Aquisição de materiais de expediente 2 (fita, papel A4, clipe, entreoutros), para atender às necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por umperíodode12(doze) meses

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Av. Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional - CEP: 76.872-854, Telefone: (69) 3516-2020. 1/51 EDITAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG: 450522 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11118/2026/SEMDES DATA DE ABERTURA: 26/10/2026 às 09h00min. no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente 2 (fita, papel A4, clipe, entre outros), para atender às necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO (R$) LANCE MÍNIMO R$ 1.180.138,81 (um milhão, cento e oitenta mil, cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos). R$ 0,01 REGISTRO DE PREÇOS? VISTORIA INSTRUMENTO CONTRATUAL FORMA DE ADJUDICAÇÃO SIM NÃO TERMO DE CONTRATO OU EQUIVALENTE POR ITEM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Veja ITEM 10 deste Edital)* Requisitos Básicos: - Sicaf ou documentos equivalentes * O detalhamento dos documentos/requisitos de habilitação deve ser consultado na secção do instrumento convocatório acima indicada. MODO DE DISPUTA ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP? ITEM COM RESERVA DE COTA ME/EPP? EXIGE AMOSTRA/DEMONSTRAÇÃO ABERTO SIM SIM NÃO PRAZO DE ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 120 (cento e vinte) minutos, após a convocação realizada pelo pregoeiro. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES Até 21/10/2026 no e-mail: [email protected], demais condições no item 15. deste Edital OBSERVAÇÕES GERAIS - AVISO Recomendamos aos licitantes a leitura atenta às condições/exigências expressas neste edital e seus anexos, objetivando uma perfeita participação no certame licitatório. Informamos que devido a atualização do sistema compras.gov.br, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame. (ex.: 90001/2026) Dúvidas: (69) 3516-2020 e/ou pelo e-mail: [email protected]

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Av. Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional - CEP: 76.872-854, Telefone: (69) 3516-2020. 2/51 EDITAL DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/2021) PREGÃO ELETRÔNICO N° 349/2026/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11118/2026/SEMDES SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, ITENS EXCLUSIVOS E RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP/MEI 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. PREÂMBULO: 1.1.1. A Prefeitura do Município de Ariquemes-RO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 04.104.816/0001-16, com sede à Avenida Tancredo Neves, nº. 2.166, Setor Institucional, Ariquemes-RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº. 22.385 datado de 07 de janeiro de 2026, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , sob o nº 349/2026/PREGÃO/SML/PMA do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM , tendo por finalidade Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente 2 (fita, papel A4, clipe, entre outros), para atender às necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, bem como as demais legislações complementares e ainda pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo. 1.1.2. O regime legal adotado neste procedimento é aquele previsto na Lei n. 14.133/2021. 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br (comprasnet); e/ou www.ariquemes.ro.gov.br na aba de anexos da licitação no link: https://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacoes/2026/3 . 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: CÓDIGO UASG: 450522 PREGOEIRA: DAIANE VIEIRA PACIFICO INÍCIO PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: 14/10/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). LIMITE PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: 26/10/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 26/10/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). 1.1.5. Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão pública será transferida para uma data posterior, mediante comunicação do pregoeiro aos licitantes; 1.1.6. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF, salvo quando explicitamente descrito em contrário. 1.2. DA FORMALIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO: 1.2.1. Esta Licitação encontra-se formalizada e autorizada por meio do Processo Administrativo N° 11118/2026/SEMDES e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Av. Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional - CEP: 76.872-854, Telefone: (69) 3516-2020. 3/51 impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo de que lhe são correlatos. 1.2.2. Todo o procedimento licitatório será realizado somente através do sistema contido no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras , onde permanecerão disponíveis todos os atos, avisos e demais documentos relativos às fases da licitação, bem como disponibilizados para consulta, integralmente, o instrumento convocatório e seus elementos para leitura e retirada, propostas e Atas dele provenientes. 2. DAS DISPOSIÇÕES DO OBJETO 2.1. DO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente 2 (fita, papel A4, clipe, entre outros), para atender às necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses , conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. 2.1.1. A licitação será por ITEM, conforme tabela constante do Termo de Referência (ANEXO I deste Edital), facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 2.1.2. DAS ESPECIFICAÇÕES E DAS ESTIMATIVAS DE PREÇOS EM R$: ITEM NO T.R. ITEM NO Compras Gov ESPECIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QNTD. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1. 1. AGENDA, TIPO: PERMANENTE 380 PAGINAS: Agenda, tipo: permanente, revestimento capa: courvin. Características mínimas: Quantidade páginas: 380 paginas Gramatura: 56 g,m2 Comprimento: 200 mm Tipo encadernação: costurada e colada Largura: 148 mm Tipo papel miolo: apergaminhado, Características adicionais: Sem indicação do ano civil. 245846 UND 532 29,60 15.747,20 2. 2. ALFINETE: Alfinete mapa Material: metal Tratamento superficial: niquelado, Material cabeça: plástico Formato cabeça: redondo Cor: variada Comprimento: 10 mm Caixa com 50 unidades. 234073 CAIXA 70 7,03 492,10 3. 3. ALMOFADA CARIMBO: Material caixa: plástico Material almofada: esponja absorvente revestida de tecido 394481 UND 13 5,03 65,39

