Resumo do edital: Contratação de empresa de construção civil especializada para execução da obra do pavilhão pré-moldado para o oceantec i-5
Pregão - Eletrônico 030/2026 · FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE · Rio Grande/RS · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da Seleção Pública de Fornecedores nº 030/2026 da FAURG, regida pelo Decreto Federal 8.241/2014.
“SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 030 / 2026 – FAURG”
O objeto é a contratação de empresa de construção civil especializada para execução da obra do Pavilhão Pré-Moldado para o OCEANTEC I-5.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO PARA O OCEANTEC I-5”
A seleção será realizada por meio do Portal BLL Compras como Pregão Eletrônico.
“Esta Seleção Pública será lançada no Portal BLL Compra s como PREGÃO ELETRÔNICO”
O valor estimado da contratação é de R$ 1.270.126,85.
“A despesa com a execução do objeto desta Se leção Pública é estimada em R$ 1.270.126,85”
O prazo de execução dos serviços é de 120 dias a contar do Termo de Início de obra.
“O prazo para a execução dos serviços de reforma e adequação, conforme especificado no Termo de Referência e no Caderno Técnico, é de 120 (cento e vinte) dias”
O critério de julgamento é o de menor preço do lote.
“do tipo MENOR PREÇO DO LOTE”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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17 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa de construção civil especializada para execução da obra do Pavilhão Pré-Moldado para o OCEANTEC I-5.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PAVILHÃO PRÉ-MOLDADO PARA O OCEANTEC I-5”
O objeto deve seguir as especificações do Termo de Referência (Anexo I).
“conforme especificação detalhada no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA”
O objeto é um pavilhão pré-moldado completo, incluindo projeto estrutural, com fundações, pilares, vigas e paredes em concreto e estrutura do telhado com tesouras de aço e cobertura em telhas metálicas.
“Trata-se de pavilhão pré-moldado completo, INCLUINDO PROJETO ESTRUTURAL, com fundações, pilares, vigas e paredes em concreto e estrutura do telhado com tesouras de aço e cobertura em telhas metálicas”
O local de execução da obra é na Universidade Federal do Rio Grande, atrás do prédio da ESANTAR da Base oceanográfica.
“O local de execução da obra é na Universidade Federal do- Rio Grande, atrás do prédio da ESANTAR da Base oceanográfica”
O regime de execução do objeto será o de empreitada por preço global.
“O regime de execução do objeto será o de empreitada por preço global”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 1.270.126,85.
“A despesa com a execução do objeto desta Se leção Pública é estimada em R$ 1.270.126,85”
O valor global estimado não pode ser ultrapassado pela proposta vencedora.
“O valor global estimado para a execução do objeto desta Seleção Pública é de R$ 1.270.126,85 , não podendo a proposta vencedora ultrapassar este limite máximo estabelecido pela Administração.”
Os custos unitários dos itens de maior impacto financeiro não podem ultrapassar os limites estabelecidos pela Administração.
“Os custos unitários relevantes dos i tens de maior impacto financeiro (integrantes da Curva A da planilha orçamentária de referência) não poderão ultrapassar os limites unitários estabelecidos pela Administração”
A despesa é referente ao Convênio nº 01.24.0043.00 e será lançada na rubrica OBRAS E INSTALAÇÕES (44.90.51.00).
“referente ao Convênio nº 01.24.0043.00 , s ob responsabilidade do Prof.ª. Silvia Silva da Costa Botelho, vinculado ao Processo n. 23116.003153/2024-92 e cadastrado na FAURG com a identificação Projeto 1101 – PARQUES TECNOLÓGICOS, para lançamento na rubrica OBRAS E INSTALAÇÕES (44.90.51.00).”
Prazos e sessão
A data e horário do acolhimento das propostas é 19/10/2026 às 08h30min.
“Data e horário do acolhimento das propostas: 1 9 / 1 0 /20 2 6 – 08 h30min.”
A data e horário de abertura das propostas é 25/11/2026 às 08h30min.
“Data e horário de abertura das propostas: 2 5 / 1 1 /20 2 6 , às 08 h30min.”
A data e horário para início da etapa de lances é 25/11/2026 às 09h.
“Data e horário para início da etapa de lances: 2 5 / 1 1 /20 2 6 , às 0 9 h.”
O prazo para execução dos serviços é de 120 dias a contar do Termo de Início de obra.
“O prazo para a execução dos serviços de reforma e adequação, conforme especificado no Termo de Referência e no Caderno Técnico, é de 120 (cento e vinte) dias”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
“Prazo de validade da proposta: mínimo de 60 dias”
O prazo de vigência do contrato será de no mínimo 240 dias.
“O prazo de vigência do contrato será de, no mínimo, 240 dias”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o de menor preço do lote.
“do tipo MENOR PREÇO DO LOTE”
O objeto da licitação é do tipo menor preço do lote.
“O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PAVILHÃO PRÉ - MOLDADO PARA O OCEANTEC I - 5 , do tipo MENOR PREÇO DO LOTE”
O fornecedor será selecionado por meio de Seleção Pública, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgado pelo menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de Seleção Pública, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgado pelo menor preço.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige cédula de identidade para pessoas físicas.
“Cédula de identidade, no caso de pessoas físicas.”
A habilitação jurídica exige registro comercial para empresa individual.
“Registro comercial, no caso de empresa individual.”
A habilitação jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado para sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, no caso de sociedades comerciais, e acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, no caso de sociedades por ações.”
A habilitação jurídica exige inscrição do ato constitutivo para sociedades civis.
“Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; e”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual, Distrital e Municipal.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual, Distrital e Municipal do domicílio ou sede do interessado, ou outra equivalente, na forma da lei; e”
Qualificação técnica
A qualificação técnica exige registro ou inscrição na entidade profissional competente.
