Aquisição de materiais de escritório, expediente, acessórios de informática e itens de apoio, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano – SMADES/SPDU

TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DADOS GERAIS • Número do processo : 105736/2026 SIGED • Secretaria demandante : Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano – SMADES/SPDU • Fundamentação legal : Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 – dispensa de licitação para aquisição de bens de pequeno valor, dentro do limite legal vigente. 2. DO OBJETO E DESCRIÇÃO DOS ITENS Aquisição de materiais de escritório, expediente, acessórios de informática e itens de apoio, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano – SMADES/SPDU, em aquisição única para a reposição dos materiais, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas exigidas e possuir padrões mínimos de qualidade, visando garantir o adequado desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais da Secretaria. As especificações da tabela a seguir definem o produto que a Administração pretende adquirir, com o material, as dimensões, a capacidade e a cor exigidos. Especificação e quantidades: ITEM ESPECIFICAÇÃO DETALHADA UN QTD VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL ESTIMADO 1 GRAMPEADOR MÉDIO Grampeador de mesa, tamanho médio, com estrutura e base em metal, para grampos 26/6, com capacidade mínima para grampear 20 folhas de papel de 75 g/m² por vez. UN 20 R$ 16,64 R$ 332,80 2 GRAMPEADOR PEQUENO Grampeador de mesa, tamanho pequeno, com estrutura em metal (não será aceito grampeador inteiramente em plástico), para grampos 26/6, com capacidade mínima para grampear 10 folhas de papel de 75 g/m² por vez. UN 20 R$ 17,02 R$ 340,43 00000.0.105736/2026 (VOLUME 1) - 00000.9.479355/2026 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO EM https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 94751210 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: MARINA FIGUEIREDO REIS (ASSINATURA) EM 15/10/2026 11:17:41 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: JOSÉ AFONSO BOTURA PORTOCARRERO EM 15/10/2026 15:48:14

ITEM ESPECIFICAÇÃO DETALHADA UN QTD VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL ESTIMADO 3 ENVELOPE TIPO SACO A4 Envelope tipo saco, em papel kraft natural (pardo), com gramatura mínima de 90 g/m², formato A4, com dimensões de 229 x 324 mm (tolerância de ± 5 mm). UN 500 R$ 0,49 R$ 247,12 4 CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL Caneta esferográfica de tinta azul, com corpo transparente em plástico (poliestireno cristal), ponta média de 1,0 mm com esfera de tungstênio e tampa anti-asfixiante. Poderá ser entregue em caixas com 50 unidades. UN 500 R$ 1,28 R$ 640,81 5 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA Caneta esferográfica de tinta preta, com corpo transparente em plástico (poliestireno cristal), ponta média de 1,0 mm com esfera de tungstênio e tampa anti-asfixiante. Poderá ser entregue em caixas com 50 unidades. UN 100 R$ 0,74 R$ 74,16 6 LÁPIS GRAFITE Nº 2 Lápis grafite nº 2 (HB), de corpo redondo em madeira e mina preta, com 170 mm de comprimento (tolerância de ± 5 mm). Poderá ser entregue em caixas com 144 unidades. UN 288 R$ 0,32 R$ 91,90 7 BORRACHA BRANCA MACIA Borracha plástica na cor branca, macia, com protetor plástico, formato retangular, nº 18, própria para apagar grafite. Poderá ser entregue em caixas ou pacotes. UN 360 R$ 0,47 R$ 170,08 8 CADERNO (LIVRO) DE PROTOCOLO Livro de protocolo de correspondência, com capa dura em papelão e no mínimo 100 folhas numeradas, formato de 148 x 202 mm (tolerância de ± 5 mm). UN 20 R$ 13,85 R$ 277,03 9 BLOCO AUTOADESIVO 76 X 76 MM Bloco de recado autoadesivo, removível e reposicionável, em papel, na cor amarela, medindo 76 x 76 mm, com no mínimo 