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Av. Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional - CEP: 76.872-854, Telefone: (69) 3516-2020. 4/51 Tamanho: nº 3 Cor: preta Tipo: entintada Comprimento: 12 cm Largura: 8 cm. 4. 4. BALÃO DE LÁTEX: Balão de látex liso Cores: variadas Tamanho nº 07 Pacote com 50 unidades (Bexiga). 602195 PCT 582 15,55 9.050,10 5. 5. BALÃO FESTA: Material: borracha natural/látex Formato Liso Cor: Variadas Tamanho Nº 7 Pacote Com: 50 Unidades. Características Adicionais: Alta resistência, elasticidade adequada, espessura uniforme, não tóxico, apropriado para enchimento com ar e gás hélio utilização em decoração de festas e eventos. 602198 PCT 64 15,55 995,20 6. 6. BALÃO FESTA: Material: Borracha natural/látex Formato liso Cor: amarelo Tamanho: nº 9 Pacote com 50 unidades. Características Adicionais: Alta resistência, elasticidade adequada, espessura uniforme, não tóxico, apropriado para enchimento com ar e gás hélio utilização em decoração de festas e eventos. 602198 PCT 81 15,53 1.257,93 7. 7. BALÃO FESTA: Material: Borracha Natural/Látex Formato Liso Cor: Variadas Tamanho: Nº 6. Características adicionais: Alta resistência, elasticidade adequada, espessura uniforme, não tóxico, apropriado para enchimento com ar e gás hélio e utilização em decoração de festas e eventos. 602198 PCT 464 14,87 6.899,68 8. 8. BALÃO FESTA: Material: Borracha Natural/Látex Formato: Liso Cor: Azul 602198 PCT 81 15,63 1.266,03

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Av. Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional - CEP: 76.872-854, Telefone: (69) 3516-2020. 5/51 Tamanho: Nº 9 Pacote: Com 50 Unidades Características Adicionais: Alta resistência, elasticidade adequada, espessura uniforme, não tóxico, apropriado para enchimento com ar e gás hélio utilização em decoração de festas e eventos. 9. 9. BALÃO FESTA: Material: borracha natural/látex Formato: liso Cor: laranja Tamanho nº 9 Pacote com: 50 unidades Características adicionais: Alta resistência, elasticidade adequada, espessura uniforme, não tóxico, apropriado para enchimento com ar e gás hélio utilização em decoração de festas e eventos. 602198 PCT 86 15,46 1.329,56 10. 10. BALÃO FESTA: Material: borracha natural/látex Formato: liso Cor: rosa Tamanho: nº 9 Pacote com 50 unidades Características adicionais: Alta resistência, elasticidade adequada, espessura uniforme, não tóxico, apropriado para enchimento com ar e gás hélio utilização em decoração de festas e eventos. 602198 PCT 71 15,79 1.121,09 11. 11. BALÃO: Material: borracha natural/látex Formato: liso Cor: verde Tamanho: nº 9 Pacote com: 50 unidades Características adicionais: Alta resistência, elasticidade adequada, espessura uniforme, não tóxico, apropriado para enchimento com ar e gás hélio utilização em decoração de festas e eventos. 602198 PCT 71 15,74 1.117,54 12. 12. BALÃO FESTA: Material: borracha Cor amarela Tamanho: nº 9 Pacote com 50 unidades. 602198 PCT 492 15,74 7.744,08 13. 13. BALÃO FESTA: 240857 PCT 492 15,53 7.640,76

