Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, com disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento e bilhetagem, manutenção, suporte técnico, peças e insumos, para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS

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http://do.corumba.ms.gov.br DIOCORUMB DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, MATO GROSSO DO: SUL... Ano XV e Edição Nº 3.450 « quarta-feira, 02 de Setembro de az "PARTEI + PODER EXECUTIVO. DECRETO Nº 3.668, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. Dispensa e designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Equipe de Apoio e membro da Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Corumbá. O PREFEITO DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de-1º de abril de 2021, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada organização e continuidade dos procedimentos de contratação pública no âmbito do Município de Corumbá, mediante a designação dos agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções previstas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na legislação municipal aplicável; CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº SEPRAD001232026, oriunda da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração. DECRETA: Art. 1º Ficam dispensados os atuais membros da Comissão de Contratação, os Pregoeiros, os Agentes de Contratação e os integrantes da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 3.524, de 30 de setembro de 2025. Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo nominados para compor a Comissão de Contratação e para atuar como Agentes de Contratação, Pregoeiros e integrantes da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da legislação municipal aplicável: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Adonias Justiniano de Sales Filho 13008 Marcio Pereira Junior 15616 Renato de Quevedo Monteiro 13195 Nayanne Thais Oliveira Pizarro 16196 Adrielli Rocha Silveira 12503 AGENTES DE CONTRATAÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Luiz de Albuquerque Melo Filho 9983 André Luiz Vieira 16063 Ivan Costa Brito 13077 Tatiani Taceo Garcia 8753 PREGOEIROS SERVIDOR MATRÍCULA Luiz de Albuquerque Melo Filho 9983 Tatiani Taceo Garcia 8753 André Luiz Vieira 16063 Ivan Costa Brito 13077 EQUIPE DE APOIO SERVIDOR MATRÍCULA André Luiz Vieira 16063 Vitor Lara de Almeida 15538 Matheus de Camargo Ruiz 9594 Tatiani Taceo Garcia 8753 Kellma Auxiliadora Cuellar da Silva 15614 Luiz de Albuquerque Melo Filho 9983 Prefeito aee! Secretaria Municipal de Assistência Sccial e Cidadania Secretaria Municipal de Govemo e Gestão Estratégica Município de Corumbá ecretaria Municipal de Saúde. Rua Gabriel Vandoni de Secretaria Municipal de Educação......... is Barros, 01 CEP 79333-141 Secretaria Especial de Articulação Política e institucional. Procuradoria-Geral do Município... Controladoria-Geral do Município.. jAuditoria-Geral de Fazenda. Corumbá - Mato Grosso do Sul CNPJ(MF) 03.330.461/0001-10 FONE: (67) 3234-3463 Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.......... E-mail Fundação de Esportes de Corumbá. diariooficial(Dcorumba.ms.gov.br Fundação de Turismo do Pantanal. Fundação da Cultura... DIOCORUMBÁ, instituído por meio do decreto Nº1.061, de 25/06/2012 Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Agência Municipal de Transporte e Trânsito... Gabriel Alves de Oliveira Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração. ecretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos... Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e sida : Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Fundação de Desónanimário Urbano e Patrimônio Histórico... Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cotia: Vice-Prefeita Edição Nº 3.450 « quarta-feira, 02 de Setembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA EE RÃ Eesti e iai cela tg Página 1 Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira .... Alexandre Ramos de Ohara Josileia Rigo Marques Camila Campos de Carvalho Jossiely Godoi da Silva ... Tatiana da Silva Santos Mattos Elizama Medina de Avila ..Luiz Henrique da Silva (Secretário Adjunto) serasa Femando Jorge Castro de Lucena Marcos de Souza Martins . Roberto Ajala Lins fisica Ever de uscória Saad Costa André Luiz Miceno Papa .. Cristina de Arruda Ferreira Fleming Michele Ferri Olmos José de Carvalho Junior . Wanessa Pereira Rodrigues Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar Raquel Anani da Silva Bryk «1. Madson Ramão Mariana Rieco Arguello Ortiz

