Resumo do edital: Aquisição de veículo automotor, embarcação tipo voadeira, kit pick-up e container, visando atender às demandas operacionais decorrentes da P
Pregão - Eletrônico 38/2026 · MUNICIPIO DE CORUMBA · Corumbá/MS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 38/2026, processo nº 9521/2026, para aquisição de veículo, embarcação, kit pick-up e container.
“EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9521/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 OBJETO Aquisição de veículo automotor, embarcação tipo voadeira, kit pick-up e container”
O certame é regido pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.171/2024.
“Regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.171, de abril de 2024, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações correlatas.”
O valor total estimado da contratação é de R$ 458.537,63.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 458.537,63 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos)”
O critério de julgamento é menor preço por item e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE J Menor Preço por ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO”
A sessão pública ocorrerá em 28/10/2026 às 09:30h, com recebimento de propostas de 16/10/2026 a 28/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS De 16/10/2026 as 08:00h até 28/10/2026 as 09:29h (horário de Brasília). SESSÃO mento o PA 28/10/2026 às 09:30h”
O edital contém anexos como Termo de Referência, Modelo de Proposta, Minuta de Contrato e Declarações.
“ANEXO |. TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELE”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de veículo automotor, embarcação tipo voadeira, kit pick-up e container para demandas operacionais do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
“Aquisição de veículo automotor, embarcação tipo voadeira, kit pick-up e container, visando atender às demandas operacionais decorrentes da Proposta nº 033548/2025 — Fundo Nacional do Meio Ambiente”
O objeto visa atender à implementação de Plano Operativo e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no Município de Corumbá/MS.
“visando atender a Implementação de Plano Operativo e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no Município de Corumbá/MS.”
O item 1 é uma caminhonete 4x4 para apoio operacional, com especificações técnicas detalhadas.
“Caminhonete 4x4 para apoio operacional — caminhonete (PICK- UP), O (zero) km, - Fabricação nacional; cor: branca (predominante); cabine dupla; portas 04 (quatro); capacidade mínima de 05 passageiros”
O item 2 é um container de 20 pés, exclusivo para ME/EPP.
“Container 20 pés Medidas Externas: Comprimento: 6.000mm; 6.000mm; Largura: 2.44mm e Altura: 2.59lmm”
O item 3 é um kit pick-up 400 litros 2GEN gasolina para combate ao fogo, exclusivo para ME/EPP.
“KIT PICKUP 400 LITROS 2 GEN GASOLINA (UTILIZADO PARA COMBATE AO FOGO FOGO) CARACTERÍSTICA: Tanque em polietileno de alta resistência”
O item 4 é uma voadeira (barco de apoio fluvial), em ampla concorrência.
“VOADEIRA BARCO APOIO FLUVIAL. 1 Painél elétrico com acionamento Touch com 4 funções on/off, 2 Poltronas estofadas giratórias com pedestal para piloto e copiloto;”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 458.537,63.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 458.537,63 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos)”
O item 1 (caminhonete) tem valor unitário estimado de R$ 289.009,11 e total de R$ 289.009,11.
“Unid. 01 R$ 289.009,11 R$ 289.009,11”
O item 2 (container) tem valor unitário estimado de R$ 26.811,30 e total de R$ 26.811,30.
“Unid. | 01 | R$26.811,30 R$ 26.811,30”
O item 3 (kit pick-up) tem valor unitário estimado de R$ 30.381,11 e total de R$ 30.381,11.
“Unid. 01 R$ 30.381,11 R$ 30.381,11”
O item 4 (voadeira) tem valor unitário estimado de R$ 112.336,11 e total de R$ 112.336,11.
“Unid. 01 R$ 112.336,11 R$ 112.336,11”
O valor total dos itens soma R$ 458.537,63.
“Total: R$ 458.537,63”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre de 16/10/2026 às 08:00h até 28/10/2026 às 09:29h.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS De 16/10/2026 as 08:00h até 28/10/2026 as 09:29h (horário de Brasília).”
A sessão pública ocorre em 28/10/2026 às 09:30h.
“SESSÃO mento o PA 28/10/2026 às 09:30h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para entrega é de 30 dias corridos após a Autorização de Fornecimento.
“Prazo de 30 (trinta) dias corridos, após a Autorização de Fornecimento.”
O prazo de garantia contratual dos bens é de no mínimo 12 meses.
“O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 (doze) meses”
O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis a partir da convocação.
“no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da comunicação formal”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE J Menor Preço por ITEM.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA ABERTO”
O tipo da licitação é menor preço, com julgamento por item e modo de disputa aberto.
“do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento “POR ITEM”, e pelo modo de disputa “ABERTO”
Há preferência para itens com destinação exclusiva ME/EPP/EQUIPARADAS.
“PREFERÊNCIA POR [ITENS COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS ME/EPP/EQUIPARADAS: Esim onÃo”
Há itens com ampla concorrência.
“ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA: sm onÃo”
Há itens com reserva de cotas ME/EPP.
“ITENS COM RESERVA DE COTAS ME/EPP: osim [ENÃo”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica para pessoa física exige cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
A habilitação jurídica para empresário individual exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
A habilitação jurídica para MEI exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual — MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor;”
A habilitação jurídica para sociedade empresária exige inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal — SLU: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo”
A habilitação jurídica para sociedade estrangeira exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil.
“Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.”
A habilitação jurídica para sociedade simples exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores:”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A habilitação fiscal exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
A habilitação fiscal exige prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
A habilitação fiscal exige prova de regularidade relativa ao FGTS.
“Prova de Regularidade relativa ao FGTS, por meio de Certificado de Regularidade Fiscal (CRF), expedida pela Caixa Econômica Federal www.caixa.gov.br ou do documento denominado “Situação de Regularidade do Empregador", com prazo de validade em vigor na data marcada para abertura da sessão pública e processamento do Pregão;”
A habilitação fiscal exige prova de regularidade relativa a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.
“Prova de Regularidade relativa Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, por meio de Certidão Negativa de Débitos (CND) relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;”
A habilitação fiscal exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual.
“Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual, por meio de Certidão Negativa de Débito em relação ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual, do domicílio ou sede da licitante;”
Qualificação técnica
A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para fornecimento de bens similares.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares, de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior à do item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”
A certidão ou atestado deve permitir a identificação da pessoa que o está emitindo.
“Para atender o disposto acima é necessário que a Certidão e/ou Atestado permita a identificação da pessoa que o está emitindo, portanto, deverá ser apresentado em papel timbrado do emitente ou conter razão social, CNPJ, endereço, telefone e com identificação do signatário e assinatura do responsável legal;”
O fornecedor deve disponibilizar informações para comprovar a legitimidade das certidões e atestados.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à à comprovação da legitimidade das certidões e/ou atestados, apresentando, caso seja solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que foi executado o objeto contratado, dentre outros documentos.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação/contratação, ou de sociedade simples;”
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor:”
A qualificação econômico-financeira exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios.
“balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, comprovando, índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) igual ou superior a 1 (um), obtidos por meio da aplicação das seguintes fórmulas:”
Se os índices contábeis forem inferiores a 1, exige-se patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação.
“Caso a empresa interessada apresente resultado inferior a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a Autorização de Fornecimento.
“Prazo de 30 (trinta) dias corridos, após a Autorização de Fornecimento.”
A entrega dos produtos deve ocorrer na Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, em Corumbá.
“A entrega dos produtos deverá ocorrer na Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, localizada na rua Dom Aquino, 1.019 — Fundos.”
O horário de funcionamento para entrega é de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 13:30h.
“Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira das 07:30 às 13:30h.”
As despesas de entrega e transporte correm por conta exclusiva da contratada.
“Todas as despesas relativas à entrega e transporte dos objetos licitados, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrentes do contrato correrão por conta exclusiva da contratada.”
Os bens podem ser rejeitados se estiverem em desacordo com as especificações e devem ser substituídos em até 30 dias úteis.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e da proposta, devendo ser substituídos no prazo de 30 (trinta) dias úteis”
Penalidades
O fornecedor que cometer infração está sujeito a advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade.
“O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:”
A multa é de 20% sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do fornecedor.
“Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 21.1.1 a 21.1.12;”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes municipais, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos”
A aplicação de sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
“A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o edital de licitação por irregularidades ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos e o pedido deve ocorrer em até 3 (três) dias úteis, antes da data fixada para a abertura da sessão pública”
A impugnação e o pedido de esclarecimentos devem ser realizados pela plataforma eletrônica da BLL, por e-mail ou por petição protocolada.
“A impugnação e o pedido de esclarecimentos deverão ser realizados pela plataforma eletrônica da BLL (Bolsa de Leilões e Licitações), pelo e-mail licitacoes.corumba(dcorumba.ms.gov.br ou por petição dirigida e protocolada”
A resposta à impugnação e ao pedido de esclarecimento será divulgada no sistema de compras em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação e ao pedido de esclarecimento será divulgada no sistema de compras utilizada pelo município, no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada pelo pregoeiro.
“À concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro/agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações vincularão os participantes e a administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações vincularão os participantes e a administração e serão divulgadas em sítio eletrônico oficial do órgão ou da entidade promotora da licitação e no sistema;”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 38/2026.
“ANEXO |. TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELE”
O Anexo II é o Modelo de Proposta.
“ANEXO Il — Modelo de Proposta”
O Anexo III é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO Ill - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração Unificada.
“ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA”
O Anexo V é a Declaração de Sustentabilidade.
“ANEXO V — DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE”
O Anexo VI contém Informações Adicionais.
“ANEXO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “doc10662620261014130026_compressed” (61 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.