tendo em vista o disposto no processo SEI 60550.003080/2024-36, torna pública a presente retificação do Edital de Credenciamento nº 92/2024, disponibilizado no dia 08 de novembro de 2024, cujo objeto é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) e Associações/Cooperativas, com registro no Conselho de Classe do Distrito Federal, visando a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em assistência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços de profissionais da área da saúde (nutrição, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional), serviços de anestesiologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com necessidades especiais (PNE), em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no HFA e seus dependentes. 8. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8.1 Este Aviso tem por finalidade fazer a atualização das tabelas, dos índices, dos pacotes de procedimentos médicos e dos valores aplicáveis ao Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS/PSA) nº 92/2024-HFA para a prestação de serviços de saúde, no qual está baseado em valores obtidos em pesquisa pública constante em mapa comparativo de preços, anexado ao processo do edital de credenciamento vigente deste nosocômio. 8.1.1 As consultas, procedimentos médicos, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), como exames laboratoriais de análises clínicas e de diagnóstico por imagem, não especificados em tabela própria deste Aviso, serão precificados de acordo com o Comunicado Oficial CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) 2012 , onde aqueles que não forem constantes na CBHPM 2012, serão remunerados pela CBHPM subsequente, com porte previsto no Comunicado Oficial CBHPM 2012. 8.1.2 A qualquer momento, poderão ser estabelecidos novos pacotes de prestação de serviços, quantos forem necessários. Assim como, podem ser revistos os já estabelecidos, desde que seja demonstrada a sua incompatibilidade com as outras tabelas e valores de referência ou a sua inconveniência para o serviço. 8.1.3 Ficam estipulados, dentro de cada especialidade/área, os seguintes valores de remuneração: HONORÁRIOS MÉDICOS (HM) Aviso 8286476 SEI 60550.003080/2024-36 / pg. 1

8.2 A precificação dos Honorários médicos será realizada de acordo com a CBHPM, com porte previsto no Comunicado Oficial CBHPM 2012: Porte Valor Porte Valor Porte Valor 1A R$ 12,86 5C R$ 291,64 10B R$ 966,50 1B R$ 25,72 6A R$ 317,65 10C R$ 1.072,75 1C R$ 38,58 6B R$ 349,30 11A R$ 1.134,93 2A R$ 51,45 6C R$ 382,08 11B R$ 1.244,58 2B R$ 67,82 7A R$ 412,60 11C R$ 1.365,54 2C R$ 80,26 7B R$ 456,68 12A R$ 1.415,27 3A R$ 109,67 7C R$ 540,33 12B R$ 1.521,53 3B R$ 140,14 8A R$ 583,29 12C R$ 1.864,04 3C R$ 160,52 8B R$ 611,55 13A R$ 2.051,69 4A R$ 191,04 8C R$ 648,85 13B R$ 2.250,64 4B R$ 209,13 9A R$ 689,55 13C R$ 2.489,16 4C R$ 236,26 9B R$ 753,99 14A R$ 2.774,02 5A R$ 254,34 9C R$ 830,84 14B R$ 3.018,19 5B R$ 274,69 10A R$ 891,89 14C R$ 3.329,05 8.2.1 Os procedimentos cirúrgicos serão remunerados pela CBHPM 2012, com valores dos portes referenciados no item 8.2.1 deste edital de credenciamento; 8.2.2 Honorários médicos não constantes na CBHPM 2012, serão remunerados pela CBHPM subsequente, com porte previsto no Comunicado Oficial CBHPM 2012. HONORÁRIOS DOS ANESTESISTAS 8.3 Os honorários dos médicos anestesiologistas serão remunerados conforme Comunicado Oficial CBHPM 2015: PORTE ANESTÉSICO VALOR Porte 0 = 2B R$ 83,97 Porte 1 = 3A R$ 135,78 Porte 2 = 3C R$ 198,73 Porte 3 = 4C R$ 292,50 Porte 4 = 6B R$ 432,47 Porte 5 = 7C R$ 668,97 Porte 6 = 9B R$ 933,50 Porte 7 = 10C R$ 1.328,15 Porte 8 = 12A R$ 1.752,22 UNIDADE DE CUSTO OPERACIONAL (UCO) 8.4 A UCO terá valor de R$ 14,33 (quatorze reais e trinta e três centavos) para hospitais e clínicas. Aviso 8286476 SEI 60550.003080/2024-36 / pg. 2