DIOCORUMBÁ Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 3.524, de 30 de setembro de 2025. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal CAMILA CAMPOS DE CARVALHO Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração ATOS DO PREFEITO — - PORTARIA “P” Nº 330, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VIl e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comunicação Interna nº 447/2026/SEMED, constante do Processo Administrativo nº 25.682/2026; CONSIDERANDO a necessidade de reorganização da equipe gestora da Escola Municipal José de Souza Damy, anteriormente designada em caráter pro tempore por meio da Portaria nº 287, de 21 de julho de 2026; RESOLVE: Art. 1º Dispensar CECÍLIA ORTIGOZA ROMERO, matrícula nº 4.936, da função de Diretor de Escola A, simbolo FCAE-01, da Escola Municipal José de Souza Damy, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Dispensar PATRICIA OLIVEIRA ACIOLY AMARAL, matrícula nº 811, da função de Diretor-Adjunto de Escola A, simbolo FCAE-01, da Escola Municipal José de Souza Damy, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 3º Designar LELIA RODRIANE DE ARRUDA ASSAD, matrículas nº 4201 e 16057, para exercer a função de Diretor de Escola A, simbolo FCAE-01, na Escola Municipal José de Souza Damy, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 4º Designar ROSELI NERY DE ANDRADE BENTO, matrícula nº 2291, para exercer a função de Diretor-Adjunto de Escola A, símbolo FCAE-01, na Escola Municipal José de Souza Damy, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 5º Designar CECÍLIA ORTIGOZA ROMERO, matricula nº 4.936, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na Escola Municipal José de Souza Damy, com 40 horas semanais, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 6º Designar PATRICIA OLIVEIRA ACIOLY AMARAL, matrícula nº 811, para exercer a função de Assessor Técnico-Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito De Corumbá PORTARIA “P” Nº 329, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VIl e IX do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto na Lei Complementar Municipal nº 150, de 4 de abril de 2012 e, CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Cl nº 444/2026/SEMED, constante do Processo Administrativo nº 25.684/2026; RESOLVE: Art. 1º Designar ALLAN PIERRE CRUZ PADILHA, matricula nº 11.021, para exercer a função de confiança de Secretário de Escola Il, símbolo FCAE-05, na EM Cássio Leite de Barros, com efeitos a contar de 1 de setembro de 2026; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA Prefeito de Corumbá ELIZAMA MEDINA DE AVILA Secretária Municipal de Educação BOLETIM DE LIC Aviso de Resultado Chamada Pública credenciqmento a 89 + Processo n Chamada Pública Agentes Culturais nº 02/2025 - Processo nº 24.642/2025. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal'de Planejamento, Receita e Administração! Secretaria Executiva de Contratações e"ticitação, Comissão Especial para Realização de Credenciamento Público, comunica o resultado da Chamada Pública supracitada, referente ao proponente que apresentou as documentações para o credenciamento: DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: A Comissão responsável pelos atos do chamamento público, por intermédio do seu Presidente, informa que o interessado relacionado abaixo realizou a entrega da documentação. DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pela interessada em 01 de setembro de 2026, a Comissão encaminhou a Ata da Sessão para o e-mail informado pela empresa. Conforme previsto no edital, a participante teve o prazo de 01 (hum) dia útil para apresentação de recursos. No dia 01 de setembro de 2026, a Comissão procedeu validação da análise da documentação apresentada, declarando o seguinte resultado: Empresa APTA ao credenciamento: EMPRESA: DANIELE LOPES DOS SANTOS CNPJ: 23.294.008/0001-03 Segmento Credenciado: - Parecerista - Análise de projetos culturais. Áreas: Teatro. Corumbá-MS, 02 de setembro de 2026. (o) Márcio Pereira Júnior - Presidente da Comissão de Contratação para Realização de Chamamento Público Gu Aviso de Resultado ATA 76 da Chamada Pública Nº 01/2026 - Processo nº 37.930/2025. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (RUE) DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ! MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO E EM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS” O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/ Superintendência de Compras e Licitação. Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica o resultado da Chamada Pública supracitada, referente aos proponentes que apresentaram as documentações para o credenciamento: DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: A Comissão responsável pelos atos do chamamento público, por intermédio do seu Presidente, informa que os interessados relacionados abaixo realizaram a entrega da documentação. DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pela interessada em 01 de setembro de 2026, a Comissão encaminhou a Ata da Sessão no mesmo dia para o e-mail informado pela empresa. Conforme previsto no edital, a participante tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos caso discorde de algum item. No dia 01 de setembro de 2026, a Comissão procedeu à análise da documentação apresentada, declarando o seguinte resultado: Empresa APTA ao credenciamento: MARIA ANTONIA SALES DE SOUZA LTDA. C.N.P.J: 68.071.854/0001-00 Corumbá-MS, 02 de setembro de 2026. (o) Renato de Quevedo Monteiro - Presidente da Comissão de Contratação para Realização de Chamamento Público. Aviso de Resultado Chamada Pública credenciamento agentes culturais nº 90 Chamada Pública Agentes Culturais nº 02/2025 - Processo nº 24.642/2025. O Municipio de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração/ Secretaria Executiva de Contratações e Licitação. Comissão Especial para Realização de Credenciamento Público, comunica o resultado da Chamada Pública supracitada, referente ao proponente que apresentou as documentações para o credenciamento: DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: A Comissão responsável pelos atos do chamamento público, por intermédio do seu Presidente, informa que o interessado relacionado abaixo realizou a entrega da documentação. DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pela interessada em 01 de setembro de 2026, a Comissão encaminhou a Ata da Sessão para o e-mail informado pela empresa. Conforme previsto no edital, a participante teve o prazo de 01 (hum) dia útil para apresentação de recursos. No dia 01 de setembro de 2026, a Comissão procedeu validação da análise da documentação apresentada, declarando o seguinte resultado: Empresa APTA ao credenciamento: EMPRESA: ALINE STEFANE CEZARONE CNPJ: 22.111.585/0001-50 Segmento Credenciado: « Parecerista - Análise de projetos culturais. Áreas: Audiovisual, Acervos e Memória, Artes Visuais e Fotografia, Contação de Histórias, Cultura Afrobrasileira, Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Popular, Livro, Leitura e Literatura, Música, Patrimônio Cultural e Teatro. Corumbá-MS, 02 de setembro de 2026. (o) Márcio Pereira Júnior - Presidente da Comissão de Contratação para Realização de Chamamento Público Aviso de Resultado Chamada Pública credenciamento agentes culturais nº 91 Edição Nº 3.450 « quarta-feira, 02 de Setembro de 2026 Página 2

