Aquisição de veículo automotor, embarcação tipo voadeira, kit pick-up e container, visando atender às demandas operacionais decorrentes da Proposta nº 033548/2025 – Fundo Nacional do Meio Ambiente, visando atender a Implementação de Plano Operativo e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no Município de Corumbá/MS

auro icitações e contratações. de partos gt— Bairro Dom Bosco Fone: 3234-3475. e-mail. acosscoumbama goma”

http://do.corumba.ms.gov.br DIOCORUMBA É DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, MATO GROSSO DO SUL Ano XV PARTE 1 jo ERES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3.668, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Dispensa e designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Equipe de Apoio e membro da Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Corumbá. no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERANDO a nec idade de war a adequada organização e 3 continuidade dos procedimentos de contratação pública no âmbito do Município de Corumbá, mediante a designação dos agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na legislação municipal aplicável; CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº SEPRADO01232026, oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração. DECRETA: Art. 1º Ficam dispensados os atuais membros da Comissão de Contratação, os Pregoeiros, os Agentes de Contratação e os integrantes da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 3. 524, de 30 de setembro de 2025. Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo nominados para compor a Comissão de Contratação e para atuar como Agentes de Contratação, Pregoeiros e integrantes da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação municipal aplicável: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA | Adonias Justiniano de Sales Filho 13008 . Edição Nº 3.450 + quarta-feira, 02 de Setembro de 2026 PODER EXECUTIVO | Marcio Pereira Junior 15616 Renato de Quevedo Monteiro 13195 Nayanne Thais Oliveira Pizarro 16196 Adrielli Rocha Silveira 12503 AGENTES DE CONTRATAÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Luiz de Albuquerque Melo Filho 9983 André Luiz Vieira 16063 Ivan Costa Brito 13077 Tatiani Taceo Garcia 8753 PREGOEIROS SERVIDOR MATRÍCULA Luiz de Albuquerque Melo Filho 9983 Tatiani Taceo Garcia 8753 André Luiz Vieira 16063 Ivan Costa Brito 13077 EQUIPE DE APOIO SERVIDOR MATRÍCULA André Luiz Vieira 16063 Vitor Lara de Almeida 15538 Matheus de Camargo Ruiz 9594 Tatiani Taceo Garcia 8753 Kellma Auxiliadora Cuellar da Silva 15614 Luiz de Albuquerque Melo Filho 9983 Município de Corumbá Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 CEP 79333-141 Corumbá - Mato Grosso do Sul CNPJ(MF) 03.330.461/0001-10 FONE: (67) 3234-3463 E-mail : diariooficial()corumba.ms.gov.br DIOCORUMBÁ, instituído por meio do decreto Nº1.061, de 25/06/2012 Gabriel Alves de Oliveira Prefeito =" : RE: Erros apud es i engano Municipal de Assistência Social e Cidadania . ecretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Secretaria Municipal de Saúde... Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Especial de Articulação Política e institucional iFundação de Meio Ambiente do Pantanal..... Fundação de Esportes de Corumbá... Fundação de Turismo do Pantanal Fundação da Cultura. Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Agência Municipai de Transporte e Trânsito... Secretaria Municipal de Daisrnonádida Econômico e pra Pró Municipal de Segurança Pública e Defesa Social = Administração Indireta Fundação de Desenvolvimento iitano e Património Histórico... Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Corumbá, Vice-fretona RN Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira pre Ramos de Ohara -.. JOSileia Rigo Marques Da “Camila Campos de Carvalho “ev... JOSSiely Godoi da Silva Tatiana da Silva Santos Mattos ..Elizama Medina de Avila Luiz id da Silva (Secretário Adjunto) exusensazs Fernando Jorge Castro de Lucena Marcos de Souza Martins .. Roberto Ajala Lins Helena Echeverria de Lacerda Saad Costa merneeeeereanmencescesceresereenoreereverioroo. ANdrÉ Luiz Miceno Papa doe. Edição Nº 3.450 + quarta-feira, 02 de Setembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA Assivatura Digital - Clique aqui para verificar a assinatura Página 1 svezegoneesencensend Cristina de Arruda Ferreira Fleming ss Michele Fermi Olmos .. José de Carvalho Junior nigegamesã . Wanessa Pereira Rodrigues cerarmereeneemeneceremeereercerearne. LaUZIS Michelle Mohamed Xavier Salazar -. Raquel! Anani da Silva Bryk essas gs ctnsescaias ds css Madson Ramão ss eme errcereaccarmerceceseecreccorocrovo. Mariana Ricco Arguello Ortiz