CONSULTA MÉDICA 8.5 A consulta médica eletiva ou em pronto-socorro será valorada em R$ 100,00 (cem reais). 8.5.1 Nas especialidades de Arritmologia, Cirurgia Torácica, Cirurgia Cardiovascular, Endocrinologia, Genética Médica, Infectologia, Hematologia, Nefrologia, Neurologia, Neurocirurgia, Oncologia, Oncologia Ortopédica, Reumatologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Oncologia cirúrgica e Pediatria (eletiva ou em Pronto Socorro): R$ 140,00; 8.5.2 Subespecialidades pediátricas: R$ 140,00; 8.5.3 No Domicílio: R$ 140,00; 8.5.4 Nos Pareceres Especializados para pacientes internados: R$ 140,00; 8.5.5 Não se aplica à consulta em pronto socorro o adicional estabelecido no item 2 das Instruções Gerais da CBHPM 2012; CÓDIGO PROCEDIMENTO VALOR 10101012 Consulta ambulatorial R$ 100,00 10101039 Consulta em Pronto Socorro R$ 100,00 10100715 Consulta ambulatorial de subespecialidades R$ 140,00 301020035 Emissão de Parecer Médico R$ 140,00 90900010 Exames Anatomopatológico De acordo com a CBHPM 2012 ou subsequente 8.6 Procedimentos Cirúrgicos: 8.6.1 Serão remunerados pelo CBHPM 2012 com valor dos portes referenciados no item 8.4 deste Aviso. 8.6.2 Honorários Médicos não constantes na CBHPM 2012, serão remunerados pela CBHPM subsequente com valor dos portes referenciados no item 8.4 deste Aviso. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÃO MÉDICOS 8.7 ATENDIMENTO COM PSICOPEDAGOGO CÓDIGO TUSS PROCEDIMENTO VALOR 50000210 Consulta ou sessão ambulatorial de Psicopedagogia R$ 54,25 8.8 ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO CÓDIGO TUSS PROCEDIMENTO VALOR 50000462 Consulta ou sessão em psicologia R$ 50,00 50000470 Sessão de psicoterapia individual por psicólogo R$ 82,33 50000497 Sessão psicoterapia em casal por psicólogo (uma guia por casal) R$ 79,30 Aviso 8286476 SEI 60550.003080/2024-36 / pg. 3

50000489 Sessão de psicoterapia em grupo por psicólogo (uma guia por paciente) R$ 55,45 50000500 Sessão de psicoterapia familiar por psicólogo (uma guia por família) R$ 97,52 50000010 Psicologia (Terapia Especial) R$ 100,00 50000012 Sessão de psicomotricidade individual (Terapia Especial) R$ 120,00 8.9 ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA 8.9.1 A sessão de fisioterapia consiste em tratamento global do paciente e será remunerado apenas UM código por sessão, sendo devido tão somente aquele que mais intimamente se relacione com a patologia do paciente ou com a causa da internação. CÓDIGO TUSS PROCEDIMENTO VALOR 50000144 Consulta ou sessão ambulatorial em fisioterapia R$ 50,00 50000349 Consulta ou sessão hospitalar em fisioterapia R$ 50,00 31601014 Sessão de Acupuntura R$ 46,74 50000713 Sessão de fisioterapia ambulatorial por disfunção decorrente de lesão do sistema nervoso central e/ou periférico R$ 45,08 50000160 Sessão de fisioterapia ambulatorial por disfunção decorrente de alterações do sistema musculoesquelético R$ 42,29 50000730 Sessão de fisioterapia ambulatorial por disfunção decorrente de alterações no sistema respiratório R$ 42,29 50000756 Sessão de fisioterapia ambulatorial por disfunção decorrente de alterações do sistema cardiovascular R$ 42,29 50000195 Sessão de fisioterapia ambulatorial por disfunção decorrente de queimaduras R$ 42,29 50000209 Sessão de fisioterapia ambulatorial por disfunção decorrente de alterações do sistema linfático e/ou vascular periférico R$ 42,29 50000217 Sessão de fisioterapia ambulatorial pré e pós cirúrgico e em recuperação de tecidos R$ 42,29 50000233 Sessão de fisioterapia ambulatorial por alterações inflamatórias e/ou degenerativas do aparelho genito- urinário, reprodutor e/ou proctológico R$ 41,39 Aviso 8286476 SEI 60550.003080/2024-36 / pg. 4

