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Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica205/2026 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador (BA), publicou concorrência - eletrônica nº 205/2026 para Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técni…. O valor total estimado é de R$ 1,00 e as propostas seguem abertas até 5 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04142491000166-1-000219/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).

Observação 1:  O valor monetário da licitação se refere ao global máximo aceitável do objeto quando aplicado o “FATOR K” máximo igual a 1,00 na Planilha de Preços Unitários (Anexo V do edital).  Observação 2: ATENÇÃO: a disputa será pelo fator K, e NÃO pelo valor monetário.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1,00
Abertura das propostas
18/09/2026, 05:10
Encerramento das propostas
05/10/2026, 05:09
Publicado no PNCP em
17/09/2026, 07:19
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
19.09.02335.0030184/2025-51
Nº de controle PNCP
04142491000166-1-000219/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

CNPJ
04.142.491/0001-66
Unidade compradora
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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