100 folhas por bloco. UN 150 R$ 4,25 R$ 637,88 10 BLOCO AUTOADESIVO 38 X 50 MM Bloco de recado autoadesivo, removível e reposicionável, em papel, em cores sortidas, medindo 38 x 50 mm, com no mínimo 100 folhas por bloco. UN 150 R$ 1,88 R$ 282,47 00000.0.105736/2026 (VOLUME 1) - 00000.9.479355/2026 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO EM https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 94751210 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: MARINA FIGUEIREDO REIS (ASSINATURA) EM 15/10/2026 11:17:41 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: JOSÉ AFONSO BOTURA PORTOCARRERO EM 15/10/2026 15:48:14

ITEM ESPECIFICAÇÃO DETALHADA UN QTD VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL ESTIMADO 11 BLOCO AUTOADESIVO 76 X 102 MM Bloco de recado autoadesivo, removível e reposicionável, em papel, na cor amarela, medindo 76 x 102 mm, com no mínimo 100 folhas por bloco. UN 150 R$ 4,26 R$ 638,63 12 CORRETIVO LÍQUIDO Corretivo líquido na cor branca, acondicionado em frasco com no mínimo 18 ml. UN 10 R$ 2,89 R$ 28,90 13 CAIXA PARA ARQUIVO MORTO (BOX) Caixa para arquivo morto, tipo box, em polionda (plástico corrugado; não será aceita caixa de papelão), com dimensões de 360 x 135 x 252 mm (tolerância de ± 5 mm), para arquivamento de documentos em formato A4, em cores variadas. UN 500 R$ 4,86 R$ 2.427,92 14 MARCA-TEXTO LARANJA Caneta marca-texto (marcador fluorescente) com tinta na cor laranja, corpo em plástico rígido e opaco e ponta chanfrada com traço de 3 a 5 mm. UN 60 R$ 1,16 R$ 69,59 15 MARCA-TEXTO ROSA Caneta marca-texto (marcador fluorescente) com tinta na cor rosa, corpo em plástico rígido e opaco e ponta chanfrada com traço de 3 a 5 mm. UN 60 R$ 1,16 R$ 69,59 16 MARCA-TEXTO VERDE Caneta marca-texto (marcador fluorescente) com tinta na cor verde, corpo em plástico rígido e opaco e ponta chanfrada com traço de 3 a 5 mm. UN 60 R$ 1,20 R$ 72,00 17 MARCA-TEXTO AMARELO Caneta marca-texto (marcador fluorescente) com tinta na cor amarela, corpo em plástico rígido e opaco e ponta chanfrada com traço de 3 a 5 mm. UN 60 R$ 1,19 R$ 71,69 18 FITA ADESIVA TRANSPARENTE Fita adesiva transparente, em polipropileno, com 45 mm de largura e 40 m de comprimento por rolo. UN 15 R$ 4,06 R$ 60,83 19 PRANCHETA A4 EM MDF Prancheta portátil em MDF (madeira), tamanho A4 (para folhas de 210 x 297 mm), com prendedor metálico. UN 50 R$ 7,23 R$ 361,63 00000.0.105736/2026 (VOLUME 1) - 00000.9.479355/2026 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO EM https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 94751210 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: MARINA FIGUEIREDO REIS (ASSINATURA) EM 15/10/2026 11:17:41 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: JOSÉ AFONSO BOTURA PORTOCARRERO EM 15/10/2026 15:48:14

ITEM ESPECIFICAÇÃO DETALHADA UN QTD VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL ESTIMADO 20 ESTILETE LARGO Estilete largo, de uso profissional, com corpo em plástico ABS reforçado e guia em aço inox, lâmina retrátil de 18 mm de largura, com trava da lâmina e dispositivo para substituição segura das lâminas. UN 10 R$ 8,35 R$ 83,48 21 PASTA SANFONADA A4 Pasta sanfonada, em plástico (polietileno), formato A4, com no mínimo 12 divisórias. UN 10 R$ 28,94 R$ 289,35 22 PASTA COM ABA E ELÁSTICO – VERMELHA Pasta com aba e elástico de fechamento, na cor vermelha, em plástico polipropileno (PP) resistente, formato A4. UN 10 R$ 3,44 R$ 34,43 23 PASTA COM ABA E ELÁSTICO – AZUL Pasta com aba e elástico de fechamento, na cor azul, em plástico polipropileno (PP) resistente, formato A4. UN 10 R$ 3,44 R$ 34,43 24 PASTA COM ABA E ELÁSTICO – PRETA Pasta com aba e elástico de fechamento, na cor preta, em plástico polipropileno (PP) resistente, formato A4. UN 10 R$ 5,89 R$ 58,88 25 PASTA COM