8.10 ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGO CÓDIGO TUSS PROCEDIMENTO VALOR 50000586 Consulta ambulatorial em fonoaudiologia R$ 50,00 50000616 Sessão individual ambulatorial de fonoaudiologia R$ 63,36 50000608 Consulta hospitalar em fonoaudiologia R$ 50,00 50000632 Sessão individual hospitalar de fonoaudiologia R$ 60,03 8.11 ATENDIMENTO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL CÓDIGO TUSS PROCEDIMENTO VALOR 50000055 Consulta individual ambulatorial em terapia ocupacional R$ 50,00 50000071 Consulta individual hospitalar em terapia ocupacional R$ 50,00 50000080 Sessão individual ambulatorial em terapia ocupacional R$ 62,11 50000101 Sessão individual hospitalar em terapia ocupacional R$ 50,00 8.12 ATENDIMENTO COM NUTRICIONISTA 8.12.1 O Serviço de Nutrologia e Nutrição em ambiente hospitalar, conforme previsto na Portaria MS/SNVS nº 272, de 8 de abril de 1998, seguirá as seguintes condições: 8.12.2 A avaliação clínica diária de paciente internado em uso de dieta enteral e/ou parenteral já engloba a consulta hospitalar com nutricionista; 8.12.3 Para fins de remuneração da especialidade de Nutrologia, o Credenciante reconhece que nos casos da indicação de nutrição parenteral será devido o pagamento das visitas diárias do respectivo médico, sendo necessária para tanto a prescrição e evolução diária do respectivo especialista. CÓDIGO TUSS PROCEDIMENTO VALOR 50000560 Consulta ambulatorial por nutricionista R$ 50,00 50000691 Consulta hospitalar por nutricionista R$ 50,00 8.13 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 8.13.1 A execução e controle dos serviços contratados serão avaliados pela CREDENCIANTE, mediante supervisão direta ou indireta dos procedimentos realizados, nas seguintes condições: 8.13.1.1 Para terapias especiais, o encaminhamento médico e o número de sessões serão determinadas de acordo com a solicitação e laudo do médico especialista, devendo tal solicitação estar autorizada pelo HFA. 8.13.1.2 As terapias complementares contemplam o atendimento nas áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais Aviso 8286476 SEI 60550.003080/2024-36 / pg. 5

(métodos ABA, Bobath, PROMPT, PECS, Kuevas Medek Exercises, TEACCH, PECS, SCERTS Model, Terapia de Integração Sensorial e TheraSuit). 8.13.1.3 Os métodos de terapias especiais serão considerados inclusos em uma ou mais das áreas de terapias complementares. 8.13.1.4 O valor das sessões de terapia (fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade) contempla a supervisão ABA quando se fizer necessária. 8.13.1.5 Cada sessão deverá ter a duração mínima de 40 (quarenta) minutos. CÓDIGO PROCEDIMENTO VALOR POR SESSÃO 50005103 Método ABA (Análise de Comportamento Aplicada) R$ 120,00 50005111 Método BOBATH R$ 130,00 50005120 Método CUEVAS MEDEK EXERCISES (CME) R$ 100,00 50005138 Método TEACCH/DENVER (Tratamento e educação para autistas e crianças com limitações) R$ 120,00 50005146 Método PECS (Sistema de comunicação por troca de figuras) R$ 120,00 50005170 Terapia ABA (Terapia ocupacional pediátricas especiais) R$ 120,00 50005189 Terapia ABA – FONOAUDIOLOGIA R$ 120,00 50005197 Método BOBATH – Terapia ocupacional neurológica especial R$ 130,00 50005200 Método TEACCH R$ 120,00 50005219 Método TEACCH – FONOAUDIOLOGIA R$ 130,00 50005227 Método DENVER – PSICOLOGIA R$ 130,00 50005235 Método DENVER – TERAPIAS OCUPACIONAIS R$ 100,00 50005239 Psicopedagogia para pessoas com necessidades especiais R$ 110,00 50000211 Fisioterapia para pessoas com necessidades especiais R$ 90,97 8.14 PACOTES POR ESPECIALIDADES 8.14.1 PACOTES DE PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS - GASTROLOGIA 8.14.1.1 Inclusos todos os custos com honorários médicos, medicamentos, materiais, OPME, gases e taxas, e também nas seguintes condições: 8.14.1.2 A consulta realizada previamente a procedimentos endoscópicos, com a finalidade de avaliação clínica e consequentemente classificação de risco do paciente, está incluída nos respectivos procedimentos; 8.14.1.3 Nos procedimentos intervencionistas já estão incluídos os respectivos exames diagnósticos; 8.14.1.4 Os procedimentos realizados por videoendoscopia não terão acréscimos; Aviso 8286476 SEI 60550.003080/2024-36 / pg. 6

