Resumo do edital: Disp. razão de valor nº 72 - mod 147 - aquisição de licenças de softwares - lumion pro e sketchup pro. sinfra
Dispensa 147/2026 · MUNICIPIO DE TANGARA DA SERRA · Tangará da Serra/MT · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para aquisição de licenças de softwares.
“AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA”
O objeto é a aquisição de licenças Lumion Pro e SketchUp Pro para a SINFRA.
“AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES (LUMION PRO E SKETCHUP PRO), PARA ATENDER A S NECESSIDADES OPERACIONAIS DA EQUIPE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SINFRA).”
O valor total da contratação é de R$ 26.140,00.
“Valor total da contratação: R$ 26.140,00 (Vinte e Seis Mil e Cento e Quarenta Reais).”
O critério de julgamento é menor preço global.
“Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.”
O prazo máximo de entrega das licenças é de 5 dias corridos.
“O prazo ma4ximo para a entrega e disponibilizaçao das licenças sera4 de 5 (Cinco) dias corridos”
A contratação é fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
“que se enquadra rigorosamente nos limites legais previstos no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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13 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de assinaturas de softwares para projetos e modelagem 3D.
“AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS DE SOFTWARES PARA PROJETOS E MODELAGEM 3D (LUMION PRO E SKETCHUP PRO)”
O item 1 é a licença Lumion Pro de 36 meses, no valor unitário de R$ 17.840,00.
“1 LUMION PRO 36 MESES UN 01 R$ 17.840,00 R$ 17.840,00”
O item 2 é a licença SketchUp Pro de 36 meses, no valor unitário de R$ 8.300,00.
“2 SKETCHUP PRO 36 MESES UN 01 R$ 8.300,00 R$ 8.300,00”
O objeto não se enquadra como bem de luxo.
“O objeto desta contrataçao nao se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal.”
Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
“Nao sera4 admitida a subcontrataçao do objeto contratual.”
É admitida a indicação das marcas Lumion Pro e SketchUp Pro.
“Na presente contrataçao sera4 admitida a indicaçao das marcas "LUMION PRO" e "SKETCHUP PRO”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 26.140,00.
“Valor total da contratação: R$ 26.140,00 (Vinte e Seis Mil e Cento e Quarenta Reais).”
O custo estimado total da contratação é de R$ 26.140,00.
“O custo estimado total da contrataçao e4 de R$ 26.140,00 (Vinte e Seis Mil e Cento e Quarenta Reais)”
O valor total dos itens da tabela soma R$ 26.140,00.
“VALOR TOTAL R$ 26.140,00”
As despesas correrão com recursos do Tesouro Municipal.
“As despesas decorrentes da presente licitaçao correrao com recursos do Tesouro Municipal,”
Prazos e sessão
O período de propostas vai de 19/10/2026 às 08:00h até 22/10/2026 às 23:59h.
“19/10/2026 ÀS 08:00H ATÉ 22/10/2026 ÀS 23:59H.”
Será observado o horário de Brasília/DF para as referências de tempo.
“PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO UTILIZADAS SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF.”
O prazo máximo para entrega e disponibilização das licenças é de 5 dias corridos.
“O prazo ma4ximo para a entrega e disponibilizaçao das licenças sera4 de 5 (Cinco) dias corridos”
O prazo para liberação dos acessos é de 5 dias corridos a partir do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo ma4ximo para a liberaçao dos acessos de todos os itens sera4 de 5 (cinco) dias corridos , contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pela empresa contratada.”
O suporte técnico deve solucionar interrupções em até 24 horas após a abertura do chamado.
“devera4 solucionar eventuais interrupçoes no prazo ma4ximo de 24 (vinte e quatro) horas apo4s a abertura do chamado.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.”
A seleção do fornecedor será por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
“A seleçao do fornecedor sera4 selecionado por meio da realizaçao de procedimento de dispensa de licitaçao, com fundamento na hipo4tese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021”
A seleção culminará com a escolha da proposta de menor preço global.
“que culminara4 com a seleçao da proposta de MENOR PREÇO GLOBAL”
Habilitação jurídica
O edital exige a constituição da empresa entre os documentos de habilitação.
“Constituição da Empresa; e”
O edital exige cópia do Cartão de inscrição no CNPJ.
“Co4pia do Cartao de inscriçao no CNPJ;”
Os documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverao estar acompanhados de todas as alteraçoes ou da consolidaçao respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Municipais.
“Certidão Negativa de Débitos Municipais;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Estadual.
“Certidão Negativa de Débitos Estadual;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Federal.
“Certidão Negativa de Débitos Federal;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhista.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhista;”
O edital exige Certidão Negativa de Regularidade do Empregador (FGTS).
“Certidão Negativa de Regularidade do Empregador (FGTS);”
O edital exige Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal perante a Receita Federal.
“Certidao Conjunta de Regularidade Fiscal perante a Receita Federal;”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega e disponibilização das licenças é de 5 dias corridos.
“O prazo ma4ximo para a entrega e disponibilizaçao das licenças sera4 de 5 (Cinco) dias corridos”
O prazo de liberação dos acessos é de 5 dias corridos a partir do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo ma4ximo para a liberaçao dos acessos de todos os itens sera4 de 5 (cinco) dias corridos , contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pela empresa contratada.”
A contratada deve disponibilizar os acessos mediante login integrado para os usuários indicados pela SINFRA.
“A contratada devera4 disponibilizar os acessos mediante login integrado para os usua4rios indicados pelo setor te4cnico da SINFRA.”
O acesso ao sistema deve ser disponibilizado de forma eletrônica diretamente à coordenação técnica da SINFRA.
“O acesso ao sistema devera4 ser disponibilizado no prazo estabelecido, de forma eletro"nica, diretamente a coordenaçao te4cnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA).”
A Nota de Empenho substitui o contrato formal para todos os fins.
“A Nota de Empenho sera4 o instrumento ha4bil para formalizar o compromisso entre as partes, substituindo o contrato para todos os fins.”
O prazo de entrega é de 5 dias corridos contados do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega sera4 de 5 (Cinco) dias corridos , conforme estabelecido na Seçao 04, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “AVISO ABERTURA PNCP - TERMO DE REFERENCIA” (9 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.