DIOCORUMBÁ Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 3.524, de 30 de setembro de 2025. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CAMILA CAMPOS DE CARVALHO Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração BOLETIM DE PESSOAL | — | ATOS DO PREFEITO PORTARIA “P” Nº 330, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VIl e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comunicação Interna nº 447/2026/SEMED, constante do Processo Administrativo nº 25.682/2026; CONSIDERANDO a necessidade de reorganização da equipe gestora da Escola Municipal José de Souza Damy, anteriormente designada em caráter pro tempore por meio da Portaria nº 287, de 21 de julho de 2026; RESOLVE: Art. 1º Dispensar CECÍLIA ORTIGOZA ROMERO, matrícula nº 4.936, da função de Diretor de Escola A, símbolo FCAE-01, da Escola Municipal José de Souza Damy, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Dispensar PATRICIA OLIVEIRA ACIOLY AMARAL, matrícula nº 811, da função de Diretor-Adjunto de Escola A, símbolo FCAE-01, da Escola Municipal José de Souza Damy, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 3º Designar LELIA RODRIANE DE ARRUDA ASSAD, matrículas nº 4201 e 16057, para exercer a função de Diretor de Escola A, simbolo FCAE-01, na Escola Municipal José de Souza Damy, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 4º Designar ROSELI NERY DE ANDRADE BENTO, matrícula nº 2291, para exercer a função de Diretor-Adjunto de Escola A, simbolo FCAE-01, na Escola Municipal José de Souza Damy, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 5º Designar CECÍLIA ORTIGOZA ROMERO, matrícula nº 4.936, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na Escola Municipal José de Souza Damy, com 40 horas semanais, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 6º Designar PATRICIA OLIVEIRA ACIOLY AMARAL, matrícula nº 811, para exercer a função de Assessor Técnico-Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito De Corumbá PORTARIA “P” Nº 329, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VIl e IX do art. B2 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 150, de 4 de abril de 2012 e, CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Cl nº 444/2026/SEMED, constante do Processo Administrativo nº 25.684/2026; RESOLVE: Art. 1º Designar ALLAN PIERRE CRUZ PADILHA, matrícula nº 11.021, para exercer a função de confiança de Secretário de Escola Il, simbolo FCAE-05, na EM Cássio Leite de Barros, com efeitos a contar de 1 de setembro de 2026; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito de Corumbá ELIZAMA MEDINA DE AVILA Secretária Municipal de Educação BOLETIM DE LICITAÇÃO Aviso de Resultado Chamada Pública credenciamento agentes culturais nº 89 Chamada Pública Agentes Culturais nº 02/2025 - Processo nº 24.642/2025. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/ Secretaria Executiva de Contratações e Licitação. Comissão Especial para Realização de Credenciamento Público, comunica o resultado da Chamada Pública supracitada, referente ao proponente que apresentou as documentações para o credenciamento: DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: A Comissão responsável pelos atos do chamamento público, por intermédio do seu Presidente, informa que o interessado relacionado abaixo realizou a entrega da documentação. DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pela interessada em 01 de setembro de 2026, a Comissão encaminhou a Ata da Sessão para o e-mail informado pela empresa. Conforme previsto no edital, a participante teve o prazo de 01 (hum) dia útil para apresentação de recursos. No dia 01 de setembro de 2026, a Comissão procedeu validação da análise da documentação apresentada, declarando o seguinte resultado: Empresa APTA ao credenciamento: EMPRESA: DANIELE LOPES DOS SANTOS CNPJ: 23.294.008/0001-03 Segmento Credenciado: * Parecerista - Análise de projetos culturais. Áreas: Teatro. Corumbá-MS, 02 de setembro de 2026. (0) Márcio Pereira Júnior - Presidente da Comissão de Contratação para Realização de Chamamento Público Aviso de Resultado ATA 76 da Chamada Pública Nº 01/2026 - Processo nº 37.930/2025. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/ MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO E EM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS” O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/ Superintendência de Compras e Licitação. Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica o resultado da Chamada Pública supracitada, referente aos proponentes que apresentaram as documentações para o credenciamento: DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: A Comissão responsável pelos atos do chamamento público, por intermédio do seu Presidente, informa que os interessados relacionados abaixo realizaram a entrega da documentação. DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pela interessada em 01 de setembro de 2026, a Comissão encaminhou a Ata da Sessão no mesmo dia para o e-mail informado pela empresa. Conforme previsto no edital, a participante tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos caso discorde de algum item. No dia 01 de setembro de 2026, a Comissão procedeu à análise da documentação apresentada, declarando o seguinte resultado: Empresa APTA ao credenciamento: MARIA ANTONIA SALES DE SOUZA LTDA. C.N.P.J: 68.071.854/0001-00 Corumbá-MS, 02 de setembro de 2026. (o) Renato de Quevedo Monteiro - Presidente da Comissão de Contratação para Realização de Chamamento Público. Aviso de Resultado Ch da Pública credenci to agentes culturais nº 90 Chamada Pública Agentes Culturais nº 02/2025 - Processo nº 24.642/2025. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/ Secretaria Executiva de Contratações e Licitação. Comissão Especial para Realização de Credenciamento Público, comunica o resultado da Chamada Pública supracitada, referente ao proponente que apresentou as documentações para o credenciamento: DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: A Comissão responsável pelos atos do chamamento público, por intermédio do seu Presidente, informa que o interessado relacionado abaixo realizou a entrega da documentação. DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pela interessada em 01 de setembro de 2026, a Comissão encaminhou a Ata da Sessão para o e-mail informado pela empresa. Conforme previsto no edital, a participante teve o prazo de 01 (hum) dia útil para apresentação de recursos. No dia 01 de setembro de 2026, a Comissão procedeu validação da análise da documentação apresentada, declarando o seguinte resultado: Empresa APTA ao credenciamento: EMPRESA: ALINE STEFANE CEZARONE CNPJ: 22.111.585/0001-50 Segmento Credenciado: « Parecerista - Análise de projetos culturais. Áreas: Audiovisual, Acervos e Memória, Artes Visuais e Fotografia, Contação de Histórias, Cultura Afrobrasileira, Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Popular, Livro, Leitura e Literatura, Música, Patrimônio Cultural e Teatro. Corumbá-MS, 02 de setembro de 2026. (o) Márcio Pereira Júnior - Presidente da Comissão de Contratação para Realização de Chamamento Público Aviso de Resultado Chamada Pública credenciamento agentes culturais nº 91 Edição Nº 3.450 « quarta-feira, 02 de Setembro de 2026 Página 2

PREFEITURA RE | CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9521/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 OBJETO Aquisição de veículo automotor, embarcação tipo voadeira, kit pick-up e container, visando atender às demandas operacionais decorrentes da Proposta nº 033548/2025 — Fundo Nacional do Meio Ambiente, visando atender a Implementação de Plano Operativo e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no Município de Corumbá/MS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9521/2026 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS De 16/10/2026 as 08:00h até 28/10/2026 as 09:29h (horário de Brasília). SESSÃO mento o PA 28/10/2026 às 09:30h (horário de Brasília) LINK DA SESSÃO https://bll.orq.br/ PREFERÊNCIA POR [ITENS COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS ME/EPP/EQUIPARADAS: Esim onÃo ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA: sm onÃo ITENS COM PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: osim [EnÃo ITENS COM RESERVA DE COTAS ME/EPP: osim [ENÃo REGÊNCIA LEGAL Regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.171, de abril de 2024, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações correlatas. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 458.537,63 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos) centavos CRITÉRIO DE J Menor Preço por ITEM. MODO DE DISPUTA ABERTO UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 9521/2026 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 - Bairro Dom Bosco — Fone: 3234-3475 e-mail: licitacoes.corumba(Dcorumba.ms.gov.br — Sistema Eletrônico: https://bll.org.br/