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Av. Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional - CEP: 76.872-854, Telefone: (69) 3516-2020. 6/51 Material: borracha Cor: azul Tamanho: nº 9 Pacote com 50 unidades 14. 14. BALÃO FESTA: Material: borracha Cor: laranja Tamanho: nº 9 Pacote com 50 unidade 300938 PCT 492 16,07 7.906,44 15. 15. BALÃO FESTA: Material: borracha Cor: rosa Tamanho: nº 9 Pacote com 50 unidades. 300938 PCT 492 15,87 7.808,04 16. 16. BALÃO FESTA: Material: borracha Cor: verde Tamanho: nº 9 Pacote com 50 unidades. 300936 PCT 82 15,74 1.290,68 17. 17. BALÃO PARA DECORAÇÃO, DO TIPO TONS PASTÉIS: Material: Látex natural Formato: Redondo e liso, Acabamento: Fosco ou semi fosco Cor: única, definido na ordem de fornecimento, conforme a campanha, Tamanho: 6,5 polegadas (aproximadamente 16 cm) Pacote com 50 unidades. Características adicionais : Alta resistência ao rompimento, elasticidade uniforme, espessura reforçada, não tóxica, apropriado para enchimento com ar e gás hélio. 602198 PCT 59 15,55 917,45 18. 18. BALÃO PARA DECORAÇÃO, DO TIPO TONS PASTÉIS TAMANHO Nº 9: Material: Látex natural Formato: Redondo e liso, Acabamento: Fosco ou semi fosco Cor: única, definido na ordem de fornecimento, conforme a campanha, Tamanho: 9 polegadas (aproximadamente 22 cm) Pacote com 50 unidades. Características adicionais : Alta resistência ao rompimento, elasticidade uniforme, espessura reforçada, não tóxica, apropriado para 602198 PCT 68 16,32 1.109,76

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Av. Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional - CEP: 76.872-854, Telefone: (69) 3516-2020. 7/51 enchimento com ar e gás hélio. 19. 19. BALÃO PARA DECORAÇÃO, DO TIPO TONS PASTEIS, TAMANHO Nº 9: Material: Látex natural Formato: Redondo e liso Acabamento: Fosco ou semi fosco Cor: única, definido na ordem de fornecimento, conforme a campanha Tamanho: 11 polegadas (aproximadamente 28 cm). Pacote com 50 unidades. Características adicionais: Alta resistência ao rompimento, elasticidade uniforme, espessura reforçada, não tóxica, apropriado para enchimento com ar e gás hélio. 602198 PCT 64 15,46 989,44 20. 20. BARBANTE: Material: polipropileno Diâmetro: 1,5 mm, 250 gramas. 294710 UND 134 10,06 1.348,04 21. 21. BASTÃO DE COLA QUENTE: Grosso, transparente, 11mm, aproximadamente 284808 UND 475 30,51 14.492,25 22. 22. BLOCO RECADO: Material: Papel Cor: Variada Largura: 38mm Comprimento: 50mm Características Adicionais: 4 Cores Neon Removível/Reposicionável 75 G/M2 Quantidade Folhas: 50 UN 462282 UND 878 5,51 4.837,78 23. 23. BOLA ISOPOR, DIÂMETRO 30 CM: Aplicação: artes 277522 UND 85 4,92 418,20 24. 24. BOLA ISOPOR, DIÂMETRO: 60CM: Aplicação: Artes, Cor: Branca. 420765 UND 85 5,22 443,70 25. 25. BORRACHA APAGADORA ESCRITA: Material: borracha Dimensões aproximadas (mais ou menos 5 cm) Comprimento: 31 mm Largura: 20mm Altura: 6,50 mm Cor: branca Tipo: macia, aplicação para lápis 367971 UND 268 0,89 238,52

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Av. Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional - CEP: 76.872-854, Telefone: (69) 3516-2020. 8/51 26. 26. BORRACHA APAGADORA ESCRITA: Material: plastisol e carga mineral Dimensões aproximadamente (mais ou menos 5 cm) Comprimento: 43 mm Largura: 21 mm Altura: 12 mm, Cor: branca Características adicionais: Capa plástica protetora, aplicação para lápis. 304482 UND 588 0,89 523,32 27. 27. CADERNO, MATERIAL PAPEL OFF- SET 56G/M2, BRANCO : Material capa: papelão revestido papel couchê, 115 g/m2. Quantidade folhas: 200 fl, Comprimento: 275 mm, largura: 200 mm. Características adicionais: 10 matérias/espiral 2/17 revestido em nylon/plastificado 413292 UND 109 15,52 1.691,68 28. 28. CAIXA ARQUIVO: Material: plástico corrugado Dimensão mínima (C x L x A): 36,0 x 13,5 x 25,0 cm ) Cor: colorido, impressão: padrão, Características adicionais: Com trava 468082 UND 800 5,19 4.152,00 29. 29. CAIXA DE ARQUIVO: ORGANIZADORA: Material: Poliestireno/Plástico Comprimento: 38cm Largura: 274mm Altura 27,1cm Aplicação: Para pastas suspensas com furação Características Adicionais: P/ Pastas Suspensas 608683 UND 60 51,30 3.078,00 30. 30. CAIXA PLÁSTICA COR AZUL MODELO NÚMERO 3: Material: Polipropileno Comprimento: Cerca 18cm Largura: Cerca 10,5cm Altura: Cerca 7,5cm Aplicação: Acondicionamento de material Cor: Azul Características Adicionais: 346283 UND 405 18,04 7.306,20