ABA E ELÁSTICO – AMARELA Pasta com aba e elástico de fechamento, na cor amarela, em plástico polipropileno (PP) resistente, formato A4. UN 10 R$ 3,44 R$ 34,43 26 PASTA COM ABA E ELÁSTICO – VERDE Pasta com aba e elástico de fechamento, na cor verde, em plástico polipropileno (PP) resistente, formato A4. UN 10 R$ 3,44 R$ 34,43 27 PINCEL ATÔMICO AZUL Pincel atômico recarregável, com tinta na cor azul e ponta de feltro chanfrada, de espessura média. UN 10 R$ 4,54 R$ 45,40 28 PINCEL ATÔMICO VERMELHO Pincel atômico recarregável, com tinta na cor vermelha e ponta de feltro chanfrada, de espessura média. UN 10 R$ 4,54 R$ 45,40 00000.0.105736/2026 (VOLUME 1) - 00000.9.479355/2026 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO EM https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 94751210 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: MARINA FIGUEIREDO REIS (ASSINATURA) EM 15/10/2026 11:17:41 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: JOSÉ AFONSO BOTURA PORTOCARRERO EM 15/10/2026 15:48:14

ITEM ESPECIFICAÇÃO DETALHADA UN QTD VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR TOTAL ESTIMADO 29 MOUSE ÓPTICO USB COM FIO Mouse óptico com fio, conexão USB e funcionamento plug and play, com sensor óptico, no mínimo 3 botões, incluindo botão central com roda de rolagem (scroll), resolução mínima de 1000 DPI e compatibilidade com sistemas operacionais Windows. UN 20 R$ 13,05 R$ 261,08 30 PILHA ALCALINA AAA Pilha alcalina tamanho AAA (palito), tensão de 1,5 V, em cartela ou embalagem lacrada do fabricante. Quantidade e valor unitário por pilha. UN 24 R$ 3,47 R$ 83,25 31 PILHA ALCALINA AA Pilha alcalina tamanho AA (pequena), formato cilíndrico, tensão de 1,5 V, em cartela ou embalagem lacrada do fabricante. Quantidade e valor unitário por pilha. UN 24 R$ 2,62 R$ 62,82 32 RÉGUA DE ENERGIA (FILTRO DE LINHA) Régua de energia (filtro de linha) com no mínimo 5 tomadas no padrão NBR 14136, cabo de 5 metros, bivolt, proteção contra sobrecarga, interruptor liga/desliga e certificação do INMETRO. UN 20 R$ 81,87 R$ 1.637,44 33 PEN DRIVE 32 GB Pen drive (unidade flash) com capacidade mínima de 32 GB, interface USB 3.0 ou superior, conector USB tipo A, plug and play, compatível com sistemas Windows. UN 20 R$ 56,86 R$ 1.137,28 34 MOUSEPAD Mousepad com superfície em tecido (microfibra), base de borracha antiderrapante e dimensões mínimas de 20 x 25 cm, em cores variadas. UN 20 R$ 9,40 R$ 187,95 35 GARRAFA TÉRMICA 2 LITROS EM INOX Garrafa térmica de mesa, tipo de pressão (com bomba), para café, chá e outros líquidos quentes ou frios, com capacidade de 2 litros, revestimento externo em aço inox e ampola interna em vidro temperado. UN 10 R$ 186,44 R$ 1.864,43 VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 12.789,91 Correspondência no Catálogo de Itens do TCE-MT (descrição oficial do catálogo, para fins de registro): ITEM CÓD. TCE-MT DESCRIÇÃO NO CATÁLOGO DO TCE-MT 1 358028-8 GRAMPEADOR - DE MESA,EM METAL,GRAMPO 26/6,CAPACIDADE PARA 25 FOLHAS,BASE COM 10,00CM 00000.0.105736/2026 (VOLUME 1) - 00000.9.479355/2026 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO EM https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 94751210 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: MARINA FIGUEIREDO REIS (ASSINATURA) EM 15/10/2026 11:17:41 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: JOSÉ AFONSO BOTURA PORTOCARRERO EM 15/10/2026 15:48:14