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃ SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3265/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ORGÃO DEMANDANTE º SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Fundação de Esportes de Corumbá Fundação de Turismo do Pantanal Fundação da Cultura de Corumbá Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico Agência Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor Agência Municipal de Habilitação e Regularização Fundiária de Corumbá Agência Municipal de Trânsito e Transporte OBJETO: REGISTRO DE PREÇO: Registro de preços para contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, com disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento e bilhetagem, manutenção, suporte técnico, peças e insumos, para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS. RECEBIMENTO DAS | Do dia 23/10/2026 as 08:00h a 09/11/2026 às 09:29h PROPOSTAS: DATA DA SESSÃO PUBLICA: Dia 09/11/2026 às 09:30h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO ITENS COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/equiparadas: Osm [Enio ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA: E sm união ITENS COM PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: osm [Enio ITENS COM RESERVA DE COTAS MEIEPP: Osm [Enio PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 — PROCESSO Nº 3265/2025 1 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 — Bairro Dom Bosco — Fone: 3234-3493 e-mail: licitacoes.corumbaQcorumba.ms.gov.br Este documento foi elaborado com base nos modelos disponíveis em: https://Awww gov.br/agu/pt- br/composicao/cqu/cau/modelos/licitacoesecontratos/14133/modelos-da-lei-no-14-1 33-21-para-pregao-e-concorrencia

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃ SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | eohan A REGÊNCIA LEGAL Regido pela Lein.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipat nº 3.171 de abril de 2024, Decreto Municipal nº 3290/2024, Yei. Complementar n.º 123/06, e demais legislações correlatas...” VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$998.401,20 (Novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e um reais e vinte centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço GLOBAL MODO DE DISPUTA Aberto INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1) Os fornecedores deverão observar, rigorosamente, as datas e os horários limites previstos para os recebimentos das propostas e dos documentos de habilitação, bem como para a abertura das propostas e o início da disputa; 2) É vedada a identificação dos proponentes licitantes no sistema, em qualquer hipótese, antes do término da fase competitiva do pregão. 3) Formalizações de consulta/encaminhamentos: a) Endereço: Avenida Gabriel Vandoni de Barros de nº 001 — Bairro Dom Bosco, Corumbá/MS, CEP: 79.333-141 — Secretaria Executiva de Compras e Licitação. b) Pregoeiro: Tatiani Taceo Garcia — matrícula 8753 - Decreto nº 3668/2026 c) Emaillicitacoes.corumba(Dcorumba.ms.gov.br FORMALIZAÇÕES DE CONSULTA/ENCAMINHAMENTOS O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bllora.br/ “Acesso BLL Compras”, ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.corumba(Ocorumba.ms.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 — PROCESSO Nº 3265/2025 2 | Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 — Bairro Dom Bosco — Fone: 3234-3493 e-mail: / licitacoes.corumbaQDcorumba.ms.gov.br / Este documento foi elaborado com base nos modelos disponíveis em: https://wmww.gov.br/agu/pt- br/composicao/cqu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/modelos-da-lei-no-14-133-21-para-pregao-e-concorrencia