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Av. Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional - CEP: 76.872-854, Telefone: (69) 3516-2020. 9/51 Empilhável tipo: gaveteiro modelo: número 3 31. 31. CAIXA PLÁSTICA COR AZUL MODELO NÚMERO 5: Material: Polipropileno Comprimento: Cerca 25cm Largura: Cerca 15,5cm Altura: Cerca 12cm Aplicação: Acondicionamento de material Cor: Azul Características Adicionais: Empilhável tipo: gaveteiro Modelo: número 5 346284 UND 987 20,67 20.401,29 32. 32. CAIXA PLÁSTICA COR AZUL MODELO NÚMERO 7: Material: Polipropileno Comprimento: Cerca 32cm Largura: Cerca 22cm Altura: Cerca 17,5cm Aplicação: Acondicionamento de material Cor: Azul Características Adicionais: Empilhável Tipo: Gaveteiro Modelo: Número 7 346285 UND 982 26,41 25.934,62 33. 33. CALCULADORA ELETRÔNICA: Tipo: Mesa (4 operações básicas) Número Dígitos: 12un Tipo: Mesa (4 operações básicas) Fonte Alimentação: Solar/Bateria Características Adicionais: Visor de cristal líquido, sistema cálculo binário 394691 UN 424 14,57 6.177,68 34. 34. CANETA ESFEROGRÁFICA COR TINTA PRETA: Material: Plástico Quantidade Cargas: 1un Material Ponta: Latão com esfera de tungstênio Tipo Escrita: Grossa Cor Tinta: Preta Características Adicionais: Material Transparente e com orifício lateral. Caixa com 50 unidades 432816 CX 159 29,61 4.707,99

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Av. Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional - CEP: 76.872-854, Telefone: (69) 3516-2020. 10/51 35. 35. CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL PLÁSTICO, QUANTIDADE CARGAS: 1 UN, MATERIAL PONTA: METAL: Tipo escrita: Média Cor tinta: Vermelho, Característica adicionais: Suporte fixação, caixa com 50 unidades 328963 CX 108 27,34 2.952,72 36. 36. CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO, QUANTIDADE CARGAS: 1 UN, MATERIAL PONTA: METAL, TIPO ESCRITA: FINA, COR TINTA: AZUL: Características adicionais: Conforme modelo, ponta retrátil, suporte fixação, Caixa com 50 unidades. 328963 CAIXA 476 27,31 12.999,56 37. 37. CANETA MARCA-TEXTO AMARELO: Corpo plástico, na cor amarelo fluorescente, com ponta chanfrada, para traços de 1 e 4 mm, cuja tinta se fixa sobre a tinta esferográfica, hidrográfica, lápis, texto datilografado e impressos. Validade mínima de um ano. Caixa com 12 unidades. 486374 CX 168 7,97 1.338,96 38. 38. CANETA MARCA-TEXTO AZUL: Corpo plástico, na cor azul fluorescente, com ponta chanfrada, para traços de 1 e 4 mm, cuja tinta se fixa sobre a tinta esferográfica, hidrográfica, lápis, texto datilografado e impressos. Validade mínima de um ano. Caixa com 12 unidades. 361520 CX 135 7,68 1.036,80 39. 39. CANETA MARCA-TEXTO LARANJA: Corpo plástico, na cor laranja fluorescente, com ponta chanfrada, para traços de 1 e 4 mm, cuja tinta se fixa sobre a tinta esferográfica, hidrográfica, lápis, texto datilografado e impressos. Validade mínima de um ano. Caixa com 12 unidades. 335177 CAIXA 158 7,45 1.177,10 40. 40. CANETA MARCA-TEXTO ROSA: Corpo plástico, na cor rosa fluorescente, com ponta chanfrada, para traços de 1 e 4 mm, cuja tinta se fixa sobre a tinta esferográfica, hidrográfica, lápis, texto datilografado e impressos. Validade mínima de um ano. Caixa com 12 unidades. 335178 CX 150 7,59 1.138,50