ITEM CÓD. TCE-MT DESCRIÇÃO NO CATÁLOGO DO TCE-MT 2 00080318 GRAMPEADOR - TIPO MESA, TAMANHO PEQUENO, TIPO COMUM, MEDINDO 12CM COMPRIMENTO X 05CM ALTURA X 3,5CM LARGURA, PARA GRAMPO 26/6, COM CAPACIDADE MINIMA PARA GRAMPEAR 20 FOLHAS DE PAPEL 75 G/M2; 3 00080392 ENVELOPE - TIPO SACO,EM PAPEL KRAFT, PAPEL A4 229X324MM, 90G 4 000890076 CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM POLIESTIRENO CRISTAL, PONTA MEDIA DE NIQUEL PRATEADO, ESFERA DE TUNGSTENIO, COM ESPESSURA DE 1,0MM, TAMPA ANTI-ASFIXIANTE, NA COR AZUL 5 000890077 CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM POLIESTIRENO CRISTAL, PONTA MEDIA DE NIQUEL PRATEADO, ESFERA DE TUNGSTENIO, COM ESPESSURA DE 1,0MM, TAMPA ANTI-ASFIXIANTE, NA COR PRETA 6 223581-1 LAPIS - FORMATO REDONDO COM PONTA FEITA., MINA CORPO NA COR PRETA E COM A MINA PRETA., MEDINDO 170MM, N° 2., CAIXA COM 144 UNIDADES 7 277820-3 BORRACHA - PLASTICA BRANCA MACIA, COM PROTETOR PLASTICO,PARA GRAFITE,NO FORMATO RETANGULAR,NUMERO 18,NA COR BRANCA. 8 00010318 LIVRO PROTOCOLO - LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA COM 100 (CEM) FOLHAS NUMERADAS, FORMATO 148X202MM, CAPA DE PAPELAO 9 219987-4 RECADO AUTO ADESIVO - EM PAPEL OFF-SET, ADESIVO ACRILICO REMOVIVEL E REPOSICIONAVEL, MEDINDO (76,2 X 76,2)MM, COM 100 FOLHAS CADA BLOCO, NA COR AZUL/AMARELO OU ROSA/AMARELO 10 00034501 BLOCO PARA RECADO AUTOADESIVO - DE AVISO AUTOCOLANTE, TIPO POST-IT, MEDINDO APROXIMADAMENTE 38X50MM, EM PAPEL RECICLADO, COLORIDO 11 182419-8 RECADO AUTO ADESIVO - EM PAPEL ADESIVO, MEDINDO (76X102)MM, BLOCO COM 100 FOLHAS, EMBALADO EM FILME DE POLIPROPILENO, NA COR AMARELA 12 324515-2 CORRETIVO - TIPO FRASCO,18ML,PARA CANETA 13 00088831 CAIXA ARQUIVO MORTO - TIPO POLIONDAS; MATERIAL PVC;DIMENSAO 360X135X252MM CORES DIVERSAS. 14 103830-3 CANETA MARCA TEXTO - CORPO PLASTICO RIGIDO OPACO, PONTA 3 A 5MM, NA COR LARANJA 15 103832-0 CANETA MARCA TEXTO - CORPO PLASTICO RIGIDO OPACO, PONTA 3 A 5MM, NA COR ROSA 16 162894-1 CANETA MARCA TEXTO - EM PLASTICO RIGIDO E OPACO, 5 MM, VERDE FLUORESCENTE 17 162233-1 CANETA MARCA TEXTO - SALIENTADOR, LIGHT, TINTA AMARELA 18 00073930 FITA ADESIVA - LARGA, POLIPROPILENO, MEDINDO (45MMX40M), NA COR TRANSPARENTE 19 0007117 PRANCHETA PORTATIL - PRANCHETA EM MADEIRA COM PRENDEDOR DE FERRO NO TAMANHO A4. 20 256496-3 ESTILETE - USO PROFISSIONAL, CORPO EM PLASTICO ABS COM GUIA DE ACO INOX,LAMINA PARA CORTE LARGA 18MM,COM TRAVA DA LAMINA E DISPOSITIVO PARA SUBSTITUIR AS LAMINAS COM SEGURANCA. 21 00080284 PASTA - SANFONADA,EM POLIETILENO,FORMATO A4,COM 31 DIVISORIAS 22 186056-9 PASTA COM ABA E ELASTICO - PLASTICO, PESANDO LOMBO DE 35MM, NO TAMANHO OFICIO, COM ELASTICO E ILHOSES,TIPO POLIONDA, NA COR VERMELHA 23 186054-2 PASTA COM ABA E ELASTICO - PLASTICO, PESANDO LOMBO DE 35MM, NO TAMANHO OFICIO, COM ELASTICO E ILHOSES,TIPO POLIONDA, NA COR AZUL 24 186055-0 PASTA COM ABA E ELASTICO - PLASTICO, PESANDO LOMBO DE 35MM, NO TAMANHO OFICIO, COM ELASTICO E ILHOSES,TIPO POLIONDA, NA COR PRETA 25 246881-6 PASTA COM ABA E ELASTICO - POLIONDA LARGA N°6, PESANDO 240G/M2, NO TAMANHO OFICIO (340 X 250 X 60)MM, COM ABA E ELASTICO, NA COR AMARELA 26 151758-9 PASTA COM ABA E ELASTICO - POLIETILENO, PESANDO LOMBO LARGO, NO TAMANHO OFICIO, COM ELASTICO E ILHOSES, NA COR VERDE 00000.0.105736/2026 (VOLUME 1) - 00000.9.479355/2026 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO EM https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 94751210 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: MARINA FIGUEIREDO REIS (ASSINATURA) EM 15/10/2026 11:17:41 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: JOSÉ AFONSO BOTURA PORTOCARRERO EM 15/10/2026 15:48:14

