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Dispensa nº 100/2026Encerrado

Aquisição de luminária, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BA

Valor homologado
R$ 10.312,00
Situação
Encerrou em 03/06/2026
Guardar na Central

Em poucas palavras

O que estão comprando
Aquisição de luminária, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 03/06/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

O edital completo

O que está sendo comprado

Aquisição de luminária, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Aquisição de luminária, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 10.312,00
Valor homologado
R$ 10.312,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ do órgão
04.142.491/0001-66
Unidade compradora
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Processo
19.09.02336.0014772/2026-78
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
04142491000166-1-000111/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador (BA), publicou dispensa nº 100/2026 para Aquisição de luminária, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos. O valor total estimado é de R$ 13,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de junho de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04142491000166-1-000111/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).