Resumo do edital: Execução da obra de construção de passarelas cobertas na e.m.e.i.e.f. prof. agustinho goes de oliveira, localizada na avenida primavera, bai
Concorrência - Eletrônica 012/2026 · MUNICIPIO DE CACOAL · Cacoal/RO · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da Concorrência Eletrônica nº 012/2026 do Processo Administrativo nº 09921/PMC/2026.
“CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 12 /202 6 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 9921 /PMC/202 6”
A licitação é regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
“nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital”
O certame será realizado por meio da internet no site www.licitanet.com.br.
“realizado por meio da internet, no site: www.licitanet.com.br .”
A obra é viabilizada pelo Termo de Convênio nº 242/2026/PGE-SEDUC.
“A obra é viabilizada pelo Termo de Convênio nº 242/2026/PGE-SEDUC, celebrado entre o Município de Cacoal e o Estado de Rondônia”
A execução da obra é classificada como Obra Comum de Engenharia.
“classifica-se como Obra Comum de Engenharia . A classificação segue o art. 6º, inciso XII, da Lei nº 14.133/2021”
O prazo de execução total do objeto é de 30 dias corridos.
“O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 30 ( trinta ) dias corridos,”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passarelas cobertas na E.M.E.I.E.F. Prof. Agustinho Goes de Oliveira.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COBERTAS NA E.M.E.I.E.F. PROF. AGUSTINHO GOES DE OLIVEIRA”
A obra compreende duas passarelas cobertas que interligarão o bloco de salas de aula e a quadra da unidade escolar.
“As passarelas interligarão o bloco de salas de aula e a quadra da unidade escolar.”
A intervenção abrange 107,74 m² de área de circulação coberta.
“A intervenção abrange 107,74 m² de área de circulação coberta: 78,24 m² na Passarela 01 e 29,50 m² na Passarela 02.”
A área total de cobertura é de 157,03 m².
“A área total de cobertura é de 157,03 m²: 113,53 m² na Passarela 01 e 43,50 m² na Passarela 02.”
A execução inclui fundações rasas em sapatas isoladas, pilares e estrutura de cobertura em aço, telhamento com telhas metálicas termoacústicas e instalações elétricas de iluminação.
“A intervenção inclui a execução de fundações rasas em sapatas isoladas, pilares e estrutura de cobertura em aço, telhamento com telhas metálicas termoacústicas e instalações elétricas de iluminação”
O regime de execução é empreitada por preço global.
“sob a forma de execução indireta por regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL conforme o art. 6º, inciso XXIX, e art. 46, inciso II da Lei nº 14.133”
Valor estimado
O valor global estimado é de R$ 179.270,28.
“VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 179.270,28 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)”
O preço global para a total execução dos serviços foi orçado em R$ 179.270,28.
“O Preço Global para a total execução dos serviços foi orçado em R$ 179.270,28 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta reais e vinte e oito centavos)”
O orçamento tem como referência o SINAPI/RO 01/2026 e o SICRO/RO 10/2025, com BDI de 20,34% e encargos sociais não desonerados.
“O orçamento tem como referência o SINAPI/RO 01/2026 e o SICRO/RO 10/2025, com BDI de 20,34% e encargos sociais não desonerados.”
O BDI a ser utilizado pelas licitantes não poderá apresentar índice superior a 20,34%.
“O BDI a ser utilizado pelas licitantes não poderá apresentar índice superior ao de referência adotado pela Administração, que são de 20,34% para o BDI”
A execução dos serviços será custeada com recursos do Termo de Convênio nº 242/2026/PGE-SEDUC e contrapartida municipal.
“A execução dos serviços será custeada com recursos do Termo de Convênio nº 242/2026/PGE- SEDUC e contrapartida municipal”
O valor do convênio é de R$ 140.000,00 e a contrapartida municipal é de R$ 39.270,28.
“CONVENIO - R$ 140.000,00 CONTRAPARTIDA - R$ 39.270,28”
Prazos e sessão
A abertura da sala de disputa ocorrerá em 27/10/2026 às 09:00 horas.
“ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 2 7 / 1 0 /202 6 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA)”
O prazo para cadastro das propostas vai até o momento que antecede a abertura da sessão pública.
“ENCERRAMENTODO PRAZO PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS: ATÉ O MOMENTO QUE ANTECEDE A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.”