ITEM CÓD. TCE-MT DESCRIÇÃO NO CATÁLOGO DO TCE-MT 27 152097-0 PINCEL ATOMICO - AZUL, COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA, DO TIPO REGARREGAVEL 28 64920-1 PINCEL ATOMICO - NA COR VERMELHA, COM PONTA DE FELTRO, DO TIPO RECARREGAVEL 29 00036313 MOUSE - DE PLASTICO ANATOMICO, COM SENSOR OPTICO, SILENCIOSO, PADRAO USB, COM TRES BOTOES, RESOLUCAO MINIMA POR HARDWARE DE 1000 DPI, COMPRIMENTO MINIMO DO CABO DE 180CM 30 306682-7 PILHA - TIPO ALCALINA,VOLTAGEM DE 1,5 V,TAMANHO AAA - PALITO 31 00018246 PILHA - TIPO ALCALINA, TAMANHO PEQUENA (AA), FORMATO CILINDRICO, EMBALAGEM DE PAPELAO COM PLASTICO DE PROTECAO, EMBALAGEM COM 2 UNIDADES. 32 195060-6 REGUA DE TOMADA - DE PLASTICO, PARA TOMADA TIPO COM TRES POLOS, COM FILTRO DE LINHA 33 00090378649 PEN DRIVE - DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO PORTÁTIL TIPO PEN DRIVE, CAPACIDADE MÍNIMA DE 32GB, INTERFACE USB 3.0 OU SUPERIOR, COMPATÍVEL COM PORTAS USB TIPO A, PLUG AND PLAY, COMPATÍVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS E LINUX, COMO POR EXEMPLO SANDISK, KINGSTON, ADATA OU EQUIVALENTE TECNICAMENTE COMPATÍVEL 34 00078842 PAD MOUSE - MOUSE PAD TIPO SPEED, DIMENSOES MINIMAS (L X P X A) 240X320X3MM, SUPERFICIE DE ELASTANO E MICROFIBRA, MATERIAL BORRACHA NATURAL CORES VARIADAS 35 320451-0 GARRAFA TERMICA - DE MESA,COM REVESTIMENTO DE INOX,AMPOLA DE VIDRO TEMPERADO,DE PRESSAO,PARA CAFE E CHA,COM CAPACIDADE PARA 2 LITROS,INOX A descrição do catálogo do TCE-MT é informada apenas para fins de registro e identificação do objeto. Havendo divergência entre ela e a especificação da tabela anterior, prevalece a especificação da tabela, que define o produto a ser fornecido. Os quantitativos correspondem às necessidades estimadas pelos setores administrativos da Secretaria no Documento de Formalização de Demanda – DFD, já convertidas em unidades, e a aquisição será realizada em uma única entrega. Os itens comercializados em caixa, pacote ou cartela (canetas, lápis, borrachas, blocos autoadesivos de 38 x 50 mm, marca-textos e pilhas) são adquiridos pela unidade avulsa: a quantidade e o valor unitário da tabela referem-se a cada unidade, e o fornecedor poderá entregá-los acondicionados em caixas, pacotes ou cartelas, desde que o total de unidades entregue corresponda exatamente ao quantitativo solicitado. Nas pilhas (itens 30 e 31), o valor é por pilha, e a entrega será em cartela ou embalagem lacrada do fabricante. Os produtos deverão ser entregues em suas embalagens originais, íntegras, com identificação do fabricante ou da marca e, quando houver prazo de validade, como no caso de pilhas, deverão apresentar, no ato da entrega, prazo de validade remanescente mínimo de 12 (doze) meses. O custo do transporte, da carga e da descarga no local de entrega está integralmente incluído no valor unitário de cada item, não sendo admitida a cobrança de frete ou de qualquer acréscimo a esse título. 00000.0.105736/2026 (VOLUME 1) - 00000.9.479355/2026 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO EM https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 94751210 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: MARINA FIGUEIREDO REIS (ASSINATURA) EM 15/10/2026 11:17:41 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: JOSÉ AFONSO BOTURA PORTOCARRERO EM 15/10/2026 15:48:14

Critérios de aceitação O recebimento ficará condicionado à verificação do atendimento integral às especificações, podendo a Administração conferir, no ato da entrega, a quantidade, a marca, as dimensões e demais características dos itens, a integridade das embalagens e, nos itens de informática e eletroeletrônicos, o funcionamento. Serão recusados os itens que apresentarem especificação diferente da exigida, defeito, avaria, embalagem violada ou danificada, prazo de validade vencido ou qualquer outra desconformidade, cabendo ao fornecedor a substituição, às suas expensas e sem ônus adicional, no prazo fixado pela fiscalização, sob pena das penalidades previstas neste Termo de Referência. A entrega deverá ocorrer no local indicado no tópico 9. Natureza do objeto Aquisição de bens A contratação será global, por lotes de itens, ou por itens ☐ Global ☐ Lote ☒ Por itens 3. ESTIMATIVA DE VALOR DO CONTRATO A estimativa de valor da contratação foi apurada com base em pesquisa de preços realizada por esta