PREF EITURADE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1) Os fornecedores deverão observar, rigorosamente, as datas e os horários limites previstos para o recebimento e a abertura das propostas, atentando, também, para o início da disputa; 2) É vedada a identificação dos proponentes licitantes no sistema, em qualquer hipótese, antes do término da fase competitiva do pregão. 3) Formalizações de consulta/encaminhamentos: a) Endereço: Avenida Gabriel Vandoni de Barros de nº 001 — Bairro Dom Bosco, Corumbá/MS, CEP: 79.333-141 — Secretaria Executiva de Licitações e Contratações. b) Pregoeiros Luiz de Albuquerque Melo Filho- Decreto Municipal Nº 3688/2026 c) Email: licitacoes.corumba(dcorumba.ms.gov.br FORMALIZAÇÕES DE CONSULTA/ENCAMINHAMENTOS O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://swb. corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/ “Acesso BLL Compras”, ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.corumba(Dcorumba.ms.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 9521/2026 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 — Bairro Dom Bosco - Fone: 3234-3475 e-mail: licitacoes.corumba(Dcorumba.ms.gov.br — Sistema Eletrônico: https://bil.org.br/

PREFEITURA DE | CORUMBÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9521/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 | PREÂMBULO a A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA — SEGES por meio da SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, com sua sede administrativa à localizada à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá-MS, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento “POR ITEM”, e pelo modo de disputa “ABERTO”, com data de recebimento das propostas do dia 16/10/2026 às 08:00h, ao dia 28/10/2026 às 09:29h, e data e horário para sessão pública dia 28/10/2026 às 09:30h. O certame será conduzido pelo Pregoeiro designado através do Decreto Municipal nº 3.524, de 30 de setembro de 2025. O certame e a(s) contratação(ões) dele decorrente(s), serão regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº 3.171, de 03 de abril de 2024, pela Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, legislação correlata e demais exigências deste edital. 1. DOOBJETO | 1.1. O objeto da presente licitação é referente a Aquisição de veículo automotor, embarcação tipo voadeira, kit pick-up e container, visando atender às demandas operacionais decorrentes da Proposta nº 033548/2025 -— Fundo Nacional do Meio Ambiente, visando atender a Implementação de Plano Operativo e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no Município de Corumbá/MS. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. Definição/Detalhamento do objeto, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, abaixo discriminadas: Cód. 2% Un. de Valor Unitário Item Descrição do produto Medida Quant. Estimado Item/produto Valor Total Estimado Item 1 — Ampla concorrência, em consonância com a previsão do ETP. Caminhonete 4x4 para apoio operacional — caminhonete (PICK- UP), O (zero) km, - Fabricação nacional; cor: branca (predominante); cabine dupla; portas 04 (quatro); capacidade mínima de 05 passageiros (incluindo o motorista); ano de fabricação e modelo. No mínimo correspondente à data de emissão da nota Fiscal; 01 223.020.005 [Combustível Diesel; Motor 2.81; Unid. 01 R$ 289.009,11 R$ 289.009,11 Cilindros 04 (quatro); Válvulas 16 (dezesseis); Potência mínimo 204cv; Torque máximo no minimo S0,9kgfm; Tanque combustível mínimo 80 litros: Altura minimo solo 286MM; Câmbio automático sequencial 6 marchas; Tração 4x4; Computador de bordo; Ar- condicionado; Direção elétrica ou superior: Volante com regulagem de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 9521/2026 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 — Bairro Dom Bosco — Fone: 3234-3475 e-mail: licitacoes.corumba(Dcorumba.ms.gov.br — Sistema Eletrônico: https://bll.org.br/ Vá