O prazo para envio da carta proposta e documentos complementares é de 02 horas após convocação do pregoeiro.
“PRAZO PARA ENVIO DA CARTA PROPOSTA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: 02 (DUAS) HORAS APÓS CONVOCAÇÃO DO PREGOEIRO”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de vigência contratual terá duração de 12 meses.
“O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato nos Diários Oficiais, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 12 (doze) meses.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 10 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 10 (dez) minutos, havendo lances nos últimos 2 (dois) minutos”
Critério de julgamento
O tipo da licitação é menor preço global.
“TIPO DA LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES MENOR PREÇO GLOBAL ABERTO R$ 100,00”
O critério de julgamento é o de menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global.
“O critério de julgamento é o de menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global (art. 6º, inciso XXIX, e art. 46, inciso II, da mesma Lei).”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adota do para o envio de lances na Concorrência Pública o modo de disputa ― ABERTO ‖, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 100.00 (cem reais).”
Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado pela Administração.
“Serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração.
“Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”
Habilitação jurídica
A licitante deve apresentar cédula de identidade e CPF dos sócios administradores.
“a) Cédula de identidade e Cadastro de Pessoa Física do(s) sócio(s) administrador (es) da empresa;”
A licitante deve apresentar registro comercial no caso de empresa individual.
“b) Registro Comercial, no caso de empresa individual;”
A licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto social ou contrato social consolidado e alterações registradas na Junta Comercial.
“c) Ato constitutivo, Estatuto Social, Contrato Social ou sua consolidação e posteriores alterações, devidamente registradas na Junta Comercial”
A licitante deve apresentar inscrição no CNPJ ativo e dentro do ramo de atividade do objeto.
“f) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ativo e dentro do ramo de atividade do objeto licitado;”
A licitante deve apresentar prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver.
“g) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal (se houver), relativo ao domicílio ou sede da licitante”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Federal.
“n) Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal , relativa a Tributos Federais, Seguridade Social e à Dívida Ativa da União”
A licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede.
“o) Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual da sede da licitante ou outra equivalente na forma da Lei;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede.
“p) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal da sede da licitante ou outra equivalente na forma da Lei;”
A licitante deve apresentar prova de regularidade relativa ao FGTS.
“q) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , consoante disposição do art. 195, § 3º, da CF/1988”
A licitante deve apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
“r) Prova da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)”
Qualificação técnica
A licitante deve comprovar registro no CREA ou CAU, próprio e do responsável técnico.
“20.2.1. Comprovação de registro ou inscrição da licitante, bem como de seu(s) responsável(is) técnico(s), junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou Conselho de arquitetura e Urbanismo (CAU)”
A licitante deve apresentar acervo técnico do profissional engenheiro civil ou arquiteto responsável pela obra.
“20.2.2. Acervo técnico do profissional Engenheiro Civil/Arquiteto que será(ão) o(s)profissional(is) responsável(is) técnico(s) pela obra”
A licitante deve comprovar que o responsável técnico pertence ao seu quadro por uma das formas listadas.
“20.2.3. A comprovação do responsável técnico que responderá pela execução do objeto, pertence ao quadro da empresa, deverá ser comprovada através de uma das seguintes formas:”
A licitante deve apresentar atestados de capacidade técnica emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“20.3. Atestado(s) de Capacidade Técnica (ATC) em nome da licitante emitido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado”
A licitante deve comprovar execução de no mínimo 30% das quantidades das parcelas de maior relevância.
“a licitante deverá comprovar a execução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) das quantidades das parcelas de maior relevância abaixo”
A licitante deve apresentar relação de disponibilidade de instalações, aparelhamento, ferramental, veículos e pessoal técnico.
“20.5. Relação explícita e formal de disponibilidade das instalações, do aparelhamento,ferramental, veículos e do pessoal técnico adequado”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve apresentar certidão negativa de feitos sobre falência.
“a) Certidão negativa de feitos sobre falência (art. 69, II), expedida pelo site do Tribunal de Justiça da sede do licitante”
A licitante deve apresentar balanço patrimonial e demonstrações de resultado dos dois últimos exercícios sociais.
“b) Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultado de Exercício (DRE), e outras demonstrações contábeis obrigatórias para o tipo societário, dos 02 (dois) últimos exercícios sociais”
Os documentos contábeis devem estar assinados pelo representante legal e pelo contador responsável.