Secretaria, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 e dos arts. 120 e 121 do Decreto nº 9.650/2023, mediante consulta a contratação da própria Administração Municipal publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (Pregão Eletrônico nº 030/2025 da Prefeitura de Cuiabá, itens 74 e 78) (art. 120, I), a contratações similares de outros entes públicos e aos relatórios do Radar de Controle Público do TCE-MT (art. 120, IV), cada fonte identificada no mapa, e coleta de orçamentos junto a fornecedores do ramo (art. 120, VI), conforme documentos constantes nos autos do processo administrativo informado no tópico 1. O valor de referência de cada item corresponde à média aritmética entre a média dos orçamentos de fornecedores e a média dos preços públicos do próprio item, de modo que as duas fontes tenham o mesmo peso, conforme o Mapa Comparativo de Preços e a Memória da Pesquisa que integram os autos. O valor total de cada item resulta da multiplicação da quantidade pelo valor de referência, calculado sem arredondamento, conforme a tabela do tópico 2, e o valor total da contratação é a soma dos valores totais dos 35 itens. Os valores unitários da tabela estão apresentados com duas casas decimais; a soma dos valores totais dos itens, arredondados ao centavo, difere em R$ 0,03 do total abaixo, por efeito do arredondamento, prevalecendo o total calculado sobre os valores sem arredondamento, conforme o mapa. 00000.0.105736/2026 (VOLUME 1) - 00000.9.479355/2026 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO EM https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 94751210 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: MARINA FIGUEIREDO REIS (ASSINATURA) EM 15/10/2026 11:17:41 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: JOSÉ AFONSO BOTURA PORTOCARRERO EM 15/10/2026 15:48:14

Valor total estimado da contratação: R$ 12.789,91 (doze mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos) 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta de dotação orçamentária própria da SMADES/SPDU, em elemento de despesa compatível com o objeto, cuja classificação completa (órgão, unidade, programa/ação, natureza da despesa e fonte de recurso) será oportunamente informada por ocasião da emissão da nota de empenho. 5. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Diretoria Técnica Administrativa e Financeira – DTAF por meio do Documento de Formalização de Demanda – DFD, no processo SIGED nº 105736/2026, visando à aquisição de materiais de escritório, expediente, acessórios de informática e itens de apoio para a reposição dos materiais utilizados pelos setores da SMADES/SPDU. A necessidade decorre da reposição de materiais de uso rotineiro, indispensáveis ao regular desenvolvimento das atividades administrativas e operacionais da Secretaria, como a elaboração e a tramitação de processos administrativos, a organização e o arquivamento de documentos, o atendimento das demandas internas e do público e o suporte às atividades desempenhadas pelos servidores. Atualmente, a reposição é feita conforme as necessidades identificadas pelos setores e a disponibilidade dos estoques. Quantitativo estimado: as quantidades foram estimadas pelos setores administrativos da Secretaria, considerando as necessidades de uso rotineiro e a reposição dos materiais, e constam do DFD, convertidas em unidades quanto aos itens vendidos em caixa, pacote ou cartela. Trata-se de aquisição única, com entrega em parcela única (tópico 9). A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual – PCA 2026 da Secretaria, nos itens indicados no DFD, à exceção dos itens 13 (caixa para arquivo morto) e 20 (estilete), que não constam do PCA. Considerando que a demanda envolve quantitativo reduzido, de valor compatível com o limite da contratação direta, e que a insuficiência ou a indisponibilidade desses materiais poderá comprometer a continuidade e a eficiência das atividades administrativas, a contratação mostra-se necessária e adequada, observados os princípios da eficiência, da economicidade e do interesse público. 6. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens cujo valor se enquadre no limite legal vigente. O procedimento será processado por dispensa eletrônica na plataforma BLL, na forma do Parecer Referencial da PGM nº 001/2025/PGMCuiabá. 00000.0.105736/2026 (VOLUME 1) - 00000.9.479355/2026 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO EM https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 94751210 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: MARINA FIGUEIREDO REIS (ASSINATURA) EM 15/10/2026 11:17:41 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: JOSÉ AFONSO BOTURA PORTOCARRERO EM 15/10/2026 15:48:14

O objeto caracteriza-se como bem comum, com especificações usuais de mercado, permitindo sua contratação direta precedida de pesquisa de preços e comprovação da vantajosidade. 7. DA ESCOLHA DO FORNECEDOR A escolha do fornecedor dar-se-á com base no critério de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as exigências constantes neste Termo de Referência, podendo cada item ser adjudicado a licitante distinta. Encerrada a etapa de lances, será classificada provisoriamente em primeiro lugar a empresa que apresentar o menor valor, iniciando-se, na sequência, a fase de julgamento da proposta. Nesta etapa, a empresa provisoriamente vencedora será convocada pelo agente de contratação, por meio do sistema eletrônico, para encaminhar a proposta ajustada ao valor do lance final, no prazo mínimo de 01 (uma) hora, podendo o agente de contratação fixar prazo diverso na convocação, devendo a proposta conter: • proposta formal em papel timbrado da empresa, com os valores unitários e totais ajustados ao lance final ofertado na disputa; • declaração expressa de conformidade com as especificações do Termo de Referência; • marca e modelo (ou referência do fabricante) dos itens ofertados e prazo de entrega; • documentação técnica dos itens ofertados – catálogo, folder, ficha técnica ou manual do fabricante – que comprove o atendimento às especificações deste Termo de Referência, como capacidade mínima, dimensões, compatibilidade, tensão e certificação do INMETRO (quando aplicável); • dados completos da empresa. A não apresentação da proposta ajustada no prazo estabelecido ensejará a desclassificação da licitante, sendo convocada a empresa subsequente, obedecida a ordem de classificação. Após a análise e aceitação da proposta, será iniciada a fase de habilitação, na qual será verificada a documentação da empresa classificada, conforme requisitos exigidos. Os documentos de habilitação deverão ser enviados previamente por todos os participantes, na própria plataforma da dispensa eletrônica. Identificada a necessidade de complementar informações acerca dos documentos já apresentados ou de atualizar documento cuja validade tenha expirado, o agente de contratação poderá realizar diligência, concedendo para tanto o prazo que fixar, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021. O não atendimento das exigências de habilitação implicará na inabilitação da empresa, com a consequente convocação da próxima classificada, que será submetida às mesmas condições e prazos. 00000.0.105736/2026 (VOLUME 1) - 00000.9.479355/2026 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO EM https://cidadao.cuiaba.mt.gov.br/verificacao.aspx INFORMANDO O CÓDIGO: 94751210 Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: MARINA FIGUEIREDO REIS (ASSINATURA) EM 15/10/2026 11:17:41 DOCUMENTO ASSINADO POR LOGIN E SENHA POR: JOSÉ AFONSO BOTURA PORTOCARRERO EM 15/10/2026 15:48:14