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ . SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃ SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 (Processo Administrativo nº 3265/2025) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, por meio do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, sediado(a) Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1.0. DO OBJETO - Registro de preços para contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, com disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento e bilhetagem, manutenção, suporte técnico, peças e insumos, para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Corumbá/MS. 1.1. VINCULAM A ESTE EDITAL, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO QUE CONSTAM NO TERMO DE REFERENCIA e ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, PARTES INTEGRANTES A ESTE INSTRUMENTO. 1.2. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$998.401,20 (Novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e um reais e vinte centavos). 1.3. DO REGISTRO DE PREÇOS: As regras referentes ao órgão gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constam da Ata de Registro de Preços. 1.4. Definição/Detalhamento do objeto, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, abaixo discriminadas: i I . E Un. de Quantidade de Aurmtisiade hd ' , venta tia Item Objeto/Descrição . . (equipamentos unitário anual (12 medida equipamentos x x 12 mês) mensal meses) OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM Unidade R ç ” a ? R$ 17.834,88 1 DISPONIBILIZAÇÃO DE /Mês 8 96 185,78 IMPRESSORA DE ETIQUETA OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE Unidade RS 2 | IMPRESSORA LASER /Mês 39 468 R$483,20 | 226.137,60 MONOCROMÁTICA A4 TIPO | — A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 — PROCESSO Nº 3265/2025 3 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 — Bairro Dom Bosco — Fone: 3234-3493 e-mail: licitacoes.corumba(GDcorumba.ms.gov.br Este documento foi elaborado com base nos modelos disponíveis em: https:/Awmww.gov.br/agu/pt- R br/composicao/cqu/cqu/modelos/licitacoesecontratos/14133/modelos-da-lei-no-14-133-21-para-pregao-e-concorrencia

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇ SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ' Folha-nº OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE Unidade 3 | IMPRESSORA LASER [Mês 1 12 R$ 483,20 MONOCROMÁTICA A4 TIPO | — B Processo nº hm o R$ 5:98, 40. Jos OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE Unidade 4 IMPRESSORA LASER /Mês 9 108 R$ 483,20 MONOCROMÁTICA A4 TIPO | - Cc R$ 52.185,60 OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORA LASER POLICROMÁTICA A4 TIPO | Unidade /Mês 16 192 R$ 167,13 R$ 32.088,96 OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE Unidade R$ 6 MULTIFUNCIONAL /Mês 80 960 R$242,84 | 233.126,40 MONOCROMÁTICA A4 TIPO | - A OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE Unidade R$ 7 | MULTIFUNCIONAL /Mês 39 468 R$ 242,84 | 113.649,12 MONOCROMÁTICA A4 TIPO | — B OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE Unidade 8 MULTIFUNCIONAL [Mês 31 372 RS 242,84 MONOCROMÁTICA A4 TIPO | - c R$ 90.336,48 OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA A4 TIPO II Unidade /Mês 24 288 R$ 242,84 R$ 69.937,92 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 —- PROCESSO Nº 3265/2025 4 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 — Bairro Dom Bosco — Fone: 3234-3493 e-mail: licitacoes.corumbaQDcorumba.ms.gov.br Este documento foi elaborado com base nos modelos disponiveis em: https://www.gov.br/aqu/pt- br/composicao/cqu/cqu/modelos/licitacoesecontratos/14133/modelos-da-lei-no-14-133-21-para-pregao-e-concorrencia

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ , E ç ) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃ VU SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Folha nº OUTSOURCING DE IMPRESSÃO ni - SERVIÇO MENSAL COM . q DISPONIBILIZAÇÃO DE ata R$ 23.917 89 10 ç /Mês 2 84 R$ 284,73 EA MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A4 TIPO Il OUTSOURCING DE IMPRESSÃO + - SERVIÇO MENSAL COM . DISPONIBILIZAÇÃO DE rica R$ 40.902,12 11 ç /Mês 7 84 RS 486,93 a MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA A3 TIPO Il OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM . DISPONIBILIZAÇÃO DE pi R$ 60.737,16 12 ç /Mês 11 132 R$ 460,13 dd MULTIFUNCIONAL POLICROMÁTICA A3 TIPO III OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM . DISPONIBILIZAÇÃO DE ida R$ 5.970,60 13 ç /Mês 1 12 R$ 497,55 <a MULTIFUNCIONAL DE GRANDES FORMATOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM Unidade Ró 225 O 14 | DISPONIBILIZAÇÃO DE /Mês 5 60 R$ 376,36 ESA SCANNER DE PRODUÇÃO A4 R OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SERVIÇO MENSAL COM . DISPONIBILIZAÇÃO DE tia dia R$ 3.197,04 15 /Mês 1 12 266,42 o IMPRESSORA DE ETIQUETAS E PULSEIRAS . R$ Valor total estimado | 998.401,20 1.5. A contratação será processada pelo Sistema de Registro de Preços, conforme autoriza o art. 3 do Decreto 3.290 de 28 de agosto de 2024, e objetiva atender as demandas dos seguintes órgãos e/ou entidades participantes, constantes nas tabelas expressas no item 1.3 do Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 — PROCESSO Nº 3265/2025 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 — Bairro Dom Bosco — Fone: 3234-3493 e-mail: licitacoes.corumba O corumba.ms.gov.br Este documento foi elaborado com base nos modelos disponíveis em: https:/Awww .gov.br/agu/pt- br/composicao/cqu/cqu/modelos/licitacoesecontratos/14133/modelos-da-lei-no-14-133-21-para-pregao-e-concorrencia

