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Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (persianas) e serviços de instalação de persianas, visando atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS),
Atenção especial ao subitem 13.2 do Edital - a) Declaração de não parentesco e b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS; - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento; - De acordo com a Resolução nº 149/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, é obrigatório que as empresas participantes de licitação efetuem o cadastro no sistema e-CJUR Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93021605900182025
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (persianas) e serviços de instalação de persianas, visando atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS),
- Informações complementares
- Atenção especial ao subitem 13.2 do Edital - a) Declaração de não parentesco e b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS; - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento; - De acordo com a Resolução nº 149/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, é obrigatório que as empresas participantes de licitação efetuem o cadastro no sistema e-CJUR Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93021605900182025
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Registro de preços
- Sim
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor homologado
- R$ 206.943,00
- Valor homologado
- R$ 206.943,00
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Órgão
- FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO
- CNPJ do órgão
- 03.464.870/0001-00
- Unidade compradora
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO
- Processo
- 09.2025.000043317
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número de controle PNCP
- 03464870000100-1-000008/2025
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