Partes deste edital (6)
O edital completo
O que está sendo comprado
Aquisição de luminária, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos
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Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)
Como participar
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Aquisição de luminária, conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor homologado
- R$ 10.312,00
- Valor homologado
- R$ 10.312,00
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- CNPJ do órgão
- 04.142.491/0001-66
- Unidade compradora
- EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
- Processo
- 19.09.02336.0014772/2026-78
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número de controle PNCP
- 04142491000166-1-000111/2026