“c) Os documentos contábeis exigidos deverão estar devidamente assinados pelo representante legal da empresa e pelo contador responsável”
A boa situação financeira é comprovada pelos índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1,00.
“A boa situação financeira da licitante será comprovada pelos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC). Todos devem ser superiores a 1,00 (um)”
A licitante com índice igual ou inferior a 1,00 deve comprovar patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado.
“A licitante que apresentar resultado igual ou inferior a 1,00 (um) em qualquer dos índices deverá comprovar patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação”
Entrega e execução
O prazo para execução total do objeto é de 30 dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro, a contar da Ordem de Início.
“O prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 30 ( trinta ) dias corridos, conforme cronograma fisco - financeiro a contar da data da Ordem de Início de execução dos serviços.”
O objeto será recebido provisoriamente pelo fiscal técnico em até 10 dias corridos contados da comunicação escrita da Contratada.
“O recebimento ocorrerá em até 10 (dez) dias corridos, contados da comunicação escrita da Contratada (art. 140, I, "a", da Lei nº 14.133/2021).”
O objeto será recebido definitivamente por servidor ou comissão em até 30 dias corridos contados do recebimento provisório.
“O prazo é de até 30 (trinta) dias corridos , contados do recebimento provisório (art. 140, I, "b", e § 3º).”
As medições deverão ocorrer a cada período de 30 dias corridos a partir da ordem de início dos serviços.
“As medições deverão ocorrer a cada período de 30 (trinta) dias corridos a partir da ordem de início dos serviços;”
A Contratada deverá manter um Preposto aceito pela Administração no local do serviço para representá-la.
“A Contratada deverá manter um Preposto, aceito pela Administração, no local do serviço, para representá-lo nas questões inerentes a execução do contrato.”
A empresa contratada deverá colocar e manter placas indicativas do empreendimento durante a execução dos serviços.
“A empresa contratada deverá colocar e manter placas indicativas do empreendimento, que deverão ser afixadas em local apropriado, enquanto durar a execução dos serviços.”
Penalidades
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades legais.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.”
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da Lei nº 14.133/2021”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação.”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
A apuração de responsabilidade para impedimento de licitar e declaração de inidoneidade demandará processo conduzido por comissão de 2 ou mais servidores estáveis.
“A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por comissão composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis”
Impugnação e esclarecimentos
O limite para solicitação de esclarecimentos e impugnação é até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
“LIMITE PARA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO: ATÉ 03 DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA FIXADA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA.”
Qualquer pessoa poderá impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021 até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
“até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021”
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados ao Agente da Contratação até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
“deverão ser enviados ao Agente da Contratação até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública da Concorrência pública Eletrônica.”
O Agente da Contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 03 dias úteis.
“O Agente da Contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do parágrafo único do art. 164 da Lei 14.133/2021”
A impugnação poderá ser feita pelos meios www.licitanet.com.br ou via e-mail [email protected].
“qualquer pessoa poderá impugnar o Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, na forma, pelos seguintes meios: www.licitanet.com.br, via e-mail para o endereço: [email protected].”
Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame.
“Acolhida à impugnação contra o ato convocatório, desde que altere a formulação da proposta de preços, será definida e publicada nova data para realização do certame.”
Anexos
Fazem parte do instrumento convocatório, como se nele estivessem transcritos, os documentos listados no item 27.1.
“Fazem parte deste instrumento convocatório, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos:”
O Anexo I é o Projeto Básico, com rol de documentos.
“ANEXO I - PROJETO BÁSICO - ROL DE DOCUMENTOS;”
O Anexo II contém os documentos de habilitação.
“ANEXO II-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”
O Anexo III contém projetos, planilhas, BDI, ART e cronograma físico-financeiro.
“ANEXO III- PROJETOS, PLANILHAS, DBI, ART, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO - ROL DE DOCUMENTOS;”
O Anexo VI é o modelo de proposta comercial.
“ANEXO VI - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL;”
O Anexo VII é a minuta do contrato.
“ANEXO VII - MINUTA DO CONTRATO”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “204461_editais_1791650110.zip › EDITAL CONCORRENCIA 12.2026 - CONSTRUÇÃO PASSARELAS COBERTAS AGUSTINHO GOES.pdf” (58 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.