PREFEITURA DE CORUMBA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES altura; freios ABS/EBD; AIRBAG duplo frontal (motorista [5 passageiro); Airbag lateral; Banco do motorista ajustável; Cintos segurança retráteis 3 pontos regulagem altura: Apoio de cabeça com regulagem; Travas elétricas; vidros elétricos dianteiros e traseiros; Espelho retrovisor externos com regulagem interna; Protetor carter; Capacidade carga máxima no mínimo 1.000kg: Revestimento caçamba; Capota marítima; Para-choque traseiro com estribos antiderrapantes; Rodas aro mínimo de 17; Suspensão dianteira: Independente, com braços duplos e barra estabilizadora; Suspensão traseira: Eixo rígido com feixe de molas semielípticas; Jogo tapetes de borracha; Tomada 12v; Central multimídia; Câmera de ré; Equipado com todos os equipamentos de serie não especificados e exigidos pelo CONTRAN. ftem 2 - Exclusivo para ME/EPP, em consonância com a previsão do ETP. Container 20 pés Medidas Externas: Comprimento: 6.000mm; 6.000mm; Largura: 2.44mm e Altura: 2.59lmm 2 | 281.045.002 EG tao Compimento] Unid. | 01 | R$26.811,30 R$ 26.811,30 Altura: 2.393mm Capacidade: Total: 33.2m?, Pesos: Máximo: 15.480 kg; Tara: 2.300 kg e Carga: 12.260 kg - Item 3 - Exclusivo para ME/EPP, em consonância com a previsão do ETP. KIT PICKUP 400 LITROS 2 GEN GASOLINA (UTILIZADO PARA COMBATE AO FOGO FOGO) CARACTERÍSTICA: Tanque em polietileno de alta resistência com design que proporciona a função de quebra-ondas, e com formato em "L" para facilitar o acesso do operador ao conjunto de aplicação Capacidade 400L; Visor para nível de água do tanque; Bocal de abastecimento principal de 200 mm com tampa reforçada; Filtro compacto, embutido em nicho no tanque para maior proteção, Pistola 3 242.010.007 |de descarga em aço inox para jato) Unid. 01 R$ 30.381,11 R$ 30.381,11 pleno e spray; Suporte para fixação de pistola de descarga; Suporte em chapa metálica para fixação de motobomba e do carretel; Motor acoplado à bomba com redutor; Hidrojetor para abastecimento rápido com mangueira de 7,0 m e filtro na extremidade; Carretel acoplado em suporte metálico com 33 m de mangueira e guia para a mangueira; Mangueira de descarga em borracha negra com trama de aço; Cinta metálica com grampos e cintas em lona para fixação do conjunto na carroceria de pick-up; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 9521/2026 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 — Bairro Dom Bosco - Fone: 3234-3475 e-mail: licitacoes.corumba(dcorumba.ms.gov.br — Sistema Eletrônico: https://bll.org.br/

PREFEITURA DE 3: CORUMBA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Dreno do tanque protegido em nícho. Ou superior. item 4 — Ampla concorrência, em consonância com a previsão do ETP. VOADEIRA BARCO APOIO FLUVIAL. 1 Painél elétrico com acionamento Touch com 4 funções on/off, 2 Poltronas estofadas giratórias com pedestal para piloto e copiloto; 2 Poltronas estofadas giratórias com pedestal e intercambiáveis para as plataformas de proa e popa; 2 Bases para os pedestais das poltronas nas plataformas de proa e popa; 2 Plataformas (proa e popa); 1 Suporte horizontal para 4 varas de pesca na lateral do costado; 1 Rede porta objetos na lateral do costado; 1 Compartilhamentos para baterias e objetos na popa, 2 Compartimentos porta objetos na popa; 1 Viveiro na popa; 1 Suporte para motor elétrico na proa; 3 Pegadores em nylon para poltronas dos passageiros; 1 Pegador em nylon na lateral do console ou protetor de parabrisas; 4 Amarradores em inox 1 Console de fibra com para-brisa em acrílico; 1 Escada dobrável na popa; 1 Par de flaps 1 Compartimento porta objetos na proa; 1 Porta copos no castelo da proa; 2 Amarradores inox em U no castelo de proa; 2 Amarradores inox em U no espelho de popa; 1 Porta documentos sob o console: 1 Tanque de 87 litros na proa; 2 Quebra onda, 1 Remo de alumínio com suporte. MODELOS: POLTRONAS FLIP UP; MOTOR F90 BETL; CARRETA VELLUS SG 2 EIXOS (COM FREIO); CINTA DE AMARRAÇÃO CHAVE GERAL P/ 2 BATERIA,;BOMBA DE PORAO 1100 GPH: AUTOMATICO P/ BOMBA DE PORAO; BATERIA 100 AMPERES; BUZINIA MARÍTIMA COROMADA; LUZ DE OLHO DE TUBARÃO LED; LUZ DE MASTRO ALCANÇADA; GUINCHO G2 COM CINTA; TOMADA PLASTICA USB; OBRIGATÓRIO BANDEIRA DO BRASIL; PEDESTAL Pl — RODA BORRACHA; VOLANTE NAUTICO; KIT MONT E ACAB ALUMINIO; SIST DIR NFB; TAPETE CAPACHO; E OU STPERIOR. 4 219.040.001 Unid. 01 R$ 112.336,11 R$ 112.336,11 Total: R$ 458.537,63 1.3. VINCULAM A ESTE EDITAL, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO QUE CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA E OS DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 — PROCESSO Nº 9521/2026 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 - Bairro Dom Bosco - Fone: 3234-3475 e-mail: licitacoes.corumba(Dcorumba.ms.gov.br — Sistema Eletrônico: httos://bll.org.br/