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL o de e a MUNICIPIO DE CORUMBA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃ SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES 2. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO o * Processo nº 2.1 Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação exigida para cadastramento junto à Bolsa de Licitações e Leilões, acessando, o ad endereço eletrônico https:/fbll.org.brí. o 2.2. Os interessados deverão atender às condições exigidas do cadastramento no sistema até a data e horário previstos para realização do certame. 2.3. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 2.4. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais nos Sistemas relacionados no item anterior e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. 2.5. À não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 2.6. Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa física e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006 e do Decreto n.º 8.538, de 2015. 2.7. Não poderão disputar esta licitação: 2.7.1 Aquele que não atenda às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); 2.7.2 Autores do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; 2.7.3 Empresas, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; 2.7.4 Pessoas física ou jurídica que se encontrem, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; 2.7.5 Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; 2.7.6 Empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si; 2.7.7 Pessoas física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 — PROCESSO Nº 3265/2025 6 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 — Bairro Dom Bosco — Fone: 3234-3493 e-mail: licitacoes.corumba(Dcorumba.ms.gov.br Este documento foi elaborado com base nos modeios disponíveis em: https:/Awww.gov.br/aquipt- br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/modelos-da-lei-no-14-133-21-para-pregao-e-concorrencia

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃ SECRETARIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ! Falha nº submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação. d&sso nº N adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista: A 2.7.8 Agente público do órgão ou entidade licitante: a rem 2.7.9 Pessoas jurídicas reunidas em consórcio conforme definidos no Art 15 da Lei 14.133/2021 bem como justificado no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. 2.7.10 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição; 2.8. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante, devendo ser observadas as situações que possam configurar conflito de interesses no exercício ou após o exercício do cargo ou emprego, nos termos da legislação que disciplina a matéria, conforme 8 1º do art. 9º da Lei nº 14.133, de 2021. 2.9. O impedimento de que trata o item 2.7.4 será também aplicado ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante. 2.10. A critério da Administração e exclusivamente a seu serviço, o autor dos projetos e a empresa isoladamente poderão participar no apoio das atividades de planejamento da contratação, de execução da licitação ou de gestão do contrato, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade. 2.11. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico. 2.12. O disposto no item 2.10 não impede a licitação ou a contratação de serviço que inclua como encargo do contratado a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, nas contratações integradas, e do projeto executivo, nos demais regimes de execução. 2.13. Em licitações e contratações realizadas no âmbito de projetos e programas parcialmente financiados por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da contrapartida nacional, não poderá participar pessoa física ou jurídica que integre o rol de pessoas sancionadas por essas entidades ou que seja declarada inidônea nos termos da Lei nº 14.133/2021. 2.14. A vedação de participar desta licitação o agente público do órgão ou entidade licitante estende-se a terceiro que auxilie a condução da contratação na qualidade de integrante de equipe de apoio, profissional especializado ou funcionário ou representante de empresa que preste assessoria técnica. 2.15. O licitante deverá estar previamente credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas. O cadastramento do licitante deverá ser acompanhado dos documentos descritos neste edital. 2.16. O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BLL. A utilização do sistema pelos licitantes, inclusive para credenciamento, envio de propostas e documentos, oferta de lances e acompanhamento da sessão pública, será de responsabilidade de cada participante, que deverá observar as regras operacionais e o regulamento da plataforma, bem como as disposições deste edital, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 — PROCESSO Nº 3265/2025 7 Rua: Gabriel Vandoni de Barros, 01 — Bairro Dom Bosco — Fone: 3234-3493 e-mail: | licitacoes.corumbaQcorumba.ms.gov.br o! Este documento foi elaborado com base nos modelos disponíveis em: https:/Amww.gov. br/agu/pt- | br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/modelos-da-lei-no-14-133- 21-para-pregao-e-concorrencia