“Registro ou inscrição na entidade profissional competente, pertinente ao objeto a ser contratado;”
A qualificação técnica exige prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
“Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.”
A qualificação técnica exige comprovação de responsável técnico com ART ou RRT registrado no conselho profissional.
“Comprovação de responsável técnico legalmente habilitado, por meio de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), devidamente registrado no conselho profissional competente, vinculado à licitante e com atribuição compatível com o objeto;”
A qualificação técnica exige declaração de conhecimento das informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
“Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da contratação.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência ou de recuperação judicial e extrajudicial.
“Certidão negativa de falência ou de recuperação judicial e extrajudicial expedida pelo distribuir da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo domicílio da pessoa física.”
A qualificação econômico-financeira exige elementos que demonstrem capacidade econômico-financeira ou oferta de garantia.
“Elementos que demonstrem capacidade econômico - financeira ou oferta de garantia que assegure a execução total do objeto pela Contratada, quando necessário.”
Entrega e execução
O prazo para execução dos serviços é de 120 dias a contar do Termo de Início de obra emitido pela fiscalização.
“O prazo para a execução dos serviços de reforma e adequação, conforme especificado no Termo de Referência e no Caderno Técnico, é de 120 (cento e vinte) dias”
O objeto deve ser executado em estrita conformidade com o Edital, o Termo de Referência e o Caderno Técnico, no prazo de até 120 dias.
“O objeto contratado deverá ser executado em estrita conformidade com as especificações do Edital, do Termo de Referência e do Caderno Técnico, à custa da empresa Contratada, no local estipulado neste Edital, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias”
O local de execução da obra é na Universidade Federal do Rio Grande, atrás do prédio da ESANTAR da Base oceanográfica.
“O local de execução da obra é na Universidade Federal do- Rio Grande, atrás do prédio da ESANTAR da Base oceanográfica, localizado na Av. Itália, km 8, s/ número, Bairro Carreiros, Rio”
O prazo estimado de execução é de 120 dias, conforme cronograma físico-financeiro anexo.
“O prazo estimado de execução é de 120 dias, conforme cronograma físico-financeiro anexo.”
O prazo de vigência do contrato será de, no mínimo, 240 dias.
“O prazo de vigência do contrato será de, no mínimo, 240 dias, de modo a contemplar a execução integral dos serviços, bem como a emissão dos termos de recebimento provisório e definitivo.”
Os serviços serão prestados de segunda à sexta das 8h00 às 12h00 e das 13h30 até as 17h30.
“Os serviços serão prestados no seguinte horário: segunda à sexta das 8h00 às 12h00 e das 13h30 até as 17h30.”
Penalidades
A multa pode ser de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados.
“Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados;”
O impedimento de licitar e contratar com a FAURG pode ser aplicado por prazo de até 02 anos.
“Impedimento de licitar e contratar com a FAURG por um prazo de até 02 (Dois) anos.”
O atraso injustificado na execução sujeita o contratado a multa de mora de 0,5% por dia de atraso.
“O atraso injustificado na execução do contrato e/ou Ordem de Compra sujeitará o contratado a multa de mora de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso”
A multa moratória por atraso injustificado é de 0,07% por dia sobre o valor da parcela, até o limite de 30 dias.
“Moratória de 0,07 % (sete centésimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela, até o limite de 30 (trinta) dias”
A multa compensatória por inexecução parcial do contrato é de 5% sobre o valor total do contrato.
“Compensatória de 5 % sobre o valor total do contrato pela inexecução parcial do contrato;”
A multa compensatória por inexecução total do contrato é de 20% sobre o valor total do contrato.
“Compensatória de 20 % sobre o valor total do contrato pela inexecução total do contrato.”
Impugnação e esclarecimentos
Não haverá impugnação de edital, porém tão somente Fase Recursal Única, após o término da sessão.
“Conforme art. 30 do referido Decreto, não haverá impugnação de edital, porém tão somente Fase Recursal Única, após o término da sessão”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo de Seleção Pública deverão ser enviados ao (à) Comprador (a) até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
O Comprador deve se manifestar sobre o pedido de esclarecimento no prazo de 24 horas.
“Caberá ao Comprador (a) manifestar - se sobre o pedido de esclarecimento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”
Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimento apresentados fora dos prazos estabelecidos.
“Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimento apresentad o s fora dos prazos estabelecidos.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência”
O Anexo II é o Modelo de Proposta Financeira.
“ANEXO II – Modelo de Proposta Financeira”
O Anexo VII é a Minuta de Contrato.
“ANEXO VII – Minuta de Contrato”
O Anexo VIII é o Caderno de Encargos e Especificações Técnicas, disponibilizado na plataforma BLL Compras.
“ANEXO VIII - CADERNO DE ENCARGOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (Disponibilizados na plataforma BLL”
Os arquivos digitais do Caderno Técnico e de Engenharia estão disponíveis para download em formato original PDF/XLS no campo de Anexos da plataforma BLL Compras.
“Os arquivos digitais integrantes do Caderno Técnico e de Engenharia estão disponibilizados para download em formato original (PDF/XLS) exclusivamente no campo de Anexos”
A cópia do Edital e todos os seus anexos técnicos podem ser baixados na plataforma eletrônica BLL Compras e no sítio oficial da Fundação.
“A cópia do Edital e todos os seus anexos téc nicos (projetos de arquitetura, complementares, memória de cálculo, cronograma e planilhas orçamentárias) pode rão ser baixados diretamente na”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_030__SELECAO_PUBLICA_DE_FORNECEDORES__OBRA_DO_PAVILHAO_PREMOLDADO__DECRETO_8241_assinado_L” (50 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.