PREFEITURADE a! CORUMBA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | 2. DA SESSÃO PÚBLICA | 2.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio do sistema eletrônico: httos://bll.org.br/, na data, horário e local indicados nas iniciais deste Edital. 2a Durante a sessão pública a comunicação entre o(a) Pregoeiro(a) e as licitantes ocorrerá exclusivamente por troca de mensagens em campo próprio do sistema eletrônico. 2.3. Não havendo expediente na repartição ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pelo(a) Pregoeiro(a); 2.4. Na impossibilidade da conclusão dos trabalhos da sessão deste Pregão Eletrônico na mesma data de abertura, e em face de decisão do(a) Pregoeiro(a), deverá ser determinada a continuidade das atividades em dia(s) subsequente(s). 2.5. Cabe a licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão. 2.6. É de responsabilidade do cadastrado conferir com exatidão os seus dados cadastrais no Sistema Eletrônico e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente a correções e/ou alterações dos registros quando constada determinada incorreção ou se tornem desatualizados. ES DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO E) 3.1. Poderão participar do presente Pregão Eletrônico licitantes que satisfaçam as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e que detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão. 3.2. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação exigida para cadastramento junto à Bolsa de Licitações e Leilões, acessando o endereço eletrônico https://bll.org.brl/. 3.3. Os licitantes deverão utilizar o certificado digital para acesso ao Sistema, conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP — Brasil. 3.4. A obtenção de benefícios previstos dos artigos 42 a 49 Lei Complementar n.º 123/2006, fica limitada às microempresas, às empresas de pequeno porte e equiparadas, que, no ano- calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida par fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - PROCESSO Nº 9521/2026 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 — Bairro Dom Bosco - Fone: 3234-3475 e-mail: licitacoes.corumbaQ)corumba.ms.gov.br — Sistema Eletrônico: https://bll.org.br/ ”.

PREFEITURADE 4 CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES 3.5. Considera-se como “equiparadas”: o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e o microempreendedor individual - MEI, conforme determinam o art. 3-A e art. 18-E da Lei Complementar nº 123, de 2006, bem como as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei n.º 11.488, de 2007. 3.6. Na hipótese de não haver vencedor para o item(ns)/lote(s) exclusivo(s) nos moldes estabelecido, este será(ão) declarado(s) fracassado(s) e/ou deserto(s), podendo ser repetida a licitação sem item(ns)/lote(s) exclusivo(s), aplicando as regras já estabelecidas neste Edital. 3.7. Como condição para participação, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo à seguinte declaração: 3.8. Que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus artigos 42 a 49. 3.9. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital. 3.10. Não poderá participar direta ou indiretamente do presente Pregão Eletrônico o licitante enquadrado em qualquer das seguintes hipóteses: 3.10.1. que não atenda às condições deste Edital e seus anexos; 3.10.2.em que o ramo de atividade não seja pertinente ou compatível com o objeto desta licitação; 3.10.3. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente, 3.10.4. autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; 3.11.4.1. equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico. 3.11.5. pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 3.11.6. aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 — PROCESSO Nº 9521/2026 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 - Bairro Dom Bosco — Fone: 3234-3475 e-mail: licitacoes.corumba(Dcorumba.ms.gov.br — Sistema Eletrônico: https://bll.org.br/