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Dispensa27/2026 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Objeto da contratação

A presente contratação destina-se cumprir a decisão exarada no Parecer de Força Executória n. 00001/2023/NAR/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU (SEI nº 15433139), anexo ao Ofício 00043/2023/NAR/EIADM-PRF1-PRF6 (SEI nº 15433139), em atenção ao item "iii", que determina afixação de placas com intuito de identificação nas entradas de todos os ramais de acesso à área do CECAN, com vistas a tornar ostensiva a titularidade e destinação do imóvel.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 54.190,65
Abertura das propostas
24/07/2026, 05:00
Encerramento das propostas
29/07/2026, 07:59
Publicado no PNCP em
22/07/2026, 13:58
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
02005.001741/2023-98
Nº de controle PNCP
03659166002156-1-000003/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
03.659.166/0021-56
Unidade compradora
IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AM
Local
ManausAmazonas

Documentos do edital

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