8.14.1.5 Exclusos honorários do anestesista. CÓDIGO PROCEDIMENTO VALOR 24080021 PH-metria esofágica 24h R$ 600,50 24080022 Manometria Esofágica R$ 521,33 24080023 Endoscopia digestiva alta R$ 428,75 24080024 Endoscopia digestiva alta com biópsia e/ou citologia R$ 539,53 24080025 EAD + Polipectomia R$ 945,00 24080027 Colonoscopia (inclui retossigmoidoscopia) R$ 594,82 24080028 Colonoscopia com biópsia e/ou citologia R$ 701,12 24080029 Colonoscopia + Polipectomia R$ 1.167,11 24080030 Endoscopia Ecoendoscopia alta R$ 3.200,00 24080026 Ecoendoscopia baixa R$ 3.200,00 24080034 Ecoendoscopia com punção por agulha R$ 4.700,00 24080031 Vídeo-Endoscopia Naso-Sinusal R$ 294,92 24080032 Vídeo-Laringoscopia R$ 270,00 24080033 Anuscopia R$ 130,00 8.14.2 PROCEDIMENTOS DE MEDICINA TRANSFUSIONAL 8.14.2.1 Todos os custos decorrentes da transfusão referentes ao processamento e procedimento foram contemplados, não podendo haver cobrança complementar. CÓDIGO PROCEDIMENTO VALOR Unidade de Concentrado de Hemácias 40402045 Concentrado de Hemácias 40402045 Unidade de concentrado de hemácias 40401014 Transfusão (ato médico ambulatorial ou hospitalar) 40403181 Grupo sanguíneo ABO e RH - gel teste 40403351 Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários - gel teste Aviso 8286476 SEI 60550.003080/2024-36 / pg. 7

24080035 40403386 Pesquisa de hemoglobina S por componente hemoterápico - gel teste 40403416 Prova de compatibilidade pré-transfusional completa - gel teste 40403424 S. Antic HTLV-| + HTLV-II (determinação conjunta) por componente hemoterápico 40403440 S. Chagas EIE por componente hemoterápico 40403467 S. Hepatite B anti-HBCÇ por componente hemoterápico 40403483 S. Hepatite C anti-ciCV por componente hemoterápico 40403505 HIV EIE por componente hemoterápico 40403602 Sífilis VDORL por componente hemoterápico 40403661 S. Hepatite B (HBsAg) RIE ou EIE por componente hemoterápico 40403106 Eletroforese de hemoglobina por componente hemoterápico 40403262 NAT/HCV por componente hemeoterápico 40403289 NAT/HIV por componente hemoterápico 40403890 NAT/HBV - por componente hemoterápico 40307166 HIV - antígeno P24, dosagem R$ 997,50 24080036 Unidade concentrado de Hemácia Lavada 40402053 Unidade de concentrado de hemácias lavadas 40401014 Transfusão (ato médico ambulatorial ou hospitalar) 40403181 Grupo sanguineo ABO e RH - gel teste 40403351 Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários - gel teste 40403386 Pesquisa de hemoglobina S por componente hemoterápico - gel teste 40403416 Prova de compatibilidade pré-transfusional completa - gel teste 40403424 S. Anti-HTLV-I + HTLV-II (determinação conjunta) por componente hemoterápico 40403440 S. Chagas EIE por componente hemoterápico 40403467 S, Hepatite B antl-HBC por componente hemoterápico 40403483 S. Hepatite C anti-HCV por componente hemoterápico 40403505 S. HIV EIE por componente hemoterápico 40403602 S. Sífilis VORL por componente hemoterápico 40403661 S. Hepatite B (HBsAg) RIE ou EIE por componente hemoterápico 40403106 Eletroforese de hemoglobina por componente hemoterápico 40403262 NAT/HCV por componente hemoterápico 40403289 NAT/HIV por componente hemoterápico 40403890 NAT/HBV - por componente hemoterápico 40307166 HIV - antígeno P24, dosagem R$ 1.005,50 Aviso 8286476 SEI 60550.003080/2024-36 / pg. 8

