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Contratação — Serviços nº 3/2026contratada (contrato publicado no pncp)

A prestação de serviços especializados de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (lei orgânica, leis complementares, leis ordinárias) encaminhadas pela contratante em formato de texto editável, com sua disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao portal leis.org, que permite busca integrada em mais de 12 milhões de leis publicadas, por meio de plataforma tecnológica própria, de titularidade da contratada, devidamente registrada como programa de computador junto ao instituto nacional da propriedade industrial – INPI, abrangendo a legislação municipal, estadual e federal correlata

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RS

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A prestação de serviços especializados de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (lei orgânica, leis complementares, leis ordinárias) encaminhadas…
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Até quando
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O que está sendo comprado

A prestação de serviços especializados de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (lei orgânica, leis complementares, leis ordinárias) encaminhadas pela contratante em formato de texto editável, com sua disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao portal leis.org, que permite busca integrada em mais de 12 milhões de leis publicadas, por meio de plataforma tecnológica própria, de titularidade da contratada, devidamente registrada como programa de computador junto ao instituto nacional da propriedade industrial – INPI, abrangendo a legislação municipal, estadual e federal correlata

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
A prestação de serviços especializados de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (lei orgânica, leis complementares, leis ordinárias) encaminhadas pela contratante em formato de texto editável, com sua disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao portal leis.org, que permite busca integrada em mais de 12 milhões de leis publicadas, por meio de plataforma tecnológica própria, de titularidade da contratada, devidamente registrada como programa de computador junto ao instituto nacional da propriedade industrial – INPI, abrangendo a legislação municipal, estadual e federal correlata
Modalidade
Contratação — Serviços
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Contratada (contrato publicado no PNCP)
Valor estimado
Não informado
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES
CNPJ do órgão
03.553.287/0001-75
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES
Número de controle PNCP
03553287000175-1-000003/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES, em Campos Borges (RS), publicou contratação — serviços nº 3/2026 para A prestação de serviços especializados de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais (lei orgânica, leis complementares, leis ordinárias) encaminhadas p…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03553287000175-1-000003/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).