40308286 Sífilis anticorpo total, dosagem. 24080037 Concentrado de Plaquetas 40402070 Unidade de concentrado de plaquetas randômicas 40401014 Transfusão (ato médico ambulatorial ou hospitalar) 40403181 Grupo sanguineo ABO e RH - gel teste 40403351 Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários - gel teste 40403424 S. Anti-HTLV-I + HTLV-II (determinação conjunta) por componente hemoterápico 40403440 S. Chagas EIE por componente hemoterápico 40403467 S, Hepatite B antl-HBC por componente hemoterápico 40403483 S. Hepatite C anti-HCV por componente hemoterápico 40403505 S. HIV EIE por componente hemoterápico 40403602 S. Sífilis VORL por componente hemoterápico 40403661 S. Hepatite B (HBsAg) RIE ou EIE por componente hemoterápico 40403262 NAT/HCV por componente hemoterápico 40403289 NAT/HIV por componente hemoterápico 40403890 NAT/HBV - por componente hemoterápico 40307166 HIV - antígeno P24, dosagem 40308286 Sífilis anticorpo total, dosagem. R$ 856,71 24080038 Unidade de plasma 40402096 Unidade de plasma 40401014 Transfusão (ato médico ambulatorial ou hospitalar) 40403181 Grupo sanguíneo ABO e RH - gel teste 40403351 Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários - gel teste 40403424 S. AnticHTLV-| + HTLVHI (determinação conjunta) por componente hemoterápico 40403440 S. Chagas EIE por componente hemoterápico 40403467 S. Hepatite B anti-HlBC por componente hemoterápico 40403483 S. Hepatite C anti-HCV por componente hemoterápico 40403505 S. HIV EIE por componente hemoterápico 40403602 S. Sífilis VDRL por componente hemoterápico 40403661 S. Hepatite B (HBsAg) RIE ou EIE por componente hemoterápico 40403262 NAT/HCV por componente hemoterápico 40403289 NAT/HIV por componente hemoterápico 40403890 NAT/HBV - por componente hemoterápico R$ 853,99 Aviso 8286476 SEI 60550.003080/2024-36 / pg. 9

40307166 HIV - antígeno P24, dosagem 40308286 Sífilis anticorpo total, dosagem 24080039 Unidade de Crioprecipitado 40402088 Unidade de crioprecipitado de fator anti-hemofilico 40401014 Transfusão (ato médico ambulatorial ou hospitalar) 40403181 Grupo sanguíneo ABO e RH - gel teste 40403351 Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários - gel teste 40403424 S. AnticHTLV-| + HTLVHI (determinação conjunta) por componente hemoterápico 40403440 S. Chagas EIE por componente hemoterápico 40403467 S. Hepatite B anti-HlBC por componente hemoterápico 40403483 S. Hepatite C anti-HCV por componente hemoterápico 40403505 S. HIV EIE por componente hemoterápico 40403602 S. Sífilis VDRL por componente hemoterápico 40403661 S. Hepatite B (HBsAg) RIE ou EIE por componente hemoterápico 40403262 NAT/HCV por componente hemoterápico 40403289 NAT/HIV por componente hemoterápico 40403890 NAT/HBV - por componente hemoterápico 40307166 HIV - antígeno P24, dosagem 40308286 Sífilis anticorpo total, dosagem R$ 856,25 24080040 Sangria terapêutica 40402037 Sangria terapêutica 40401022 Transfusão (ato médico de acompanhamento) Cloreto de Sódio 0,9% Sol Inj - Sistema Fechado - 500ml R$ 217,15 24080041 Reserva de sangue 40403181 Grupo sanguíneo ABO e RH - gel teste 40403351 Pesquisa de anticorpos séricos irregulares antieritrocitários - gel teste 40403416 Prova de compatibilidade pré-transfusional completa - gel teste R$ 51,76 24080042 Transfusão 40402118 Deleucotização por bolsa R$ 64,16 24080043 Transfusão R$ 39,89 Aviso 8286476 SEI 60550.003080/2024-36 / pg. 10